Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Valor Econômico: Localfrio tenta evitar relicitação de terminal em Santos
O terminal alfandegado da Localfrio no Porto de Santos, que o governo federal planeja relicitar em 2022, deverá seguir alvo de disputa. O contrato do arrendamento terminou no final de 2016 e a empresa segue operando via liminar judicial, sob argumento de que havia pleitos de reequilíbrio pendentes na Antaq. “Temos robustez em nossos pleitos [regulatórios] e não vejo solução tão rápida [como um leilão em 2022]”, afirma o presidente da Localfrio, Rodrigo Casado. Além dos pleitos de reequilíbrio, a Localfrio busca uma renovação maior do contrato, aproveitando o precedente criado pela Marimex, que conseguiu no TCU prolongar seu contrato. Íntegra para associados.
Valor On-line: Exportadores do agro e governo discutem ‘apagão’ portuário
Exportadores do agronegócio representados pela CNA, FPA, Cecafé, Abipesca, IBA, Abiec e Abramilho reuniram-se ontem com a Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura, do Ministério da Economia, para debater soluções aos gargalos no comércio marítimo, que têm afetado a competitividade do setor, e os impactos que os entraves logísticos têm causado ao país. Íntegra para associados.
Valor On-line e Folha On-line (Painel S.A): Senado adia para semana que vem votação do marco legal das ferrovias
O Senado adiou para quarta-feira (29) a votação do novo marco legal das ferrovias, atendendo a solicitação do relator Jean Paul Prates de mais tempo para a análise de 15 novas emendas, algumas delas escritas a pedido do MINFRA. O senador declarou sua intenção de emitir um novo relatório até segunda-feira (27). “[O conjunto de novas emendas] mudou algumas coisas mais para o lado do que o governo gostaria. Não temos nada contra isso, mas vamos ter que processar “, afirmou. Por sua vez, a pasta vai anunciar mais um pedido de investidor privado interessado em construir e operar ferrovia por meio de autorização. A Petrocity, que atua no setor de portos, pretende conectar Brasília aos portos do Espírito Santo em um trecho com 1.108 km de extensão. Íntegra para associados: Valor e Folha.
O Globo On-line: FMI vê inflação e desemprego como desafios para a economia brasileira
Ontem o FMI disse que o desempenho da economia brasileira tem sido melhor do que o esperado, em razão da resposta “enérgica” das autoridades à crise provocada pela Covid-19, mas citou a necessidade de “esforços políticos” para que o país retome o crescimento sustentado e drible desafios como o desemprego elevado e a inflação. Estima que o PIB brasileiro cresça 5,3% em 2021. Para 2022 e 2023, as projeções são de 1,9% e 2,0%, respectivamente. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
Portal Rio Grande Tem: Porto do Rio Grande bate mais uma vez recorde de movimentação
Balanço da Portos RS aponta que o Porto do Rio Grande somou mais 30 milhões de toneladas movimentadas de janeiro a agosto. O principal destaque segue sendo a madeira, com variação positiva de 218,43% em relação ao mesmo período de 2020. Em agosto, movimentou 4,704 milhões de toneladas, aumento de 23,40% em relação ao mesmo mês do ano passado. Também de janeiro a agosto em relação ao mesmo período do ano passado, o Porto de Pelotas registrou aumento 42,88% na movimentação de cargas. Já o Porto de Porto Alegre registrou o maior índice de movimentações no setor de fertilizantes, com 519.507 toneladas movimentadas de janeiro a agosto. Íntegra para associados.
G1 (MT): Com nova ferrovia, custo do transporte de grãos de MS até o porto de Paranaguá pode cair até 30%, apontam especialistas
A viabilização da nova Ferroeste deverá gerar uma redução de até 30% no custo de transporte de grãos produzidos na região sul de Mato Grosso do Sul até o porto de Paranaguá, segundo especialistas. O projeto prevê a privatização e construção de 1.285 km de trilhos que devem transportar 38 milhões de toneladas no primeiro ano de operação, das quais 26 milhões vão seguir para Paranaguá rumo a outros países. O trecho da nova Ferroeste que não está no programa de autorização ferroviária deve ir a leilão em 2022. Íntegra para associados.
G1 Santos: Três contêineres com lixo internacional são encontrados por Ibama e Receita Federal no Porto de Santos
Três contêineres com toneladas de lixo recolhidos na República Dominicana foram encontrados ontem dentro de um terminal no Porto de Santos. A carga deveria conter papelão para reciclagem em vez de resíduo internacional. Ao todo, os três contêineres somam 75 toneladas e boa parte desse peso são resíduos prensados. Íntegra para associados.
Editorial da Tribuna de Santos (p. a-2): Gestão privada do Porto
Por mais que a cifra R$ 16 bilhões em investimentos seja capaz de “revolucionar o complexo santista”, como afirmou o ministro Tarcísio, e trazer desenvolvimento à região, há uma consequência fundamental a se buscar para o País, que é reduzir custos. Assim, se os processos portuários forem simplificados e, ao mesmo tempo, ficarem mais baratos e eficientes, a desestatização será bem-vinda. E é de grande importância que os operadores e demais agentes privados tenham segurança jurídica e que o resultado aventado pelo ministro, de redução das tarifas portuárias, seja realizado. Mas torna-se um complicador o processo de privatização ter ficado para o último ano deste governo, em um período de muito estresse político típico de épocas eleitorais, mas mais acirrado desta vez, com polarização na disputa. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Portos e Navios e A Tribuna de Santos (p. b-5): BR do Mar: Governo espera que PL siga o quanto antes para plenário, diz Piloni
O PL 4.199, aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, será agora examinado por mais três comissões: de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Constituição e Justiça (CCJ) e de Serviços de Infraestrutura (CI). O relator Nelson Trad recomendou a aprovação do texto original com 13 emendas apresentadas por ele, além de 24 das 44 de outros senadores. A CAE também aprovou a prorrogação do prazo do Reporto até 31 de dezembro de 2023. O MINFRA trabalha com a expectativa de aprovação e sanção presidencial ainda em 2021. O secretário Diogo Piloni frisou que o texto manteve coerência com o que o governo tem defendido desde a primeira passagem pela Câmara, cuja aprovação ocorreu em dezembro do ano passado. Íntegra para associados: Portos e Navios e Tribuna.
Portos e Navios: Contratos de uso temporário ainda têm pontos que podem inibir investidores, aponta advogado
A Antaq abriu ontem a consulta pública sobre a proposta de norma que vai regulamentar a contratação de uso temporário de áreas e instalações portuárias na poligonal do porto organizado. O processo, com duração prevista de 15 dias, ainda gera dúvidas quanto a questões como definição de cargas não consolidadas, termos de rescisão e eventual exigência de alfandegamento. O regramento proposto prevê que a administração do porto poderá pactuar com o interessado na movimentação e armazenagem de cargas com mercado não consolidado no porto o uso temporário de áreas e instalações portuárias na poligonal do porto organizado, dispensando licitação. Íntegra para associados.
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