Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Estadão, Valor Econômico e CNN Brasil, A Tribuna de Santos, Portos e Navios e Agência Porto: Opportunity vende participação na Santos Brasil para gigante da logística por R$ 6 bilhões
A Opportunity vendeu sua participação de aproximadamente 48% da Santos Brasil para a CMA CGM, empresa global de transporte e logística. O anúncio foi feito na noite de ontem. O valor global da operação, segundo o fato relevante divulgado pela Santos Brasil, será de cerca de R$ 6,3 bilhões. A operação considerou o valor de R$ 15,30 por ação, o que levou à cifra de R$ 6,33 bilhões. O valor final da compra, no entanto, depende de ajustes até a data do fechamento da operação, conforme previsto em contrato. A Santos Brasil informou em comunicado que reforçará “o compromisso da companhia com a ampliação de seus terminais, o aprimoramento de sua excelência operacional, a evolução profissional de seus funcionários, a geração de emprego e o crescimento do Brasil”. Para a CMA CGM, o investimento é estratégico, pois expande sua presença no Brasil e reforça a sua posição de liderança com um operador global de terminal portuário multiuso. Já o Opportunity encerra uma trajetória de sucesso à frente da Santos Brasil, onde deixa um legado de grande geração de valor, criada a partir do investimento na aquisição do Tecon Santos em 1997. Íntegra para associados: Estadão, Valor Econômico, CNN Brasil, A Tribuna de Santos, Portos e Navios e Agência Porto.
CNN Brasil e Portal Veja (Coluna Radar Econômico): Agência aponta saturação do Porto de Santos e defende novo terminal de contêineres
O Porto de Santos já usa 90% de sua capacidade instalada nos terminais de contêineres e estará totalmente saturado para movimentar esse tipo de carga em 2028. “Um terminal de contêineres roda de maneira adequada com até 75% de sua capacidade ocupada. A partir daí, a operação se torna menos eficiente”, disse à CNN o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery. Ele defende a necessidade de retomar o STS. Íntegra para associados: CNN Brasil e Portal Veja (Coluna Radar Econômico).
CNN Brasil: Diretor da Antaq defende autonomia financeira das agências
O diretor-geral da Antaq defendeu a autonomia financeira para blindar os órgãos reguladoras dos cortes orçamentários. De acordo com o diretor, só a Antaq teve cortes de verbas de 20% neste ano, em um orçamento de R$ 63 milhões. Nery ainda acredita que a independência das agências reguladoras também é fundamental para garantir segurança jurídica às empresas que pretendem fazer investimentos no país. Íntegra para associados.
Portal Veja: Nova taxa do Porto de Santos é proibida pela Antaq
A Antaq determinou a proibição da cobrança pela chamada “guarda provisória” de contêineres de importação no setor portuário conhecida como THC3. Criada pela BTP no Porto de Santos, a cobrança, que foi coibida pela Justiça Federal, voltou à pauta da agência causando conflito entre os diretores. De acordo com os diretores, essa nova taxa se assemelha à controversa THC2, considerada abusiva e recentemente banida pelo STJ e pelo TCU. Íntegra para associados.
Folha On-line e O Globo On-line: TCU suspende incentivo do governo a navios-tanques por risco de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal
O ministro Jorge Oliveira, do TCU, suspendeu o processo de habilitação de empresas ao programa de incentivo tributário para navios-tanque novos produzidos no Brasil que entrarem em operação na atividade de cabotagem de petróleo a partir de janeiro de 2027. A medida cautelar foi concedida na sexta-feira (20), após representação apresentada à corte de contas pelo senador Ciro Nogueira. Ele apontou possível irregularidade em dispositivo da LRF, que exige medidas de compensação de renúncias tributárias. A decisão torna, na prática, ineficaz os efeitos da MP) 1.255. Íntegra para associados: Folha On-line e O Globo On-line.
Valor Econômico: Hidrovias do Madeira e Tocantins e ferrovia SP-Campinas entram na lista do PPI
O governo incluiu na lista do PPI projetos do setor hidroviário e ferroviário, segundo decretos publicados hoje no DOU. Um dos empreendimentos é a Hidrovia do Rio Madeira, para navegação do município de Porto Velho até a foz com o Rio Amazonas, no município de Itacoatiara, em um trecho de aproximadamente 1.075 quilômetros. O outro é a Hidrovia do Rio Tocantins, para navegação entre o município de Belém e o município de Peixe, em um trecho de aproximadamente 1.731 quilômetros. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
NSC Total: Porto de Itajaí recebe três navios e dá início à retomada
O Porto de Itajaí recebe hoje um navio da Maersk, que vai carregar 200 contêineres da Seara para exportação e selar a retomada das escalas regulares de navios de contêineres. Outros dois navios do armador MSC atracarão em Itajaí em uma semana, também para carregamentos da Seara. As três escalas dos próximos dias ocorrerão nos berços públicos. A JBS ainda aguada o alfandegamento da área concedida pela Receita Federal. A expectativa é que o processo seja encerrado ainda nesta semana. Íntegra para associados.
Santa Portal e A Tribuna de Santos: ‘Porto de Santos e Baixada vivem momento histórico com investimentos’, avalia Padilha
Em visita ao Porto de Santos na sexta-feira (20), o ministro Alexandre Padilha afirmou que o complexo portuário e a Baixada Santista vivem um momento histórico em função dos investimentos federais. Citou o aporte de R$ 12 bilhões para obras de infraestrutura no Porto, como o túnel, as perimetrais, o aprofundamento do canal e o Parque Valongo; o aeroporto em Guarujá e um novo Concais, entre outros investimentos. Ele foi recebido pelo presidente da APS, Anderson Pomini, onde assistiu à explanação sobre o Plano de Investimentos, e depois atendeu sindicalistas. Padilha garantiu que os empregos dos TPAs no porto serão mantidos. Íntegra para associados: Santa Portal e A Tribuna de Santos.
A Tribuna de Santos: Conselho apura suposto cartel no Porto de Santos
O Cade investiga denúncia de possível formação de cartel pelos práticos do Porto de Santos. A apuração gira em torno de supostos “ilícitos concorrenciais”. Essa prestação de serviço de manobra de navios teria condutas anticompetitivas e “indícios de infração à ordem econômica”. A Praticagem nega irregularidades e diz colaborar com as autoridades ao fornecer documentos e fazer esclarecimentos. Íntegra para associados.
G1 Santos e A Tribuna de Santos: Temporada de cruzeiros começa em novembro no Porto de Santos, SP, e terminal deve receber 1 milhão de passageiros
A temporada de cruzeiros 2024/2025 começa no próximo dia 8 de novembro no Porto de Santos. O Concais deverá receber um milhão de passageiros no período. A previsão é que 15 navios passem pelo local. No total, serão 152 escalas e 15 navios, sendo seis de escalas regulares e oito embarcações exclusivamente de trânsito com turistas estrangeiros. Íntegra para associados: G1 Santos e A Tribuna de Santos.
Diário do Litoral: Onze empresas disputam construção de terminal no Aeroporto de Guarujá, no litoral de SP
Onze empresas se credenciaram para a construção do terminal de passageiros do futuro Aeroporto Civil Metropolitano do Guarujá. A vencedora da licitação poderá ser conhecida já nesta semana, após a análise dos recursos apresentados por interessados no contrato, que prevê investimento de R$ 3,47 milhões. O futuro terminal terá 300 m² a previsão é que as obras durem cinco meses após a assinatura do contrato com a vencedora da licitação. Íntegra para associados.
Folha Vitória (ES) e Portal BE News: Ministro Silvio Costa visita obras em portos do ES nesta segunda
O ministro Silvio Costa Filho desembarca hoje no Espírito Santo para a inauguração de obras no complexo portuário de Vitória e Vila Velha. A revitalização da estrutura ferroviária, reforma de berços, dos silos horizontais, dos armazéns do Porto de Vitória, implantação de um novo sistema de combate a incêndio e a substituição de cabeços e defensas estão entre as entregas contempladas no investimento de R$ 180 milhões realizado pela VPorts, nestes primeiros dois anos. Íntegra para associados: Folha Vitória (ES) e Portal BE News.
Jornal Grande Bahia: Codeba avança em modernização e descentralização na gestão portuária para competir com terminais privados, revela relatório da CGU
A Codeba, responsável pelos portos públicos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, tem investido em iniciativas voltadas à modernização da gestão portuária e à descentralização de suas operações. Essas ações estão inseridas no Programa Futuro do Setor Portuário (PFSP. Entre as principais medidas adotadas pela Codeba estão o fortalecimento da governança corporativa, a digitalização de processos e a capacitação dos gestores, visando uma administração mais profissional e ágil. A descentralização das competências portuárias também integra esse esforço, com a empresa buscando maior autonomia na gestão de suas operações por meio da Portaria nº 574, de 2018, que disciplina essa nova estrutura de gestão. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Informativo dos Portos e A Tribuna de Santos: Agosto registra o maior recorde de movimentação de cargas do Porto de Suape
O Porto de Suape registrou em agosto a maior movimentação de cargas em um único mês, desde o início das operações, há 45 anos. Com um total de 2.658.036 de toneladas, também obteve o maior crescimento percentual deste ano (41%) em relação ao mesmo período de 2023. As mercadorias líquidas são o carro-chefe de Suape e responsáveis por 65,5% de tudo que é movimentado no atracadouro. Nesse rol, estão o petróleo e seus derivados, como combustíveis, GLP, óleo bruto e outros. Íntegra para associados: Informativo dos Portos e A Tribuna de Santos.
Portal BE News: “Estado está debruçado em estudos de uma nova rota de ligação do porto ao planalto”
A Portos do Paraná e o Governo do Estado estudam a possibilidade de uma nova ligação do planalto paranaense até o litoral, visando a chegada e saída de caminhões para o Porto de Paranaguá. O presidente da Portos do Paraná, Luís Fernando Garcia, também comentou as expectativas sobre o leilão de duas áreas em Paranaguá, a concessão do canal de acesso do porto e o desenvolvimento ferroviário e demais projetos de expansão operacional. Íntegra para associados.
Agência iNFRA: CEO da Rumo diz que Santos é melhor opção para exportar granel vegetal e precisará ampliar capacidade para essa carga
O CEO da Rumo, Pedro Palma, indicou a crescente produção de grãos na região central do país para atender ao principal mercado comprador desses produtos, o Sudeste Asiático. Na avaliação da empresa, não tem logística mais apropriada que o escoamento desse mercado para essa região do que pelo Porto de Santos. “Não acredite em nenhuma dessas outras soluções que contam por aí”, afirma o CEO da companhia, citando entre elas escoamentos pelo Canal do Panamá ou por portos na costa oeste da América do Sul. Para ele, há casos específicos pelos quais a logística para exportação é mais econômica por outros portos e ferrovias, lembrando que a geografia terá sempre papel fundamental, mas que para os grãos produzidos na área que envolve Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para a Ásia, que consome 85% da exportação brasileira, o caminho é o porto paulista. Íntegra para associados.
Portal BE News e Portos e Navios: Antaq discute arrendamento do Terminal de Passageiros do Recife
O projeto de arrendamento do TPM do Recife foi tema da audiência pública promovida pela Antaq na sexta-feira (20). A iniciativa busca coletar contribuições e sugestões da sociedade para aprimorar os documentos técnicos e jurídicos necessários à realização da licitação. O contrato prevê R$ 1,3 milhão em investimentos ao longo de 25 anos. Interessados podem enviar contribuições até 25 de setembro por meio de formulário eletrônico disponível no site da Antaq. Íntegra para associados: Portal BE News e Portos e Navios.
Portos e Navios: Portaria define regras para discutir conflitos em contratos de concessão e arrendamentos
O MPor publicou, na sexta-feira (20), uma portaria com requisitos e procedimentos para admissibilidade de solução consensual de controvérsias relevantes e prevenção de conflitos relacionados aos contratos de concessão e arrendamento firmados junto à SecexConsenso, do TCU. O MPor ressaltou que o procedimento não exclui a utilização de outros meios e instâncias de solução alternativa de conflitos, como aqueles existentes na AGU. Os métodos previstos na portaria 443/2024 seguem como diretrizes: primazia do interesse público; efetividade de políticas públicas setoriais; viabilidade técnica, econômica e jurídica; garantia de investimentos que tenham por objetivo garantir segurança, capacidade e adequado nível de serviço; e atualidade dos contratos de concessão e arrendamento face às características da demanda atual e futura para cada infraestrutura. Íntegra para associados.
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