Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Folha On-line, Estadão On-line, O Globo On-line e Valor Econômico: Senado aprova projeto que cria a BR do Mar
Ontem o plenário do Senado aprovou o PL da BR do Mar, após articulação envolvendo Congresso, governo e mercado, tendo em vista o potencial da cabotagem para reduzir os custos de frete de cargas, como soja, milho e fertilizantes. No entanto, como houve alterações, o texto precisa passar por nova votação na Câmara dos Deputados, antes de ir para a sanção do presidente Bolsonaro. Aprovado pelos deputados em dezembro do ano passado, o projeto passou a enfrentar resistência dos senadores e da equipe econômica, por também contemplar a prorrogação do Reporto. Uma das principais novidades agora é a retomada desse regime tributário a partir de janeiro e válido até o final de 2023. Íntegra para os associados: Folha On-line, Estadão On-line, O Globo On-line e Valor Econômico.
Valor On-line: TCU deve liberar privatização do Porto de Vitória até 15 de dezembro
A área técnica do TCU já encaminhou o parecer sobre a privatização da Codesa ao ministro Bruno Dantas, que ontem pediu a manifestação do Ministério Público, última etapa antes de o processo ser levado a plenário. No despacho, Dantas pede ao procurador Julio Marcelo de Oliveira que se manifeste “com a urgência que o caso requer”, na tentativa de levar o caso ao plenário na sessão de 8 ou 15 de dezembro. Íntegra para os associados.
Estadão On-line: Governo adia leilão da BR-381 entre MG e ES e cria ‘proteção’ contra alta de preços de aço e asfalto
O governo decidiu estrear no leilão dessa rodovia um mecanismo de proteção contra a alta de preço de insumos importantes para obras de infraestrutura, como aço e o cimento asfáltico de petróleo. Assim, o leilão que seria realizado agora em dezembro foi transferido para o início de 2022. O Minfra pretende estabelecer uma “cesta” de índices para o reajuste dos contratos. A parcela do novo componente deve ficar entre 20% e 30%. O novo mecanismo não será aplicado para todo o prazo do contrato, mas no período mais intensivo de obras. Íntegra para os associados.
Valor Econômico: Agenda trava debêntures de infraestrutura no Senado
O PL 2.646/2020, que cria as debêntures de infraestrutura, deverá ser avaliado pelo Senado no próximo ano, em razão da falta de agenda legislativa no momento. O texto, relatado pelo deputado Arnaldo Jardim na Câmara, onde foi aprovado em julho, está nas mãos do senador Wellington Fagundes, que declarou que fará todos os esforços para que o assunto ganhe tração, apesar de algumas indefinições com o Ministério da Economia. “O desafio é casar a reforma do IR com o PL, que é calcado em uma isenção desse imposto, e criar incentivos homogêneos”, apontou a secretária Natália Marcassa. Íntegra para os associados.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos e Santa Portal: Ministro da Infraestrutura inaugura obras no Porto de Santos
Hoje o ministro Tarcísio de Freitas cumpre agenda no Porto de Santos. Vai inaugurar três obras, que somam R$ 601 milhões em investimentos privados. Os aportes envolveram a construção de uma terceira linha férrea que facilitará o acesso ferroviário aos terminais da Margem Direita. O ministro segue para o píer de atracação construído pela Ageo Norte, na Ilha Barnabé e à tarde vai inaugurar as obras da primeira fase de ampliação e modernização do Tecon/Santos Brasil, na Margem Esquerda do porto, onde foram investidos R$ 450 milhões. Encerrando a agenda, vai acompanhar o primeiro embarque de celulose pelo terminal da Bracell, na Ponta da Praia. Íntegra para os associados: A Tribuna de Santos e Santa Portal.
Tribuna do Norte: Porto de Natal passa por fiscalização de Agências
A fiscalização da ANTT e da ANTAQ segue na data de hoje com foco na verificação dos cadastros e documentações vinculadas ao serviço de transporte rodoviário de cargas. Acontece em vinte portos nacionais e 35 postos de pesagens, com a participação da PRF e das administrações dos terminais portuários, além do apoio da Guarda Portuária do Brasil. Íntegra para os associados.
G1 Santos: Receita Federal localiza 98 kg de cocaína em contêineres no Porto de Santos
A estava apreendida ontem à tarde escondida na estrutura de dois contêineres refrigerados com um carregamento de limão-taiti com destino a Roterdã. A localização ocorreu durante análise das operações de exportação, com utilização de imagens de escâneres. Segundo a Receita Federal, em 2021 foram apreendidas 13,6 toneladas de cocaína em cargas no Porto de Santos. Íntegra para os associados.
Imprensa setorial:
Fórum Brasil Export: Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários inicia debate sobre concessões de hidrovias em encontro online do Brasil Export
O encontro promovido pelo Fórum Brasil Export na terça-feira (23) discutiu os desafios jurídicos e técnicos para viabilizar concessões de hidrovias ao setor privado. O secretário Diogo Piloni participou do evento. O diretor de Navegação e Hidrovias, Dino Batista, apresentou estudos de casos internacionais, o diretor do PPI, Gustavo Gomes, ressaltou a importância da qualificação e da inclusão do Canal de São Gonçalo e da Hidrovia da Lagoa Mirim, no RS, no PND. O executivo Wilen Manteli enfatizou a necessidade de se aproveitar o potencial dos rios Paraná, Paraguai e Uruguai, “verdadeiras artérias de desenvolvimento da região”. Íntegra para os associados.
Comex do Brasil: Estudo do USDA aponta o Brasil na liderança em produtividade agropecuária entre 187 países
Estudo do Economic Research Service, do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, divulgado em outubro, aponta que o produto da agricultura brasileira cresceu, no período de 1961 a 2019, 3,75% ao ano, abaixo apenas da China, com 4,41% a.a. O produto inclui 162 lavouras, 30 tipos de produtos animais e insetos e oito da aquicultura. Na comparação feita a partir dos anos mais recentes, 2000 a 2019, a produtividade da agropecuária brasileira aumentou 3,18% ao ano, a maior taxa entre os países selecionados. De acordo com o coordenador-geral de Avaliação de Políticas e Informação, da Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Mapa, José Gasques, nos últimos anos o Brasil fez várias reformas no sistema de financiamento, política de preços, corte dos subsídios, seguro rural e outras medidas que impactaram na produtividade agropecuária. Íntegra para os associados.
Fórum Brasil Export: Presidente do Conselho Internacional exalta sucesso da Missão a Dubai: “superou muito as expectativas de todos”
O executivo Cesar Meireles, presidente desse Conselho, destaca os resultados positivos da Missão Internacional do Fórum Brasil Export a Dubai, [que contou também com a participação do diretor Angelino Caputo, da ABTRA]. Cesar lembrou que Dubai é o hub logístico e comercial dos Emirados Árabes Unidos e conta com o 9º maior terminal de contêineres do mundo, o DP World Terminal, além de 30 das 45 Zonas de Livre Comércio, onde estão instaladas mais de 60 mil empresas de mais de 100 países. Realçou ainda a capacidade de planejamento sustentável dos EAU, com base em um plano de longo prazo até 2117. Íntegra para os associados.
Guia Marítimo (CNN Business): Navios desaparecidos da China são a nova dor de cabeça para cadeia global
Nas últimas três semanas, o número de navios enviando sinais da China caiu quase 90%, de acordo com dados do provedor VesselsValue. Isso pode ter relação com a promulgação de uma legislação chinesa que rege a privacidade de dados. Normalmente, as empresas de dados de transporte são capazes de rastrear navios em todo o mundo porque eles são equipados com um sistema de identificação automática, que permite o envio de informações – como posição, velocidade, curso e nome – para estações ao longo da costa de um país usando um rádio de alta frequência. O Ministério das Relações Exteriores da China, por sua vez, se recusou a comentar o assunto. Íntegra para os associados.
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