Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
CNN Brasil: Portos do Brasil registram movimentação e faturamento recordes em 2021
Segundo a Antaq, os portos de Santos, Suape e os do Rio de Janeiro bateram recorde de movimentação e faturamento no ano de 2021, em virtude da alta na exportação de commodities e da taxa de câmbio. Até outubro do ano passado, o setor já havia movimentado 1,010 bilhão de toneladas, um aumento de 5,5% em relação ao mesmo período de 2020. Íntegra para associados.
Valor On-line: Infraestrutura de transporte e banda larga terão menos recursos após vetos de Bolsonaro ao Orçamento 2022
Parte da verba destinada a programas federais das áreas de infraestrutura de transporte foi atingida pelo veto do presidente Bolsonaro ao Orçamento de 2022. O Dnit foi afetado com corte de R$ 132,4 milhões. O projeto com maior redução em volume de recurso foi o de construção de rodovia no Estado do Piauí. Obras de conservação e recuperação de rodovias na região Centro-Oeste também foram incluídas no veto, assim como trechos da BR-101, em Santa Catarina. Íntegra para associados.
Valor Econômico: ‘Operação padrão’ chega a um mês e já afeta a Zona Franca
A situação nos postos aduaneiros do país tem piorado com os reflexos da operação padrão dos auditores fiscais federais agropecuários, que hoje completa um mês. A mobilização simultânea dos servidores da Receita Federal agrava os atrasos nas liberações de cargas que entram ou saem do país. Em Foz do Iguaçu, 4,1 mil caminhões carregados estão parados em postos de combustíveis, pátios das transportadoras, rodovias e na aduana, que já está lotada. O prejuízo diário aos transportadores é de R$ 4,4 milhões. Íntegra para associados.
Valor Econômico: Com novos projetos para 1.774 km de rodovias, SP refaz mapa logístico
O futuro mapa logístico do Estado de São Paulo prevê a extensão da rodovia Castello Branco por 91 quilômetros, um macroanel viário em Ribeirão Preto, o contorno de Presidente Prudente e a modernização da estrada Rio-Santos no trecho de Bertioga até Ubatuba – que ficou fora da nova concessão federal da Via Dutra. Para viabilizar essas obras, o governo está contratando a elaboração de projetos de engenharia para 1.774 quilômetros de rodovias, que deverão ser entregues em meados de 2023. O edital foi lançado na sexta-feira passada e as empresas interessadas terão até 14 de março para apresentar suas propostas. Íntegra para associados.
Folha On-line (BBC News): FMI rebaixa a quase zero previsão de crescimento do Brasil em 2022
O FMI derrubou suas previsões de crescimento do PIB brasileiro em 2022 de 1,5% (em outubro passado) para 0,3%. O relatório Perspectiva Econômica Mundial, divulgado na terça-feira (25), também prevê que o Brasil crescerá 1,6% no próximo ano, contra 2% da estimativa anterior. Dentre 15 grandes economias que tiveram as métricas revistas (entre as quais, China, EUA, México, África do Sul e Índia), o Brasil sofreu proporcionalmente o pior tombo e foi o único a ficar abaixo da taxa de 1% de crescimento em 2022. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
A Tribuna de Santos e Santa Portal: Porto de Santos movimenta 147 milhões de toneladas de cargas
O porto de Santos atingiu em 2021 a marca de 147 milhões de toneladas, um número 0,3% maior que o registrado em 2020, motivada pela movimentação de contêineres, soja e fertilizantes. O total de importações cresceu 10,4%, somando 43,9 milhões de toneladas. Já as cargas de exportação apresentaram redução de 3,5%, atingindo 103,1 milhões de toneladas. Entre janeiro e dezembro, a movimentação de contêineres cresceu 14,2%, ampliando a movimentação para 4,8 milhões de TEU e dezembro registrou a melhor marca mensal da história para essa carga: 452,6 mil TEU, alta de 3,5% ante dezembro de 2020. No acumulado dos últimos 12 anos o Porto de Santos cresceu a uma taxa anual 6,6%, acima da média do PIB 4,9%, já a taxa dos contêineres avançou No mesmo intervalo, o PIB brasileiro cresceu em média 1,1% ao ano – levando em consideração a expectativa mais atualizada do PIB para 2021, de 4,51%. Íntegra para associados: A Tribuna de Santos e Santa Portal.
A Tribuna de Santos (p. A-8): Em dois meses, Porto terá sistema simplificado
O projeto de Port Community Systems (PCS) no Porto de Santos está sendo retomado pela comunidade portuária santista, após uma revisão orçamentária em decorrência da suspensão da verba de patrocínio pelo governo britânico no ano passado. A ideia é que até o final de março seja entregue um protótipo do sistema, o mapeamento dos processos portuários e um plano de negócios com os modelos financeiro, de governança e de operação da plataforma. Ele deverá reduzir em até 40% as etapas necessárias para uma operação no Porto de Santos. A ABTRA e seus terminais e recintos associados estão participando ativamente da elaboração do projeto, ao lado da SNPTA, SPA, armadores, agentes marítimos, despachantes aduaneiros, práticos e outros agentes da comunidade portuária santista. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos (p. A-8): CPSP está sob novo comando
O capitão de mar e guerra Robledo de Lemos Costa e Sá assumiu ontem o comando da Capitania dos Portos de São Paulo pelos próximos dois anos, em substituição ao capitão Marcelo de Oliveira Sá, que segue carreira militar na capital fluminense. Íntegra para associados.
Agência Estadual de Notícias (PR): Mais um terminal do porto de Paranaguá ganha prioridade nacional de investimentos
A PAR 03, de 38 mil m2, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, principalmente fertilizantes, foi qualificada como prioridade nacional pelo PPI. Tem previsão de capacidade estática de 130 mil toneladas e capacidade dinâmica de 2,6 milhões de toneladas/ano. Levantamento da Portos do Paraná aponta a necessidade de investimentos da ordem de R$ 172,5 milhões. Íntegra para associados.
Folhe PE: Porto do Recife inicia obra para poder receber navios de maiores proporções
Após quase 20 anos, o Porto do Recife está realizando uma nova obra de dragagem na sua zona portuária. Serão R$ 28,3 milhões para realizar a retirada dos resíduos para que o porto possa receber navios de maiores proporções. A obra foi iniciada no último sábado, quando o navio Lelystad, da Van Oord, chegou ao porto. A expectativa é que o serviço seja finalizado em 40 dias. Íntegra para associados.
Imprensa segmentada:
Informativo dos Portos: Docas do Rio bate recorde histórico de faturamento anual
A CDRJ registrou recorde histórico de faturamento em 2021, ao atingir a marca de R$ 1,050 bilhão, um incremento de 62,1% em relação a 2020. Os portos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis movimentaram, juntos, 61,9 milhões de toneladas, o maior volume de cargas em três anos e 13,2% superior a 2020. O desempenho foi positivamente impactado pelo crescimento de 13,7%, nas exportações de minério de ferro e da alta de 9,6% na movimentação de carga conteinerizada em relação ao ano anterior. Íntegra para associados.
Jornal Portuário: SPA protocola modelagem da Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS) no TCU
O projeto de expansão da capacidade ferroviária do Porto de Santos prevê obras de implantação de uma pera ferroviária, eliminação de conflitos rodoferroviários e implantação de novos acessos rodoferroviários. O sistema ferroviário tem capacidade para 50 milhões toneladas/ano, tendo movimento 48,8 milhões de toneladas em 2020. Íntegra para associados.
Agência iNFRA (artigo do especialista em Direito do Estado, Rafael Schwind): BR do Mar – a não prorrogação do Reporto dá ensejo ao reequilíbrio dos contratos de arrendamento portuário?
E termos gerais, é possível responder afirmativamente ao questionamento: sim, a não prorrogação do Reporto pode dar ensejo ao reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de arrendamento portuário. Primeiro, o Reporto proporciona a suspensão de certos tributos federais que incidem diretamente sobre a execução de investimentos previstos, havendo, portanto, um impacto comprovado. Segundo, essa suspensão converte-se em isenção ou alíquota zero após alguns anos de acordo com a legislação vigente quando esses contratos de arrendamento portuário eram celebrados. Terceiro, a sistemática de suspensão de tributos e posterior isenção ou alíquota zero foi incorporada à equação econômico-financeira de certos contratos de arrendamento portuário ao ser prevista na modelagem de tais avenças – e, consequentemente, ao ser levada em consideração pelos interessados. Íntegra para associados.
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