Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Valor Econômico, ND Mais, Informativo dos Portos e BE News (p. 7): Antaq autoriza grupo JBS a assumir controle de operação provisória no Porto de Itajaí
Ontem a diretoria da Antaq deu aval para que a Seara, do grupo JBS, assuma o controle societário da empresa responsável pela operação, em contrato de arrendamento transitório, no Porto de Itajaí. Autorizou que o conglomerado do setor frigorífico assuma a fatia de 70% do capital social da Mada Araújo Asset & Port Management. O pedido de análise da transação societária foi encaminhado pelo MPor no dia 14 de maio. Com a decisão da diretoria, a transferência do controle societário deverá ser concluída em até 180 dias. Íntegra para associados: Valor Econômico, ND Mais, Informativo dos Portos e BE News.
O Globo: Bloqueios nas estradas do RS ainda afetam 73 pontos e governo estadual estima prejuízo de R$ 3 bi
Cerca de um mês após o início das chuvas no Rio Grande do Sul, pelo menos 73 pontos de estradas federais ou do estado ainda estão bloqueados total ou parcialmente. Até ontem, a Secretaria de Logística e Transportes (Selt) contabilizou 68 trechos com bloqueios totais ou parciais ativos em 41 rodovias, entre estradas estaduais, pontes e balsas. No pior momento desde o começo das chuvas, a pasta registrou 170 pontos de bloqueios em 79 rodovias, de 97 municípios do Rio Grande do Sul. O governo estadual estima um prejuízo preliminar de R$ 3 bilhões em rodovias e pontes estaduais destruídas pelos temporais. Íntegra para associados.
Correio Braziliense On-line: Metade das exportações para UE e China está exposta a barreiras comerciais
A CNI divulgou um levantamento que mostra o tamanho do impacto de barreiras comerciais impostas ao produto brasileiro: dos US$ 151 bilhões vendidos para União Europeia e China, mais de US$ 79 bilhões estão expostos aos obstáculos, o que equivale a 23% do valor exportado pelo Brasil em 2023. A 3ª edição do Relatório de Barreiras Comerciais Identificadas pelo Setor Privado Brasileiro, divulgada na semana passada, detalha 85 entraves às exportações, 10% a mais do que os 77 registrados na edição anterior, divulgada em 2023. Íntegra para associados.
CNN Brasil: Grupo tributário da Câmara conversará com bancadas e setores para minimizar mudanças em plenário
O grupo de trabalho de regulamentação da reforma tributária da Câmara dos Deputados pretende conversar com as bancadas partidárias e setores afetados, com a intenção de eliminar ruídos, ouvir sugestões e críticas para que se tenha um texto mais consensual e fiel possível ao que poderá ser votado pelo plenário. O grupo de sete deputados federais – Claudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Moses Rodrigues (União-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE) – se reuniu ontem, pela primeira vez. A ideia do presidente da Câmara, Arthur Lira, é votar a proposta no plenário ainda neste primeiro semestre. Íntegra para associados.
Estadão: Tarcísio lança plano para reduzir gastos e espera cortar benefícios fiscais em até R$ 20 bi por ano
O governador Tarcísio de Freitas vai adotar uma série de medidas com o objetivo de cortar despesas na máquina pública, melhorar o ambiente de negócios em São Paulo e aumentar investimentos. Uma das ações com maior potencial é a revisão de benefícios fiscais concedidos a empresas, que segundo o governador pode aumentar a arrecadação em R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões por ano. Atualmente, o total de incentivos fiscais é de cerca de R$ 60 bilhões. Parte das medidas pode ser implementada apenas com decisões de gestão, mas outra parcela precisará ser aprovada pela Assembleia Legislativa. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos (matéria de capa – impresso, p. B-1): Canal do Porto deve ir a leilão em 2025
Ontem à tarde a APS realizou uma reunião preliminar para tratar da concessão do canal de navegação do Porto de Santos, que deverá ir a leilão em 2025. A modelagem deverá ser de parceria público-privada e o contrato de 25 anos para gestão e exploração inclui a dragagem de aprofundamento e manutenção para 17 metros. Em março, a APS anunciou R$ 6,5 bilhões para esse serviço. O secretário Alex Ávila afirmou que a dragagem de aprofundamento do canal será dividida em dois momentos: “A dragagem até 16 metros será executada pela APS até o final deste ano, e a manutenção até 2026. Já a obrigação de passar de 16 para 17 metros será do concessionário. Em 2026, a gente deve estar assinando esse contrato”. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos (impresso, p. B-1) e BE News (p. 4): Setor cobra mais profundidade
No 24º Seminário Internacional do Café, realizado ontem em Santos, o aumento da profundidade do canal de acesso do porto para atender à demanda de exportação por navios de contêineres norteou o debate entre o setor privado e o poder público. O diretor-presidente da MSC no Brasil e presidente do Centronave, Elber Justo, disse que os navios lançados há 12 anos não conseguem operar no Brasil e mesmo as gerações anteriores, com capacidade para 10 mil TEU a 14 mil TEU, não operam com capacidade total em Santos, onerando a operação e limitando o carregamento de carga. Íntegra para associados: A Tribuna de Santos e BE News.
Santa Portal: Movimento acumulado do Porto de Santos cresce 13,5% e atinge 57 milhões até abril
O Porto de Santos apresentou nos primeiros quatro meses de 2024 um crescimento de 13,5% na movimentação de cargas em relação ao mesmo intervalo do ano passado, somando 57 milhões de toneladas. O movimento de cargas em abril atingiu 14,7 milhões de toneladas, 7% acima do verificado em abril de 2023. Os embarques cresceram 15,8% no primeiro quadrimestre (42,3 milhões de toneladas) e as descargas 7,3% (14,6 milhões de toneladas). No mês de abril os embarques somaram 11,2 milhões de toneladas (+11,1%) e as descargas apresentaram redução de 4,4%, atingindo 3,4 milhões de toneladas. O expressivo crescimento nos embarques de açúcar é o grande destaque na pauta de exportações. O desempenho da carga conteinerizada também foi um dos principais destaques, com aumento de 14,6% no mês, elevando o movimento acumulado no quadrimestre em 19% (1,72 milhões de TEU). Íntegra para associados.
AEN: Movimentação geral nos portos paranaenses cresce 12% no primeiro quadrimestre
Os portos paranaenses registraram um crescimento de 12% de movimentação no primeiro quadrimestre de 2024. Foram 21.377.501 toneladas movimentadas de janeiro a abril deste ano, frente às 19.060.512 toneladas no mesmo período do ano passado. O destaque em volume ficou com a exportação de açúcar, com 1.640.273 toneladas movimentadas no período, representando um crescimento de 119% em relação a 2023 (747.657 toneladas). A movimentação de contêineres aumentou de 368.718 TEU para 509.230 TEU (38% de aumento). Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Portos e Navios: Cenário hídrico adotado pelo MPor reforça necessidade de dragagens
O secretário Dino Batista afirmou que a atividade de navegação interior enfrenta problemas distintos que, muitas vezes, precisam do papel do Estado como executor de obras estratégicas, sobretudo no caso de dragagens. Ele defende que cada problema precisa ser atacado de forma específica e que, mesmo com as futuras concessões hidroviárias, as obras públicas continuarão a ser necessárias. Além do desastre causado pelas enchentes no Rio Grande do Sul, será preciso enfrentar potenciais problemas relacionados às mudanças climáticas, entre os quais a estiagem no Rio Paraguai e uma possível nova dificuldade de navegação no Amazonas e no Madeira. Íntegra para associados.
BE News (Coluna Hub – p. 3): Marco regulatório
Acontece hoje a última audiência pública sobre a revisão do marco regulatório do setor portuário brasileiro, coordenada pela Ceportos, da Câmara dos Deputados. A sessão ocorrerá na sede da OAB de Recife, das 9 horas ao meio-dia, e será transmitida pela TV BE News. Íntegra para associados.
Jornal Portuário (artigo do diretor da PPM Consultoria, Paulo Prol Medeiros): Desatando o nó do Port Community System (PCS)
O objetivo principal da implementação de um PCS no país não foi atingido até hoje. Há diversas teses sobre porque isso não ocorreu, mas o principal é que a comunidade, apesar de ver os seus benefícios, não está disposta a pagar por isso. Estou convencido de que no Brasil, somente através das Autoridades Portuárias poderemos implementar um PCS. Em paralelo temos o Portal Único de Comércio exterior, que já possui uma base de dados onde boa parte dos que um PCS precisa já estão ali. Com acesso a essa base, a AP local pode partir para uma implementação e impor a complementação de outros dados por parte dos atores envolvidos e obviamente também disponibilizar de volta para a RFB os dados adicionais. Íntegra para associados.
Agência Porto: Câmara dos Deputados: debatedores defendem mesmas regras para portos públicos e privados
Em audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, os participantes reclamaram principalmente da diferença entre as regras para os portos privados e os portos organizados. Segundo o presidente da Fenop, Sérgio Aquino, os TUPs têm liberdade total de gestão para contratar trabalhadores e realizar investimentos. Já os terminais operados em regime de concessão, ao contrário, sofrem com o excesso de burocracia e um regramento absurdo, o que dificulta, inclusive, os investimentos. “Um terminal que ganha uma licitação, por exemplo, para construir dois armazéns, se quiser construir um terceiro armazém, ainda que sem pedido de contrapartida, vai levar, em média, três anos para receber um ‘ok’ para que possa investir”. Íntegra para associados.
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