Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Folha, Estadão On-line, Valor Econômico, CNN Brasil, G1 Santos e Jornal da Orla (p. 10): Lula e Tarcísio lançam edital de túnel entre Santos e Guarujá com leilão previsto para agosto
O presidente Lula e o governador Tarcísio de Freitas lançaram ontem o edital da construção do túnel imerso que ligará Santos a Guarujá. Lula e Tarcísio buscaram dar demonstrações de uma convivência harmoniosa e falaram em “relação civilizada entre os entes federados” e “governar para atender os cidadãos”. A estimativa é que a construção possa ser iniciada em 2026 e finalizada em 2028. Em reunião realizada neste mês, Tarcísio e Lula haviam feito acordo para que a obra fosse responsabilidade do Governo de São Paulo, para ter maior celeridade. Do orçamento de R$ 5,96 bilhões, R$ 1 bilhão será pago pela empresa que vencer o leilão. Os demais R$ 4,96 bilhões serão divididos pelos governos federal e estadual. A concorrência está aberta para empresas nacionais e estrangeiras, podendo participar individualmente ou em consórcio. A entrega dos envelopes contendo as propostas está prevista para o dia 28 de julho, na B3. O leilão está previsto para acontecer em 1º de agosto. É a maior obra de infraestrutura do novo PAC e também faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo. A expectativa é reduzir o tempo de deslocamento entre as cidades, diminuir a dependência do sistema de balsas e melhorar a logística do Porto de Santos. Na quarta-feira (26), o ministro do TCU, Bruno Dantas, decidiu que o processo de concessão do túnel deve ser conduzido pelo estado de São Paulo, por meio de órgãos como o TCE -SP e a Artesp. Íntegra para associados: Folha, Estadão On-line, Valor Econômico, CNN Brasil, G1 Santos e Jornal da Orla (p. 10).
Estadão On-line e CNN Brasil: Túnel Santos-Guarujá: valor por km do pedágio será 9 vezes superior ao da Ponte Rio-Niterói
Considerando a extensão, a tarifa base de pedágio do túnel Santos-Guarujá será proporcionalmente nove vezes mais cara do que a cobrada na Ponte Rio-Niterói, obra de infraestrutura que também teve custos bilionários. O edital de concessão do túnel estabelece base de R$ 6,15 para que se percorra 1,5 km. A cada km, portanto, será cobrado o equivalente a R$ 4,1. Na Ponte Rio-Niterói, a tarifa base atual é de R$ 6,20 para seus 13,3 km, equivalente a R$ 0,46. As obras do túnel são estimadas em R$ 6 bilhões. Em valores atualizados, a ponte inaugurada em 1974 custou R$ 9 bilhões. O túnel terá cobrança de pedágio na ida e na volta. O valor base apresentado no edital é de R$ 6,15 para carros, R$ 3,07 para motos e R$ 18,35 para ônibus e caminhões de dois a três eixos. Na prática, devem ficar acima disso, uma vez que o edital prevê que os valores sejam corrigidos pela inflação daqui até o começo da operação na via. Íntegra para associados: Estadão On-line e CNN Brasil.
Portal Veja: Com concessão inédita, VPorts eleva eficiência dos portos capixabas
O segmento portuário brasileiro tem um histórico de forte presença do Estado. Até recentemente, a administração dos portos era realizada exclusivamente por companhias docas estaduais e federais, que gerenciavam desde a infraestrutura até a regulação das operações. A operação dos terminais de movimentação de cargas, por outro lado, já contava com ampla participação do setor privado, por meio de arrendamentos e autorizações concedidas pela Antaq. Assim, a delegação da autoridade portuária a uma empresa privada, como no caso da VPorts, representa um modelo inédito. Enquanto no Brasil esse formato de concessão é novidade, em países como o Reino Unido e a Nova Zelândia a gestão de portos é predominantemente privada, com empresas assumindo total responsabilidade pela infraestrutura e pelas operações portuárias. Esses mercados buscam maior eficiência e orientação comercial, embora exijam uma regulamentação eficaz para evitar práticas monopolistas e garantir a concorrência leal. Íntegra para associados.
Valor On-line: Hidrovias vende operação de cabotagem à Norsul
A Hidrovias do Brasil informou ontem que assinou contrato para a venda de sua operação de cabotagem para a Companhia de Navegação Norsul. O valor total da venda é de R$ 715 milhões, sendo R$ 195 milhões referentes ao valor do patrimônio e R$ 521 milhões de saldo de dívida, com data base de 31 de dezembro de 2024. Íntegra para associados.
Valor Econômico e Estadão On-line: Sem concorrência, consórcio 4UM-Opportunity conquista concessão da Rota Agro Norte
Em um leilão sem concorrência, o consórcio formado pela 4UM e pela Opportunity conquistou a concessão rodoviária da Rota Agro Norte, que inclui o trecho da BR-364 entre Porto Velho e Vilhena, em Rondônia. A sessão foi realizada ontem, na B3, em São Paulo. O grupo ofereceu um desconto de 0,05% sobre a tarifa básica de pedágio, cujo valor máximo era de R$ 0,19115 por km. Com a vitória, o consórcio deverá administrar por 30 anos o trecho de 687 km. Estão previstos investimentos de R$ 6,35 bilhões, que incluem cerca de 108 km de duplicações e 191 km de faixas adicionais. Também foram estimados outros R$ 3,9 bilhões em custos operacionais. Íntegra para associados: Valor Econômico e Estadão On-line.
O Globo e Valor On-line: ‘Risco compartilhado destravou concessões de rodovias’, diz ministro dos Transportes
O Ministro Renan Filho realizou ontem o primeiro de 15 leilões de rodovias previstos para este ano — o maior volume anual da história. Renan Filho espera “concorrência ampla” nos dois próximos leilões de rodovias: as concessões da BR-040, conexão entre Minas Gerais e Rio de Janeiro, e da ponte rodoviária binacional do Rio Uruguai, que liga as cidades de São Borja, no Brasil, e Santo Tomé, na Argentina. Esse desempenho alçou o ministro Renan à lista dos ‘imexíveis’ na reforma ministerial prevista pelo presidente Lula. A lista inclui os outros dois ‘filhos’ de caciques políticos que também comandam pastas de infraestrutura — e que o governo entende que estão entregando resultado: Jader Filho, ministro das Cidades e filho do ex-governador Jader Barbalho, e Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos e filho do ex-deputado Silvio Costa. Íntegra para associados: O Globo e Valor On-line.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos e BE News (p. 4 e 5): Lula lança edital do túnel Santos-Guarujá ao lado de Tarcísio, Alckmin e outras autoridades
Na cerimônia de lançamento do edital de concessão do túnel imerso Santos-Guarujá pelo presidente Lula e pelo governador Tarcísio de Freitas, ontem, em Santos, o ministro Silvio Costa Filho enalteceu “a construção do entendimento” entre Lula e Tarcísio para a concretização do túnel. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, citou que “o BNDES assinou R$ 13,7 bilhões em investimentos para obras contempladas no PAC, no Estado de São Paulo”. O presidente da Câmara Federal, deputado Hugo Motta destacou que “Ganha Santos, Guarujá, o Estado e o Brasil”. O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, lembrou o aproveitamento do projeto desenvolvido na gestão do então governador Geraldo Alckmin para basear o atual projeto do túnel. O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou a delegação de mais 25 anos do Porto de São Sebastião ao governo de São Paulo. O presidente da APS, Anderson Pomini, lembrou que a ligação seca “mudará a vida de 2 milhões de habitantes que serão impactados positivamente e beneficiará 1.200 famílias que residem em palafitas no Guarujá”. Presentes ainda ao evento estiveram a secretária Mariana Pescatori, o secretário Alex Ávila, e o secretário estadual de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini. Íntegra para associados: A Tribuna de Santos e BE News (p. 4 e 5).
Jornal da Orla (p. 11): Governador destaca investimentos em obras na Baixada Santista
Durante a cerimônia de lançamento do edital de licitação para a construção do túnel Santos-Guarujá, o governador Tarcísio de Freitas falou dos investimentos na terceira pista da Rodovia dos Imigrantes. Prevista para ligar o Rodoanel ao Polo Industrial de Cubatão, o projeto prevê uma nova pista no trecho de serra com 21,5 quilômetros de extensão, compostos prioritariamente por túneis, que somam 17 quilômetros (80% de todo trajeto), além de 4 quilômetros de viadutos. Um dos túneis terá cerca de 6 quilômetros de extensão, tornando-se a maior estrutura desse tipo no Brasil. A nova pista terá duas faixas de rolamento e um acostamento com possibilidade de ser revertido em faixa de tráfego. O custo estimado está entre R$ 6 e R$ 8 bilhões, e a obra se encontra em fase de projeto executivo, que deve ser concluído no primeiro semestre de 2026. O governador também citou as novas perimetrais da margem esquerda (Guarujá), com investimentos na ordem de R$ 544 milhões, e da margem direita (Santos), com projeção de R$ 25,8 milhões em obras. “A construção deve começar em 2026”, prometeu. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
BE News (p. 7): Critério econômico vai definir empresa responsável pelo túnel Santos-Guarujá
A empresa ou consórcio vencedor da concessão do túnel Santos-Guarujá será definido pelo critério de maior desconto sobre a contraprestação pública máxima, fixada em R$ 304 milhões anuais. Caso uma ou mais propostas ofereçam um desconto de 100%, eliminando a necessidade de contraprestação pública, o desempate será feito com base no menor valor de aporte público necessário para a execução do projeto, que tem um teto de R$ 4,96 bilhões. O processo licitatório será realizado na modalidade de concorrência internacional. Os interessados deverão comprovar experiência na construção e operação de túneis imersos e demonstrar capacidade técnica por meio do histórico de projetos similares. Além disso, as empresas concorrentes precisarão apresentar garantias financeiras que assegurem a viabilidade do investimento e da manutenção da infraestrutura durante os 30 anos de concessão. A proposta vencedora será aquela que oferecer o maior desconto sobre a contraprestação pública anual de R$ 304 milhões. Em caso de empate na primeira etapa, vencerá a empresa que demandar o menor valor de recursos públicos para a execução do projeto. Íntegra para associados.
Agência Porto e Santa Portal: São Sebastião: renovação da delegação garante investimentos e expansão logística por mais 25 anos
O futuro do Porto de São Sebastião ganhou novos contornos com a renovação antecipada da delegação do terminal ao Estado de São Paulo, assinada ontem pelo presidente Lula. A gestão estadual do porto foi prorrogada de 2032 para 2057, o que possibilita um plano de investimentos de R$ 100 milhões na infraestrutura do complexo. Entre as melhorias previstas estão obras na estrutura portuária e a duplicação do trecho de serra da rodovia dos Tamoios e do Contorno de São Sebastião. Nos últimos 15 anos, o Porto de São Sebastião recebeu investimentos de R$ 625 milhões, permitindo a modernização de suas operações. Atualmente, o terminal movimenta cargas diversas, como barrilha, malte, cevada, açúcar e chapas de aço, além de prestar suporte às embarcações offshore ligadas às plataformas de petróleo. Íntegra para associados: Agência Porto e Santa Portal.
Movimento Econômico: Por R$ 29 milhões, Porto de Natal arrendará terminal de granéis sólidos
Termina no dia 2 de abril o prazo para entrega das contribuições à Antaq no processo de arrendamento do terminal NAT01 do Porto de Natal. A data da sessão pública virtual sobre a licitação será definida em breve. A área de 21,4 mil m2 será destinada a movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais. O prazo do arrendamento será de 15 anos, com possibilidade de prorrogação, e o investimento estimado na operação do terminal é de R$ 29,23 milhões. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Brasil e Portugal assinam acordo para cooperação no setor portuário
O ministro Silvio Costa Filho e o ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel, assinaram um memorando de entendimento para ampliar a cooperação entre os dois países no setor portuário e no desenvolvimento da infraestrutura e operações dos terminais. O acordo estabelece o compromisso na troca de conhecimentos sobre sustentabilidade e descarbonização dos portos, além do desenvolvimento de corredores verdes entre os portos dos dois países. Também prevê a cooperação em digitalização, sistemas de informação portuária, incluindo a Janela Única Portuária e o Porto Sem Papel. Íntegra para associados.
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