Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Folha, Valor Econômico e Portal Exame: Deputados aprovam leilão de 14 travessias hídricas em SP com investimento de R$ 1 bi
A Alesp aprovou ontem o projeto de lei que autoriza a concessão de 14 linhas de transporte no sistema de travessias hídricas. O texto segue agora para sanção do Executivo. A previsão é que seja investido R$ 1 bilhão pela empresa que vencer o leilão, ao longo do contrato de 20 anos. O dinheiro terá de ser usado em terminais de passageiros, na compra de 48 embarcações, novos flutuantes e ampliação dos já existentes. Das 14 linhas, oito estão no litoral do estado e inclui travessias consideradas estratégicas, como as entre Santos-Guarujá e São Sebastião-Ilhabela. Íntegra para associados: Folha, Valor Econômico e Portal Exame.
Valor On-line: Conselho do PPI quer fomentar projetos com iniciativa privada para recuperação de rodovias
O Conselho do PPI se manifestou favoravelmente à inclusão no PPI de estudos alternativos de parcerias para fomentar a participação da iniciativa privada em empreendimentos públicos dos Estados e Distrito Federal para recuperação e manutenção de rodovias. A recomendação foi encaminhada ao presidente Lula para deliberação. Segundo resolução do CPPI, publicada hoje no DOU, o objetivo é estruturar projetos-pilotos para a recuperação e manutenção da malha viária estadual e distrital, bem como a operação e gestão de serviços públicos acessórios à operação rodoviária, com vistas ao ganho de eficiência e de nível e qualidade do serviço. Íntegra para associados.
O Globo: Exportações do Brasil para China têm 1ª queda em dez anos e importações batem recorde
As exportações do Brasil para a China somaram US$ 19,8 bilhões de janeiro a março, recuo de 13,4% ante igual período de 2024, a primeira queda nessa base de comparação em dez anos. Já as importações registraram o recorde de US$ 19,1 bilhões. A balança seguiu com superávit, de US$ 745 milhões, o menor saldo positivo desde 2015, quando houve déficit. Os dados chamam atenção por causa da guerra comercial iniciada pelo presidente dos EUA. Embora a balança do primeiro trimestre tenha fechado antes do anúncio do tarifaço, no início deste mês, as trocas ocorreram sob as primeiras medidas do governo americano — China, Canadá, México e alguns produtos específicos já haviam tido suas tarifas elevadas. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
Jornal da Orla (p. 8), Santa Portal, Agência iNFRA e Agência Porto: MPor abre consulta pública para expansão de áreas do Porto de Santos
O Governo Federal, através do MPor, abriu a consulta pública para o processo de expansão do Porto Organizado de Santos. O projeto da APS prevê um aumento de até 164% da área da poligonal, que deverá totalizar 20,4 milhões de m². Segundo o MPor, a pesquisa estará aberta em até cinco dias e o prazo para recebimento de contribuições é até o dia 13 de maio. O site para consultar e apresentar contribuições é https://www.gov.br/participamaisbrasil/pagina-inicial. As propostas de inclusão de área foram apresentadas pela APS em dezembro do ano passado e encaminhadas à SNP para aprovação. Ao todo, o porto formalizou 15 propostas que englobam ao todo 11 áreas. Íntegra para associados: Jornal da Orla (p. 8), Santa Portal, Agência iNFRA e Agência Porto.
A Tribuna de Santos (impresso, p. 10): Triunfo segue com novo terminal
Mais um passo foi dado no sentido de ver instalado, na Área Continental de Santos, um megaterminal multipropósito, em um complexo porto-ferroviário que pretende criar 1,5 mil empregos e movimentar até 20 milhões de toneladas por ano. Na semana passada, a Justiça confirmou a validade da licença prévia 399/2011 concedida ao Terminal Portuário Brites (TPB), consolidando a regularidade ambiental do empreendimento, um projeto da Triunfo Participações e Investimentos. O terminal contará com integração ferroviária e rodoviária, visando eficiência logística e redução do tráfego de caminhões nas estradas. O TPB está localizado na área conhecida como Largo de Santa Rita, entre as ilhas Barnabé e Bagres, na Margem Esquerda do estuário do Porto de Santos. A infraestrutura do terminal incluirá quatro berços de atracação, sendo um para cada perfil de carga (celulose, fertilizantes, líquidos e grãos), com um dos berços projetado para receber navios com até 18 metros de calado. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos (impresso, p. 11) e Portal BE News: Ministro do TST espera agilidade para votação de PL dos Portos
O ministro do TST, Douglas Alencar, que presidiu a Ceportos, acredita que o PL 733/2025, do deputado federal Leur Lomanto Júnior, para alteração da Lei 12.815/2013, será votado ainda este ano. “O trabalho produzido pelo Ceportos é fruto dos amplos debates travados com todos os segmentos do setor portuário. Identificamos os principais problemas que precisam ser corrigidos, buscando como garantir mais eficiência e competitividade para a economia nacional”, afirma Alencar. O ministro Silvio Costa Filho confirmou ontem que o governo federal espera que o PL do novo marco regulatório portuário seja analisado por uma Comissão Especial dentro da Câmara dos Deputados. Segundo ele, nos próximos dias haverá uma reunião com o presidente da Casa Legislativa, Hugo Motta, para tratar sobre a composição do novo colegiado. Íntegra para associados: A Tribuna de Santos (impresso, p. 11) e Portal BE News.
Editorial da Tribuna de Santos (impresso, p. 2): O Porto, a região e o planejamento
O maior Porto do Brasil e maior do Hemisfério Sul em movimentação de cargas também precisa ser master em planejamento e cumprimento dos planos, ações e projetos que são elaborados e colocados em prática. Essa é a responsabilidade de quem carrega não só os títulos, mas também a intenção de atrair cada vez mais cargas, mais inovação e ser um verdadeiro hub de tecnologia e modelo de eficiência. Premissas colocadas, o Porto de Santos está experimentando um momento oportuno para não só se preparar para receber o maior terminal de contêineres da América do Sul, como também mostrar à comunidade local e ao ecossistema portuário brasileiro que uma atividade dessa magnitude, em um espaço superlativo, pode conviver de maneira organizada e racional em um dos temas mais relevantes da atualidade: a mobilidade urbana. A interface de instalação do Tecon Santos 10 com o entorno em todas as suas áreas foi o tema central do 1º Encontro Porto & Mar, promovido na última segunda-feira pelo Grupo Tribuna. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Agência Porto: Comitiva da ANTAQ realiza visita técnica sobre megaterminal no Porto de Santos (SP)
Nos dias 14 e 15 de abril, a diretoria colegiada da ANTAQ liderou uma comitiva que participou de uma série de atividades técnicas no Porto de Santos. O foco foi o projeto do Tecon Santos 10. A visita ocorreu após a realização da Audiência Pública nº 02/2025, promovida em 18 de março, que recebeu 24 contribuições voltadas ao aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos do processo licitatório para o arrendamento do novo terminal. Atenta às contribuições recebidas durante a audiência, a diretoria da ANTAQ considerou essencial ouvir presencialmente os usuários do setor e compreender melhor suas demandas e expectativas. Íntegra para associados.
Portal MPor: Novas concessões precisam dialogar com a agenda de sustentabilidade, defende ministro de Portos e Aeroportos
A modernização da lei sobre concessões público-privadas precisa estar alinhada à agenda de sustentabilidade e incluir o debate sobre os seguros das concessões já realizadas, defendeu o ministro Silvio Costa Filho, durante o evento “Futuro das Concessões e PPPs”, promovido pela Agência iNFRA. O ministro ressaltou que a modernização da legislação proporcionará mais segurança jurídica e previsibilidade, atraindo investimentos em infraestrutura, desenvolvimento e geração de emprego e renda para o país. O evento reuniu representantes dos setores público e privado para debater aspectos legais e econômicos do PL 7.063/2017, em tramitação no Congresso Nacional. O PL altera a Lei 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de PPPs pela União, estados, municípios e Distrito Federal. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Antaq publica nova resolução para exploração de áreas portuárias
A Antaq publicou, na última semana, a resolução 127/2025, que regulamenta a exploração de áreas e instalações portuárias localizadas dentro da poligonal do porto organizado. A nova norma, que entra em vigor no próximo dia 1º de maio, revoga a resolução normativa 7/2016 e introduz modalidades inéditas de ocupação, como o uso temporário e a passagem. Segundo os advogados do escritório Veirano Advogados, a resolução criou três instrumentos de exploração de áreas operacionais: contrato de uso de espelho d’água, operação em regime de uso público eventual e operação em regime de uso público continua. A norma também fez ajustes pontuais no contrato de uso temporário e trouxe alterações significativas no contrato de passagem. Íntegra para associados.
BE News (p. 5) e Informativo dos Portos: Governo quer reativar ferrovias com novo modelo de concessão por autorização
O Ministério dos Transportes apresentou ontem, em Brasília, dois trechos ferroviários desativados com potencial para serem concedidos à iniciava privada. As áreas, localizadas entre os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, foram destacadas como exemplos do novo modelo de operação ferroviária por autorização, que permite maior flexibilidade e participação do setor privado na reativação de linhas ociosas. O anúncio foi feito durante o evento promovido pela ANTT. Na ocasião, o governo federal apresentou as diretrizes da resolução que regulamenta esse tipo de concessão. Durante o encontro, também foi anunciado o lançamento da Reunião Participava nº 3/2025, prevista para o dia 29 de abril, com o objetivo de ouvir a sociedade e agentes do setor sobre os trechos com potencial para concessão por autorização. Íntegra para associados: BE News (p. 5) e Informativo dos Portos.
Informativo dos Portos: Intermodal South America 2025 atrai 20% de novas marcas expositoras
A Intermodal South America 2025 promete ser uma edição histórica. Com mais de 550 marcas expositoras já confirmadas, o evento se mantém como referência nos setores de logística, transporte de cargas e comércio exterior. A feira acontece de 22 a 24 de abril, no Distrito Anhembi, em São Paulo. Do total de marcas expositoras, 20% representam empresas que participam pela primeira vez. Entre elas, estão organizações de todos os modais de transporte de carga, além de companhias especializadas em intralogística, um dos segmentos do evento que tem crescido significativamente ano após ano. Íntegra para associados.
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