Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Veja (Blog Radar): Brasil avança para integrar fórum internacional ligado à OCDE
Após se reunir com representantes da ITF (Fórum Internacional de Transporte, integrado à OCDE), no início do mês, na Europa, o ministro Marcelo Sampaio enviou uma carta de interesse em 14 de julho à organização, destacando a intenção do Brasil de se tornar membro pleno do Fórum. Sampaio afirmou que o Brasil está empenhado em diversificar sua matriz de transportes e que conta com um grande programa de investimentos visando a expansão da infraestrutura do setor, especialmente por meio de PPPs. Em resposta, o secretário-geral do ITF, Young Tae Kim, disse que aguarda “ansiosamente a perspectiva de o Brasil ocupar um assento entre os membros da ITF”. A solicitação do Brasil será debatida em uma reunião do Conselho de Administração de Transportes do Fórum em 26 e 27 de outubro. Íntegra para associados.
O Globo On-line (Coluna do Laudo Jardim): A promessa não cumprida de Tarcísio de Freitas: faltou combinar com os russos
Para que a privatização do Porto de Santos caminhe, é preciso enviar o edital ao TCU, que tem 120 dias para analisá-lo. Mas o ministro Marcelo Sampaio e a Antaq pisaram no freio. Os políticos que sempre morderam as franjas do porto estatal, como Valdemar Costa Neto e alguns emedebistas, não estão reclamando da lentidão. Íntegra para associados.
Editorial do Estadão: Risco jurídico trava PPPs e crescimento
As causas das paralisações das PPPs são variadas, mas grande parte dos problemas tem a ver com insegurança jurídica. Falhas de planejamento, intervenções de órgãos como o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União, manobras políticas no Congresso e lances eleitorais são fatores importantes de imprevisibilidade. Autoridades brasileiras deveriam dar muita atenção, no entanto, às condições de negociação e de realização dos contratos de colaboração com o setor privado. A insegurança reflete-se nos custos das obras e dos serviços, na interrupção dos projetos, nas deficiências da infraestrutura e no desperdício de oportunidades de crescimento econômico e de geração de bem-estar para dezenas de milhões de brasileiros. Íntegra para associados.
Estadão On-line: Brasil perde espaço para a Rússia na exportação de petróleo para Índia e China
Até junho deste ano o Brasil exportou 12,5 milhões de toneladas para a China, um volume 36% menor de petróleo do que no mesmo período do ano passado. Já as exportações para a Índia (1,2 milhão de toneladas) tiveram queda de 53,8%. Em meio à guerra na Ucrânia e às sanções impostas ao petróleo russo por Estados Unidos e União Europeia, a China e a Índia se tornaram mercados ainda mais importantes para a Rússia. Em uma espécie de “mercado paralelo”, a Rússia oferece o petróleo a preços mais baixos que os praticados no mercado internacional, afora que a compra do produto da Rússia pela China é também uma maneira de mostrar uma “certa aliança”. Mesmo com as sanções, nos primeiros cem dias de guerra a Rússia ganhou 93 bilhões de euros com suas exportações de combustíveis fósseis – dois terços desses ganhos vieram do petróleo. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
Diário de Pernambuco e Guia Marítimo: Porto de Suape ganhará hub de hidrogênio verde
Ontem foi lançado o TechHub Hidrogênio Verde no Complexo Industrial Portuário de Suape. O projeto, desenvolvido em parceria com o SENAI Pernambuco e o Governo de Pernambuco, deverá implementar em Suape projetos focados na produção, transporte, armazenamento e gestão de H2V. O investimento inicial é de R$ 45 milhões. A iniciativa faz parte da estratégia de investimento em P&D+ inovação da CTG Brasil, alinhada ao Programa de Pesquisa e Desenvolvimento regulado e promovido pela Aneel. Íntegra para associados: Diário de Pernambuco e Guia Marítimo.
A Tribuna de Santos (p. a-8): Aumento de quase 20% na safra em São Paulo acende alerta logístico
Com a produção agrícola paulista avaliada em 10,33 milhões de toneladas, a estimativa é que a atual safra tenha alta de 19,53% em relação à anterior, segundo o relatório da Federação do Estado de São Paulo (Faesp), que tomou por base dados da Conab. A avaliação é de que o Porto de Santos tem capacidade para absorver a alta no curto prazo em razão dos investimentos em capacidade e produtividade que têm sido realizados nos setores portuário e ferroviário, mas especialistas alertam para a necessidade de se olhar a logística de escoamento de produção e a capacidade de expansão dos terminais portuários no médio e longo prazos. Íntegra para associados.
Folha do Litoral: Desafio do setor portuário foi tema do Seminário Governança Portuária
O seminário “Governança Portuária”, realizado pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), com apoio institucional da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH), na sexta-feira, 22, em Curitiba, teve painéis com a participação de ministros do STF, TST e TCU, além de uma palestra da Portos do Paraná com foco em modernidade e eficiência. O evento discutiu os desafios e perspectivas para o setor principalmente com relação à regulação portuária, os entendimentos dos tribunais superiores e os impactos da nova lei de improbidade administrativa (Lei 14.230/2021). Íntegra para associados.
Folha do Litoral: Perícia vai identificar substância desconhecida apreendida pela Receita Federal em Paranaguá
A Alfândega no Porto de Paranaguá apreendeu ontem 42 quilos de uma substância desconhecida, oculta em tabletes dentro do compartimento que abriga o motor de um contêiner refrigerado que chegou recentemente da Espanha. O narcoteste apontou negativo para cocaína. A substância será encaminhada para a superintendência da Polícia Federal em Curitiba onde será periciada. A apreensão de material entorpecente realizada pela RFB em 2022 no TCP totaliza 375 quilos. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
BE News (p. 7): TCU receberá processo de desestatização de Itajaí na próxima 2ª-feira
O Ministério da Infraestrutura anunciou ontem que apresentará o processo de desestatização do Porto de Itajaí para análise do TCU, na próxima segunda-feira (1º/8). Como o convênio de delegação do Porto de Itajaí ao município termina no final deste ano, ele poderá ser prorrogado transitoriamente até que a concessão seja efetivada. Desde 2017, a cidade tem feito inúmeros pedidos ao Governo Federal pela prorrogação por mais 25 anos, mas as solicitações foram indeferidas. O secretário Mario Povia esclareceu que o leilão para escolha de uma nova empresa deverá ocorrer até o fim do ano. O governo também indicou que não deve incluir as áreas não operacionais solicitadas pelo município no processo de desestatização e que seguirão as tratativas para que a gestão desses locais passe a ser municipal. Íntegra para associados.
Tecnologística: Porto Ponta do Félix expande capacidade de armazenagem
O Porto Ponta do Félix planeja expandir em 78% a área de armazenagem destinada à importação de fertilizantes. As obras preveem novos armazéns e barracões, que serão entregues em etapas, sendo 40 mil toneladas em setembro e outros dois armazéns, também com capacidade de 40 mil t cada, em janeiro e abril de 2023. A capacidade estática atual do terminal é de 270 mil t. Ponta do Félix registrou crescimento de 373% no volume de fertilizantes desembarcados entre janeiro e maio deste ano: 572.045 toneladas, em 2022, contra 120.852, no mesmo período, em 2021. Íntegra para associados.
BE News (p. 3): Ministério da Economia estabelece serviço digital sobre comércio exterior
A Camex publicou ontem no DOU uma resolução estabelecendo o serviço digital de informações no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). O sistema fornecerá manuais de procedimentos, formulários e documentos abrangendo as etapas de tratamento administrativo e despacho aduaneiro, além dos locais de acesso a sistemas de governo necessários ao processamento de operações de importação, exportação e trânsito aduaneiro. Outra utilidade da ferramenta é informar os tributos incidentes sobre comércio exterior e medidas de defesa comercial em vigor aplicadas sobre ou em conexão com importações, exportações e trânsito. Íntegra para associados.
Agência Porto e Comex do Brasil: EUA e Reino Unido revogam taxas de produtos siderúrgicos do Brasil
O ME confirmou que o Reino Unido decidiu não mais aplicar medidas tributárias protetivas sobre a importação de chapas de aço e de produtos de aço laminados a frio. A decisão britânica foi anunciada na sexta-feira (23), quatro dias após a Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC) decidir revogar as tarifas de antidumping que há mais de cinco anos vinham sendo cobradas dos produtos de aço laminados a frio provenientes do Brasil. Eliminadas as salvaguardas, o aço brasileiro se torna comercialmente mais competitivo. O Reino Unido e os Estados Unidos são dois dos principais mercados para os produtos siderúrgicos brasileiros. Dos US$ 7,3 bilhões que o Brasil exportou ao mundo em 2019, mais de US$ 3,4 bilhões foram destinados aos dois países. Íntegra para associados: Agência Porto e Comex do Brasil.
Portos e Navios: Frete spot no Transpacífico está em queda, aponta relatório
O relatório “Ocean Port Report – julho 2022”, da plataforma Project44, aponta que os portos da costa oeste dos Estados Unidos seguem uma trajetória de normalização, enquanto os da costa leste norte-americana e da União Europeia ainda permanecem com dificuldades. Indica que, em geral, os portos estadunidenses tiveram uma média de permanência maior, apesar da queda na capacidade de TEU implantada nos portos do Golfo, costas leste e oeste do país, na comparação entre 22 de junho e 22 de maio. O incremento do fluxo de cargas da China, após a reabertura de Xangai, também piorou o cenário dos portos da UE, embora as instalações de estaleiros estejam batalhando para remover contêineres, devido a gargalos do transporte terrestre, como efeitos das greves ferroviária e trabalhista. Além disso, alguns lugares da China continuam com restrições sanitárias ainda ligadas à pandemia, mas os portos de Hong Kong e Yantian reduziram pela metade seu congestionamento mês a mês, para 25 navios. Íntegra para associados.
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