Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Valor Econômico, CNN Brasil e O Globo: Recuperação passa por recompor infraestrutura
As obras emergenciais serão o principal motor para a recuperação da economia gaúcha, que, segundo projeções preliminares, deve apresentar crescimento zero este ano. Antes das enchentes, a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) havia projetado expansão de 4,7% para o PIB do Estado em 2024. Calcula-se que obras para recuperar a infraestrutura pública – rodovias, ferrovias, portos, pontes, viadutos, túneis, malha viária e sistemas água, energia, esgoto e águas pluviais -, além da recuperação de casas, hospitais, postos de saúde, escolas e delegacias, entre outros, exigirão investimentos públicos e privados de mais de R$ 100 bilhões. Essa estimativa corresponde ao faturamento total de todas as empresas de engenharia e construção do país em 2022. O Aeródromo Multipropósito Atlântico, maior navio de guerra da América Latina, atracou novamente na cidade do Rio Grande, na quinta-feira (27), com 115 toneladas de donativos que serão destinados às vítimas das enchentes que atingiram o estado. Íntegra para associados: Valor Econômico, CNN Brasil e O Globo.
Folha On-line: Lula sanciona lei que cria diretrizes para adaptações à mudança climática
O presidente Lula sancionou o projeto de lei que cria as diretrizes gerais para que os estados e municípios façam seus planos de adaptação climática, previstos na Política Nacional sobre Mudança do Clima, criada em 2009. A proposta estipula que os riscos climáticos devem passar a ser contemplados nas políticas públicas e de desenvolvimento econômico e social —nas esferas federais, estaduais e municipais. Os planos de adaptação devem ser enviados ao Sisnama (Sistema Nacional de Meio Ambiente), que inclui órgãos como o Ibama e ICMBio, e tomar por base os relatórios científicos do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), vinculado à ONU. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos: Decisão do Supremo sobre ICMS na navegação pode gerar conflitos
No julgamento em que manteve a incidência do ICMS no transporte marítimo interestadual e intermunicipal, no mês passado, o STF não diferenciou serviço de transporte, contrato de afretamento e a navegação de apoio marítimo para fins de cobrança do imposto. O resultado disso pode ser a ampliação de ações judiciais. A advogada Natália Dias, da Advocacia Ruy de Mello Miller, explicou que não houve posicionamento sobre a não incidência do imposto sobre o afretamento a casco nu ou sobre a incidência apenas sobre o afretamento por tempo, por viagem ou a navegação de apoio marítimo. “Longe de pacificar a questão, talvez a omissão sobre a não incidência nesses casos gere ainda mais conflitos tributários”, argumentou. Íntegra para associados.
Portal Diarinho e Agência Porto: Retomada do porto será através de parceria entre Seara e SC Portos
O navio Star Lysefjord, de bandeira norueguesa, será o primeiro porta-contêineres a atracar em Itajaí, após um ano e meio de crise no porto. Tem previsão de chegar no dia 7 de julho, conforme o cronograma do serviço de praticagem, carregado com 710 contêineres com dois mil carros elétricos da montadora chinesa BYD. O carregamento não faz parte de uma linha regular, mas vai marcar a retomada de operações de cargas conteinerizadas no porto. Na quarta-feira (26) a Superintendência do porto recebeu a visita técnica do diretor da ANTAQ, Wilson Pereira de Lima Filho, para apresentação dos recursos financeiros para dragagem de manutenção pela nova arrendatária, dentre outros assuntos. Íntegra para associados: Portal Diarinho e Agência Porto.
Portal Metrópoles: Complexo Portuário da Babitonga receberá R$ 15 bi até 2036
O alargamento e aprofundamento do Complexo Portuário da Baía da Babitonga, orçado em R$ 300 milhões, teve o protocolo de intenções assinado no início deste mês pelo governo de Santa Catarina. O Porto de São Francisco do Sul e o Porto Itapoá integram o acordo, que envolve definir o modelo de financiamento, licenças ambientais, contratação, execução e acompanhamento dos trabalhos. A obra de dragagem do canal externo da Baía, que dá acesso aos portos, passará dos atuais 14 metros para 16 metros de profundidade. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Portos e Navios e Portal BE News: Antaq retoma processo licitatório de quatro terminais que tiveram o leilão adiado
A Antaq decidiu dar andamento ao processo licitatório dos terminais REC08, REC09 e REC10, localizados no Porto de Recife, e do RIG10, no Porto do Rio Grande. Essas áreas estavam contempladas em leilão anteriormente previsto para o dia 23 de maio de 2024, mas que precisou ser adiado para agosto, considerando o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. O valor total a ser investido nas quatro áreas chega a R$ 63,9 milhões. Todas serão arrendadas no modelo simplificado, com prazo de no máximo 10 anos sem possibilidade de prorrogação. O leilão contemplava ainda os terminais REC04, no Porto de Recife, e RDJ06, no Porto do Rio de Janeiro. A expectativa é que o RDJ06 também integre esse bloco de concessões. Íntegra para associados: Portos e Navios e Portal BE News.
Portos e Navios: Aprovado PDZ 2024 do Porto de Vitória
O MPor aprovou o PDZ do porto organizado de Vitória, apresentado pela Vports no final de março. Revoga o PDZ anterior, vigente desde maio de 2019. O projeto, desenvolvido em parceria com a Garín Partners, marca a aprovação de um PDZ realizado por uma autoridade portuária privada no Brasil. Nos cinco primeiros meses do ano, a movimentação de cargas na Vports superou em 33% o volume movimentado no mesmo período de 2023. De janeiro a maio, foram 3,3 milhões de toneladas de produtos movimentados, entre contêineres, granéis sólidos e carga geral, em mais um recorde para o porto. Íntegra para associados.
Portal BE News: Abeph promove debate sobre a revisão do marco legal portuário
A Abeph promoveu na quarta e na quinta-feira (26 e 27), no Rio de Janeiro, a segunda edição de sua Assembleia Geral em formato itinerante. A programação do evento incluiu na quinta-feira um debate sobre a revisão do marco legal portuário, atualmente em discussão no Congresso Nacional. A mesa-redonda teve a participação do ministro Douglas Alencar, do TST, e do desembargador Celso Peel, do TRT, respectivamente, presidente e relator da comissão de juristas responsável por elaborar a proposta de revisão das leis do setor. Íntegra para associados.
Portal BE News: Rodovias federais brasileiras são boas para 70% da população
O Índice de Condição da Manutenção (ICM) no país bateu o recorde da melhor proporção de malha boa (70%) e menor proporção de malha péssima (12%) desde 2016, segundo dados do Ministério dos Transportes. Em 2022 o ICM foi de 52% de malha boa e 23% de ruim e péssimo. O indicador é calculado mensalmente pelo DNIT a partir de levantamento de campo, buscando classificar cada segmento em quatro categorias: péssimo, ruim, regular ou bom. Íntegra para associados.
Agência iNFRA e A Tribuna de Santos: MPor criará comitê técnico interministerial do Navegue Simples até 26 de julho, diz diretor
O MPor vai criar, até 26 de julho, um comitê técnico interministerial do programa Navegue Simples com o objetivo de desburocratizar o setor portuário. A criação do comitê está prevista no Decreto 12.078/2024, que institui o Navegue Simples, publicado na quarta-feira (26) no DOU. O grupo deverá se reunir a cada dois meses e será composto por representantes técnicos da Casa Civil, MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos), MDIC, MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima), Ibama e ANTAQ. O ministério estuda fazer pelo menos duas entregas por meio do Navegue Simples neste ano. A primeira, até 22 de julho, é um relatório com as melhorias a serem implementadas no âmbito das autorizações que envolvem os TUPs. Em paralelo, a ANTAQ mantém aberta, por 30 dias, até 17 de julho, uma tomada de subsídios sobre arrendamentos. Íntegra para associados: Agência iNFRA e A Tribuna de Santos.
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