Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial
Folha de São Paulo, Estadão e Santaportal: Greve de auditores deve impedir liberação de cargas no porto de Santos e em aeroportos de SP
Fiscais da RF ameaçam não realizar nenhum desembaraço no Porto de Santos e no aeroporto de Viracopos nos próximos cinco dias. Segundo o Sindifisco, as cargas de importação e exportação ficarão retidas nesses locais a partir de hoje até o próximo dia 26 (sexta-feira). O mesmo deverá ocorrer no porto e aeroporto de Salvador. Ainda segundo o sindicato, na sexta-feira (19) à noite, também aderiram à paralisação as alfândegas e inspetorias de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, a alfândega de Porto Alegre, a delegacia de Santarém e a inspetoria de Pacaraima. Durante o período, serão feitas liberações apenas de cargas perecíveis, vivas, perigosas, medicamentos e alimentos. Todo o restante ficará retido. Íntegra para associados; Folha de São Paulo, Estadão e Santaportal.
Valor Econômico: TJSP: Atraso na devolução de contêiner gera taxa de sobre-estadia
A 22ª Câmara de Direito Privado do TJSP determinou que empresa do setor de agenciamento de carga marítima deverá pagar taxa de sobre-estadia, cobrada em razão de atrasos na liberação de contêiner. O valor, de US$ 70,7 mil, será convertido para moeda nacional na data do pagamento. Em seu voto, o desembargador Roberto Mac Cracken, afirmou ser evidente a relação de insumo entre as partes, não sendo possível a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CPC). Dessa forma, é cabível a indenização por descumprimento contratual, uma vez que houve demora na devolução do contêiner. Íntegra para associados.
Valor Econômico e Folha de São Paulo: Governo federal dispensa verba estadual e define cronograma da obra do túnel Santos-Guarujá
A APS pretende construir o túnel Santos-Guarujá através de uma PPP dispensando a participação do governo de São Paulo no projeto e na gestão do ativo. O cronograma prevê que o leilão em novembro e a obra com início em 2025, com entrega três anos depois. Há expectativa de que o governo estadual coopere com as licenças ambientais e na cessão do projeto, desenvolvido pela Dersa. A avaliação do governo federal é que a obra não depende da ajuda do Estado, embora seja bem-vinda. O governo de São Paulo afirmou, em nota, que o Estado de SP já havia assinado o ACT que permitiria a criação de um grupo de trabalho com o MPOR, APS, Antaq, Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de SP (SPI) e Artesp para viabilizar o cronograma. O governador Tarcísio de Freitas qualificou a decisão como “lamentável” e pediu uma postura “republicana” para tratar do assunto. Íntegra para associados; Valor Econômico e Folha de São Paulo
Folha de São Paulo: Governo estuda socorro a aéreas e discute até R$ 3 bi em fundo para garantir crédito novo
O pacote do governo federal de socorro às companhias aéreas inclui a flexibilização de condições para negociar dívidas tributárias e regulatórias com a União e uma linha de crédito no BNDES, com garantia do Fnac, em caso de inadimplência. Estima-se um aporte de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões no Fnac, mas o tema ainda depende de um acerto com o Ministério da Fazenda, pois demandaria espaço dentro do limite de gastos de 2024. Íntegra para associados.
Valor Econômico: Aos 100 anos, Suzano investe mais de R$ 60 bi na produção
Hoje a Suzano comemora 100 anos de operação, em meio ao maior ciclo de investimentos de sua história e com a proposta de construir um legado com foco em sustentabilidade. Apenas nos últimos quatro anos, investiu mais de R$ 60 bilhões direcionados a projetos como o de Cerrado, maior linha única da matéria-prima no mundo, que está sendo erguida em Ribas do Rio Pardo (MS), e à compra de ativos industriais e florestais que pavimentaram o caminho para novas rodadas de crescimento no país. Outra ambição da empresa é criar unidades produtivas no exterior – um primeiro passo, ainda tímido, já foi dado na Finlândia – e seguir ampliando o portfólio de bioprodutos, além de reforçar seu papel como agente de transformação da sociedade, sobretudo no enfrentamento das mudanças climáticas. Íntegra para associados.
Imprensa Regional:
A Tribuna de Santos e BE News (p.3): Ministério de Portos destinará R$ 200 milhões para dragagem de aprofundamento no Porto de Suape
O ministro Silvio Costa Filho afirmou que o MPor vai destinar R$ 200 milhões para a dragagem de aprofundamento do canal do Porto de Suape de 14 para 16 metros. A dragagem também poderá atingir a profundidade de até 20 metros nas áreas do terminal de minérios, que demandam navios maiores. O governo também prevê a ampliação da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Ipojuca, com acréscimo de 13 milhões de litros diários de Diesel S10 à capacidade nacional de produção. Os números foram divulgados pela Petrobras e pelo Governo Federal, na cerimônia de retomada de investimentos, na quinta-feira passada (18). O investimento no Projeto RNEST está alinhado ao Plano Estratégico 2024-28+ da Petrobras e ao Novo PAC. Íntegra para associados; A Tribuna de Santos e BE News.
Santaportal: APS divulga balanço do tratamento fitossanitário no Porto de Santos
A Superintendência de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho da APS está credenciando prestadoras de serviços de tratamento fitossanitário nas áreas do Porto de Santos, visando o controle de pragas agrícolas. Em 2023 foram realizados, pelas 15 credenciadas, 777 tratamentos fitossanitários, 94,08% deles em porões de navios e 5,9% em contêineres. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos: Novo presidente do Conselho Nacional da Praticagem traça planos para regulamentação do setor
O oficial da Marinha Mercante Bruno Fonseca, eleito novo presidente do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra) no último dia 5, diz que a Lei Federal 14.813/2024 moderniza a regulação técnica e econômica da praticagem e encerra um ciclo de insegurança jurídica sobre a atividade. Critérios de segurança da navegação presentes nas Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem (Normam-311) agora ganham força de lei. O preço é livremente negociado entre armadores e praticagem, pois se trata de uma relação privada, mas a Marinha poderá formar comissão para emitir parecer sobre ele, consultando a Antaq nos casos excepcionais de provocação das partes, seja por defasagem de preço ou abuso de poder econômico. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos: Autoridade Portuária e Ag-Fips discutem planejamento de obras rodoferroviárias
Diretores da APS e da AG-Fips se reuniram na semana passada para discutir o cronograma de obras previstas no contrato de cessão da Fips, dentre elas, a da pera ferroviária, que deverá iniciar para o final deste mês, com a conclusão em 2026. Íntegra para associados.
Imprensa Setorial:
Agência Infra: Transportes avalia renovar antecipadamente ferrovias, mas com parâmetros diferentes
As renovações contratuais poderão ser feitas no âmbito do programa de investimentos em ferrovias, anunciado pelo governo para o ano passado e reprogramado para este ano. A possibilidade de renovar contratos que estão em seus últimos anos de vigência ainda está sendo discutida com os operadores. O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, disse que serão incluídas todas as obrigações de investimentos no caderno de encargos com prazos bem estabelecidos para melhorar o monitoramento, fazer mudanças no cálculo do valor do WACC (Custo Médio Ponderado de Capital) e adequar o contrato às alterações trazidas pelo novo marco legal e às modificações do novo normativo – ainda em elaboração – de cálculos para devolução de trechos. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: Após recorde em 2023, MDIC quer ampliar número de empresas exportadoras
A secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, destacou que o Brasil atingiu o recorde em 2023, com 28,5 mil firmas exportadoras, mas que representa apenas 1% do total de empresas no país. A meta da Secex é “fazer um comércio inclusivo” para aumentar a base exportadora, diversificar e agregar valor, abrangendo mais regiões do Brasil e mais setores econômicos no processo. As estratégias do governo nesse sentido estão centradas na Política Nacional da Cultura Exportadora (PNCE). A principal iniciativa para facilitar e desburocratizar os processos é o Portal Único de Comércio Exterior, com um tripé que inclui revisão de normas, processos e sistemas de tecnologia. Íntegra para associados.
Agência Porto: Concessão das hidrovias brasileiras é debatida pela CNT e pelo governo federal
Na semana passada em reunião com a CNT sobre os passos do governo federal para exploração das hidrovias pela iniciativa privada, a secretária executiva Mariana Pescatori, afirmou que a Infra S.A. está elaborando um estudo para a modelagem de concessão no setor. A transferência de recursos para capacitação arrecadados pelo setor portuário e aéreo ao SEST SENAT também foi abordada no encontro. A CNT falou sobre a importância do PL 79/2020, segundo o qual o SEST e o SENAT devem receber as contribuições sociais das empresas de navegação para aplicação em atividades ligadas ao ensino profissional de transporte marítimo, fluvial ou lacustre. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Impactos dos conflitos no Mar Vermelho podem chegar ao Brasil
Cerca de 20% do que é consumido no Brasil vêm de outros países. A Ásia representa 50% dessa importação. ‘O Brasil tem cinco serviços diretos da Ásia para a Costa Leste da América do Sul e custo do frete poderá dobrar em janeiro, se comparado aos valores anteriores ao início do conflito. A tendência é que aumente ainda mais, na medida que uma parte do volume da Ásia ao Brasil, que hoje é movimentada conectando em serviços para a Europa, pressionem a demanda nos serviços diretos. Íntegra para associados.
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