Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Valor Econômico, Valor On-line e O Globo: Pará licita sua primeira concessão de rodovias
Ontem o governo do Pará licitou um pacote de 526 quilômetros de rodovias estaduais. O leilão da PA-050 atraiu apenas o consórcio Conquista do Pará, formado por quatro empresas de construção (Encalso, Conata, Infracon e OCC). O grupo fez a oferta mínima prevista em edital: uma outorga fixa de R$ 10 milhões. O contrato prevê também o pagamento de outorgas variáveis, o que poderá elevar o valor total de pagamentos a R$ 450 milhões. O projeto prevê R$ 3,7 bilhões de investimentos em obras, ao longo de 30 anos, além das despesas operacionais, estimadas em R$ 3,2 bilhões. Na coletiva de imprensa após o leilão, o governador Helder Barbalho afirmou que estuda a concessão deum novo lote de estradas. Íntegra para associados: Valor Econômico, Valor On-line e O Globo.
Folha e Valor On-line: AGU suspende uso de precatórios para pagamento de concessões
A AGU suspendeu o uso de precatórios no pagamento de concessões e na compra de imóveis até que seja publicada uma portaria regulamentando esse procedimento. A expectativa é que um grupo de trabalho organize as regras em até seis meses, prazo que poderá ser renovado por igual período. Advogados ligados a concessionárias afirmam que a medida, publicada ontem no DOU, fere a Constituição. O ministro da AGU, Jorge Messias, garantiu que a revogação da portaria que autorizava o uso de precatórios para pagamento de compromissos com o governo objetiva ampliar a segurança jurídica em torno do tema. Íntegra para associados: Folha e Valor On-line.
Estadão On-line: ‘Thorcísio’ x ‘agressividade’: martelada de governador em leilão viraliza e gera debate nas redes
O comportamento do governador Tarcísio de Freitas durante o leilão do trecho norte do Rodoanel, na terça (14), chamou tanta atenção quanto o próprio ato. Um levantamento da plataforma de gestão e monitoramento digital Torabit em 3 mil publicações apontou que 56% das menções ao episódio foram negativas, 29% positivas e 15% neutras. Íntegra para associados.
Portal Metrópoles: Ferrogrão preserva o meio ambiente, defende ministro dos Transportes
O governo Lula aguarda o julgamento do STF para retomar o debate sobre a construção da Ferrogrão. O ministro Renan Filho disse ontem que o projeto da Ferrogrão é positivo para o meio ambiente, porque diminuirá a circulação de caminhões. A ferrovia ligaria Sinop, a 480 quilômetros de Cuiabá (MT), ao porto de Itaituba, no Pará, passando por dentro de uma unidade de conservação ambiental e terras indígenas. Íntegra para associados.
Estadão: Narcossubmarino ‘fantasma’ encontrado na Espanha tinha cobertores, roupas e comida brasileira
As autoridades espanholas apreenderam um submarino construído unicamente para transportar cocaína entre a América do Sul e a Europa. O narcossubmarino encontrado semissubmerso na segunda-feira (13) na Espanha teria vindo do Brasil carregado de droga. Investigadores disseram que foram encontrados “cobertores, roupas e comida brasileira” no interior da embarcação. É o segundo caso detectado na costa da Galícia, depois de uma embarcação semelhante ter sido sinalizada com três toneladas de droga. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos (p. A-9): Armazéns entram em projeto de recuperação
A revitalização da área dos armazéns portuários degradados no Centro Histórico de Santos foi incorporada ao projeto Parque Valongo, da Prefeitura, que conta com R$ 15 milhões em investimentos. A nova planta é consenso entre Administração Municipal, SPA e MP-SP, que formalizou um novo TAC para viabilização das obras. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos – p. A-2 (artigo dos executivos do programa de facilitação de comércio Brasil-Reino Unido, Diego Bonomo e Lara Gurgel): PCS é modernização
Nos últimos três anos, foram desenvolvidos mapas de melhorias de processos, uma “linguagem” de troca de informação e um software, em código aberto e com operação em nuvem, com funcionalidades básicas. O piloto do PCS foi testado com empresas da comunidade portuária santista e foram identificados dois grupos de atores: um que representa grandes empresas com interesse no uso do PCS e na sua gestão e operação; e outro que representa empresas de menor porte com foco apenas no uso do PCS. Esses atores também identificaram que o melhor modelo de gestão para o sistema seria a constituição de uma sociedade de propósito específico, da qual todos fariam parte de seu conselho – e alguns seriam, inclusive, investidores. As condições técnicas mínimas para a criação da PCS em Santos estão dadas. O que falta é negociação para torná-lo uma realidade. Íntegra para associados.
G1 Santos e Estadão On-line: Receita e Polícia Federal apreende 670 kg de cocaína no Porto de Santos; VÍDEO
Ontem a Polícia Federal apreendeu 670 kg de cocaína no Porto de Santos que estava escondida em meio a uma carga de soja com destino ao Porto de Antuérpia. Segundo as autoridades, a carga selecionada para conferência passou por critérios de análise de risco, com base nas operações de exportação. Íntegra para associados: G1 Santos e Estadão On-line.
Imprensa setorial:
Informativo dos Portos: Transporte interior fecha janeiro com balanço positivo
O mês de janeiro foi marcado pelo balanço positivo no transporte de carga por vias interiores no país, segundo o Estatístico Aquaviário da ANTAQ. O levantamento mostra que pelo modal foram transportadas 8,14 milhões de toneladas, um aumento de 6,44% em comparação a 2022. Destaque para as regiões hidrográficas Amazônica e Tocantins-Araguaia – responsáveis por 93% do transporte interior no país – que movimentaram 5,4 milhões de toneladas (+9,76%) e 2,8 milhões de toneladas (+1,61%), respectivamente. Íntegra para associados.
Agência Porto: Porto de Porto Alegre cresce mais de 8% no primeiro bimestre de 2023
O Porto de Porto Alegre finalizou o primeiro bimestre de 2023 com crescimento de movimentações de 8,17% em relação ao mesmo período do ano passado. Foram movimentadas 104.552 toneladas, dentre as quais a produção de fertilizantes representou 83.371 toneladas. A cevada ficou na segunda posição, com 15.659 toneladas, seguida pelo sebo bovino, com 5.303 toneladas, e pela carga geral, com 219 toneladas. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Primeiro embarque de 2023: Ceará envia mais de 9 mil toneladas de granito para a Europa
O Porto do Pecém concluiu na quinta-feira (9) a operação de envio de 9.995 mil toneladas de granito, embarcadas no navio Great Crystal com destino a Marina Di Carrara, na Itália. Em 2022, o estado enviou mais de 60 mil toneladas do produto para Europa, ficando na terceira posição entre os exportadores de rochas ornamentais do país. Íntegra para associados.
BE News (p. 7): Empresários debatem criação da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos
Ontem, um encontro do Conselho Nacional do Brasil Export com empresários, executivos e o deputado Paulo Alexandre Barbosa discutiu a atuação da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos (FPPA) e suas propostas para esses setores. Também foram apresentadas as reivindicações da categoria. A Frente lançada oficialmente na terça-feira, 14, reuniu autoridades e lideranças empresariais, além do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Márcio França. Íntegra para associados.
BE News (p. 5 – Coluna Espaço ABTRA): Pílulas de AFC – Operador Econômico Autorizado
O Acordo Mundial de Facilitação do Comércio, que temos tratado semanalmente neste Espaço ABTRA, recomenda, ainda em seu Artigo 7, que cada país signatário disponibilize, a agentes do comércio internacional que atendam “voluntariamente” a regras específicas de compliance e segurança, um conjunto de medidas adicionais que, se adotadas, simplificam os procedimentos de importação, exportação e trânsito aduaneiro das cargas transportadas por esses agentes. Já deu pra perceber que estamos falando dos “Operadores Econômicos Autorizados” (OEA). Os detalhamentos do Programa OEA no Brasil podem ser conferidos em hps://www.gov.br/receitafederal/ pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/importacao-e-exportacao/oea. Íntegra para associados.
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