Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Valor Econômico e Valor On-line: Rascunho do ‘Novo PAC’ anima setor privado
Para entidades do setor de infraestrutura, a percepção é de que há um esforço para que as falhas do antigo PAC não se repitam. O novo programa do governo federal, que deverá ser lançado até 28 de abril, terá seis eixos setoriais (transporte, energia, infraestrutura urbana, equipamentos sociais, comunicação e Água para Todos) e quatro diretrizes (retomada de obras paradas; redução de desigualdades regionais; transição ecológica; e integração entre os investimentos e o processo de reindustrialização). A Abdib pondera que o projeto contempla a indução do Estado na articulação dos investimentos, combinando recursos públicos e privados, conectando com políticas de transição energética e reindustrialização. Já segundo a MoveInfra, a maior preocupação é como será o critério de seleção e priorização de obras. Íntegra para associados: Valor Econômico e Valor On-line.
O Globo On-line: Tarcísio prepara pacote concessões e privatizações em SP, mas Sabesp fica para 2024
O governador Tarcísio de Freitas planeja tirar do papel 15 concessões e duas privatizações durante sua gestão. Já a privatização do Porto de Santos, alvo de intensas negociações entre o governo federal e o governo de São Paulo, está cada vez mais distante da realidade, embora Tarcísio continue se reunindo com integrantes do governo Lula, incluindo o ministro Márcio França. Um dos planos B do governo de São Paulo é a construção de um túnel ligando Santos ao Guarujá. Íntegra para associados.
Folha (Painel) e Portal BE News: Único porto privatizado por Bolsonaro multiplica taxas de navios por 18
O terminal de Vitória reajustou de R$ 1.100 para R$ 18,7 mil o valor cobrado por navio que opera no local. No entanto, a nova tabela tarifária teve sua entrada em vigor adiada para 17/05, por decisão da Antaq. Esse seria o primeiro reajuste tarifário a ser implantado nos portos de Vitória e Barra do Riacho desde a desestatização da Codesa, que adotou o novo nome de VPorts. A Antaq também determinou que a VPorts, “em até 10 dias da presente decisão, fundamente as variações de preço para maior em cada item de sua nova tabela”. O caso deve ser usado como argumento pelo governo Lula contra a privatização de portos como o de Santos. Íntegra para associados: Folha e Portal BE News.
Valor Econômico (conteúdo publicitário): Navegação de cabotagem é solução para transporte seguro e sustentável
O cenário atual e o que esperar do futuro da cabotagem foram os temas do debate que marcou os 50 anos da Abac, no último dia 16. Na abertura do seminário, realizado pela Editora Globo com patrocínio da Abac, o ministro Márcio França disse que vai reavaliar algumas iniciativas do governo anterior, como a legislação, que inclui pontos controversos como a permissão de navios de bandeira estrangeira no transporte de carga do país. A cabotagem ocupa apenas 13% da matriz de transporte brasileira, enquanto o modal rodoviário chega a 63%. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos (p. A-8), InfoMoney (Estadão Conteúdo) e Portal BE News: TCU questiona futuro da desestatização em Santos
Ontem o TCU decidiu questionar o governo federal sobre o interesse em dar continuidade ao processo de desestatização da SPA. Com isso, o julgamento do processo foi adiado pelo prazo de 60 dias. O ministro Benjamin Zymler disse que para evitar “uma discussão densa, sem que haja uma finalidade pragmática, proponho que o Tribunal realize oitiva do Ministério de Portos e Aeroportos para que o órgão confirme interesse na desestatização”. A proposta foi defendida pelo ministro Vital do Rêgo e acatada por Bruno Dantas, que vai expedir um ofício ao ministro Márcio França para que se manifeste no prazo de 15 ou 30 dias. Desde sua posse na pasta, França tem afirmado que as administrações portuárias, como a SPA, vão continuar estatais, mas não descarta a concessão de serviços de apoio à atividade portuária, como a gestão das obras de dragagem e do canal de navegação. Íntegra para associados: A Tribuna, InfoMoney e Portal BE News.
A Tribuna de Santos (p. A-6): Prêmio ESG reconhece boa atitudes
Ontem, celebrando o Dia Mundial da Água, o Grupo Tribuna promoveu sua primeira edição do Prêmio ESG. Dois projetos de Santos e um programa do Governo do Pará foram os vencedores. A por meio da Secretaria de Meio Ambiente de Santos venceu a categoria de Projetos Públicos, com o programa Beco Limpo, em parceria com o Instituto Arte no Dique e os moradores do Dique da Vila Gilda. Na categoria de Projetos Privados, a Santos Brasil conquistou o prêmio com o projeto Telemetria da Água, que consiste em uma automação sem fio que monitora em tempo real o consumo de água de cada hidrômetro localizado no terminal para gestão dos recursos e ativos da empresa. Íntegra para associados.
AEN e Agência Porto: Secretário nacional Fabrizio Pierdomenico visita as instalações do Porto de Paranaguá
Ontem de manhã o secretário Fabrizio Pierdomenico participou da inauguração do terminal da Klabin no Porto de Paranaguá, ao lado do presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia. O secretário lembrou dos prêmios consecutivos do governo federal à empresa pública do Estado e a autonomia de gestão, que permite arrendamentos próprios. Pioneiro no País, o modelo paranaense de concessão marítima prevê que a iniciativa privada realize investimentos em serviços de dragagem, derrocagem, sinalização, batimetria, programas e monitoramentos ambientais. Assim, os processos fundamentais para a segurança da navegação e a chegada de grandes navios ganham agilidade. Íntegra para associados: AEN e Agência Porto.
Imprensa setorial:
Portos e Navios: Em reunião com ABTP, ministro fala em processos mais céleres para projetos do setor
Em reunião com o ministro Márcio França, na terça-feira (21), em Brasília, conselheiros e a diretoria da ABTP destacaram a necessidade de simplificar os processos de arrendamentos e autorização de novos investimentos privados. A ABTP discute internamente alternativas para tornar os modelos simplificados o padrão de todos os arrendamentos, segundo o presidente da entidade, Jesualdo Silva. O ministro confirmou que a dragagem e outros serviços de zeladoria hoje executados pelas autoridades portuárias poderão ser passados ao setor privado com modelo a ser definido: parceria público-privada, concessão, compartilhamento ou condomínio. Íntegra para associados.
Portos e Mercados: Porto de São Francisco recebe carga de 55 caminhões elétricos chineses para mineradora
Cerca de 150 caminhões, escavadeiras e empilhadeiras elétricas da marca chinesa XCMG movidos a bateria foram descarregados no Porto de São Francisco do Sul com destino às minas de minério de ferro, níquel e cobre da Vale do Rio Doce, em Minas Gerais. São veículos da classe zero emissões e possuem baterias de lítio que operaram o dia inteiro, sem necessidade de parar para recarregar. Íntegra para associados.
Editorial do Portogente: Cluster das cidades hidroviárias do Porto de Santos
Convém dar prosseguimento ao estudo elaborado pela antiga Secretaria Nacional de Portos para implantação de hidrovias conectadas ao Porto de Santos. São sete municípios banhados por cursos de água navegáveis que desaguam no canal do porto. À época, era diretor da SEP o atual secretário de Portos Fabrizio Pierdomenico. O estudo demonstrou que “o aproveitamento físico dos rios e canais dessa região, para o transporte de cargas e passageiros, pode perfeitamente contribuir como uma solução logística viável, tecnicamente, contribuindo, também, como fator de redução de emissão de gases poluentes e de diminuição de acidentes”. Portanto, uma solução logística, socioeconômica e aprimorada da relação porto-cidade. Íntegra para associados.
BE News – p. 6 (Coluna Espaço ABTRA): Pílulas de AFC – Selo de qualidade na cadeia logística de comércio exterior
Aumentar as exportações mundiais em até US$ 1 trilhão/ano e reduzir os custos do comércio global em 14%. Bem difícil imaginar como atingir essas metas, não é? A não ser por meio de um grande pacto, em escala global, firmado por centenas de nações comprometidas a seguir basicamente as mesmas premissas e recomendações, no sentido de simplificar e agilizar seus procedimentos de comércio exterior. Esse pacto é o Acordo de Facilitação de Comércio (AFC), que a gente vem tratando aqui há algumas semanas. E como dissemos na edição anterior, o Programa “Operador Econômico Autorizado” é uma de suas mais importantes recomendações. O OEA é tipo um “selo de qualidade” que, no Brasil, pode ser obtido por importadores, exportadores, transportadores, agentes de carga, operadores portuários e aeroportuários, recintos alfandegados e redex. Íntegra para associados.
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