Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Folha (Painel S.A): Privatizações portuárias devem chegar ao Tribunal de Contas da União até julho
O Ministério da Infraestrutura prevê que o projeto da concessão do porto de Itajaí deve ser enviado ao TCU em junho, pois as contribuições apresentadas estão em fase final de análise e na Antaq e no governo federal. Já o projeto de concessão do porto de São Sebastião deve seguir ao tribunal antes do fim deste mês. No caso da desestatização do porto de Santos, as 600 contribuições recebidas na consulta pública estão sendo analisadas, como também as regras gerais do modelo de concessão e devem ser encaminhadas ao TCU até julho. Íntegra para associados.
CNN Brasil e Estadão On-line: Lockdowns na China e guerra na Ucrânia congestionam principais portos do mundo
Um relatório do Royal Bank of Canada (RBC) aponta que um quinto da frota global de contêineres está presa em congestionamento em vários portos, sobrecarregando os terminais e atrasando entregas em todos os lugares do mundo. São mais de 345 navios aguardando para atracar em Xangai. Os gargalos hoje são diferentes do que eram há seis meses. Antes estavam muito centrados nos EUA, no porto de Long Beach, e agora estão se tornando globais. Para além dos gargalos nos EUA, que permanecem, a guerra entre Rússia e Ucrânia causou um congestionamento muito grande na Europa, assim como os lockdowns na China no continente asiático. Com isso, o ritmo de crescimento das exportações brasileiras também deverá cair neste ano, mas não impedirá que a China impulsione o superávit comercial brasileiro, segundo os dados do Icomex/FGV divulgados ontem. De janeiro a abril de 2022, as exportações brasileiras cresceram, em valores, 24,1% ante o mesmo período de 2021 e as importações avançaram 27,6%. Íntegra para associados: CNN e Estadão.
Valor On-line: Argentina e Paraguai aceitam nova redução de tarifas de importação do Mercosul, diz chanceler
O chanceler Carlos França afirmou, nesta quarta-feira, que o Brasil chegou a um entendimento com Argentina e Paraguai sobre a nova rodada de redução de 10% da TEC do Mercosul, faltando apenas o aval do Uruguai para que a medida possa ser adotada neste ano. O acordo prevê a redução de 87% das alíquotas, com a exclusão de setores sensíveis. Essa fórmula foi usada em novembro de 2021, quando a Argentina conseguiu a exclusão de produtos como automóveis, autopeças, laticínios, têxteis, pêssegos e brinquedos. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos (p. b-5): Movimentação de cargas cresce nos portos públicos
O Estatístico Aquaviário da Antaq mostra que o setor portuário brasileiro movimentou 276,6 milhões de toneladas de cargas no primeiro trimestre deste ano. Pelos portos públicos passaram 96,5 milhões de toneladas – crescimento de 2,14% em comparação com o mesmo período do ano passado –, com destaque para o Porto de Santos, que movimentou 29,8 milhões de toneladas (crescimento de 9,07%). Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos (p. b-5): Delegação brasileira volta animada dos EUA
“Voltamos para o Brasil animados com a percepção que os investidores estão tendo do Brasil e dos ativos de infraestrutura de transportes. É unanimidade que o País tem o melhor portfólio de projetos. Não só pelo número de ativos, mas também por ter uma modelagem muito sofisticada”, avaliou o ministro Marcelo Sampaio, ao retornar do roadshow nos Estados Unidos, em que apresentou a investidores internacionais os cerca de 40 ativos que devem ser concedidos pelo MInfra ainda em 2022. Íntegra para associados.
Santa Portal: Santos lança programa de apoio a startups focadas em soluções para o Porto
Lançado na terça-feira (17), o Marine StartupLab, programa de pré-aceleração de empresas inovadoras da Fundação Parque Tecnológico de Santos, em parceria com o Sebrae for Startups e a Associação Brasileira de Startups (ABStartups), está com inscrições abertas. Os empreendedores interessados devem preencher um formulário pelo hotsite marinestartuplab.fpts.org.br. Presente no evento de lançamento, o diretor-executivo da ABTRA, Angelino Caputo, destacou que o setor portuário carece de uma orquestração das inovações que são sistêmicas, que abrangem toda a comunidade, e que iniciativas para atrair startups que tragam soluções, principalmente as de interesse coletivo, são muito importantes. A prefeita em exercício, Renata Bravo, disse que o Parque Tecnológico deve servir de inspiração para que outras startups venham para Santos. Íntegra para associados.
AEN: Intensidade dos ventos do ciclone subtropical deixa em alerta comunidade portuária paranaense
A Portos do Paraná informou que os portos de Paranaguá e Antonina seguem operando parcialmente devido à intensidade dos ventos trazidos pelo ciclone subtropical Yakecan. Com rajadas passando dos 50 km/h, desde a noite de terça-feira (17), algumas atividades alternam períodos de operação e paradas, para segurança dos trabalhadores portuários. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Portal BE News (p. 3): Ministério encaminha MP para aumentar quadro de diretores na Antaq
Tramita na Casa Civil uma proposta de MP encaminhada pelo MinFra para aumentar o quadro de diretores na Antaq, com a justificativa de que o “crescimento substancial do escopo de atuação do órgão regulador” exige um reforço no quadro “para que a agência, fortalecida, continue exercendo seu papel de órgão fiscalizador com afinco”. A negociação da publicação da MP que aumentará o número de diretorias é encabeçada pelo diretor geral da Antaq, Eduardo Nery, e conta com o apoio do ministro Marcelo Sampaio. Paralelamente, Nery vem conversando com o ministro Paulo Guedes, para a recomposição de cargos de servidores da agência. Íntegra para associados.
Portos e Navios: THC: Armadores pedem que Antaq reveja proposta de metodologia para condutas abusivas
Na visão dos armadores, eventuais abusividades devem ser investigadas pela Antaq no controle regulatório ex-post, mediante solicitação dos usuários, a fim de apurar eventuais descumprimentos do contrato compactuado livremente entre as partes. O Centronave propôs a introdução de um monitoramento periódico das tabelas públicas de preços de THC divulgadas pelos transportadores marítimos. O gerente de regulação da navegação da Antaq, Sérgio Oliveira, reforçou que a Antaq não exigirá apresentação de custos, e sim de valores médios. O Centronave também apontou que a implementação das propostas da minuta de resolução, ao retirar o THC do B/L, impactaria diretamente o cálculo do AFRMM, o que violaria o princípio constitucional da legalidade tributária. Íntegra para associados.
Agência Porto: AdaptaBrasil MCTI: Ministério lança informações sobre possível risco climático para portos
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) vai apresentar na terça-feira (24), às 10h, o módulo com índices de risco climático para o setor portuário brasileiro da plataforma AdaptaBrasil MCTI. As informações são resultado de cooperação entre diversas instituições e especialistas e representam um desdobramento do estudo “Impactos e Riscos da Mudança do Clima no Portos Públicos Costeiros Brasileiros”, liderado pela Antaq em parceria com a Agência de Cooperação Alemã (GIZ). Transmissão do evento ao vivo em: https://www.youtube.com/watch?v=nRevtT36g10. Íntegra para associados.
Camaralog (artigo do especialista Frederico Bussinger): Desestatização ou reformas portuárias?
A “análise concorrencial”, principalmente em relação à participação dos armadores, tema central da Audiência Pública para arrendamento do STS-10 em 19 de abril, resultou na prorrogação do prazo para “contribuições” até 31 de maio. Que bom que Prefeitura de Santos falou, ainda que por meio de “vazamento” de 10 das suas “preocupações” (ou seriam críticas?) sobre o processo. As entidades empresariais também vêm se posicionando via artigos assinados. Os mais arrojados desses artigos, assinados pela ABTRA, questionam o porquê da urgência do processo e do leilão, as fragilidades editalícias (e da modelagem) e os fundamentos conceituais de concorrência e protecionismo. Tantas ressalvas, preocupações e pleitos não seria (ao menos) um indício de que pode/deve haver algum problema com a premissa adotada? Não seria o caso de se recomeçar a discussão, metodologicamente procurando definir-se uma Matriz SWOT; o mais amplamente legitimada entre os diversos “stakeholders”? Mas o rol de questões em aberto, de pontas soltas, não tem afetado nem o cronograma da SPA, nem os roadshows internacionais. Íntegra para associados.
BE News: ABTRA apresenta a 2° edição do Porto Hack Santos
A 2ª edição do Porto Hack Santos foi apresentada na quarta-feira (17) a empresas e órgãos possíveis apoiadores da maratona tecnológica. O encontro, no auditório da SPA, coordenado pelo diretor-executivo da ABTRA, Angelino Caputo, contou com a presença do diretor-presidente da autoridade portuária de Santos, Fernando Biral. Participaram online o secretário-executivo do Minfra Bruno Eustáquio, o diretor de Gestão e Modernização Portuária da SNPTA/MINFRA Otto Luiz Burlier e o diretor-geral da Antaq Eduardo Nery. O hackathon promovido pela ABTRA está sendo organizado pelo Instituto AmiGU e vai acontecer nos dias 30 e 31 de julho, no Terminal Marítimo de Passageiros de Santos (Concais). Vai reunir programadores, designers e outros profissionais ligados à comunidade de inovação para criar soluções tecnológicas que atendam ao setor portuário. Detalhes do evento e inscrições (a partir de 20 de maio) em: https://www.portohacksantos.com.br/. Íntegra para associados.
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