Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Estadão: Verba para rodovias federais em 2022 é a menor em 10 anos
Com o corte do presidente Bolsonaro no orçamento para o Dnit, o órgão terá em 2022 R$ 6,2 bilhões para investimentos. Em 2012, foram R$ 9 bilhões, chegando a R$ 10,7 bilhões em 2014. Quase um quarto da malha rodoviária pavimentada está em estado péssimo (6,9%) ou ruim (16,3%), mostrou pesquisa da CNT do final do ano passado. Ainda segundo o Estadão, a aposta do MINFRA em seguir a transferência de rodovias para a iniciativa privada é insuficiente para resolver a falta de investimentos. Desde 2019, seis rodovias foram a leilão. Neste ano, o governo vai colocar mais 14 projetos de concessão. Se todos forem leiloados, o Brasil chegará à marca de apenas 30% das rodovias pavimentadas sob administração de empresas. Íntegra para associados: Estadão 1 e Estadão 2.
Valor Econômico: Operação padrão leva frigoríficos à Justiça
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) protocolou ontem um mandado de segurança contra a operação padrão realizada pelos auditores fiscais federais agropecuários. Afirma que apoia os pleitos da categoria e defende o livre direito de manifestação, mas destaca que é importante “manter o fluxo de produção em detrimento ao estabelecimento de uma operação padrão, que tem penalizado o fluxo de abate, do abastecimento interno e das exportações”. Íntegra para associados.
O Globo On-line: Prefeitura do Rio entra com ação no TCU para questionar edital de concessão do Santos Dumont
O documento elaborado pela Procuradoria-Geral do Município foi enviado ontem ao TCU. Critica o modelo para a transferência do terminal à iniciativa privada escolhido pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), pelo MINFRA e pela Anac. Argumenta que os termos do edital ignoram “diversos riscos e impactos que geralmente são apresentados em modelagens desse porte”, como efeitos concorrenciais no setor e impactos ambientais e de saúde pública decorrentes da expansão do tráfego aéreo. Íntegra para associados.
O Globo On-line: OCDE: Com possível entrada no organismo, setor produtivo prevê mais investimentos, mas teme Custo Brasil
De um lado, o empresariado e especialistas enxergam uma sinalização positiva ao mercado, o que poderia destravar investimentos e pressionar o Brasil a fazer reformas. De outro, o chamado Custo Brasil preocupa. É fator que mina a competitividade e pode deixar o país na lanterna dos membros da organização. Para Leonardo Paz Neves, analista da FGV, o ingresso na OCDE não é uma “bala de prata” para a economia e o setor produtivo brasileiros. “O Brasil já é um país com grande convergência com as normativas para ingressar na OCDE, já tem um status diferenciado junto à entidade, como Índia e África do Sul. Talvez, fosse mais confortável não ser membro, e escolher o que vê como mais importante a adotar para o país”. Íntegra para associados.
Valor Econômico: China ocupa espaço que era do Brasil na Argentina
Após empate técnico em 2020, a China ultrapassou em mais de US$ 1 bilhão as vendas brasileiras aos argentinos no ano passado. Com total de US$ 13,5 bilhões embarcados à Argentina, os chineses ficaram com 21,4% das compras externas daquele país, em claro avanço em relação aos 14,3% que detinham em 2011. Já o Brasil, com embarques de US$ 12,4 bilhões correspondentes a 19,6% de fatia na importação argentina em 2021, levou um tombo na última década. Em 2011, detinha 30% das compras externas do sócio do Mercosul. Íntegra para associados.
Valor Econômico: Entra em vigor acordo comercial com o Chile
O novo acordo de livre-comércio Brasil-Chile foi publicado ontem no DOU. Os chilenos também já percorreram seus trâmites internos. Com isso, os termos do acordo têm validade a partir de hoje. O Chile é o quinto maior destino das exportações brasileiras (quando se considera a União Europeia como um único mercado) e a participação dos produtos brasileiros manteve-se praticamente estável ao longo da década passada, diferentemente de outros países, em que houve avanços significativos da China e de outros asiáticos. O Brasil vende ao Chile uma pauta diversificada, que vai de automóveis a ônibus e tratores, de materiais elétricos a máquinas e equipamentos, de petróleo bruto a carnes bovina e de frango. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
G1 (PR): PF prende 8 pessoas suspeitas de organizar o transporte de cocaína ao exterior no Porto de Paranaguá
Oito pessoas foram presas hoje, em operação da PF e Receita Federal contra um grupo suspeito de organizar o transporte de cocaína dentro do Porto de Paranaguá. As drogas eram carregadas clandestinamente em contêineres e enviadas para o exterior sem o conhecimento do terminal e do exportador. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos (p. A-8): Impacto de novas tarifas é avaliado
Na próxima terça-feira entra em vigor a nova tabela tarifária do Porto de Santos, com reajuste médio de 13,19%. Segundo a SPA, a medida autorizada pela Antaq corrige parcialmente a defasagem na tabela desde 2019, além de contemplar investimentos e descontos de acordo com a frequência dos navios no porto, para os de cabotagem e para aqueles que sejam movidos a propulsão considerada limpa. Entidades representantes dos operadores portuários admitem que a transparência na tabela é algo bom, mas alertam quanto aos impactos do aumento tarifário. Íntegra para associados.
Imprensa segmentada:
Informativo dos Portos: AGU obtém no TRF4 reparação por danos causados ao porto de Itajaí, em SC
A AGU obteve a condenação, no TRF-4, dos responsáveis pela inexecução de obras no Porto de Itajaí, cujo cais acabou desabando após enchente ocorrida em novembro de 2008. O prejuízo a ser ressarcido à União está estimado em pelo menos R$ 170 milhões, que serão utilizados para reconstruir dois berços de atracação de embarcações. Comprovou falta de fiscalização do contrato de arrendamento firmado pela Superintendência do Porto de Itajaí, por meio do Município de Itajaí, com a empresa arrendatária e demonstrou a nulidade de um termo aditivo do contrato inicialmente celebrado, que prorrogou, sem o exigido aval da Antaq, o prazo para realização das obras de reestruturação do cais mesmo depois do cronograma inicial ter sido descumprido. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Ano estratégico para navegação interior
A Associação Brasileira de Armadores de Navegação Interior planeja sintonia com o MInfra e o Legislativo para desobrigar a navegação interior a cumprir regramentos semelhantes aos aplicados a navios de longo curso ou de cabotagem, como as exigências alfandegárias, e acredita que o momento é favorável para a expansão do setor, aproveitando o gancho de crescimento dessa modalidade pela saída da produção de grãos do Mato Grosso pelo Arco Norte, com surgimento de grandes comboios e empresas se instalando na região. Íntegra para associados.
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