Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Portal Uol: Ministério dos Transportes adia para dia 18 anúncio de plano de 100 dias
O Ministério dos Transportes deverá apresentar hoje o plano para os seus primeiros 100 dias de trabalho. O documento que seria anunciado ontem precisou ser remarcado em razão de uma reunião com a Casa Civil. Íntegra para associados.
Isto É Dinheiro On-line (Reuters): Terminal Portuário de São Luís bate recorde em movimentação de carga em 2022, diz VLI
O TPSL movimentou 5,4 milhões de toneladas no ano passado, impulsionado pelo escoamento da produção de grãos da região de Matopiba e de alguns estados do Centro-Oeste. Segundo a VLI, o recorde veio na esteira do crescimento do Corredor Norte que, por meio da Ferrovia Norte-Sul (FNS), opera no transporte de grãos dos estados ao terminal portuário. O mix movimentado no TPSL inclui insumos minerais e cargas do agronegócio, com destaque para soja e milho. Na comparação com 2021, o fluxo cresceu 900 mil toneladas. Íntegra para associados.
Valor On-line: Leilões de venda e concessão de ativos públicos movimentaram R$ 85 bilhões na B3 em 2022
Em 2022, os 50 leilões de venda e concessão de 84 ativos públicos à iniciativa privada realizados na B3 movimentaram R$ 85 bilhões. O volume financeiro ficou abaixo do movimentado em 2021, quando ocorreram 32 leilões, nos quais 102 ativos públicos foram alienados ou concedidos à iniciativa privada e geraram mais R$ 90 bilhões em investimentos. O destaque das operações realizadas na bolsa no ano passado foi a 7ª rodada de leilões da Anac, que ofertou a concessão de 15 aeroportos, entre eles, o de Congonhas. Íntegra para associados.
Folha On-line: FMI propõe enviar equipe ao Brasil para debater regra fiscal, diz Haddad após encontro com diretora-geral
O ministro Fernando Haddad se reuniu ontem com a diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, para discutir os planos do governo Lula na área fiscal. Segundo o ministro, “O FMI, sabendo do debate brasileiro sobre âncora fiscal, colocou uma equipe técnica à disposição do Brasil para que o Brasil conheça todas as regras hoje em vigor e a opinião deles sobre as que estão dando certo e as que não estão dando tão certo”. Disse que a ideia é levar ao Congresso uma proposta “mais crível e sustentável”. Haddad prevê apresentar o arcabouço fiscal em abril, e, até o fim do semestre, aprovar a reforma tributária. Repetiu ainda que os investidores estrangeiros têm grande interesse no país e que as agendas de ambiente e respeito à democracia ganharam relevância. Íntegra para associados.
Estadão: Tarcísio quer mexer em ICMS para ajudar produto exportado por SP
À frente da secretaria de Negócios Internacionais de São Paulo, o economista Lucas Ferraz declarou que o governo estadual quer remover o ICMS cobrado dos insumos adquiridos no Estado de São Paulo usados na fabricação de produtos exportados pelas empresas paulistas. O objetivo é acabar com a tributação residual das exportações e desburocratizar as operações de exportações no âmbito estadual. Ele explicou que hoje a assimetria na tributação faz com que as empresas que fabricam produtos voltados para exportação comprem sete vezes mais produtos importados do que nacionais. O secretário acompanha o governador Tarcísio de Freitas em reuniões em Davos, com empresas internacionais e organismos multilaterais, para apresentar o portfólio de investimentos em São Paulo e promover a plataforma exportadora do Estado. Íntegra para associados.
Valor On-line: Economia cresceu 0,1% em novembro, diz Monitor do PIB da FGV
O Monitor do PIB, do Ibre/FGV divulgado ontem, aponta que a economia brasileira cresceu 0,1% em novembro em comparação a outubro, em virtude do desempenho positivo da agropecuária e da indústria. Na comparação interanual, o crescimento em novembro foi de 2,0% e, na análise trimestral interanual, a alta foi de 2,6% no trimestre móvel findo em novembro. A exportação de bens e serviços cresceu 15,1% no trimestre móvel findo em novembro, com destaque aos produtos agropecuários, que responderam por 30% do crescimento. A importação de bens e serviços avançou 6,5%, mas com desaceleração no ritmo de crescimento que vinha sendo observado desde meados de 2022, em virtude da redução nas importações de bens intermediários. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos (p. a-8): “A autoridade vai continuar com o Poder Público”
O ministro Márcio França reiterou que a privatização da Autoridade Portuária de Santos não está em seus planos, mas que os serviços do canal de navegação, dragagem e sinalização poderão ser concedidos à iniciativa privada. Explicou que privatizar a Autoridade Portuária significa dar “ao privado o direito de escolhas que são estratégicas para o País” e que “A soberania nacional não pode ser vencida”. Acrescentou que o nome comercial “Santos Port Authority” também será descontinuado e que a nova diretoria da empresa será anunciada após as nomeações dos secretários Fabrizio Pierdomenico e Roberto Gusmão. Complementou que, além da dragagem contínua e eficaz, as duas perimetrais precisam de investimentos urgentes, e que estabelecerá uma estreita relação com os prefeitos de Santos, Guarujá e Cubatão para discutir soluções logísticas e de mobilidade urbana, especialmente o túnel Santos-Guarujá. França discorda da vinculação do túnel com o plano de desestatização e lembrou que tem uma solução mais rápida, concluída no governo Alckmin, para viabilizar o empreendimento. Íntegra para associados.
ES Brasil: Mais de 64 mil veículos desembarcaram no Porto de Vitória em 2022
A Codesa informou que a movimentação de veículos no Porto de Vitória cresceu 29,7% no ano passado, somando 64.514 unidades contra 49.721 em 2021. O mês de outubro de 2022 foi o mais movimentado, com 6.746 veículos. A principal origem foi a Argentina, com 27.192 carros, seguida pela China (8.258), Uruguai (7.280), Alemanha (6.667), Bélgica (4.692), México (4.094), Estados Unidos (2.047). Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Informativo dos Portos: Licitações da Antaq resultam na assinatura de 10 novos contratos de arrendamento portuário em 2022
Dados do Painel de Indicadores de Portos Organizados da Antaq apontam que, em 2022, a agência contribuiu para a celebração de 10 novos contratos de arrendamento. Merece destaque o STS 08A no Porto de Santos, o maior arrendamento portuário dos últimos 20 anos, destinado a movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos. Íntegra para associados.
Agência iNFRA (artigo dos advogados do escritório Piquet, Magaldi e Guedes): iNFRADebate: Regulamentação do termo de ajuste de conduta na ANTAQ – Caminhos para regulação responsiva?
O setor aguarda para verificar se os temas da Agenda Regulatória 2022-2024, dentre os quais, a regulamentação de procedimento para a harmonização de conflitos entre agentes do setor regulado e a atualização da norma que disciplina o processo administrativo sancionador, também se pautarão pela lógica da fiscalização responsiva e pelo princípio da cooperação entre a Antaq e seus regulados, como ocorreu com o aperfeiçoamento das normas relativas ao TAC (Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta). Íntegra para associados.
Portos e Navios: PortosRio conclui 1ª dragagem executada com recursos próprios
A PortosRio realizou, com recursos próprios no valor de R$8,5 milhões, a primeira dragagem de manutenção em toda a extensão do cais do Terminal Internacional de Cruzeiros do Pier Mauá. O intuito é garantir um calado operacional adequado e uniforme para os navios de passageiros que atracam no Porto do Rio de Janeiro, permitindo maior simultaneidade nas atracações de maior porte e evitando qualquer restrição nas escalas dessas embarcações na cidade. O volume dragado, de 116.560m³, foi descartado em local previamente determinado e aprovado pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Íntegra para associados.
Tecnologística: Suape recebe a maior importação privada de GLP já realizada no Brasil
O Complexo Industrial Portuário de Suape recebeu, em 6 de janeiro, a embarcação Eco Arctic, vinda de Bahia Blanca, na Argentina, trazendo 12,5 mil toneladas de GLP para atender a Região Nordeste do Brasil. A Interco realizou a operação por meio de um acordo com a Transportadora Gas del Sur (TGS). A carga importada será descarregada integralmente no navio cisterna BW Princess por meio de uma operação de transbordo ship to ship. O produto foi adquirido por diferentes distribuidoras no Brasil. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Hidrovias do Brasil inicia aulas no primeiro simulador de manobras para navegação interior brasileira
Construído pela Hidrovias do Brasil em parceria com a Technomar, o novo simulador de manobras está instalado no centro de treinamento do TUP localizado em Barcarena, no Pará. A companhia tem previsão de, ao longo do ano, capacitar capitães, imediatos, mestres e a equipe do convés. O equipamento conta com radar e carta eletrônica, reproduzindo um ângulo de visão de 180º da cabine dos empurradores, que hoje realizam o transporte de cargas na região. Permite que os comandantes participem, na prática, do enfrentamento de cenários adversos que podem desafiar a navegabilidade, incluindo questões climáticas. Íntegra para associados.
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