Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Folha On-line, A Tribuna de Santos (matéria de capa), G1 Santos, Portal BE News e Portos e Navios: Projeto para leilão de terminal em Santos será enviado ao TCU em novembro, diz ministro
Ontem o ministro Silvio Costa Filho afirmou que pretende enviar em novembro para análise do TCU o projeto para o leilão do terminal STS10 no Porto de Santos. Defendeu que esse é um projeto construído após muita análise. Segundo o MPor, as diretrizes para o futuro terminal de contêineres na área do bairro Saboó foram definidas pela área técnica, e o estudo ajustado deverá ser encaminhado para a análise do TCU ainda neste ano. A previsão é que o leilão do STS10 ocorra no ano que vem. O estudo aprovado prevê quatro berços de atracação —um a mais que o projeto original—, o que deve ampliar em 50% a capacidade para contêineres no porto, de 6 milhões de TEUs para 9 milhões de TEUs. A Autoridade Portuária de Santos (APS) informou que vai conduzir o processo de arrendamento. O presidente da APS, Anderson Pomini, afirmou que “Toda a área do Saboó, anteriormente reservada, será utilizada para o leilão do STS10, nos termos daquilo que foi decidido pelo Ministério de Portos e pela Casa Civil”. Em relação ao terminal de passageiros, o ministério garantiu que a sua construção não deverá interferir na área de contêineres. Apesar disso, o governo indicou que a melhor forma para a operação ainda vai ser analisada, tendo em vista a importância do local, que recebe aproximadamente um milhão de pessoas por ano. Já o terminal da Ecoporto tem futuro incerto, pois está localizado em uma parte da área do futuro STS10. Com o contrato de arrendamento vigente até o final deste ano, a expectativa é que a empresa não tenha seu vínculo renovado para a área onde está instalada, na margem direita do Porto de Santos. Por outro lado, a APS já demonstrou interesse na continuidade das operações do Ecoporto, porém, em uma outra área. Íntegra para associados: Folha On-line, A Tribuna de Santos (matéria de capa), G1 Santos, Portal BE News e Portos e Navios.
Estadão On-line: Infraestrutura do Sudeste é péssima ou regular para 36% dos empresários da indústria, diz CNI
O “Panorama da Infraestrutura”, da CNI, aponta que as condições de infraestrutura da região Sudeste estão entre péssimas, ruins e regulares na avaliação de 36% dos industriais ouvidos no estudo. O índice é menor do que a média nacional, de 45%. Já a infraestrutura portuária é regular, ruim ou péssima para 34% dos industriais. No recorte do Sudeste, o índice é de 35%. Segundo a CNI, para o Sudeste superar as restrições logísticas é fundamental que sejam priorizadas obras de manutenção, adequação e expansão de corredores logísticos estratégicos, como a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), a BR-381, a BR-116, a BR-101, a BR-262 e a Terceira Via de Ligação entre a Baixada Santista e a Capital Paulista. Ainda em relação a portos e hidrovias, a CNI aponta a necessidade de modernizar as administrações portuárias públicas e assegurar obras de adequação e expansão dos portos de Santos, Rio de Janeiro, Imetame, Itaguaí e Angra, entre outros. Íntegra para associados.
CNN Brasil: Governo estuda concessão “casada” de trilhos e estrada para tirar Ferrogrão do papel
O Ministério dos Transportes estuda oferecer em uma mesma concessão o projeto da Ferrogrão e do trecho da BR-163 entre Sinop (MT) e Miritituba (PA). O projeto da Ferrogrão compreende 933 km e pretende conectar a região produtora de grãos no Centro-Oeste ao estado do Pará, desembocando no Porto de Miritituba. A ideia é de que os trilhos fortaleçam a rota para exportação de soja e milho. Também há a avaliação de que, para um projeto como a Ferrogrão, cujo prazo de licenciamento ambiental e construção pode se estender, a inclusão da rodovia adiantaria ganhos ao parceiro privado e ajudaria a atrair interessados na oferta. Íntegra para associados.
Isto É On-line: Seca reduziu em 29% passagem de navios pelo canal do Panamá
O número de navios que passaram pelo canal do Panamá caiu quase 30% no último ano fiscal em relação ao anterior. Neste ano fiscal, 9.936 embarcações passaram pela via marítima, de acordo com dados fornecidos pela Autoridade do Canal do Panamá (ACP). No ano fiscal anterior, 14.080 navios atravessaram o canal. O ano fiscal vai de 1º de outubro de um ano até 30 de setembro do ano seguinte. A maioria das embarcações que cruzaram o canal no último ano foi de porta-contêineres (2.773), seguidos por navios químicos (1.808), gaseiros (1.561) e graneleiros (1.278). Íntegra para associados.
Imprensa regional:
Diário do Litoral, Santa Portal e A Tribuna de Santos (impresso, p. A-8): APS pede indenizações em ‘valor de mercado’ aos moradores do Macuco
O presidente da APS, Anderson Pomini, afirmou ontem que eventuais desapropriações decorrentes da construção do túnel Santos-Guarujá devem ser indenizadas próximas ao valor de mercado desses imóveis. Embora a APS tenha defendido, após reuniões com a comunidade e autoridades, o traçado sem desapropriações, e que necessitaria de uma baldeação dos passageiros do VLT para acessar o túnel, o governo do estado, parceiro do governo federal na obra, tem proposto o traçado que inclua o VLT e que, se feito pela Rua José do Patrocínio, no bairro do Macuco, implicará em desapropriações de cerca de 60 imóveis. Representantes da Associação Comunitária do Macuco (ACM) e da Secretaria Estadual de Parcerias e Investimentos (SPI) voltarão a se reunir no dia 24/10, em Santos, para discutir as desapropriações de imóveis. Íntegra para associados: Diário do Litoral, Santa Portal e A Tribuna de Santos (impresso, p. A-8).
Imprensa setorial:
Portos e Navios: Hidrovias precisam ser mais resilientes para enfrentar desafios climáticos, diz secretário
O secretário Dino Antunes Dias Batista chamou a atenção para a importância de tornar as vias interiores hidroviárias mais resilientes, tanto para enfrentar os desafios climáticos quanto para fomentar o transporte multimodal no país. Mencionou a necessidade de dragagens em rios como o Paraguai e o Tapajós e ressaltou que, apesar dessas obras historicamente serem feitas para aumentar a eficiência, agora são essenciais para manter a navegabilidade, afetada pela mudança do regime hídrico. Íntegra para associados.
Portal BE News: Congresso da ABDPM discute novo marco legal portuário
A Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo (ABDPM) vai promover nos dias 22 e 23 deste mês um congresso para discutir a proposta da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados (Ceportos) de atualização do marco legal do setor portuário. Para encerrar a programação, o ministro do TRT, Douglas Alencar Rodrigues, apresentará sua visão sobre o tema. Íntegra para associados.
Portal BE News e Agência Senado: Metas de emissões e custos de carga preocupam setor marítimo
A coordenadora-geral de Navegação Marítima do MPor, Bruna Roncel de Oliveira, criticou a ausência de um planejamento estratégico nacional que integre as iniciativas existentes relacionadas ao transporte marítimo em uma política de transição energética. “Nossa preocupação é grande em relação à política de transporte e navegação, porque as imposições vêm aí em um curto prazo”, completou, referindo-se ao compromisso firmado pelo Brasil com a IMO em 2023 para zerar as emissões de gases de efeito estufa do setor até o ano de 2050. Segundo especialistas ouvidos ontem, em audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), o Brasil tem potencial para ser protagonista nessa transição energética, pois tem matriz energética limpa e renovável e pode incentivar ainda mais os biocombustíveis, a captura de carbono, o hidrogênio de baixa emissão, as energias solar e eólica, biodiesel, etanol e outros. Íntegra para associados: Portal BE News e Agência Senado.
Agência iNFRA: Agências de transportes terão seis diretorias vagas em 2025, e processos de indicação podem se afunilar até dezembro
As agências reguladoras federais do setor de transportes podem acumular, até o primeiro trimestre de 2025, seis diretorias vagas, entre elas as três presidências. O processo de indicação para essas vagas deverá acelerar a partir de agora, com possibilidade de que ele possa ser resolvido até o fim deste ano. No primeiro trimestre de 2025 ocorrerá o fim dos mandatos dos diretores-gerais da ANTAQ e da ANTT. Segundo algumas fontes, a indicação dos novos nomes é disputada entre os parlamentares, mas os ministros Renan Filho e Silvio Costa Filho também terão papel importante. Na ANTAQ, dois atuais diretores trabalham para serem alçados ao comando da agência, Caio Farias e Alber Vasconcelos. Íntegra para associados.
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