Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Estadão On-line: Nova Ferroeste: conheça o maior projeto de transporte em curso no País, com 1.500 km
Estimada em até R$ 35,8 bilhões, a Nova Ferroeste nasceria a partir de um pequeno trecho de 248 quilômetros de trilhos que já existe, entre os municípios de Cascavel e Guarapuava, no Paraná, para se ramificarem até o interior de Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, formando uma única malha com destino ao porto de Paranaguá. O governo do Paraná já gastou R$ 40 milhões em estudos e, agora, corre atrás da licença prévia ambiental para, em 2024, oferecer o projeto a empresas e investidores pelo pagamento mínimo de R$ 178 milhões. Hoje Santa Catarina e o Paraná são responsáveis por 70% da exportação da carne de aves e suínos do Brasil. Essa carga, somada aos grãos do Mato Grosso do Sul, levariam à captação de 38 milhões de toneladas no primeiro ano de operação plena da ferrovia. A obra é estimada para ficar pronta em sete anos. Íntegra para associados.
Correio Braziliense e O Globo On-line: Com Novo PAC, infraestrutura volta ao radar com foco em concessões e PPPs
O Novo PAC, a ser lançado até o final de maio, terá foco em PPPs e concessões, buscando capital privado para financiar projetos com potencial de investimento de R$ 150 bilhões. O desenho do programa teve, como ponto de partida, uma lista de 417 obras e projetos apresentados pelos 27 governadores em uma reunião com Lula em janeiro. Os pilares escolhidos repercutiram bem entre analistas. Mas a volta do programa traz incerteza sobre o impacto no arcabouço fiscal. Ainda não está claro como será determinado o gasto por estado, por exemplo, sob a nova regra que substituirá o teto de gastos. O projeto, a ser votado no Congresso Nacional, pode ser modificado a ponto de esbarrar no percentual destinado ao novo PAC. Na última semana, o Ministério da Fazenda anunciou um novo marco para as PPPs, destinado a prefeituras e governos estaduais. A ideia é oferecer garantia da União às empresas privadas em caso de inadimplência dos estados e municípios; no entanto, o governo pode assumir grande risco, pois a honra de garantias já é um fator de pressão fiscal para a União. Íntegra para associados: Correio e O Globo.
Folha On-line: Ministro dos Transportes eleva meta de obras para maio
Dentro dos cerca de R$ 20 bilhões do orçamento do Ministério dos Transportes para este ano, foram empenhados R$ 3,3 bilhões até abril para duplicação, pavimentação e outras obras de 2.158 quilômetros de rodovias. Embora tenha contratado quase o dobro do previsto, o ritmo da execução está aquém do necessário para chegar ao patamar dos R$ 20 bilhões e investir o total do orçamento. A meta do ministro Renan Filho é alcançar R$ 6 bilhões empenhados até o começo de maio. O DNIT deve licitar novos projetos a partir deste mês. Íntegra para associados.
Valor Econômico: Governo deve fazer a 1ª relicitação, mas avalia alternativas
O leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em 19 de maio, deverá ser a primeira relicitação do país. Mas o setor não vê o mecanismo como uma saída para as demais concessões problemáticas. Há duas principais alternativas em avaliação: um reequilíbrio amplo do contrato, para que o atual concessionário consiga se manter à frente do ativo ou uma reestruturação da concessão para viabilizar a venda a terceiros – públicos ou privados. A ANTT destaca que essas alternativas estão sendo estudadas “sem prejuízo dos atuais processos de relicitação, que continuam o seu curso conforme determina a legislação”. Íntegra para associados.
O Globo e Valor On-line: ‘Reage, Rio!’ discute hoje equilíbrio entre aeroportos do Galeão e Santos Dumont
Os jornais O Globo e Extra realizam hoje a 14ª edição da série Reage, Rio!, a partir das 10h, no auditório da Editora Globo, no Centro do Rio, para debater o melhor modelo de exploração da infraestrutura aeroportuária, considerando o desequilíbrio entre o Galeão e o Aeroporto Santos Dumont na movimentação de passageiros. O evento tem o apoio da Fecomércio RJ e transmissão no canal do Globo no YouTube. O ministro Márcio França também se reunirá amanhã com o prefeito Eduardo Paes e o governador Cláudio Castro para negociar uma solução. O governo federal sinaliza com a possibilidade de rejeitar o pedido de devolução apresentado pela concessionária. Íntegra para associados: O Globo e Valor.
Valor Econômico: Brasil e Portugal assinam ato de cooperação econômica
Hoje de manhã a Apex-Brasil e a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) assinaram um Memorando de Entendimento que prevê cooperação econômica nos mercados dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e “ações para promoção do desenvolvimento e internacionalização de startups e promoção de pequenas e médias empresas de ambos os países”. O ato contou com a participação do presidente Lula no Fórum Empresarial Portugal-Brasil, na cidade do Porto. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
G1 Santos, A Tribuna de Santos (p. A-3), Diário do Litoral e Boqnews: Autoridade Portuária de Santos abandona nomenclatura em inglês após pedido de ministro: ‘coisa péssima’
A Autoridade Portuária de Santos abandonou a nomenclatura em inglês após um pedido do ministro Márcio França. O advogado Anderson Pomini, que assume como novo diretor-presidente da empresa, disse que ela “será mantida como órgão estatal, o que assegura a manutenção da prestação dos serviços essenciais e estratégicos para o principal equipamento de infraestrutura e logística de transporte do Brasil”. Disse ainda que vai dar continuidade aos processos de concessão dos terminais, dos serviços de dragagem por um período maior, atender às necessidades de evolução tecnológica, melhorar a zeladoria do Porto e seus acessos, viabilizar o túnel Santos-Guarujá e a revitalização do Cais do Valongo. O ministro Márcio França destacou que o projeto do túnel Santos-Guarujá e o da revitalização do Valongo deverão ser incluídos no pacote de investimentos que será anunciado em breve. Explicou que embora a construção do túnel não seja uma obra diretamente relacionada às operações portuárias ela “atende o sistema portuário”. Íntegra para associados: G1 Santos, A Tribuna, Diário do Litoral e Boqnews.
Editorial da Tribuna de Santos (p. A-2): Porto, planos e futuro
O porto de Santos, pela sua relevância, não deveria estar mais preocupado com a manutenção da dragagem, vias de acessos em condições precárias e falta de mão de obra qualificada. As questões prioritárias deveriam ser a criação de fontes renováveis de energia para um mercado internacional cada vez mais exigente com as políticas ambientais, um novo acesso entre Planalto e a região, e a implementação de mais tecnologia para ganho de eficiência. Para que essa pauta avance, é necessário eleger prioridades comuns entre governo, municípios e empresários. Qualquer que seja o novo modelo de gestão, que se dê prioridade à sua formatação e implementação. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos: Presidente da Autoridade Portuária de Santos quer reabertura urgente do Museu do Porto
O novo presidente Anderson Pomini considera também urgentes em sua gestão a reabertura do Museu do Porto e a implantação de um programa permanente de visitação dessas áreas portuárias. Disse que os santistas “enxergam o Porto de Santos como um ônus e não como um bônus” e que “chegou o momento de integrar o Porto com os interesses dos moradores”. Íntegra para associados.
G1 AM: Operação da Receita Federal apreende 64 contêineres com mais de dois mil toneladas de minério suspeito em Manaus
A Receita Federal apreendeu 64 contêineres com 2,5 toneladas de minério suspeito no Porto de Manaus. A apreensão foi feita durante uma operação de rotina que terminou na quinta-feira (20). A carga que tinha como destino à China foi originalmente identificada como Ilmenita, mas somente após perícia é que a fiscalização terá a certeza de que material se trata. Em menos de um mês a Receita Federal já soma 100 contêineres retidos em Manaus, totalizando mais de 4 mil toneladas de minério que podem ter sido extraídos de áreas proibidas ou não autorizadas. Íntegra para associados.
Folha de Pernambuco: Complexo de Suape terá suporte internacional para desenvolver hidrogênio verde
O TechHub do Complexo de Suape foi um dos projetos selecionados pela primeira fase da chamada bilateral Brasil-Alemanha para desenvolver tecnologias destinadas à produção de hidrogênio verde (H2V). O projeto será desenvolvido pelo Senai-Pernambuco com o apoio da Federação Alemã de Associações de Pesquisa Industrial (AIF). “A ideia é transformar o Complexo de Suape em um laboratório vivo de pesquisa, desenvolvimento e inovação com foco no combustível sustentável, nos tornando uma matriz energética limpa, com imensa capacidade de produção, tanto para consumo próprio, quanto para distribuição para o Nordeste, outras partes do país e até exterior”, ressalta a Diretoria de Sustentabilidade do porto pernambucano. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
BE News (p. 6): Brasil Export lançará novo fórum internacional, o Singapura Export
O Singapura Export será lançado na próxima quinta-feira, na Embaixada do Brasil em Singapura, como parte da Missão Portuária Brasil Export 2023, que começa hoje e prossegue até a próxima sexta-feira (28). A viagem faz parte da premiação oferecida aos campeões do Brasil Hack Export em 2020 – organizada pelo Brasil Export, Zero Treze Innovation Space e ABTRA – e que não puderam viajar na época devido à pandemia de Covid-19. A delegação brasileira que participa dessa missão é composta por autoridades, empresários e executivos, dentre eles, o diretor-executivo da ABTRA, Angelino Caputo, e a gerente de TI dessa entidade, Juliana Rodrigues. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Porto de São Francisco moderniza sistema de acesso à área operacional
O Porto de São Francisco do Sul concluiu a instalação do novo controle de acesso de pessoas à área operacional. Por ser uma área alfandegada, o sistema tem que estar de acordo com as regras e determinações da Receita Federal. A nova instalação conta com quatro detectores de metais e quatro catracas torniquete, além de um scanner de bagagem. Também foram instaladas quatro câmeras de controle geral da área, que podem ser acessadas remotamente pela Receita Federal. O novo sistema também é integrado aos gates de acesso dos caminhões ao Porto. Íntegra para associados.
Agência Porto: SPA lança aplicativo para acesso a informações e serviços
A Autoridade Portuária de Santos acaba de lançar um aplicativo para celular com as principais informações e serviços disponibilizados em seu website (www.portodesantos.com.br). Os interessados podem baixar gratuitamente o aplicativo na Play Store. Em breve ele também será disponibilizado na plataforma Apple. A intenção da companhia é fornecer mais transparência às informações e serviços. Íntegra para associados.
BE News – p. 4 (Coluna Espaço ABTRA): Pílulas de AFC – O Acordo de Facilitação do Comércio e as Soluções Antecipadas
O Artigo 3 do Acordo de Facilitação do Comércio (AFC) aborda um tema importante para os importadores e exportadores, mas que também precisa ser conhecido pelo nosso setor, que eventualmente pode atuar em nome desses clientes. Trata-se das “Soluções Antecipadas”, expressas pelos órgãos governamentais de um país-membro da OMC por escrito ao importador, ao exportador ou a outro requerente de certo bem, antes da importação, sobre o tratamento aduaneiro que será dispensado na importação. Elas devem conter a classificação tarifária do bem e sua origem, os critérios para determinar o valor aduaneiro, as exigências para reduzir ou isentar o valor, as regras para incluir quotas tarifárias e outros dados que o país julgar necessários. Íntegra para associados.
BE News (p. 4): Márcio França pretende retomar autonomia do Porto de Santos
Na apresentação da nova diretoria da Autoridade Portuária de Santos, o ministro Márcio França disse que pretende retomar a autonomia do Porto de Santos, perdida desde 2013 com a promulgação da Lei 12.815. Se conseguir, a operação do cais e os contratos de arrendamentos voltam para a gestão da Autoridade Portuária, garantindo mais agilidade nos processos de licitação e maior competitividade. França lembrou que entre os quatro grandes modais o único cuja concorrência é mantida pelo Governo Federal é o portuário. Disse que a meta é que todas as autoridades possam voltar a ter sua autonomia, mas que talvez não dê tempo neste ano por conta de adaptações do ponto de vista jurídico. Íntegra para associados.
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