Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Folha On-line (Painel S.A): Empresas viajam com ministro ao exterior para convencê-lo a privatizar Santos
O ministro Márcio França embarca hoje (22) em uma viagem de cinco dias pelos principais portos da Bélgica. A missão foi organizada pela ATP e por TUPs brasileiros interessados em convencê-lo a tirar a privatização do Porto de Santos do atracadouro. França suspendeu o processo ao assumir o cargo até que o governo avalie melhor o caminho a ser adotado para atrair investimentos ao porto paulista. Sua ideia é manter a autoridade portuária e conceder terminais e serviços à iniciativa privada. A comitiva conta com 39 integrantes. A ideia é mostrar ao ministro o padrão de gestão dos portos belgas, que têm flexibilidade de administração similar à de um porto privado. Íntegra para associados.
Estadão On-line, Valor On-line e CNN Brasil: Zurich Airport ganha leilão de aeroporto no RN com diferença de apenas R$ 1 do concorrente
A Zurich Airport AG venceu o leilão de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA), na sexta (19), na sede da B3, em São Paulo. A oferta ganhadora foi de R$ 320.000.012,00 milhões, com ágio de 41%. Foi disputado entre a empresa ganhadora e a NK 230 Empreendimentos e Participações, da XP Infra. O segundo maior lance foi de R$ 320.000.011,00 – apenas R$ 1 de diferença. O lance mínimo estipulado pelo governo era de R$ 226,9 milhões e o novo contrato de concessão terá duração de 30 anos. Os valores projetados para o contrato contemplam uma receita estimada para toda a concessão de R$ 1,32 bilhão. O sucesso dessa primeira relicitação poderá abrir caminho para a solução de outras concessões problemáticas. No momento estão em discussão ao menos três outros caminhos para além da relicitação. Íntegra para associados: Estadão, Valor e CNN Brasil.
O Globo: Governo Lula quer leiloar 10 rodovias em 2 anos, mais que em toda a gestão de Bolsonaro
O governo federal quer leiloar concessões à iniciativa privada de ao menos quatro rodovias ainda neste ano. O primeiro certame será o do lote 1 do Sistema Rodoviário do Paraná, marcado para 25 de agosto. Na sequência, vêm o lote 2 das rodovias paranaenses, a BR-040 (Rio-Belo Horizonte) e a BR-381, em Minas. Só em 2024, são previstos mais seis leilões, mesmo número de toda a gestão de Bolsonaro. O plano do Ministério dos Transportes, que será apresentado em junho, é chegar a 20 em quatro anos – capaz de levantar R$ 200 bilhões em investimentos. O ministério prepara um novo modelo para estimular concessões de rodovias federais, numa tentativa de destravar investimentos privados em infraestrutura no país. A pasta tem como missão garantir tarifas mais baixas aos usuários em novas concessões e, por isso, estuda uma série de novidades para os próximos leilões, dentre elas, injetar recursos públicos nos contratos. Íntegra para associados.
Folha On-line: Galeão e Viracopos terão solução nos próximos dias, diz Márcio França
O ministro Márcio França disse na sexta (19) que os terminais do Galeão e de Viracopos terão uma solução já nos próximos dias. Em entrevista após o leilão de relicitação do aeroporto de Natal, França falou sobre a atual indefinição das companhias que operam os terminais, que estão em processo de definir se permanecem ou desistem da concessão. “Em poucos dias nós teremos a solução para os dois casos”, afirmou. “Se não houver solução, vai para o processo de relicitação que é este que estamos terminando aqui hoje”, acrescentou. Segundo França, os terminais estão em fases diferentes. Íntegra para associados.
Folha On-line (Painel S.A) e A Tribuna de Santos (p. A-8): STF sela futuro da Ferrogrão, projeto de R$ 21 bilhões
Prestes a ter seu destino definido pelo Supremo, o projeto da Ferrogrão é o primeiro grande empreendimento de infraestrutura a ter sinal verde tanto do Ministério do Meio Ambiente quanto da Agricultura. A expectativa é que o STF vote no próximo dia 31 a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o tema. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, enviou um ofício à AGU pedindo que o órgão revise a decisão de reduzir a extensão do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. A diminuição da área de preservação busca abrir espaço para a construção da Ferrogrão. Íntegra para associados: Folha e A Tribuna de Santos.
O Globo: Arcabouço fiscal: governo tem semana decisiva para aprovar nova regra para as contas públicas
A semana começa com a expectativa de votação do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados. A equipe econômica acredita que o substitutivo do relator, Claudio Cajado, não deve sofrer alterações significativas e, caso ocorram mudanças, serão no sentido de endurecer as regras, e não flexibilizá-las. O relator previu ontem votação entre terça e quarta-feira. O PT e deputados da base aliada, como PDT e PSB, pedem a retirada do Fundeb e do piso da enfermagem do limite de gastos imposto pela regra. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
Portal Diarinho: Governo Federal promete licitação do Porto de Itajaí no segundo semestre
O novo edital de licitação para o futuro arrendatário do porto de Itajaí deve ser lançado no segundo semestre de 2023. Ainda para junho é esperado o novo contrato de delegação da autoridade portuária para Itajaí, que vai estender o convênio por mais 25 anos. As informações sobre o futuro do porto foram dadas pelo secretário Fabrizio Pierdomenico em reunião na semana passada. Em audiência em Brasília, o secretário recebeu gestores da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, que discutiram os investimentos do Governo Federal nos portos catarinenses. Íntegra para associados.
Diário de Pernambuco: Senadores realizam a primeira visita da comissão especial em Suape para debate sobre hidrogênio verde
O Porto de Suape foi escolhido pela Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre H2V do Senado para a primeira visita externa do colegiado, realizada na sexta (19). Os senadores conheceram a estratégia do estado para atrair negócios e se tornar um polo produtor de pesquisa, desenvolvimento e inovação com foco no chamado “combustível do futuro”. A comissão do senado tem prazo de dois anos para debater políticas públicas sobre o hidrogênio verde, com o objetivo de fomentar o ganho em escala dessa tecnologia de geração de energia limpa. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos: Parque Valongo: área escolhida para projeto foi palco dos primeiros passos do Porto de Santos
As obras do Parque Valongo no Porto de Santos começarão no segundo semestre. Na segunda-feira (15) a Prefeitura de Santos e a Cofco assinaram o Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e/ou Compensatórias (Trimmc), garantindo o repasse de R$ 15 milhões pela arrendatária do STS11 para a revitalização do Armazém 4 e a implantação de praça de cultura e lazer na área dos antigos armazéns 5 e 6. A obra ficará a cargo da Cofco. Em termos históricos, o local é considerado um dos mais importantes de Santos e também do Estado de São Paulo. O Porto Organizado de Santos foi inaugurado em 1892 pela Companhia Docas de Santos (CDS), criada dois anos antes, e teve como primeiro trecho construído de cais um espaço de 260 metros na região dos armazéns 1 ao 8. Íntegra para associados.
Santa Portal: Autoridade Portuária de Santos promove Semana da Diversidade
A Autoridade Portuária de Santos realiza, entre os dias 22 e 26, a Semana da Diversidade. Haverá uma palestra por dia, transmitida ao vivo pelo Youtube da companhia (www.youtube.com/@PortodeSantosBRASIL). O evento comemora o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento (21 de maio), criado pela ONU em 2002. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Informativo dos Portos: Antaq aprova leilões de terminais em Alagoas e Rio Grande do Sul
A Antaq aprovou a realização de certames para arrendamentos de terminais nos estados de Alagoas e Rio Grande do Sul. Ao todo foram três terminais autorizados pela autarquia a serem licitados. Dois deles são no Porto de Maceió: MAC 11 e MAC 12, destinados à movimentação de combustíveis. Para o primeiro, são previstos investimentos de mais de R$ 20 milhões e, para o segundo, mais de R$ 37 milhões. Ambos possuem o prazo de arrendamento de 25 anos. O terceiro é o POA 01, no Porto do Rio Grande. Para o empreendimento, que terá o prazo de arrendamento de 10 anos, estão previstos investimentos de R$ 17 milhões. O terminal é destinado à movimentação e armazenagem de granel sólido vegetal. Íntegra para associados.
Agência Porto: Porto de Vila Velha movimenta 7 milhões de toneladas de cargas em 2022
O complexo portuário de Vila Velha, que movimenta 93% de todas as cargas recebidas e enviadas por transportes marítimos pelos terminais da Vports, no Espírito Santo, movimentou 7 milhões de toneladas de cargas em 2022, principalmente em embarques de ferros e minérios e desembarques de combustíveis e adubos. Íntegra para associados.
Agência iNFRA: TCU determina limitação nos reequilíbrios de concessões a cinco anos anteriores ao fato
Os reequilíbrios em contratos de parceria com a iniciativa privada terão que respeitar o limite de cinco anos anteriores ao fato para o cálculo dos débitos, segundo decisão do TCU tomada na quarta-feira (17) em análise de dois processos conduzidos pela ANAC. Apesar de se tratar do caso de duas concessões aeroportuárias, dos aeroportos de Viracopos e do Galeão, a decisão foi interpretada entre integrantes de agências como válida para todo o setor de parcerias, o que pode ter impacto em dezenas de processos do tipo que tramitam nas autarquias e também em arbitragens. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Localfrio intensifica investimentos em TI e acelera transformação digital
A Localfrio prevê investimentos de R$ 25 milhões neste ano, especialmente para tecnologia da informação. Será o maior aporte da história da companhia, resultado de um novo direcionamento estratégico que visa à verticalização da oferta de soluções integradas por meio da tecnologia. A empresa fará aquisições de novos sistemas, padronização de processos e modernização do parque tecnológico, com foco cada vez maior na transformação digital. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Wilson Sons bate recorde de produtividade no Tecon Rio Grande
Entre janeiro e abril, o Tecon Rio Grande, terminal de contêineres da Wilson Sons em Rio Grande, registrou crescimento de 11% em relação ao mesmo período do ano passado, alcançando a marca de 198.857 TEU. Ainda no primeiro quadrimestre, registrou novo recorde de produtividade, durante a operação do Mediterranean Express em janeiro. Nessa escala, foram movimentados 1.567 contêineres, atingindo a média de 42 contêineres movimentados por hora (MPH) em cada guindaste de cais utilizado. Íntegra para associados.
BE News (p. 6) e Santa Portal: APS e Sopesp prometem atuar juntos por nova rodovia que liga ao Porto de Santos
A APS e o Sopesp se reuniram na sexta-feira (19) para discutir uma nova ligação rodoviária entre o Planalto e o Porto de Santos. A construção da nova rodovia é uma das bandeiras do recém-lançado Movimento pelo Sim, criado na última semana pelo Brasil Export. Também compuseram a pauta da reunião o cronograma de dragagem, a perimetral da margem esquerda, a manutenção dos acessos à margem direita, a questão dos congestionamentos em Cubatão, a segurança do Porto e das operações, a busca conjunta de recursos federais para obras diversas, o túnel Santos-Guarujá e até a questão das tarifas cobradas dos 37 operadores que integram o Sindicato. Íntegra para associados: BE News e Santa Portal.
Blog da Agência iNFRA: Antaq prepara revisão de restrições no edital do novo terminal de contêineres do Porto de Santos
A diretoria da Antaq deverá revisar a proposta de restrições à movimentação do STS10 do Porto de Santos como forma de evitar concentração em caso de vitória de grupos verticalizados no certame. O diretor-geral, Eduardo Nery, relatou os embargos de duas empresas na Deliberação 132/2022, que aprovou a análise das contribuições da Audiência Pública 6/2022 sobre os estudos para a licitação do novo terminal de contêineres. As empresas embargantes foram Maersk e a TiL (MSC). A questão concorrencial é ponto nevrálgico do processo e recebeu atenção especial da agência e de outros órgãos do governo, que temem que, se o STS10 for adquirido por armadores, donos de terminais verticalizados), poderá haver indução para que os terminais não bandeira branca não recebam cargas dos navios. Íntegra para associados.
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