Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Valor Econômico: Exportador vence no STJ disputa sobre drawback
Ontem o STF definiu que se o contribuinte perdeu o prazo para usar o benefício fiscal do regime drawback, só deve pagar multa de mora a partir do 31º dia de inadimplemento do compromisso de exportar. A decisão atende o pleito das empresas exportadoras. O tema foi julgado, na 1ª Seção, por meio de três recursos que envolvem a AGCO do Brasil Comércio e Indústria, fabricante de maquinário agrícola. A partir de agora, as duas turmas de direito público da Corte devem adotar esse entendimento ao julgar casos semelhantes. Íntegra para associados.
Folha (Painel S.A): Ministério da Infraestrutura anuncia novo pedido para construção de ferrovia em SP
O MINFRA deve anunciar hoje que recebeu nos últimos dias um novo pedido de investidor privado interessado em construir e operar uma ferrovia em São Paulo por meio do novo instrumento da autorização ferroviária. A Fazenda Campo Grande protocolou proposta para implantar um terminal intermodal em Santo André (SP). A previsão de investimentos fica acima de R$ 320 milhões para 7 km de extensão. No começo do mês, a pasta recebeu dez requerimentos para construção de novas ferrovias na esteira do novo regime de autorização. Íntegra para associados.
Estadão (Coluna da Sônia Racy): Governo Bolsonaro corta R$ 320 milhões das obras da hidrovia Tietê Paraná
O comunicado do ministro Tarcísio de Freitas sobre o corte de R$ 320 milhões nas obras da hidrovia Tietê Paraná foi feito em reunião com técnicos de São Paulo. Parado desde 2019, o projeto tocado pela secretaria de Logística e Transportes estadual tem tudo pronto para dar o start. A hidrovia está parada há 15 dias justamente no canal de Nova Avanhandava, devido à seca. Íntegra para associados.
Valor Econômico: Cenário instável leva companhias a reavaliar investimentos no país
Empresários e executivos de grandes companhias afirmam que a crise institucional, além da deterioração do cenário econômico, estão dificultando a tomada de decisão de investimentos. No setor de infraestrutura, esse cenário também tem afastado novos operadores estrangeiros, mas isso não significa que os próximos leilões terão baixa adesão. O interesse de operadores que já conhecem o mercado e estão mais acostumados com a instabilidade local tem sido grande. Íntegra para associados.
Estadão On-line, Folha On-line, Valor Econômico e Valor Econômico: Banco Mundial encerra o Doing Business, principal ranking dos melhores países para fazer negócios
O Banco Mundial informou ontem o encerramento da publicação do relatório ‘Doing Business’ depois que uma investigação citou “pressão indevida” de autoridades importantes, incluindo a presidente-executiva do banco Kristalina Georgieva, para impulsionar a classificação da China em 2017. Acrescentou que trabalhará em “uma nova abordagem na avaliação do clima de negócios e investimentos”. Para o governo brasileiro, o fim da publicação é um “balde de água fria”, pois uma nova edição do ranking daria visibilidade ao trabalho de melhoria do ambiente de negócios no país. A expectativa era colocar o Brasil no top 50 em 2022. Atualmente, o país está na posição 124. Íntegra para associados: Estadão, Folha, Valor Econômico e Valor.
Correio Braziliense On-line (Agência Estado): Comércio com China responde por 67% do superávit brasileiro em 2021, diz FGV
O Indicador de Comércio Exterior (Icomex) do Ibre/FGV aponta que as trocas comerciais com a China responderam por 67% do superávit acumulado pela balança comercial do Brasil de janeiro a agosto deste ano. No mês de agosto, o saldo do comércio com a China foi de US$ 35 bilhões. Já com os Estados Unidos, segundo maior parceiro comercial do Brasil, o país é deficitário. O indicador ressalta ainda que, pensando no médio e longo prazos, o Brasil deveria perseguir também a diversificação da pauta exportadora em produtos e países de destino. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
Santa Portal: SPA recebe apresentação sobre estudos para ‘Internet das Coisas’ no Porto de Santos
A SPA recebeu ontem quatro empresas autorizadas a apresentarem estudos para implantação de rede sem fio de longo alcance do tipo LoRa (Long Range) para aplicação em IoT (Internet das Coisas) no Porto de Santos. A apresentação das soluções propostas pela Teltex Tecnologia, Next Level Telecom, Kore TM Data Processamento de Dados e Movttel Participações foi feita para representantes de terminais e da própria SPA. A iniciativa é estratégica para o Porto de Santos por otimizar a logística portuária, propiciando eficiência, segurança, velocidade, precisão, conectividade e redução de custos. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos (p. a-8): Petroleiros realizam protesto no Porto
Os petroleiros da Transpetro, na Alemoa, no Porto de Santos, iniciaram protesto na noite de ontem, reivindicando segurança operacional na unidade. O SindiPetro-LP afirma que, ao longo do tempo, seja por demissão ou aposentadoria, o quadro de profissionais tem sido reduzido, o que coloca em risco os trabalhadores. Íntegra para associados.
Folha de Pernambuco: Suape receberá R$ 1,5 bilhão para Terminal de regaseificação
O terminal deverá ser instalado no Complexo Industrial Portuário de Suape no primeiro semestre de 2022, para receber um navio indústria conhecido como Floating Ship Regaseification Unit (FSRU), para viabilização da operação por meio de gasodutos interligados a uma Estação de Transferência de Custódia (ETC). O equipamento vai permitir que todo o estado tenha acesso ao gás, que por ser “limpo” permitirá ainda uma redução da poluição, reforçando os conceitos de sustentabilidade dentro e fora do porto. Íntegra para associados.
Folha do Litoral: PF apreende cocaína em um terminal cargas do Porto de Paranaguá
329 quilos de cocaína apreendidos pela PF na madrugada de ontem estavam acondicionados em tabletes em meio a uma carga de gergelim dentro de um contêiner num terminal de cargas do Porto de Paranaguá e que tinham como destino o Porto de Rotterdam. Foi a 5ª apreensão da PF realizada em 2021 em Paranaguá. Ao todo, foram apreendidas de 1,2 toneladas de cocaína. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Editorial do Portogente: Porto de Santos e ações empreendedoras estratégicas
A necessidade de pensar o papel inerente ao porto com visão de futuro não é valorizada no programa de desestatização do MINFRA como rumo a portos seguros. Conceitos confusos – fundamentados nos portos australianos – poderão prejudicar a qualidade da decisão complexa sobre o modelo que corrija as deficiências e gere potência. A proposta de Administração Portuária Condominial traz uma evolução de governança portuária cuja autoridade se concentra em um foco mais independente, como porto empreendedor, autoridade para tomar decisão e longe da estrutura tradicional do município. Diferentemente de entender a reforma portuária como uma fazenda de ativos, considera o porto como um motor gerador de riqueza regional. E quanto ao modelo operacional, deve reduzir as assimetrias concorrenciais entre privados dentro (arrendatários e operadores) e fora (TUPs) da poligonal. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: Comissão de Licitação da ANTAQ confirma vencedores dos leilões de áreas dos portos de Santana, Fortaleza e Salvador
A Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários (CPLA), da ANTAQ, declarou os nomes das empresas vencedoras dos leilões realizados em 13/08: Caramuru Alimentos (área MCP02 – granéis sólidos vegetais – Porto de Santana); Tergran – Terminais De Grãos De Fortaleza (área MUC01 – granéis sólidos vegetais – Porto de Fortaleza); e Intermarítima Portos E Logística ( área SSD09 – carga geral – Porto de Salvador).
Os processos seguirão para o MINFRA para aprovação e adjudicação e posterior assinatura dos contratos. Os leilões arrecadaram R$ 38,8 milhões em outorga. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: Leilões portuários em novembro vão trazer investimentos de R$ 1,281 bilhão ao setor
Os cinco leilões portuários a serem realizados pela Antaq em novembro, em São Paulo, alcançarão R$ 1,281 bilhão em investimentos. Em 5/11, serão leiloadas as áreas: MUC59 (Porto de Fortaleza – granel líquido combustível/ nafta); MAC13 (Porto de Maceió – granel vegetal /açúcar; e Tersab (Complexo Portuário de Areia Branca/RN – granéis sólidos minerais/ sal marinho). Em 19/11, no Porto de Santos, serão leiloadas as áreas: STS08 e STS08A (granéis líquidos /combustíveis). Íntegra para associados.
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