Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Folha: Governo Lula tenta agilizar concessões em portos enquanto setor reclama de lentidão em processos
Enquanto o governo federal tenta agilizar e simplificar as outorgas portuárias nos terminais brasileiros, o setor reclama da lentidão em processos de arrendamentos e da falta de projeto para melhorar a infraestrutura dos portos. O presidente do porto de São Francisco do Sul, Cleverton Vieira, disse que uma análise da Antaq para um processo licitatório de arrendamento de terminal graneleiro chegou a perdurar por 14 meses, “um problema estrutural, além da falta de pessoal”. Em junho, o MPor anunciou o lançamento do programa Navegue Simples para simplificar ritos administrativos e reduzir o tempo e o custo que as empresas levam para obter contratos de autorização, arrendamento, concessão ou aditivo contratual. Para isso, o governo irá revisar portarias, instruções normativas e resoluções que envolvam o tema. Na primeira etapa, o Navegue Simples será aplicado às autorizações de TUP. Íntegra para associados.
Folha e Correio Braziliense On-line: Com falta de servidores, agência Antaq vê dificuldades para viabilizar hidrovias no país
A Antaq funciona hoje com uma equipe de servidores 30% menor do que o previsto em lei e tem dificuldades para acelerar a concessão de hidrovias. Atualmente, conta com quatro projetos de concessões de hidrovias em andamento: Madeira (na região entre Rondônia e Amazonas), Paraguai, Uruguai-Brasil (Lagoa Mirim) e Barra Norte. O objetivo é que até o final deste mês sejam iniciados os estudos para concessão das hidrovias do Tocantins e Tapajós. No momento, há 31 pedidos de autorização para investimento ou reconhecimento de desequilíbrio contratual pelos investimentos realizados. Somente esses projetos ultrapassam R$ 2 bilhões. Íntegra para associados: Folha e Correio Braziliense On-line.
Valor Econômico: São Francisco e Itapoá negociam parceria para ampliar canal
Uma parceria entre setor público e privado está sendo negociada para bancar o aprofundamento do canal de acesso da Baía da Babitonga, no litoral de Santa Catarina. Os portos de São Francisco do Sul, administrado pelo governo catarinense, e o de Itapoá, de gestão privada, discutem um modelo de custeio da obra, orçada em R$ 300 milhões. O arranjo financeiro prevê que o Porto Itapoá financie a obra com recursos do seu próprio caixa. A execução ficará sob responsabilidade da SCPar Porto de São Francisco do Sul, autoridade portuária local. E o pagamento ao parceiro privado será feito com os recursos das tarifas de uso do canal de acesso, mais uma taxa de juros. A proposta já foi apresentada ao governo federal. Íntegra para associados.
CNN Brasil: Navio bate em ponte ao tentar entrar no porto de Natal
Uma embarcação que iria atracar no porto de Natal colidiu com um dos pilares da ponte Newton Navarro na segunda-feira (22). O navio saiu do porto de Pecém, tinha como destino a cidade de Rio Grande e transportava pás de torres de energia eólica. O comandante da embarcação decidiu entrar no porto de Natal após enfrentar mau tempo em alto mar. Não houve vítimas na colisão e foi constatada apenas uma pequena avaria nas placas metálicas que revestem a estrutura de concreto. Íntegra para associados.
O Globo: Governo vai renegociar metade das estradas federais hoje sob administração privada
O governo pretende colocar em prática este ano um mercado de compra e venda de concessões rodoviárias como parte da solução em contratos por todo o país, muitos dos quais com problemas herdados da crise econômica de 2015-2016 e de um modelo de leilão que privilegiou tarifas mais baixas em detrimento da capacidade de investimento das empresas e da sustentabilidade do negócio. Com isso, metade das concessões será relicitada: 14 concessionárias, entre 27 trechos concedidos, solicitaram adesão ao processo de revisão dos contratos criado no ano passado, de acordo com o Ministério dos Transportes. A ideia agora é resolver os problemas com as concessionárias atuais antes de oferecer os contratos a outros investidores. Íntegra para associados.
Valor Econômico, O Globo On-line e Portal Exame: Ministério dos Transportes planeja investir R$ 18 bi este ano, mesmo com contingenciamento orçamentário
O ministro Renan Calheiros Filho garantiu que sua pasta irá fazer investimentos de R$ 18 bilhões este ano. Segundo ele, o valor já considera o bloqueio e contingenciamento de R$ 15 bilhões no orçamento de 2024, anunciado pelo Ministério da Fazenda. No evento ‘Brasil rumo à COP 30”, ontem, afirmou que é possível cumprir a meta fiscal sem deixar de investir em projetos prioritários e defendeu a abertura do setor de transportes para a inciativa privada. Disse também que as mudanças climáticas impulsionaram uma série de adaptações no setor e que está preparado para atuar e reagir aos eventos climáticos extremos, como no caso das enchentes do Rio Grande do Sul. Íntegra para associados: Valor Econômico, O Globo On-line e Portal Exame.
Imprensa regional:
NSC Total: Investimento bilionário fará portos de Santa Catarina superarem Santos
Os portos de Santa Catarina vão superar a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos em cerca de três anos. A estimativa foi apresentada pelo gerente regional substituto da Antaq, Lucas Sampaio Ataliba, em uma reunião na Federação das Indústrias de SC (Fiesc), na segunda-feira (22). O salto se deve especialmente aos investimentos bilionários previstos pelos dois maiores terminais privados do Estado, Portonave e Porto Itapoá, que vão ultrapassar a capacidade anual de 5,3 milhões de TEUs em Santos. Os dois terminais investirão, juntos, mais de R$ 3 bilhões em Santa Catarina. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos: Porto de Santos fica em alerta após fiscais anunciarem paralisação em todo o Brasil
Um dia após o Sinagências anunciar a paralisação de 48 horas da categoria, nos dias 31 de julho e 1º de agosto, entidades que atuam no Porto de Santos alertaram para os impactos do movimento. Alegam que serão dois dias sem liberação de cargas, aumentando o volume de contêineres acumulado nos terminais e na demanda de navios. A maior dificuldade será para navios que necessitam de inspeção sanitária de bordo, que são físicas, agendadas, tratadas no sistema Porto Sem Papel e realizadas com navio atracado. Íntegra para associados.
Santa Portal e A Tribuna de Santos: Agronegócio eleva movimentação de cargas no Porto de Santos e supera recordes
A movimentação de cargas em junho no Porto de Santos atingiu 16,3 milhões de toneladas, crescimento de 4,6%, elevando o acumulado no semestre para 89,1 milhões de toneladas, um aumento de 10,2% sobre o mesmo período do ano passado. Tanto o resultado mensal quanto o semestral foram as maiores marcas para os períodos já registradas no Porto de Santos. As cargas do agronegócio continuam à frente desse desempenho. Os embarques de açúcar, com 12,0 milhões de toneladas (+48,6%); celulose, com 3,8 milhões de toneladas (+4,3%); carnes, com 1,2 milhão de toneladas (+27,5%); e café em grãos, com 1,2 milhão de toneladas (62,0%) foram os destaques no semestre. Sobressaíram, também, os embarques de óleo combustível, com 1,9 milhão de toneladas (+6,4%), e gasolina, com 645,1 mil toneladas (+71,3%). A carga conteinerizada apresentou um excelente resultado no semestre, com 2,6 milhões de TEUs operados nos dois fluxos, crescimento de 16,5% no semestre. Em junho foram operados 439.614 TEU, aumento de 13,8%. Íntegra para associados: Santa Portal e A Tribuna de Santos.
Santa Portal, A Tribuna de Santos (impresso, p. A-7) e Portal BE News: Após mais de cinco anos, Ricardo Arten deixa cargo de CEO da BTP
A BTP confirmou ontem a saída de Ricardo Arten do cargo de CEO da empresa e informou que, visando assegurar a plena continuidade das atividades, em caráter transitório, as responsabilidades do CEO passam a ser divididas entre os demais diretores, cumulativamente com as demais atividades exercidas por eles. Íntegra para associados: Santa Portal, A Tribuna de Santos (impresso, p. A-7) e Portal BE News.
Imprensa setorial:
Agência Porto, Portos e Navios e Portal BE News: Governo Federal prioriza projetos de hidrovias e anuncia estudos para concessões
A inclusão das concessões dos rios Madeira e Tocantins no PPI foi anunciada pelo ministro Silvio Costa Filho durante evento realizado pelo Fórum Norte Export, na segunda-feira (22), em Palmas. A Hidrovia do Rio Tocantins, com 1.731 km de extensão, se destaca entre os empreendimentos prioritários da Antaq. Paralelamente, a Hidrovia do Rio Madeira, que abrange 1.075 km, também avança com investimentos previstos de R$109 milhões. O secretário nacional de hidrovias e navegação do MPor, Dino Batista, disse que a pasta tem expectativa de abrir, até o final deste ano, o edital para a concessão do Rio Madeira. A meta projetada visa a realização da licitação no começo de 2025, permitindo que o futuro concessionário inicie a execução da dragagem na hidrovia no mesmo ano. Íntegra para associados: Agência Porto, Portos e Navios e Portal BE News.
Portal ANTAQ: ANTAQ apresenta avanços ambientais e no registro de cargas perigosas na IMO
Ontem a ANTAQ apresentou, na Organização Marítima Internacional resultados de ações regulatórias que foram implementados pela Agência. Um dos documentos expostos se refere a ações na área de regulação ambiental e o segundo sobre a sistematização de informações de coleta de resíduos e operações de cargas perigosas nas instalações portuárias brasileiras de acordo com os padrões da IMO. As exposições foram feitas pelo gerente de Regulação Portuária, Sandro Monteiro, na 10ª Sessão do Subcomitê de Implementação dos Instrumentos da IMO, que acontece até sexta-feira (26), na sede da organização, em Londres. Íntegra para associados.
Agência iNFRA: Decisões de ministérios sobre onde serão cortados R$ 15 bi no orçamento da União ficam para agosto
O governo federal confirmou ainda que vai fazer uma contenção de gastos de R$ 15 bilhões, sendo R$ 11,2 bilhões em bloqueios orçamentários e R$ 3,8 bilhões em contingenciamentos, segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao terceiro bimestre, elaborado conjuntamente pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento. Mesmo com os cortes no orçamento, a expectativa é de que as contas públicas fechem o ano com déficit de R$ 28,8 bilhões, no limite para cumprir as regras estabelecidas pelo arcabouço fiscal. O detalhamento dos valores e órgãos afetados pela contenção será publicado pelo governo até 30 de julho, em anexo ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira. A partir da publicação, os ministérios impactados terão de indicar em cinco dias úteis quais ações deverão ser bloqueadas ou contingenciadas em suas pastas. Íntegra para associados.
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