Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Valor Econômico: BNDES estuda concessão ‘casada’ de rodovia com ativo ambiental
Nessa nova modelagem, que poderá estrear já em 2022, quem arrematar a leilão de uma rodovia ou de um porto, por exemplo, levará junto a exigência de cuidar de um parque nacional ou floresta pública. Em teoria, poderá contratar terceiros ou depositar os recursos em uma conta vinculada à concessão. Esse modelo pode ser comparado a uma das obrigações na futura privatização do porto de Santos, que é a construção e a operação de um túnel submerso para ligar Santos a Guarujá. O futuro concessionário não precisará operar o túnel, e sim arcar integralmente com o investimento. Íntegra para associados.
Editorial do Estadão: Uma boa notícia na infraestrutura
A aprovação do PL que estimula a navegação na costa brasileira é uma das poucas boas notícias no fim deste ano, marcado pela farra no tratamento do dinheiro do Orçamento pelo governo e pelo Congresso. O setor garantiu ainda a prorrogação do Reporto, regime tributário que desonera investimentos de IPI, PIS/Cofins e imposto de importação até 31 de dezembro de 2023. Aliada à aprovação do marco legal que proporciona a retomada de ferrovias privadas, por meio do regime de autorizações, a BR do Mar é mais um passo na direção da redução da dependência do modal rodoviário para longas distâncias e das constantes ameaças de greves por parte de caminhoneiros. Íntegra para associados.
O Globo On-line: Banco do Brasil e Docas são as empresas públicas que mais descumprem regras de transparência nos sites, aponta TCU
Segundo levantamento do TCU divulgado na semana passada, o Banco do Brasil e a Docas do Ceará são as empresas públicas menos transparentes do país. As duas estatais atendem 44,05% e 37,18%, respectivamente, dos critérios exigidos pelo tribunal, que analisou os sites de 56 instituições públicas entre 2020 e 2021. De acordo com o órgão, foram verificados se as empresas cumpriram critérios estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI) e pelo Estatuto Jurídico das Empresas Estatais. No topo do ranking de mais transparentes estão a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a EPL e o Serpro. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos On-line: Licitação de túnel submerso no Porto de Santos deve ser realizada em 2022
Com a qualificação do túnel submerso entre Santos e Guarujá no PPI, na última quinta-feira, o governo vai definir se o empreendimento fará parte da desestatização da administração do Porto de Santos ou se será licitado separadamente. Se a segunda opção for a escolhida, a expectativa é de que a concessão aconteça em um ano. Segundo A SPA, em fevereiro se terá uma previsão de quanto tempo devem durar as obras e seu valor aproximado. Íntegra para associados.
Santa Portal: MPT firma protocolo para proteger tripulantes de cruzeiros marítimos contra a covid-19
O MPT firmou na quinta-feira (16) um protocolo com a CLIA Brasil, Costa Cruzeiros e MSC para proteger tripulantes contra a covid-19 durante a temporada 2021/2022. O documento contém uma série de medidas sanitárias que minimizam os riscos de contágio de coronavírus, incluindo testagem da tripulação antes do embarque, autorização do ingresso na embarcação apenas daqueles que apresentarem teste do tipo RT-PCR negativo realizado em até 72 horas antes e comprovante de vacinação. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Portos e Navios: Antaq realizará consulta pública sobre concessão do Porto de São Sebastião
A Antaq realizará, entre 27 de dezembro e 9 de fevereiro, consulta e audiência públicas para obter contribuições ao aprimoramento dos documentos relativos à licitação de concessão do Porto de São Sebastião. As contribuições poderão ser dirigidas à Antaq até 9 de fevereiro por formulário eletrônico disponível no site da agência. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Porto de São Francisco – União autoriza início do processo de arrendamento do terminal graneleiro
A qualificação foi aprovada na quinta-feira (16) pelo Conselho do PPI. Com a decisão, o porto de São Francisco do Sul está autorizado a lançar o edital para contratação de empresa que realizará o Evtea. O processo licitatório será concluído no final do próximo ano e a assinatura do arrendamento está prevista para abril de 2023. Íntegra para associados.
Agência iNFRA: Avulsos anunciam greve após conflito por modelo de contratação de mão de obra portuária
As três federações de trabalhadores portuários avulsos do país – FNP, FNE e Fenccovib -anunciaram que farão hoje uma paralisação de seis horas em todos os portos nacionais. Será a primeira de uma série de paralisações de até 24 horas, previstas até março, quando os trabalhadores vão decidir se fazem um movimento maior. O movimento é em protesto contra a desestatização dos portos. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Desligamento do sistema Siscori da Receita Federal do Brasil preocupa CNI
A publicação na sexta-feira (17) da Portaria nº 100, pela RFB 17, desativa seu sistema de dados estatísticos sobre operações aduaneiras, chamado Siscori. A CNI pede a revisão da norma e alega que o Siscori é fundamental para o combate de importações de produtos que não cumprem requisitos regulatórios importantes para a proteção da saúde pública e do meio ambiente, de produtos subfaturados ou de produtos que se valem de fraudes. A CNI solicita que a decisão seja reavaliada e que o sistema volte a ser disponibilizado a todos. Íntegra para associados.
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