Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
CNN Brasil: Governo fecha novo mecanismo para apoiar PPPs de estados e municípios
A União deverá entrar como avalista em apoio a contratos de PPPs em estados e municípios, da mesma forma em que atua hoje para garantir a eles empréstimos internos e externos. Com isso, assumirá o risco de calote aos investidores privados na execução dos contratos, mas descontado dos repasses federais ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A equipe econômica avalia que assim será capaz de reduzir significativamente as dúvidas de investidores e aumentar a atratividade de projetos ao setor privado. As PPPs devem ter presença maior no novo PAC, a ser divulgado em maio. Íntegra para associados.
Valor Econômico: Apoio do BNDES a obras no exterior vai passar por aval do TCU
José Luis Gordon, diretor de desenvolvimento produtivo, inovação e comércio exterior do BNDES, afirmou que o BNDES está focado “na exportação de bens e produtos, não estamos falando de serviços”. Disse que até agora não há demanda de crédito de empresas brasileiras no BNDES para financiar grandes projetos no exterior e que o banco precisará fazer, primeiro, um alinhamento com o TCU, a CGU e também com o Congresso Nacional. Também será necessário analisar a capacidade de pagamentos dos importadores considerando as garantias oferecidas. Gordon explicou que a exportação deve ser prioridade pois gera empregos, renda e divisas. Sérgio Lazzarini, do Insper e da Ivey Business School, disse que política de apoio à exportação faz sentido apenas se financiar empresas que aumentem a produtividade. Íntegra para associados.
Estadão On-line: Brasil pretende estudar adesão à Nova Rota da Seda, diz assessor especial de Lula
O assessor especial do presidente Lula para assuntos internacionais, Celso Amorim, disse que o Brasil está aberto a estudar sua adesão à iniciativa chinesa conhecida como Nova Rota da Seda. Também falou da possibilidade de cooperação com a Huawei, se a oferta for a mais economicamente viável e que melhor possa atender as necessidades do País, sem considerações ideológicas ou mesmo geopolíticas. Na esteira dos acordos entre Brasil e China para que os países realizem negócios em moeda local, e da proposta de Lula de uso de uma moeda comum nas transações entre países emergentes, Amorim considerou natural a busca pelo uso de moedas próprias entre parceiros. Íntegra para associados.
Folha On-line (Painel): Adversários, governos federal e do Paraná concordam sobre regras para leilão de estradas
Na quarta-feira (12), o ministro Renan Filho disse em audiência na Comissão de Viação e Transportes da Câmara que o modelo para concessões rodoviárias no Paraná terá como um dos parâmetros o desconto sobre a tarifa do pedágio. Os dois lotes de rodovias federais que irão a leilão totalizam mais de 3.300 km e o cronograma deve ser anunciado após o retorno de Lula da China. O governo paranaense alegou que a modelagem é inédita e foi proposta para garantir tarifas mais baratas de pedágio e um grande volume de obras, com investimentos previstos de R$ 50 bilhões. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
G1 Santos, Santa Portal e BE News (p. 3 – Coluna Hub): Indicados para assumir a diretoria da autoridade portuária de Santos são confirmados
A nova diretoria da SPA deve ser anunciada nesta semana. Os nomes indicados pelo ministro Márcio França foram aprovados pela Casa Civil e agora passam pelo Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração da companhia para depois serem apresentados ao Consad. O ex-secretário de Justiça da Prefeitura de São Paulo Anderson Pomini deverá assumir a presidência; a advogada Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, a Diretoria de Administração e Finanças; Antônio de Pádua de Deus Andrade, a Diretoria de Operações; o engenheiro Eduardo Lustoza, a Diretoria de Desenvolvimento de Negócios e Regulação; e Carlos Eduardo Bueno Magano deverá ficar à frente da Diretoria de Infraestrutura. Terão como prioridade a construção do túnel Santos-Guarujá. França quer lançar o empreendimento o quanto antes, em cerimônia com a presença do presidente Lula, possivelmente a primeira visita do chefe do Executivo a Santos desde sua eleição. A SPA deverá custear ao menos o início da obra, orçada no ano passado em R$ 4,2 bilhões. A empresa já conta com um terço dessa quantia em caixa. Íntegra para associados: G1 Santos, Santa Portal e BE News.
Diário do Litoral: FerroFrente quer Polícia Ferroviária nos Portos
A Frente Nacional Pela Volta das Ferrovias defende a regulamentação da Polícia Ferroviária Federal para garantir mais segurança no Porto de Santos. Alega que os ataques constantes aos trens que transportam soja para o porto vêm provocando prejuízos financeiros e risco à vida de trabalhadores das concessionárias e de moradores próximos das ferrovias da Baixada Santista. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos: Governo apresentará novas diretrizes para o Porto de Santos no 1º Encontro Porto & Mar
Amanhã o 1º Encontro Porto & Mar 2023 vai discutir as diretrizes para a nova gestão do Porto de Santos, o aumento da profundidade do canal de navegação e uma maior integração entre a Autoridade Portuária e as empresas privadas da cadeia produtiva do setor. Os secretários Roberto Gusmão e Fabrizio Pierdomenico farão a abertura do evento, marcado para as 14 horas, no auditório do Grupo Tribuna, em Santos. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos (artigo do presidente da ABTP, Jesualdo Silva): Uma década da Lei dos Portos: balanço pela eficiência
O aprofundamento da participação de empresas privadas na exploração de instalações portuárias dentro e fora de portos organizados em regime de concorrência por preços é um case de sucesso. Agora as forças devem se concentrar em conferir ainda mais eficiência e dinamicidade a esse regime competitivo, estabelecendo mecanismos mais simplificados e flexíveis para facilitar novos investimentos. Nessa trajetória destacamos três passos importantes: reconhecer a virtude da divisão de tarefas de órgãos e empresas públicas; repensar o valuation e a gestão contratual de áreas arrendadas; e aprofundar os mecanismos para atrair e dinamizar investimentos em instalações dentro dos portos organizados como em áreas exploradas por TUPs. Íntegra para associados.
Gazeta do Povo: Porto de Paranaguá registra maior embarque diário de granéis
Na terça-feira (12) o Porto de Paranaguá registrou em um único dia 117.798 toneladas de soja em grão e em farelo carregadas pelo Corredor de Exportação Leste. Até junho os demais berços a oeste do porto paranaense esperam embarcar 8.326.500 toneladas de granéis sólidos, volume 38,8% maior que o consolidado no primeiro trimestre de 2023. A Portos do Paraná explica que em conjunto com toda a comunidade portuária, tem buscado “otimizar os tempos operacionais, quase zerando a ociosidade dos berços”. Íntegra para associados.
G1 Santos e Santa Portal: Temporada de cruzeiros 2022/2023 termina com recorde de passageiros e R$ 400 milhões na economia santista
A temporada de cruzeiros 2022/2023 foi a maior dos últimos 10 anos no Porto de Santos e gerou um impacto de R$ 400 milhões na economia santista com a movimentação de 450 mil passageiros. O navio Costa Firenze foi o último a deixar o Concais, no domingo (16), rumo à Itália. No próximo verão, espera-se um crescimento de 6% na movimentação a partir de melhorias na divulgação e na revitalização do Centro Histórico da cidade. Íntegra para associados: G1 Santos e Santa Portal.
G1 Santos: Inscrições para visitação ao canal do Porto de Santos estão abertas
Interessados na visitação gratuita ao canal do Porto do Santos devem acessar: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf24QWb_Rc3n55PRgXVzlqMclVw7TkHgTgnmzvRvOHP6JoZ2Q/viewform. A ação é realizada pela Fundação Cenep em parceria com a SPA e apoio da Secretaria Municipal de Assuntos Portuários e Emprego (Seporte). As vagas são limitadas. O passeio será realizado nos dias 19 de abril e 17 de maio, das 8h às 12h. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Portos e Navios: TCE nega recebimento a nova denúncia contra processo para arrendamento de área no Porto de Paranaguá
O conselheiro Durval Amaral do TCE negou a denúncia do Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool do Estado do Paraná contra o procedimento licitatório de arrendamento da área PAR 50, no Porto de Paranaguá. Além dessa decisão, até o momento as sete demandas judiciais ajuizadas tiveram pedidos liminares indeferidos, mantendo-se o certame realizado pela APPA. A área, que reúne o extinto terminal da Vopak e o terminal Tepaguá, tem 85.392 m² e é destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, demais produtos químicos e óleos vegetais. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: Porto do Itaqui cresce 16% no 1º trimestre
O Porto do Itaqui movimentou 3,11 milhões de toneladas de cargas movimentadas, 22% acima do volume operado em março de 2022. No detalhamento por tipo de carga, houve aumento de 10% no granel líquido, 29% no granel sólido e de 8% na carga geral. Em março destacaram-se os derivados para mercado interno, GLP, soda cáustica, soja, cobre, fertilizantes e celulose. Já no acumulado dos três primeiros meses do ano Itaqui registrou 7,2 milhões de toneladas de cargas movimentadas, crescimento de 16% em relação ao mesmo período do ano passado. Íntegra para associados.
Agência Porto: Setor aeroportuário será tema de audiência com ministro Márcio França
Na quarta-feira (19), às 9 horas, o ministro Márcio França participará de uma audiência pública nas Comissões de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado. Deverá apresentar um panorama e as perspectivas de atuação do novo governo em relação à infraestrutura portuária e aeroportuária para os próximos dois anos. O debate será na sala 2 da ala Nilo Coelho. Os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. Íntegra para associados.
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