Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Portal Veja (Blog Radar Econômico): O avanço do Terminal de Suape após aprovação em novo PAC
O Terminal de Regaseificação de GNL de Suape foi oficialmente aprovado no novo PAC. No mês de julho de 2024 a holding Oncorp assinou de compromisso com a Transportadora Associada de Gás – TAG, que estabelece a realização dos estudos para a conexão do terminal ao sistema de transporte de gás natural. A segunda fase da recuperação integral do Cais de Múltiplo Uso (CMU) do Porto de Suape terá início em setembro, com um investimento de 60 milhões de reais. Íntegra para associados.
Folha e Valor On-line: Medida do governo para apoiar indústria naval prevê R$ 1,6 bilhão em renúncia fiscal
A MP de apoio à indústria naval anunciada na segunda-feira (27) prevê renúncia fiscal de até R$ 1,6 bilhão para incentivar a construção de navios petroleiros no país. A Petrobras já abriu concorrência para a construção de quatro navios e prevê novo edital até dezembro. Ao todo, a empresa pretende contratar 25 embarcações. A MP garante a navios petroleiros a possibilidade de depreciação acelerada de ativos, considerada fundamental pelo setor para garantir a competitividade da indústria naval. Íntegra para associados: Folha e Valor On-line.
Valor Econômico: Leilão da ‘Rodovia da Morte’ atrai Opportunity e 4UM
O governo federal vai finalmente tirar do papel a concessão da rodovia BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares (MG), que ficou conhecida como “Rodovia da Morte”. O leilão deverá ser realizado hoje. Deverão disputar o contrato duas gestoras de investimentos, que são novidades para o setor rodoviário: a Opportunity e a 4UM, formada pelas famílias Malucelli, Salazar e Federmann – acionistas das empresas MLC, Aterpa e Senpar. Íntegra para associados.
Valor On-line: Exclusivo: MP recorre de decisão do TCU que autorizou mandato estendido em agências
O Ministério Público de Contas ingressou, ontem, com recurso contra a decisão do TCU que deu aval para que conselheiros de agências reguladoras extrapolem o mandato limite de cinco anos, caso sejam nomeados para a presidência ou diretoria-geral das autarquias. Endereçado pela procuradora-geral do TCU, Ana Cristina Machado, o recurso faz um contraponto ao entendimento aprovado em plenário no último dia 7, quando maioria dos ministros decidiu que, ao interferir no mandato, o tribunal estaria invadindo as competências de quem nomeou e sabatinou os presidentes das agências. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
Diário do Litoral: Após 24 anos de disputa, STJ proíbe a cobrança da THC2/SSE pelos portos
Ontem o STJ decidiu pela proibição da cobrança do THC2. Nos últimos vinte anos, o tema foi analisado por diversas instituições, incluindo o Cade, a Antaq, o TCU e o Poder Judiciário. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos (impresso, p. A-9): Setor portuário precisa acelerar medidas para reduzir emissões
A criação do Comitê Interministerial de Sustentabilidade, Mudança do Clima e Territórios (Cosust), formado pelo MT e pelo MPor no mês passado, pode colaborar para que o aceleramento de iniciativas envolvendo portos e navios verdes aconteça. O objetivo do Cosust é tratar de procedimentos de licenciamento e regularização ambiental, execução e gestão de programas, incluindo medidas compensatórias e mitigatórias ambientais e de mudança do clima, gestão das faixas e áreas de domínio público, e procedimentos de deslocamento compulsório de populações. Especialistas dizem que o comitê poderá ser importante na consolidação dos planos dos diferentes modais, e na priorização dessas medidas relevantes para o caso dos portos. Íntegra para associados.
Santa Portal: Terminal da DP World, em Santos, recebe Selo Ouro do Programa GHG Protocol
A DP World Brasil obteve o Selo Ouro no Ciclo 2024 do Programa Brasileiro GHG Protocol por ter publicado um inventário de emissões de GEE completo e verificado por auditoria externa. Realizado pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV, o programa é responsável pela adaptação do método GHG Protocol ao contexto brasileiro e pelo desenvolvimento de ferramentas de cálculo para estimativas de emissões de GEE corporativas. Íntegra para associados.
NSC Total: Polo portuário de SC terá sinal verde para PPP inédita de R$ 300 milhões
A autorização para a PPP para o aprofundamento do canal de acesso ao complexo portuário da Babitonga será anunciada em setembro. Na segunda-feira (26), o governo estadual teve encontro com o ministro Silvio Costa Filho para tratar da dragagem para ampliar a capacidade dos portos de São Francisco do Sul e Itapoá. A autorização deve ser liberada no dia 19. Para o lançamento da licitação das obras será preciso a emissão da licença ambiental de instalação, em análise no Ibama. A obra será feita em parceria com o Porto Itapoá: o terminal privado bancará a dragagem estimada em R$ 300 milhões como antecipação das tarifas portuárias. Íntegra para associados.
AEN: Evento da Portos do Paraná aborda boas práticas mundiais em tecnologia portuária
A 5ª Edição do InovaPortos, realizada pela Portos do Paraná, acontece desde ontem em Curitiba. O presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, abriu o evento, que reúne representantes de portos públicos e privados, investidores, empresários interessados em soluções inovadoras, profissionais do cenário de inovação e startups de soluções portuárias. Um dos pontos abordados no evento foi a necessidade cada vez maior de ser aplicada a inteligência logística e operacional. Para o diretor do Departamento de Gestão e Modernização Portuária da SNPTA, Fábio Lavor Teixeira, compartilhar o conhecimento de tecnologia avançada no mundo pode beneficiar o setor portuário nacional. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Informativo dos Portos, BE News (p. 3) e Agência Porto: No Santa Catarina Day, em Brasília, governador destaca importância da logística na economia e reforça ações para melhorias no setor
O governador Jorginho Mello participou ontem (27), em Brasília, do Santa Catarina Day. O evento, promovido pela FPPA e pelo IBI discutiu a relevância da Infraestrutura de transportes para impulsionar a competitividade catarinense. Santa Catarina é o único estado brasileiro a contar com uma Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF). O governador também assinou a autorização para a abertura de licitação de projeto para a reestruturação do canal de acesso ao Porto de Laguna, um PELT (Plano Estadual de Logística e Transporte) com a União e homologação de licitação da atualização do projeto de dragagem a montante de Itajaí. Íntegra para associados: Informativo dos Portos, BE News (p. 3) e Agência Porto.
Portos e Navios: MPor ampliou olhar para efeitos de estiagem no Tapajós e Paraguai
O secretário nacional de hidrovias e navegação, Dino Antunes Batista, disse que, nas últimas semanas, os rios Tapajós e Paraguai entraram no radar por conta do risco de estiagem. Batista acrescentou que MPor vem atuando junto ao DNIT para dar respostas tempestivas para as dragagens. Em relação à região norte, ressaltou que ainda não é possível assegurar se a estiagem de 2024 será mais grave do que a vivenciada no ano passado. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Investimentos em infraestrutura levam otimismo às empresas que movimentam carga de projeto, com segmento de energia à frente
O governo brasileiro tem anunciado vários programas de investimento em infraestrutura, como o PPI, que inclui concessões e privatizações de portos, ferrovias e rodovias, incentivando o crescimento da logística de carga de projeto. Profissionais do setor avaliam que o cenário atual é promissor, principalmente devido à alta demanda dos setores de energia, mineração e papel e celulose, impulsionados pela retomada da produção industrial. Íntegra para associados.
Agência Porto: ApexBrasil e MRE disponibilizam mapa digital com rede de apoio no exterior para impulsionar as exportações brasileiras
A ApexBrasil e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) lançaram ontem um mapa virtual que oferece uma rede de apoio para empresas brasileiras que desejam exportar ou abrir filiais no exterior. A funcionalidade está disponível na plataforma Brasil Exportação, que permite que os usuários localizem rapidamente os Setores de Promoção Comercial (SECOMs) ou Escritórios da ApexBrasil (EAs) responsáveis por cada país e tenham acesso a serviços como guias de exportação para países específicos, estudos de mercado e listas de potenciais importadores por setor, contatos locais e muito mais. O cadastro na plataforma pode ser feito gratuitamente em: https://brasilexportacao.com.br/minha-conta/. Íntegra para associados.
Convergência Digital e TST: Serpro: TST quer fim da greve e propõe INPC mais 1%
Com o início ontem da greve nacional dos servidores do Serpro, o TST chamou trabalhadores e direção da estatal para a tentativa de um acordo e o fim da paralisação. O vice-presidente do TST, Aloysio da Veiga, também propôs a criação de um grupo de trabalho, por 60 dias, para discutir um acordo sobre as condições do plano de saúde. A Fenadados levará a proposta à assembleia da categoria. Os trabalhadores terão até 29 de agosto para responder se aceitam os termos propostos. Íntegra para associados: Convergência Digital e TST.
Portal BE News: Porto de Natal deve superar safra de frutas exportadas em 36% neste ano
A Codern deve superar em 36% a safra de exportação de frutas pelo Porto de Natal neste segundo semestre, com a saída de um navio por semana do cais, abastecido por 200 carretas, 4.500 pallets e 50 contêineres e 6.000 toneladas de frutas, em uma operação que vai até fevereiro de 2025. A empresa agrícola Famosa investiu R$ 500 mil na construção de um equipamento destinado à ovação de contêineres. Outros R$ 30 milhões foram investidos em carretas refrigeradas e ainda outros R$ 10 milhões em empilhadeiras e transpaleteiras elétricas. Íntegra para associados.
Portal BE News: Inova Export terá edição no Fórum Sudeste Export
O Inova Export – Edição Sudeste Export – será realizado no dia 16 de setembro, na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a partir das 9 horas. O evento está estruturado para proporcionar uma imersão completa nas inovações e tecnologias que estão transformando a infraestrutura e logística no Brasil com painéis temáticos, keynotes e sessões de pitchs, onde startups apresentarão suas soluções. Inscrições em: https://bit.ly/inovaexportsudeste. Íntegra para associados.
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