Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Valor Econômico: Setor logístico se prepara para seca no Amazonas
Após a seca histórica que paralisou a passagem de navios no rio Amazonas em 2023, indústrias e operadores logísticos já se preparam para uma nova estiagem crítica no segundo semestre deste ano. As medidas de mitigação em estudo incluem a antecipação dos estoques pelas empresas e a instalação de novos terminais portuários flutuantes. Ainda não se sabe qual será a gravidade da redução do nível dos rios. O cenário deverá ficar mais claro ao longo de julho, a depender do nível de chuvas e do ritmo da vazante no Amazonas. Porém, hoje o patamar é inferior ao do mesmo período do ano passado, o que já gera preocupação no Estado. Atores que monitoram de perto a situação afirmam que a expectativa é que a crise não seja tão grave quanto em 2023, mas que gere problemas. Íntegra para associados.
Portal Exame: BNDES anuncia R$ 160 milhões para empresa de transporte hidroviário de grãos no Pará
O BNDES anunciou ontem a aprovação de um financiamento de R$ 128 milhões do programa Fundo Clima para a Transdourada Navegação, sediada em Ananindeua (PA), visando investimentos no transporte hidroviário de grãos no Pará. O valor se soma a R$ 32 milhões da linha BNDES Finame, totalizando R$ 160 milhões destinados ao projeto, que busca melhorar o escoamento da produção agrícola na macrorregião de Paragominas. O empreendimento é um projeto logístico multimodal que integra trânsito rodoviário, transbordo rodofluvial, trecho fluvial e elevação de carga ao navio, atendendo tanto à exportação de granéis agrícolas quanto à importação de fertilizantes. Íntegra para associados.
Money Times (Reuters): Governo amplia escopo de programa de financiamento voltado a exportadores
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem uma ampliação escopo do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) para permitir o financiamento pré-embarque das exportações brasileiras. O Ministério da Fazenda informou em nota que será possível que o desembolso do financiamento ocorra com antecedência de até 180 dias em relação à exportação. Atualmente, a liberação ocorre na fase pós-embarque, ou seja, com a comprovação do embarque das mercadorias ou do faturamento dos serviços. Íntegra para associados.
Estadão: Governo tem déficit de R$ 60,9 bi em maio, segundo pior resultado em 27 anos
As contas do governo registraram déficit primário em maio. A diferença entre as receitas e as despesas ficou negativa em R$ 60,983 bilhões. O resultado sucedeu o superávit de R$ 11,082 bilhões em abril. O saldo, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, foi o pior desempenho em termos reais para o mês desde 2020, durante a pandemia, também figurando como o segundo pior resultado na série histórica do Tesouro, que foi iniciada em 1997. Em maio de 2023, o resultado havia sido negativo em R$ 45,014 bilhões, em valores nominais. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
Santa Portal: ESG Challenge 2024 traz Rachel Maia em sua Palestra Magna
O ESG Challenge 2024, evento que a APS promove no sábado (29) e domingo (30), das 9 às 17h, traz em sua palestra de abertura Rachel Maia, uma das lideranças femininas mais importantes do mercado brasileiro atual. O evento integra a agenda ESG da APS e será seu primeiro hackathon, com intuito de promover dois dias de imersão no espaço do Parque Tecnológico de Santos, visando o desenvolvimento de soluções tecnológicas para o Porto de Santos, na temática ESG. Acesse a programação completa no link abaixo: https://esgchallenge.portodesantos.com.br/. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos: Práticos falam sobre experiência na manobra de navios pelo Porto de Santos
Os práticos comemoram, nesta quinta (27), o Dia da Praticagem e da criação da Associação dos Práticos da Barra e Canal do Porto de Santos, que completa 91 anos. A data comemorativa foi oficializada pelo Decreto lei 3.294/2016, da Prefeitura de Santos, em alusão à criação da associação, em 27 de junho de 1933. Atualmente, a Praticagem de São Paulo, que corresponde à Zona de Praticagem (ZP) 16, entre as 22 existentes no Brasil, atende aos portos de Santos e São Sebastião e ao Terminal Aquaviário de São Sebastião (Tebar), da Petrobras. Íntegra para associados.
O Povo (CE) e Portal BE News: Docas do Ceará vai investir mais de R$ 100 milhões em projetos no Porto de Fortaleza
A CDC, responsável pela gestão federal do Porto do de Fortaleza, vai investir mais de R$ 100 milhões em novos projetos. O valor inclui ações como a derrocagem e compra de câmeras de segurança. Também há previsão de arrendamento do terminal portuário MUC04, que deve injetar R$ 360,7 milhões. O ativo é destinado a movimentação e armazenagem de contêineres. O processo segue no MPor, que encaminhará os resultados da audiência pública realizada em maio, bem como a versão final do edital para o TCU. Íntegra para associados: O Povo (CE) e Portal BE News.
Imprensa setorial:
Portos e Navios: Publicado decreto presidencial que institui Navegue Simples
O governo publicou ontem o decreto 12.078/2024 que institui o Navegue Simples. O programa, lançado na última semana, é voltado para desburocratizar, inovar e simplificar processos de outorgas portuárias e atrair investimentos no setor. O Navegue Simples terá caráter permanente e será planejado e estruturado em ciclos quadrienais sucessivos. O primeiro ciclo teve início a partir da publicação do decreto. O MPor ficará responsável pelo planejamento e a gestão estratégica do programa, enquanto a Antaq atuará em conjunto com a pasta na prestação de apoio técnico para atividades. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: Investimentos em dragagem garantem navegação segura nas hidrovias brasileiras
O Governo Federal assinou nesta semana duas Ordens de Serviço para a execução de dragagem no Rio Madeira. Os trabalhos abrangem o plano de manutenção aquaviária de hidrovias brasileiras que visa auxiliar no escoamento de insumos de produtos para as regiões Norte e Centro-Oeste do país. As dragagens serão realizadas em dois pontos do rio Madeira: um deles entre Porto Velho/RO e Manicoré/AM e o segundo será realizado na travessia da BR-230/RO sobre o rio. Os serviços se iniciam em breve e serão executados pelo Dnit. Íntegra para associados.
Agência Porto: Repasse de 1,5% das receitas de portos a municípios próximos segue para a Câmara
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (25) proposta que autoriza os estados com direito à exploração de portos a cobrarem 1,5% da receita das concessionárias para compensar os municípios próximos afetados pela atividade portuária. Se não houver recurso para votação em Plenário, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados. O PL 2.631/2022, do senador Flávio Arns, recebeu relatório favorável do senador Oriovisto Guimarães. Conforme o projeto aprovado, os estados só poderão cobrar a nova taxa após a aprovação de lei estadual que regulamente o uso e os critérios de distribuição dos recursos arrecadados. O relator ressaltou que se um porto for deficitário, a lei não se aplica. A mudança só se aplica a portos superavitários. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Setor marítimo avalia impactos a partir de mudanças previstas na Reforma Tributária
O setor marítimo estuda as alterações propostas e os possíveis impactos para a atividade no atual texto para a regulamentação da Reforma Tributária, cujo texto está em discussão no Congresso. Advogados apontam a necessidade do acompanhamento das futuras regras e de pensar no novo sistema tributário, cujas modificações devem trazer questões específicas e impactos nos investimentos, inclusive na construção e na importação de embarcações e equipamentos. O debate deve se alongar inclusive em relação aos regimes aduaneiros. Os juristas também identificam potenciais controvérsias no contencioso tributário. Íntegra para associados.
Portal BE News: MoveInfra encaminhará estudo sobre descarbonização à ANTT
O MoveInfra entregará à ANTT, um estudo com objetivo de propor medidas legais e regulatórias que ofereçam segurança jurídica a investimentos necessários à descarbonização do setor. A entrega está prevista para a primeira quinzena de julho. O levantamento se baseia em três eixos: políticas públicas relacionadas à agenda climática; mecanismos regulatórios próprios do setor de infraestrutura e logística; e modalidades de financiamento. Íntegra para associados.
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