Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial
InfoMoney: Lula inclui terminais de Santos e mais 8 portos públicos no PPI, para possível desestatização
O presidente Lula qualificou vários empreendimentos públicos federais, sobretudo do setor portuário, para fazer parcerias com a iniciativa privada ou desestatizá-los no âmbito do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Os decretos foram publicados ontem no DOU. O maior terminal possui 134 mil m² no porto de Fortaleza, mas há também um terminal de 51 mil m² no Porto de Santos e o canal de acesso ao porto de Rio Grande (RS). Outros terminais incluídos no PPI estão nos portos de Recife, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Vila do Conde, Santana e Maceió. Íntegra para associados.
Conjur: STF derruba decisão que obrigava autoridade portuária a pagar IPTU em Salvador
O ministro André Mendonça, do STF, reformou decisão do TJ-BA que obrigava a Codeba a pagar IPTU ao município de Salvador. O ministro concordou com o argumento da Codeba, de que ela é apenas detentora e administradora de imóvel da União e, por isso, não poderia ser responsabilizada pelo pagamento do tributo. Explicou que, mesmo após a fixação da tese, o STF tem jurisprudência firme no sentido de que empresa estatal pertencente à administração pública indireta e que preste serviços públicos de administração portuária não se sujeita à incidência de IPTU em imóvel da União cedido a ela a título precário. Íntegra para associados.
Folha de São Paulo: Portos do Arco Norte se igualam a Paranaguá na entrada de adubo
Os portos do Arco Norte tiveram uma movimentação de grãos em 2023 acima da de 2022, mas a participação deles no total das exportações brasileiras diminuiu. A participação deles nas exportações de soja em 2023 caiu para 34%, após ter atingido 38% em 2022. Santos foi a porta de saída de 30% do volume exportado, abaixo dos 33% de 2022. Já nas importações de fertilizantes, os portos do Arco Norte continuam elevando a participação. Em 2023, o volume total importado pelo Brasil foi de 41 milhões de toneladas. Nas contas do Boletim Logístico da Conab, divulgado ontem, 10 milhões de toneladas passaram pelos portos do Arco Norte. Esse volume se iguala, pela primeira vez, ao do porto de Paranaguá, tradicional porta de entrada desse insumo. Íntegra para associados.
Estadão: Mercadante defende que Brasil repita modelo da Embraer com aviões e se especialize em fazer navios
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, disse que o financiamento do banco à construção naval será de ao menos R$ 2 bilhões em 2024. O anúncio foi feito em evento do BNDES no Rio de Janeiro, em que foram anunciados R$ 19 milhões não reembolsáveis para pesquisas de planejamento espacial da Marinha, no âmbito do programa BNDES Azul. Os recursos se repartem entre as regiões Sul (R$ 7 milhões) e Sudeste (R$ 12 milhões). Nesta quarta, foi assinado especificamente o contrato de Planejamento Espacial Marinho (PEM) para o Sul do País. Desembolsos para as regiões Nordeste e Norte ainda são discutidos. Íntegra para associados.
Estadão, Valor Econômico, Folha de São Paulo, CNN Brasil, Valor Econômico e CNN Brasil, Agência Infra e BE News On-line: Governo criará fundo de até R$ 6 bi para socorrer aéreas e quer reduzir preço do querosene
O ministro Silvio Costa Filho disse que o governo criará um fundo para financiar a aviação civil, que deverá ter de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões. A formatação e o valor exato, segundo ele, estão sendo discutidos com o Ministério da Fazenda e o BNDES. O projeto será apresentado em dez dias. Costa Filho disse ainda que trabalha para baixar o preço do querosene usado em aviões, uma queixa recorrente das empresas, e que há “sensibilidade” da Petrobras sobre o assunto. E que vai entrar em um consenso com o TCU para incluir 30 terminais aeroportuários no plano de investimentos para requalificação. Íntegra para associados; Estadão, Valor Econômico, Folha de São Paulo, CNN Brasil, Valor Econômico, CNN Brasil, Agência Infra e BE News On-line.
Imprensa Regional
A Tribuna de Santos: Porto de Santos fecha após ventos fortes e temporal no Litoral de SP
Ontem à tarde o Porto de Santos fechou para navegação, após temporal e fortes ventos na região, que chegaram a mais de 100 km/h. A Capitania dos Portos interrompeu o tráfego de navios às 17h50. As cidades da região ficaram inundadas pelo temporal. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos: Parque Valongo terá linha turística hidroviária em Santos; Estado destinará R$ 14 milhões
O Parque Valongo, em construção na área dos antigos armazéns 4,5 e 6 do Porto de Santos, contará com uma linha turística hidroviária. A Prefeitura de Santos receberá R$ 14 milhões do Governo do Estado para a construção de um portinho no Bairro Caruara, na Área Continental, que será um ponto de embarque e desembarque de passageiros. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos: Prefeitos pedem conclusão de obras de infraestrutura nos acessos às cidades portuárias da Baixada
Durante um seminário de infraestrutura realizado na terça-feira (23), os prefeitos de Santos, Guarujá e Cubatão defenderam a urgência na conclusão das obras das duas perimetrais de acesso ao Porto de Santos e de obras pontuais que mitigarão os constantes congestionamentos nas entradas dos três municípios, além da construção da terceira pista da Rodovia dos Imigrantes, ligando o Planalto à Baixada Santista. O vice-governador de São Paulo, Felicio Ramuth, afirmou que o Estado está atento a dois projetos considerados estratégicos: terceira pista da Imigrantes e túnel Santos-Guarujá. Íntegra para associados.
Santaportal e Agência Porto: APS tem novo diretor de Administração e Finanças
Ex-funcionário de carreira do Banco do Brasil, o executivo Júlio Cézar Alves de Oliveira é o novo diretor de Administração e Finanças da APS. Júlio Cézar, 67 anos, é graduado em Direito com Pós-Graduação em Finanças Empresariais e MBA para Formação de Gerentes pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Íntegra para associados; Santaportal e Agência Porto.
Imprensa Setorial:
Agência Porto e Portos e Navios: Infra S.A. prorroga prazo para apresentação de propostas de metodologia para setor ferroviário
A Infra S.A. prorrogou para o dia 30 de janeiro o prazo para que os interessados em colaborar com a construção da metodologia de cálculo dos impactos socioambientais e dos riscos de projetos ferroviários se cadastrem e apresentem a proposta no Espaço Virtual Conecta. A solução elaborada no ambiente da Infra também poderá ser utilizada por entidades privadas interessadas em implementar projetos ferroviário. Íntegra para associados; Agência Porto e Portos e Navios.
Portos e Navios: Porto de Cabedelo inaugura truck center na sexta-feira
Amanhã o Porto de Cabedelo vai inaugurar o PB Truck Center, um pátio de regulação com capacidade dinâmica para 700 caminhões e estática para 175 veículos. A solenidade contará com a presença do ministro Silvio Costa Filho e do diretor-presidente da Docas-PB, Ricardo Barbosa. A comitiva ainda participará de uma solenidade no Armazém 4, conhecendo os novos investimentos. Íntegra para associados.
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