Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
O Globo: Lula lança programa para renegociar contratos de estradas federais hoje sob administração privada
Hoje o governo lança oficialmente o Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária para tentar renegociar os contratos de 14 concessões antigas em novos parâmetros e destravar investimentos de R$ 109,4 bilhões até final de 2026. Os contratos precisam passar pelo TCU, que faz a mediação entre União e operador. Havendo acordo, o prazo dos contratos é prorrogado por até 15 anos. Os concessionários se comprometem em antecipar o cronograma de execução de obras para os primeiros três anos. Outra exigência é o pagamento de multas e desistências de ações judiciais. Íntegra para associados.
Folha On-line: Governo prepara pacote ferroviário com novas regulações e ‘trecho esquecido’ da Norte-Sul
O MT vai anunciar um pacote ferroviário com medidas que preveem alterações regulatórias sobre o direito de passagem sobre os trilhos mediante compensação. A regulação vai definir como atuará a figura do chamado agente de transporte ferroviário de cargas, seja em trechos atuais ou novos. O objetivo dessa mudança é quebrar o monopólio operacional de ferrovias que hoje estão nas mãos de concessionárias que transportam apenas as suas próprias cargas, como minério de ferro. O pacote também deve conter a retomada de obras que já fizeram parte dos planos federais uma década atrás, mas acabaram caindo no esquecimento do planejamento logístico, como no caso do tramo norte da Ferrovia Norte-Sul. Íntegra para associados.
Portal Veja: Alta de 250%: Quanto custa o frete de um contêiner da China?
Até março, o frete de um contêiner de 40 pés custava cerca de 3 mil dólares, mas agora atinge 7.500 dólares. A alta de 250% em menos de um ano, segundo analistas, resulta da demanda crescente por veículos elétricos chineses e da antecipação de importações em razão do reajuste nas alíquotas. O Centronave estima que o gargalo logístico no Brasil seja responsável por perda anual superior a 21 bilhões de dólares com o comércio exterior, em especial por exportações não efetivadas. O cálculo leva em conta uma capacidade adicional de 500 mil contêineres/ano que deixa de ser ofertada aos exportadores brasileiros e considera a infraestrutura instalada atual. Íntegra para associados.
Folha On-line (Painel S.A): Plataforma da Apex para ajudar exportadores chega a 90 mil cadastrados
Noventa mil pequenos empreendedores cadastraram-se na Apex Brasil Exportação, que completou um ano de funcionamento, três vezes o total de empresas que realizaram vendas externas neste ano. A plataforma oferece mais de 800 serviços aos cadastrados, como estudos de mercado, cursos, serviços logísticos e financeiros, listas de importadores, além de contatos no exterior em mais de 80 países. Íntegra para associados.
Valor Econômico, Estadão On-line e O Globo On-line: Brasil quer ‘futuro compartilhado’ com China, mas sem a Nova Rota da Seda
Os presidentes Lula e Xi Jinping firmaram ontem uma declaração conjunta em que elevam o status da relação entre os dois países a uma “Comunidade de Futuro Compartilhado Brasil-China por um Mundo mais Justo e um Planeta mais Sustentável”. Na prática, o Planalto quer mudar o perfil de sua relação com a China, passando de mero exportador de commodities a um parceiro com integração financeira e a participação de suas indústrias nas cadeias de produção industriais chinesas. Diferentemente do que desejavam os chineses, o Brasil decidiu, sob pressão dos Estados Unidos, não aderir à “Nova Rota da Seda”, mas concordou em usar o termo “sinergia”, para integrar a iniciativa chinesa ao PAC e ao Plano Nova Indústria Brasil. Uma força-tarefa sobre cooperação financeira e outra sobre desenvolvimento produtivo e sustentável serão estabelecidas e deverão apresentar projetos prioritários em até dois meses. Íntegra para associados: Valor Econômico, Estadão On-line e O Globo On-line.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos: Anteprojeto de revisão da Lei dos Portos aguarda tramitação na Câmara dos Deputados
O anteprojeto de lei elaborado pela Ceportos e entregue ao presidente da Câmara, Arthur Lira, em 6 de novembro, ainda não foi distribuído às comissões competentes para tramitação. Antes disso, um parlamentar precisa assumir o conteúdo para transformá-lo em PL, que então será enviado a três comissões para análise do mérito. O nome mais cotado é o do deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), apoiado pelo atual presidente. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos (impresso, p. A-7): Verticalização nas operações é tendência, dizem especialistas
O debate sobre a verticalização nas operações portuárias ganhou força no Brasil após os anúncios das aquisições da Santos Brasil e da Wilson Sons pela CMA CMG e pela Shipping Agencias Services (subsidiária do grupo MSC), respectivamente. A Antaq informou que não há vedações legais à verticalização dessa operação, mas “eventuais externalidades negativas, como abuso de poder econômico ou práticas anticoncorrenciais, necessitam ser analisadas e apuradas no caso concreto. Para combater esse tipo de conduta, a Antaq pode realizar fiscalizações a posteriori ou atuar a partir de denúncias recebidas”. Disse ainda que as transferências de controle societário dependem de análise e provação prévia da Antaq, nos termos da Resolução 57/2021, e que os acordos comerciais precisam ser aprovados pelo Cade. Íntegra para associados.
Santa Portal, A Tribuna de Santos e Portal BE News: APS e Estado de SP defendem valor de mercado em caso de desapropriações por obra do túnel
O presidente da APS, Anderson Pomini, em reunião com moradores do bairro do Macuco, na terça-feira (19), informou que a ideia é buscar a menor desapropriação possível para a obra do túnel Santos-Guarujá e que a eventual indenização, que vier a ser paga, deve ser justa, com base no valor de mercado do metro quadrado. Os moradores cobram ainda que todas as garantias envolvendo as propriedades constem no edital. O novo traçado, que já é consenso entre moradores e o Estado, envolve uma superquadra entre a Rua José Patrocínio e a Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, na altura da Avenida Senador Dantas até a Rua Almirante Tamandaré. O traçado consiste no isolamento de toda a área de obra e acesso ao túnel e envolve eventual desapropriação de 65 imóveis, entre residências, estabelecimentos comerciais, galpões/armazéns e estacionamentos. Íntegra para associados: Santa Portal, A Tribuna de Santos e Portal BE News.
Santa Portal: Especialistas debatem mudanças nas leis de modernização dos portos brasileiros
O seminário “Modernização dos Portos – Lanterna na Popa e na Proa”, que será realizado no dia 2 de dezembro, a partir das 9 horas, na Câmara de Santos (SP), vai discutir as mudanças nas implementações das Leis 8.630/93 e 12.815/2013 e indicar os avanços e os pontos que precisam ser aperfeiçoados. A iniciativa é da Marco Zero Conteúdo, com patrocínio da APS. Contará com três painéis temáticos: Segurança Jurídica; Eficiência e Produtividade; e Investimentos. Íntegra para associados.
Diário do Rio: Porto do Rio de Janeiro recebe comitiva de Rotterdam para fortalecer cooperação internacional
Na segunda-feira (18) o Porto do Rio de Janeiro recebeu a visita do vice-prefeito de Rotterdam. O encontro teve como objetivo fortalecer os laços de cooperação entre os dois portos e explorar iniciativas conjuntas voltadas para inovação e sustentabilidade. O roteiro incluiu visitas aos terminais de contêineres (Multirio) e de veículos (Multi-Car). Íntegra para associados.
Jornal do Commercio (PE): Complexo Portuário de Suape vai receber R$ 1,6 bilhão e gerar 2,5 mil empregos
A Pedra Fundamental do TUP da APM Terminals, que será construído no Complexo Portuário de Suape, será lançada amanhã, com a promessa de investimentos de R$ 1,6 bilhão e geração de 2,5 mil empregos durante a fase de construção. O ministro Silvio Costa Filho estará presente. O terminal foi desenvolvido para operar com veículos elétricos, contribuindo para a diminuição das emissões de CO2 e o controle de poluição hídrica. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Agência iNFRA e Portal BE News: Setor privado sugere flexibilização no arrendamento do terminal SSB01
Agentes do setor privado querem que o arrendamento do terminal SSB01 tenha maior flexibilidade como forma de atrair mais cargas para o porto de São Sebastião. Os pedidos foram feitos à Antaq, durante a audiência pública na segunda-feira (18). O consultor Casemiro Tércio Carvalho, destacou que, além de atrair investimentos, o modelo de arrendamento deve ser sustentável e beneficiar a economia local. Disse que o modelo de competição intraporto surgiu como uma alternativa para impulsionar a eficiência e atratividade do local. Nesse modelo, múltiplos operadores competem pela movimentação de cargas, o que pode gerar maiores desafios logísticos e necessidade de otimização das operações. Íntegra para associados: Agência iNFRA e Portal BE News.
Portal BE News: Processo seletivo busca mão de obra para Porto de Santos
O Ogmo-Santos publicou na quarta-feira (20) o edital do novo processo seletivo privado para ingresso de TPAs na categoria Capatazia. Representada pelo Sindogeesp (Sindicato dos Operadores em Aparelhos Guindastescos, Empilhadeiras, Máquinas e Equipamentos Transportadores de Carga), a seleção oferecerá 200 vagas imediatas e outras 100 para formação de cadastro reserva. As inscrições estarão abertas de 27 de novembro a 26 de dezembro, e o processo será conduzido pelo IDCAP (Instituto de Desenvolvimento e Capacitação), especializado em seleções e concursos. A abertura das vagas resulta de uma Convenção Coletiva de Trabalho assinada em 21 de outubro entre o Sopesp e o Sindogeesp. Íntegra para associados.
Portal BE News: Ministério de Portos aprova nova fase de expansão do Tegram
A terceira fase de expansão do Tegram, no Porto do Itaqui, recebeu sinal verde do MPor. O projeto prevê a implantação de mais um berço de atracação, em um investimento de R$ 1,161 bilhão. Com a nova infraestrutura, a capacidade operacional da unidade aumentará em 8,5 milhões de toneladas por ano. No ano passado, a instalação movimentou 15 milhões de toneladas de grãos, como milho e soja. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: Situação dos portos de SC demanda atuação conjunta e melhoria da comunicação
A Fiesc realizou na terça-feira (19) uma reunião para buscar soluções para a situação crítica do transporte marítimo e dos terminais portuários catarinenses. Alertou que as indústrias estão sendo penalizadas com atrasos nos embarques de exportações, na chegada de insumos via importações, além de cobranças de taxas questionáveis e aumento de despesas de armazenagem. Íntegra para associados.
Portos e Navios: TUP da Samarco obtém habilitação para carga conteinerizada
A superintendência de outorgas da Antaq habilitou o projeto da Samarco para inclusão de carga conteinerizada no perfil do TUP localizado em Anchieta, no Espírito Santo. A autorização atual do terminal marítimo Ponta do Ubu compreende a movimentação e armazenagem de granel sólido, granel líquido e carga geral. O processo seguirá agora para a fase de viabilidade locacional. O contrato de adesão foi firmado entre a Samarco Mineração e o poder concedente em 2014. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Prazo para contribuições sobre critérios de outorgas vai até 4 de dezembro
A Antaq promoveu, na terça-feira (19), a audiência pública visando a aperfeiçoar a normativa que regula a outorga e a manutenção de autorizações para empresas operantes em navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem ou longo curso. Apenas uma contribuição foi realizada de forma oral. A consulta pública permanece aberta até 4 de dezembro. Íntegra para associados.
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