Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
O Globo, Valor On-line e O Globo On-line: Dilema no Galeão: afinal, por que é tão difícil para uma concessionária devolver um aeroporto?
Representantes da RIOgaleão em reunião com o ministro Márcio França pediram um prazo de dez dias para responder definitivamente sobre a concessão do aeroporto. Eles pretendem consultar os acionistas da Changi, em Cingapura, sobre se os esforços do governo brasileiro para solucionar o problema do esvaziamento são suficientes para justificar a permanência da empresa no Brasil. Também insistiram no pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato até 2039. França argumentou que isso não é possível porque pode gerar contestações judiciais das empresas que perderam o leilão. Se não for possível manter a concessionária à frente do aeroporto, uma das possibilidades é a intervenção da Infraero, que assumiria temporariamente a operação e depois promoveria uma nova licitação. Íntegra para associados: O Globo, Valor On-line e O Globo On-line.
O Globo On-line, Valor On-line e Valor Econômico: França sobre Galeão: ‘Temos interesse em ficar com a Changi, mas ela tem que continuar pagando’
O ministro Márcio França reiterou que tem todo o interesse em manter a operação do Galeão com a atual concessionária, mas que a empresa terá de voltar a pagar a outorga pela concessão, sendo que o governo federal não tem poderes para reduzir esses valores. O governo também estuda destravar concessão de Congonhas e de mais 10 terminais do bloco da Aena, mesmo sem concluir a discussão sobre o uso de precatórios para pagamento da outorga inicial. A solução seria aceitar uma fiança por parte das companhias, referente ao valor que elas querem pagar por meio dos títulos. Assim, mesmo se os precatórios forem recusados futuramente, o governo terá uma garantia de que a outorga será paga na totalidade. Íntegra para associados: O Globo On-line, Valor On-line e Valor Econômico.
Portal Veja (Blog Radar): O plano de Renan Filho para o Fórum Internacional de Transportes
No final de maio o ministro Renan Filho irá à Leipzig para participar da cúpula anual do Fórum Internacional de Transportes e vai oficializar a pretensão brasileira de aderir ao organismo como membro pleno. Hoje, o Brasil tem status de mero “observador”. O objetivo é atrair capital estrangeiro para as PPPs e as novas rodadas de concessões no segundo semestre. O ITF tem 64 países membros e atua de forma integrada com a OCDE. Da América Latina, apenas Argentina, Chile, Colômbia e México integram o fórum, que atua como um think tank para questões relacionadas a políticas do setor. Íntegra para associados.
Valor Econômico: Agropecuária lidera avanço do PIB sem impacto na inflação
O impulso da agropecuária deve contribuir com o crescimento da economia no primeiro trimestre sem gerar pressões inflacionárias. Apesar disso, enquanto as projeções para o PIB geral e agro em 2023 sobem, as previsões para o IPCA também avançam, por causa, principalmente, das incertezas em torno da necessidade de se recompor receitas para o governo fechar a conta fiscal. A mediana das projeções do Focus para o crescimento do PIB em 2023 se aproxima de 1%, com o agro crescendo quase 7%. No ano passado, o PIB avançou 2,9% apesar da queda de 1,7% do agro, puxada pela quebra de safras importantes em meio a problemas climáticos e à elevação dos custos de produção, principalmente com restrições no mercado de fertilizantes por causa da guerra na Ucrânia. Íntegra para associados.
Isto É Dinheiro (Reuters): ADM tem exportações recordes de soja e farelo em março e no 1º tri por Santos
A ADM contabilizou em março a exportação de 963 mil toneladas de soja para a China e de farelo para Europa e Ásia, aumento de 197 mil toneladas ante o mesmo mês de 2022. O desempenho de março resultou também em recorde trimestral, totalizando 1,738 milhão de toneladas. A modernização da estrutura do terminal e a operação logística para recebimento da carga de 10.985 caminhões e 5.799 vagões culminaram no embarque recorde em 15 navios. Íntegra para associados.
Estadão: Freio cortado e armazém clandestino: como o crime organizado saqueia trens perto do Porto de Santos
O MP-SP e a Polícia Civil já identificaram a ação do crime organizado nos ataques a trens que transportam cargas para o Porto de Santos. Localizaram duas empresas que faziam a receptação e venda dos produtos saqueados para consumidores finais. Só em janeiro e fevereiro, as ferrovias na Baixada Santista tiveram de parar um dia a cada três dias de operação por atos de vandalismo e saques de cargas. Quando os trens reduzem a velocidade em áreas urbanas de Cubatão, Santos e do distrito de Vicente de Carvalho (Guarujá), os saqueadores sobem nos vagões ou obrigam o trem a parar cortando as mangueiras dos freios que interligam vagões. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
Santa Portal e Agência Porto: Agendamento de caminhões tem nova atualização a partir de maio
A partir do dia 2 de maio a tolerância para recepção dos veículos de carga solta e conteinerizada no Porto de Santos passa a ser de duas horas posteriores à janela de agendamento. A alteração promovida pela APS visa reduzir a permanência de caminhões nas proximidades do Porto e disponibilizar mais janelas de agendamento aos caminhoneiros. Essa é a 3ª fase do cronograma dos períodos de adaptação para as tolerâncias de recepção de caminhões no porto de Santos, estabelecido na NAP.SUPOP.OPR.011. De 1º de outubro a 31 de dezembro a tolerância caiu de cinco para quatro horas e, de 1º de janeiro a 30 de abril, para três horas. Agora, passa a ser de duas horas. Íntegra para associados: Santa Portal e Agência Porto.
A Tribuna de Santos (p. A-8): Piso do frete rodoviário é reduzido pela ANTT
A recente retração do preço do diesel fez com que a ANTT reduzisse o piso mínimo de frete do transporte rodoviário de cargas. A queda chega a 2,93%, dependendo da tabela e do veículo. A nova tabela já está em vigor. As quedas no piso mínimo do frete foram 2,15% no transporte rodoviário de carga de lotação, 2,44% para veículo automotor de cargas, 2,62% no transporte rodoviário de carga lotação de alto desempenho e 2,93% para veículo de cargas de alto desempenho. As tabelas abrangem as cargas granel sólido, granel líquido, frigorificada ou aquecida, conteinerizada, geral, neogranel, perigosa e granel pressurizada. Os novos valores mínimos do frete rodoviário conforme tipo de carga podem ser consultados no link bit.ly/3VcTk2G. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
BE News – p. 3 (Coluna Hub): PAC
O presidente Lula se reuniu com o ministro Márcio França, na tarde de ontem, para discutir as obras portuárias e aeroportuárias que serão apresentadas na nova versão do PAC, a ser anunciado no próximo mês. Preveem a entrega de 98 aeroportos, na maioria aeródromos que precisam de ampliação das pistas e salas de embarque e desembarque. No setor portuário, o programa focará na relação Porto-Cidade, incluindo a recuperação dos armazéns da região do Valongo, em Santos, a implantação de um complexo de lazer e turismo integrado com o centro histórico da cidade e o túnel ligando as duas margens do porto. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Porto de Suape testa rede 5G em operação no hub de veículos
O Complexo Industrial Portuário de Suape, a Embratel e a SNPTA se uniram para instalar uma rede 5G Standalone (SA) privativa na faixa 3,5GHz no porto. O projeto utilizou a quinta geração de internet móvel da Claro e câmeras inteligentes integradas com uma solução de Video Analytics para automatizar e otimizar os processos logísticos de identificação e monitoramento de entrada e saída de veículos armazenados no atracadouro. A prova conceito foi realizarem parceria com a Atos, que forneceu a solução de Video Analytics da Nokia. Íntegra para associados.
Agência Porto: Appa deve elaborar plano para afastar fragilidades em contratação de empréstimo
O TCE-PR determinou que, em até 30 dias, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina elabore plano de ação para implementar oito recomendações emitidas pela Corte a fim de corrigir fragilidades detectadas na contratação de empréstimo para a realização das obras do chamado “Moegão” no cais leste do Porto de Paranaguá. A implementação das medidas foi indicada pela Terceira Inspetoria de Controle Externo da Corte, que realizou auditoria junto à estatal entre fevereiro e julho do ano passado. Íntegra para associados.
BE News – p. 6 (Coluna Espaço ABTRA): Pílulas de AFC – O “código de defesa do consumidor” no comércio exterior
Quando a gente diz que o Artigo 4 do Acordo de Facilitação do Comércio (AFC) mais parece um código de defesa do consumidor no âmbito do comércio exterior, é porque ele recomenda que qualquer pessoa pode entrar com recurso ou revisão de decisões tomadas pelas aduanas. Também sugere que esse direito se estenda no caso de resoluções de outros órgãos que atuem nas fronteiras. O intuito dessa recomendação é agilizar e dar transparência na relação desses órgãos públicos com os agentes privados; por isso, interessam diretamente aos setores logístico, portuário e o de recintos alfandegados, no caso de eventualmente não se sentirem atendidos pelas decisões dessas autoridades. Íntegra para associados.
Agência iNFRA: Secretário de ferrovias defende avaliar metodologia de definição de outorgas de renovações ferroviárias
O secretário de Ferrovias do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro, defendeu a necessidade de se avaliar a metodologia usada no governo passado para definir o valor das renovações antecipadas de concessões ferroviárias. Disse ainda que as avaliações do grupo de trabalho criado pela pasta também vão cuidar das devoluções de ferrovias não utilizadas pelos concessionários, estimadas em quase dois terços da malha e que atingem especialmente as duas grandes malhas em processo de renovação, a Ferrovia Centro-Atlântica (VLI) e a Malha Sul (Rumo). Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: Antaq aprova consulta pública para primeira ARR da agência
A Antaq aprovou a Consulta Pública 02/2023 para análise do relatório e nota técnica para elaboração da primeira Avaliação de Resultado Regulatório da RN 13/2016, que estabelece os procedimentos para o registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário junto à agência. As contribuições vão do dia 8 de maio até 21 de junho. A ARR é um novo instrumento que se soma à AIR para trazer uma avaliação da norma consolidada pela autarquia em outubro de 2016. Íntegra para associados.
Jornal Portuário (AFP): Falta de chuvas ameaça operações do Canal do Panamá
A escassez de chuvas obrigou a Autoridade do Canal do Panamá (ACP) a limitar pela quinta vez a profundidade dos navios que passam pela via. Alhajuela e Gatún são os dois lagos artificiais que fornecem água para o Canal do Panamá, mas ambos, na província caribenha de Colón, foram afetados pela seca. De 21 de março a 21 de abril, os níveis de água no Alhajuela caíram de 69 para 62 metros, enquanto no Gatún baixaram de 25,6 para 25,2 metros. Íntegra para associados.
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