Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Valor Econômico: Primeira leva de concessões de hidrovias do país atrai interessados, mas levanta dúvidas
O projeto de concessão da hidrovia do rio Madeira poderá ter edital lançado neste ano. Também estão em curso estudos do rio Paraguai e da Lagoa Mirim (RS), além de três iniciativas preliminares no Tapajós, no Tocantins e na foz do Amazonas. A estimativa inicial é de ao menos R$ 4 bilhões de investimentos. Mas analistas do setor de infraestrutura apontam incertezas sobre o novo formato, como o arcabouço regulatório pouco desenvolvido e os riscos climáticos. Por outro, tanto governo quanto setor privado avaliam que há grupos interessados nos leilões e que as concessões são necessárias para viabilizar o desenvolvimento das hidrovias no País. Segundo do diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, fundos de investimento e empresas de construção já demonstraram interesse e os produtores rurais podem se unir a esses grupos. Íntegra para associados.
Correio Braziliense: Servidores de agências aprovam reajuste proposto pelo governo federal
Após cinco meses de negociação, servidores públicos federais de 11 agências reguladoras aprovaram a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo federal na última mesa de negociação com a categoria. A previsão é que o acordo entre as duas partes seja formalizado ainda hoje, na sede do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), de acordo com o Sinagências. Íntegra para associados.
CNN Brasil: Argentina coloca navio de grãos que saiu do Brasil em quarentena por suspeita de mpox
A Argentina colocou um navio de carga em quarentena no Rio Paraná devido a um caso suspeito de mpox a bordo, enquanto autoridades globais de saúde pública permanecem em alerta para uma nova variante do vírus de disseminação mais rápida. O navio de bandeira da Libéria partiu de Santos para pegar carga de soja, de acordo com o Ministério da Saúde argentino e o órgão Liga Naval Argentina. A OMS declarou na semana passada a mpox como uma emergência global de saúde pública pela segunda vez em dois anos, pois uma nova variante do vírus se espalhou rapidamente na África. Um dia depois, mais um caso foi confirmado na Suécia, sinal de sua disseminação fora da África. Íntegra para associados.
CNN Brasil: OAB e Senado defendem solução consensual de conflitos pelo TCU
O TCU ganhou dois aliados de peso na ação em análise pelo STF sobre a legalidade do mecanismo de solução consensual e prevenção de conflitos. O Senado Federal e a OAB pediram ao Supremo para entrar no processo como amicus curiae e manifestaram apoio ao funcionamento do mecanismo criado pelo TCU no fim de 2022. A SecexConsenso, nome dado à secretaria técnica que tenta viabilizar acordos entre órgãos da administração pública e o setor privado em torno de contratos problemáticos, tem sua legalidade contestada em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) movida pelo partido Novo. Íntegra para associados.
InfoMoney e Diário de Pernambuco: 5 terminais portuários vão a leilão na B3 com previsão de R$ 74 mi em investimentos
A Antaq realiza nesta quarta-feira o primeiro bloco de arrendamentos portuários de 2024. Serão leiloadas cinco áreas, com previsão de R$ 73,9 milhões em investimentos no total. O certame ocorre às 14 horas na sede da B3 em São Paulo. Entre os ativos leiloados estão três terminais localizados no Porto de Recife: REC08, REC09 e REC10. O certame inclui também o RIG10, localizado no Porto do Rio Grande, e o RDJ06 no Porto do Rio de Janeiro. Os terminais serão arrendados no modelo simplificado com prazo de no máximo 10 anos sem possibilidade de prorrogação. Transmissão: https://www.youtube.com/live/LQnQJvUHeHw. Íntegra para associados: InfoMoney e Diário de Pernambuco.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos (impresso, p. A-4) e A Tribuna de Santos: ZPE, solução para indústria no Porto
A reindustrialização e a carga com valor agregado compõem a realidade das ZPEs, de modo que a exportação não seja apenas da commodity bruta, inserindo também o Poder Público nessa cadeia. Esse foi o tema do painel ZPE – Produzir, Industrializar e Exportar, no Summit Porto-Indústria, realizado ontem pelo Grupo Tribuna na fábrica da Hyundai, em Piracicaba. Atualmente, no Brasil, estão em atividade as ZPEs de Pecém (CE) e de Parnaíba (PI). A ZPE de Bacabeira (MA) aguarda a publicação de decreto presidencial para ser implementada e outras nove estão autorizadas: Cáceres (MT), Uberaba (MG), Aracruz (ES), Açú (RJ), Araguaína (TO), Bataguassú (MS), Imbituba (SC), Suape (PE) e Senador Guiomard (AC). Íntegra para associados: A Tribuna de Santos (impresso, p. A-4) e A Tribuna de Santos.
A Tribuna de Santos (impresso, p. A-3): Setor energético precisa de nova lei para investimentos
A necessidade de uma lei nacional para o setor energético, envolvendo todo tipo de energia, é fundamental para balizar investimentos e fomentar o desenvolvimento econômico do País. Essa é a projeção do promotor de Justiça aposentado Daury de Paula Júnior, que era da Promotoria do Meio Ambiente em Santos e palestrou no Summit Porto-Indústria 2024, promovido ontem pelo Grupo Tribuna na fábrica da Hyundai, em Piracicaba. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos: Santos vai capacitar trabalhadores que fazem transporte de cargas para o Porto
A Prefeitura de Santos vai mapear o tipo de qualificação exigida para trabalhadores do setor de transporte de cargas em Santos e encaminhar possíveis candidatos para cursos gratuitos por meio de convênios com o município. O objetivo é que os profissionais possam ter a capacitação necessária para as vagas disponíveis no mercado. A iniciativa ocorre após a assinatura de um acordo de cooperação da Administração Municipal com o Sindisan. O tratado, firmado no dia 13 e publicado no dia 15 no Diário Oficial do Município, tem validade de um ano e pretende impulsionar a empregabilidade local. Íntegra para associados.
Portal Diarinho e BE News (Coluna Hub – p. 3): Retomada do porto deve acontecer em 13 setembro
A movimentação de contêineres no Porto de Itajaí está prestes a ser retomada, com previsão de iniciar entre três e cinco linhas de navios em setembro. A operação está nas mãos da JBS Terminals, nome escolhido pelo grupo JBS para a administração do porto, mas que ainda depende do alfandegamento do terminal pela Receita Federal. A autorização estava prevista para o mês de agosto, mas ainda não foi emitida. Fontes do setor acreditam que a liberação deve ocorrer até 31 de agosto ou, no mais tardar, na primeira semana de setembro. A Superintendência do Porto de Itajaí acompanha o processo e também aguarda pela decisão final. O diretor da JBS Operações Portuárias, Aristides Russi Júnior, anunciou que o retorno das atividades está planejado para 13 de setembro, já atendendo de três a cinco linhas de navegação nesse mês. As negociações com armadores de navios são em sigilo. Íntegra para associados: Portal Diarinho e BE News (Coluna Hub – p. 3).
Imprensa setorial:
Agência iNFRA: Com pareceres divergentes, processo sobre SSE/THC2 tem pedido de votação acelerado no TCU
A análise de um recurso da ANTAQ contra decisão do plenário do TCU que a proibiu de regular sobre uma cobrança de terminais portuários de contêineres vai a julgamento no órgão de controle nesta quarta-feira com pareceres divergentes e pautada de forma acelerada. O recurso pede a revisão da decisão de 2022 do plenário do tribunal que considerou ilegal a cobrança de THC2 e suspendeu a vigência dos artigos da resolução da agência que tratam do tema. Duas análises de auditores do tribunal sobre o recurso recomendam caminhos diferentes, uma concordando com a ANTAQ e outra com o plenário do órgão. Além disso, outro tipo de processo, chamado de auditoria, que avaliou o mesmo tema, também teve sua análise técnica encerrada na segunda-feira (19), indicando que a agência estava correta em regular o tema. Nessa auditoria, há um alerta sobre a necessidade de se compatibilizar os dois processos para evitar decisões conflitantes do órgão de controle. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: Processo para mapear interessados em elaborar os estudos das hidrovias dos rios Tapajós e Tocantins é iniciado
Em continuidade ao ACT firmado com o BNDES, o banco iniciou processo para mapear interessados em elaborar os estudos das hidrovias dos rios Tapajós e Tocantins. Por meio do Processo de Request for Information – RFI, o banco poderá consultar a qualificação técnica de empresas que possuam as competências necessárias para a elaboração de estudos técnicos e execução de serviços especializados para o desenvolvimento do projeto de estruturação de estudos dessas duas hidrovias. Íntegra para associados.
Portal BE News: Ministério dos Transportes e CGU firmam acordo para combater corrupção em concessões
O MT e a CGU firmaram um ACT para aprimorar a transparência e combater práticas corruptas em contratos administrativos. O documento define um plano de ação com princípios e procedimentos destinados a identificar e corrigir comportamentos antiéticos, fraudes e outros desvios em concessões. A meta é assegurar que os negócios geridos pelo órgão e suas entidades vinculadas ao setor privado atendam aos mais rigorosos padrões de integridade. O documento foi assinado ontem, durante o Workshop Integridade em Foco, que reuniu autoridades e especialistas para discutir temas relacionados à transparência e ao compliance nas instituições públicas e privadas. Íntegra para associados.
Agência Porto: Painéis da 1ª edição do Porto Hack Summit estão com inscrições abertas e gratuitas
A cidade de Santos recebe, em setembro, especialistas e lideranças do setor logístico-portuário para debater as inovações que estão alavancando os portos brasileiros. A 1ª edição do Porto Hack Summit, promovida pela ABTRA, ocorrerá em paralelo e em adição ao Porto Hack Santos e será aberta e gratuita à comunidade do Porto de Santos e da Baixada Santista. O encontro, que será realizado no dia 14 de setembro, das 14h30 às 17h30, no Juicyhub, em Santos, conta com o apoio institucional do MPor, da SNPTA, da APS e do Hub Brasil Export. Inscrições: https://www.eventbrite.com/e/porto-hack-summit-tickets-925975296037. Íntegra para associados.
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