Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Folha On-line: Brasil se torna membro do ITF, órgão sobre transportes da OCDE
Ontem o ITF (Fórum Internacional dos Transportes) anunciou o Brasil como novo membro da organização. Vinculado à OCDE, o ITF atua como uma plataforma para temas relacionados ao transporte, por meio da qual os países compartilham experiências e discutem políticas para o setor. Com a admissão, o Brasil se torna o 65º membro e o sexto país latino-americano a integrar o órgão, ao lado de Argentina, Chile, Colômbia, México e Costa Rica, que também ontem foi aceita pelo conselho do grupo. Renan Filho disse que o anúncio representa um marco para o futuro do transporte brasileiro e que o governo promete investir R$ 23 bilhões em infraestrutura em 2023. Íntegra para associados.
O Globo e Estadão On-line: TCU tem pareceres conflitantes sobre relicitação do Galeão
A área técnica do TCU apresentou pareceres divergentes em relação à consulta feita pelo governo federal sobre a possibilidade de evitar a relicitação do aeroporto do Galeão, reformulando parâmetros da concessão atual para acelerar o processo e a continuidade da prestação do serviço. Uma das avaliações concluiu que a empresa não pode voltar atrás e outra afirma que a concessão atual pode ser negociada, desde que não haja desvirtuamento do contrato antigo e seja apresentada uma planilha com todos os cálculos que justifiquem a medida. A decisão final caberá ao ministro relator, Vital do Rego, que apresentará o seu voto e irá submetê-lo ao plenário da Corte, o que pode ocorrer na próxima semana. Íntegra para associados: O Globo e Estadão On-line.
Folha On-line: Ferrogrão é arrojada e governo vai seguir com projeto se STF autorizar, diz ministro
O ministro Renan Filho classificou a Ferrogrão como um investimento arrojado e disse que o governo vai seguir com o projeto caso o STF resolva o atual impasse jurídico. Em viagem à Alemanha para participar do Fórum Internacional de Transporte, o ministro afirmou que, após autorização legal, haverá uma avaliação ambiental aprofundada sobre a obra, que vem sendo contestada por ambientalistas e representantes dos povos indígenas. Situado no meio do trajeto da Ferrogrão, o Parque Nacional Jamanxim precisaria ter sua área alterada para que a ferrovia pudesse ser feita. Íntegra para associados.
Valor Econômico: TESC abre estrutura para exportação de grãos em São Francisco do Sul (SC)
Ontem o TESC inaugurou um berço de atracação dedicado à movimentação de grãos como soja e milho. Poderá movimentar 2,5 milhões de toneladas por ano quando estiver operando a plena capacidade, em 2025. Já no segundo semestre, deverá movimentar 1 milhão de toneladas. A companhia tem planos ainda mais ambiciosos: movimentar 7 milhões de toneladas anuais, o que dependerá de projetos futuros, como a ampliação da capacidade de armazenagem e de recebimento de grãos. O TESC é arrendatário no porto de São Francisco do Sul, operando uma estrutura privada dentro da área pública. Íntegra para associados.
Valor On-line: Sem disputa, consórcio da Equipav e da Perfin vence concessão rodoviária Varginha-Furnas
Em um leilão sem concorrência, o consórcio Infraestrutura MG, formado por Equipav e Perfin, ficou com a concessão rodoviária Varginha-Furnas realizada ontem pelo governo de Minas Gerais e que inclui 433 km de estradas localizadas no Sul do Estado. O grupo ofereceu uma tarifa básica de pedágio de R$ 13,18, praticamente sem desconto (-0,18%) sobre o valor máximo previsto em edital. É a terceira concessão conquistada pelo consórcio no Estado de Minas Gerais. Em 2022, ele já havia arrematado outros dois lotes: o Sul de Minas e o Triângulo Mineiro. Íntegra para associados.
Correio Braziliense On-line (Agência Câmara): Frente Parlamentar da Indústria defende marco fiscal e reforma tributária
Na quarta-feira (24) foi lançada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar Mista da Indústria, com 206 deputados e oito senadores. O grupo será coordenado pelo deputado José Rocha (União-BA), que defendeu o arcabouço fiscal e a reforma tributária como medidas que podem ajudar na reindustrialização do país. Segundo o deputado, o segmento foi responsável por 24% do PIB e por 70% da exportação brasileira de bens e serviços. O vice-presidente Geraldo Alckmin participou do lançamento e afirmou que vai trabalhar em conjunto com a frente pela recuperação da indústria. O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, disse que a entidade vai apoiar a frente para contribuir com projetos de interesse do segmento e para a retomada da economia. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
Santa Portal: DP World inaugura serviço expresso entre Manaus-Santos
A DP World Santos vai inaugurar em Santos a linha Serviço Expresso Amazonas, com descida sem parada rumo ao Sul do Brasil. O serviço foi lançado pela Login em abril e o Porto de Santos é um dos primeiros a contar com a novidade. As saídas regulares serão quinzenais, com duas embarcações. No dia 27 de maio, o navio Login Discovery realizará a escala inaugural rumo ao Norte, que conecta Santos, Navegantes, Salvador, Suape, Pecém e Manaus, com transit time de 16 dias, a partir do terminal da DP World. No sentido Sul, o trajeto expresso é realizado em nove dias. O novo serviço favorece o aumento da capacidade do transporte de cargas entre o Sul, Sudeste, Norte e Nordeste do país. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos (p. A-8): Novo frete rodoviário não alivia custos para transportador de carga
O Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de São Paulo e Região (Setcesp) afirma que a tabela do frete rodoviário continua defasada e que, na prática, a redução nos pisos do frete em até 3,21% não resultará em diminuição de custos aos transportadores de carga. Segundo o sindicato, a medida representa “um desconforto entre embarcadores e transportadores, pois fica a impressão de redução de custos, mas, na verdade, o frete continua defasado, uma vez que os aumentos anteriores não foram repassados na íntegra”. Já o Sindicato dos Transportes Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam) afirma que as novas medidas teriam efeito se “se as transportadoras cumprissem a tabela de pisos de frete”. Íntegra para associados.
Jornal Folha Litoral: Portonave é premiada em primeiro lugar pela Antaq com Índice de Desempenho Ambiental
A Portonave conquistou o primeiro lugar entre os TUPs no Índice de Desempenho Ambiental 2022 da Antaq. A entrega do troféu e do certificado foi realizada na quarta-feira (24). O IDA é formado por 38 indicadores baseados em literatura técnica especializada, legislação ambiental aplicável e boas práticas observadas no setor portuário mundial. O Prêmio Antaq contempla as iniciativas socioambientais que se destacam por sua contribuição na melhoria da prestação de serviços de transporte aquaviários à sociedade. A premiação é classificada em quatro categorias: Artigos Técnicos-Científicos, Conformidade Regulatória, Desempenho Ambiental e Iniciativas Inovadoras em Governança Socioambiental. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Portos e Navios: Indefinição sobre STS-10 suspende análise de restrições à movimentação
A indefinição sobre o futuro do STS-10 no Porto de Santos fez a Antaq suspender, na última semana, a análise de embargos apresentados pelas empresas Maersk e TiL, que solicitaram a revisão do processo em que a autarquia aprovou as contribuições da audiência pública, realizada em 2022, sobre a licitação. O diretor-geral da Antaq e relator do processo, Eduardo Nery, entendeu que não se justificaria um posicionamento definitivo com relação a essa matéria, considerando que o STS-10 pode inclusive ser completamente reformulado. Ele acatou as considerações da diretora-revisora, Flávia Takafashi, para sobrestar a análise até a estruturação e definição do projeto, e determinou que a agência acompanhe a tramitação do certame junto ao MPor. Nery frisou que a limitação temporária sugerida pelo Cade e acatada pela agência merece ser mantida, o que não invalida que a cláusula seja aprimorada. O órgão antitruste propôs que a agência implementasse medidas concorrenciais para mitigar eventuais efeitos lesivos, caso algum terminal verticalizado viesse a ser o vencedor da licitação do STS-10. Na semana passada, o secretário Fabrizio Pierdomenico disse que processo para licitação do STS10 está em aberto e levará em conta pedidos de prorrogação contratual da BTP e da Ecoporto. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Responsabilidade sobre cobrança adicional de armazenagem volta à discussão
A Antaq reabriu por 20 dias o processo de audiência pública sobre a responsabilização acerca da cobrança adicional de armazenagem e a necessidade de regulamentação do tema. A consulta trata da proposta de alteração normativa, que veio após a agência ser chamada a se manifestar em processos de cobrança de sobre-estadias, por conta de omissões de escalas ou atrasos nos embarques das cargas de exportação. O objetivo é entender a quem a cobrança adicional de armazenagem deve ser direcionada: ao agente exportador, ao armador ou ao terminal portuário. A diretora-relatora, Flávia Takafashi, disse que a área de regulação enfrentou questões sobre ‘aventura marítima’, termo que leva em consideração situações de atrasos e de omissões (blank sailings) no embarque da carga, quando é imposta à carga a cobrança adicional da armazenagem. Íntegra para associados.
BE News – p. 4 (Coluna Espaço ABTRA): Pílulas de AFC – Cooperação entre órgãos de fronteira
O Artigo 8 do Acordo de Facilitação do Comércio fala de práticas destinadas a agilizar os processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro nos pontos de fronteira. Recomenda que os países signatários garantam a cooperação entre as autoridades e os órgãos de controle, para que suas ações sejam coordenadas de maneira a facilitar o comércio transfronteiriço. A questão impacta diretamente as atividades dos setores logístico-portuário e de recintos alfandegados, já que nesses locais são desenvolvidas muitas das atividades desses órgãos controladores. Íntegra para associados.
Agência iNFRA: Governo bloqueia repasse do adicional de frete para construção e manutenção de embarcações
As companhias de navegação brasileiras que fazem navegação interior ou cabotagem alegam que desde dezembro passado os repasses do FMM vinham diminuindo e pararam definitivamente há dois meses, acumulando quase R$ 800 milhões de recursos bloqueados. Após várias mudanças na legislação nos últimos anos, somente os fretes de importação internacional estão sendo efetivamente pagos, constituindo o recurso que entra no FMM. As empresas se reuniram na semana passada no MPor para tentar mobilizar o ministro Márcio França para intervir junto à Fazenda e à Receita Federal em busca de uma solução mais rápida. Íntegra para associados.
Portos e Navios: ABTP elege conselho deliberativo
A ABTP elegeu novos dirigentes dos Conselhos Deliberativo (CD) e Fiscal para o biênio 2023-2025, em Assembleia Geral Ordinária (AGO) realizada ontem. Foi eleita a chapa “ABTP Sempre na proa”, composta por 15 conselheiros titulares e 15 suplentes, no Conselho Deliberativo, e seis representantes para o Conselho Fiscal, sendo três titulares e três suplentes. O empresário Roberto Oliva e o executivo Níveo Maluf foram reeleitos para mais um mandato como presidente e vice-presidente do CD. Íntegra para associados.
BE News (p. 6): Expectativas para o Enaport e o Conogmo são assunto no Programa ZR News
O Encontro Nacional das Atividades de Operações Portuárias (Enaport) e o Conogmo (Congresso Nacional dos Ogmos), promovidos pela Fenop, entre os próximos dias 31 de maio e 2 de junho, em Brasília, foram anunciados no Programa ZR News, transmitido ontem pela Rádio Santa Cecília. Um dos temas a serem discutidos nos eventos, segundo o diretor de Redação do BE News, Leopoldo Figueiredo, é a questão do treinamento e qualificação da mão de obra portuária, demanda que o setor empresarial, os sindicatos e os trabalhadores defendem, mas devido a burocracia do sistema federal não avançam. O presidente da ABTRA, Bayard Umbuzeiro Filho, participou ontem do programa e confirmou presença em um dos painéis do Enaport. Bayard citou que a atuação em coalizão das associações empresariais portuárias, da qual a Fenop e a ABTRA fazem parte, tem sido importante na defesa dos pleitos comuns do setor. Íntegra para associados.
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