Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Folha On-line e Valor Econômico: Tarcísio quer privatizar Congonhas e Santos Dumont antes de deixar cargo para disputar eleição
O ministro Tarcísio de Freitas quer antecipar para março o leilão da última rodada de aeroportos porque terá de deixar o cargo até 2 de abril para disputar o governo de São Paulo, a pedido do presidente Bolsonaro. Pressionou a Anac para aprovar as regras do edital e cobrou a área técnica do ministério para que antecipe seu trabalho em pelo menos um mês a partir de meados de janeiro, quando prevê a devolução do edital pelo TCU com recomendações de mudanças. O leilão deverá atrair o interesse de grandes operadores e de grupos financeiros. Íntegra para associados: Folha e Valor.
Valor Econômico: Anac deve aprovar concessões com expectativa de R$ 8,5 bi investimento
A diretoria da Anac deverá aprovar hoje a abertura de consulta pública por 45 dias para a rodada de concessões de aeroportos, com a previsão de R$ 8,5 bilhões em investimentos ao longo dos 30 anos de contrato. Serão 16 terminais, divididos em três blocos, incluindo Congonhas e Santos Dumont. O lance mínimo de outorga, somando os três lotes, será de R$ 897 milhões, mas poderá aumentar com a concorrência. As futuras concessionárias terão ainda que pagar ao governo uma outorga variável todos os anos – de 6,89% a 15,54% da receita bruta de cada bloco – e R$ 1,9 bilhão para bancar um plano de demissões voluntárias da Infraero. Íntegra para associados.
Isto É On-line (Estadão Conteúdo): Senado prevê votar Marco das Ferrovias nesta quarta-feira
A principal novidade do novo marco legal das ferrovias, a ser votado hoje no Senado, é liberar um novo modelo de operação baseado no regime de ‘autorização’, no qual não há necessidade de processo concorrencial para uma empresa operar trilhos. Hoje, a administração de ferrovias pelo setor privado precisa passar por uma licitação, que resulta na concessão do serviço. Esse formato continuará existindo e a escolha do regime vai depender do modelo de negócio. A MP editada pelo governo no fim de agosto autoriza esse novo tipo de regime. Íntegra para associados.
Folha On-line e Valor On-line: Rumo firma contrato para investir R$ 11,2 bi em ferrovia estadual de MT
Ontem a Rumo Logística firmou contrato com o governo de Mato Grosso para construir uma ferrovia estadual de 730 km que vai interligar Rondonópolis e as cidades agrícolas Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, no norte do estado, à Cuiabá, além de se conectar à malha ferroviária nacional em direção ao Porto de Santos. As obras acontecem sob o regime de autorização e devem iniciar no segundo semestre de 2022. O projeto é importante para o escoamento de commodities como soja, milho e farelo para o Porto de Santos, bem como para o transporte de fertilizantes para o norte do estado e de etanol de milho para o Sudeste. Íntegra para associados: Folha e Valor.
Estadão On-line: Concessionárias de rodovias querem mudança em cálculo por perdas na pandemia proposto pela ANTT
As concessionárias de rodovias querem alterações na proposta que cria uma metodologia de reequilíbrio dos contratos em razão da pandemia, apresentada ontem pela ANTT. A crítica é quanto ao uso do intervalo de confiança (também chamado de “banda”) para medir quais as variações no tráfego que se encaixam como efeitos extraordinários gerados pela pandemia, que serão usados na recomposição dos contratos. O plano inclui recompor as perdas por meio de reajustes nas tarifas de pedágio cobradas dos usuários. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos (p. a-8): Desestatização em debate
A desestatização da administração do Porto de Santos e suas implicações serão debatidas com autoridades, empresários e especialistas durante 2º Encontro Porto & Mar, promovido hoje pelo Grupo Tribuna. O evento terá a participação do ministro Tarcísio de Freitas, que será responsável pela abertura dos trabalhos. As inscrições estão encerradas. Para o ministro, a desestatização da SPA é um caminho sem volta, que deve gerar investimentos da ordem de R$ 16 bilhões no porto e um salto de competitividade aos terminais. Ele promete falar também da intenção de utilizar áreas ociosas ou que estão operando de maneira precária, em contratos de transição ou através de decisões judiciais. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos (p. a-8): Ultracargo prepara novo acesso
O terminal da Ultracargo no Porto de Santos anunciou que negocia a construção de um ramal ferroviário exclusivo para suas instalações, especializadas na movimentação de granéis líquidos. O projeto, a ser desenvolvido nos próximos dois anos, visa facilitar o acesso de cargas à unidade, reduzindo os custos logísticos. Atualmente, o terminal conta apenas com acesso rodoviário. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Agência iNFRA: MINFRA quer propor no plenário do Senado mudanças no relatório do BR do Mar
O relatório com alterações propostas pelo senador Nelsinho Trad para o PL 4.199/2020 foi feito em acordo com o MINFRA para a maior parte das mudanças. Mas a pasta pretende reverter duas delas: a alteração de regras da praticagem e o bloqueio a embarcações estrangeiras. De acordo com o secretário Diogo Piloni, Trad teve “muita habilidade” para construir uma proposta que pudesse andar na Casa Legislativa e ficasse pronta para ser votada, mas a pasta era contrária à ampliação do prazo de quatro para mais de seis anos de entrada em vigor da regra que permite afretar navios estrangeiros a casco nu sem a necessidade de lastro. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Justiça do PR suspende reajuste de tarifas em Paranaguá e Antonina
A liminar da 1ª vara federal do estado do Paraná atendeu ao pleito do SindopPR, filiado à Fenop, de suspender o aumento de tarifas nos portos de Paranaguá e Antonina até que o sindicato tenha acesso à cópia integral do processo da Antaq que analisou o pedido de reajuste tarifário. O juiz estabeleceu que a autoridade portuária apresente nos autos cópia desses processos ou permita o acesso do sindicato a essa documentação dentro de cinco dias. Íntegra para associados.
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