Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Valor Econômico e Folha: Concessão de Congonhas vive turbulência
Ontem a Aena firmou com a Anac o contrato de concessão do bloco de 11 aeroportos, liderado por Congonhas, em meio à incerteza se o governo aceitará o uso de precatórios como “moeda” de pagamento da outorga inicial de R$ 2,45 bilhões, oferecida pelo grupo no leilão dos ativos, em agosto de 2022. A empresa tem 15 dias corridos para quitar o compromisso e tenta utilizar precatórios, no valor de R$ 1,16 bilhão. A AGU disse que “a decisão sobre o recebimento dos precatórios para essa finalidade caberá a cada órgão ou entidade federal”, neste caso a Anac, “com base na previsão constitucional existente”. Empresas e advogados do setor afirmam que o texto da PEC aprovada no ano passado não requer regulamentação. Íntegra para associados: Valor e Folha.
Valor Econômico e Poder 360: Antaq espera definição sobre uso de precatórios nas outorgas para garantir ‘isonomia’ em futuros leilões
O diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, afirma que o parâmetro de pagamento da outorga interfere na “modelagem econômico-financeira” das concessões e que a definição sobre a possibilidade ou não de apresentação de precatórios “é importante para dar previsibilidade, porque os próximos participantes dos leilões vão querer saber, até para eles poderem ter condições isonômicas de participação nos certames”. A agência espera fazer 5 leilões de terminais ainda neste semestre: 3 em Maceió (AL) para movimentação de granéis líquidos, 1 terminal de passageiros em Fortaleza (CE) e outro em Paranaguá (PR) para granéis vegetais. Os ministros Márcio França e Renan Filho têm ressalvas ao uso de precatórios nas concessões já realizadas ou novas. No caso do último leilão de aeroportos, a crítica é direcionada à possibilidade de outros participantes não terem considerado essa forma de pagamento. O governo também considera que está sendo criado um “mercado paralelo” de negociação de precatórios, onde quem teria valores a receber do governo sem data prevista estaria oferecendo com desconto ao setor de infraestrutura para embolso imediato. Íntegra para associados: Valor e Poder 360.
Correio Braziliense e Portos e Navios: Associação lança guia de sustentabilidade para operações em portos
Ontem a ATP lançou o Guia de Melhores Práticas de Sustentabilidade Portuária, em parceria com o LabPortos/UFMA, ABEPH e CNT. O guia traz um conjunto de 42 medidas ambientais, 43 sociais e 13 de governança para ampliar os valores de sustentabilidade nos terminais brasileiros, além de subsidiar os órgãos reguladores na criação de normas e resoluções das condutas sustentáveis do setor. O diretor-presidente da ATP, almirante Murillo Barbosa, disse que o guia “reforça o compromisso da entidade e de seus associados no desenvolvimento de novos padrões de qualidade e desempenho, visando garantir a evolução portuária de maneira sustentável”. O documento está disponível para download em: https://bit.ly/3FZo0xY. A publicação – inédita no mundo – acontece no momento em que a ONU divulga um novo relatório alertando que, mantidas as atuais taxas de emissões, o aquecimento global deve crescer 1,5°C nas próximas duas décadas, e não até o fim do século, como era esperado. Matéria do O Globo traz dados do ESG Brazil Yearbook 2023 que mostram que 190 companhias analisadas avançaram na pontuação ESG de 2021 para 2022, que passou de 53,08 para 56,15, um aumento de 3,07%. Íntegra para associados: Correio, O Globo e Portos e Navios.
Portal Yahoo (Reuters): VLI tem recordes de receita líquida e Ebitda recorrente em 2022
A VLI registrou receita líquida de R$ 7,65 bilhões em 2022, alta anual de 18%, e lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) recorrente de R$ 3,36 bilhões, avanço anual de 13,4%. Segundo a empresa, “Os resultados se baseiam no atendimento a um mix estrategicamente diversificado de cargas, com movimentação de 60 milhões de toneladas nas ferrovias onde a companhia opera e elevação de 41 milhões de toneladas nos terminais portuários”. Os investimentos em 2022 somaram R$ 1,9 bilhão. Íntegra para associados.
Isto É On-line (Reuters): Suzano assina acordo para construção de 17 navios de transporte de celulose
A Suzano assinou acordo com a Cosco para construção de 17 embarcações de transporte de celulose e outros produtos de base biológica, como também um contrato de transporte de longo prazo, segundo documento da recente missão brasileira à China. A empresa também assinou um memorando de entendimento com a China Paper Company ‘para colaboração em materiais de base biológica e carbono e investimentos em pesquisa e desenvolvimento’. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
Portal Diarinho: Portonave recebe navio de 347 metros de comprimento
A Portonave recebeu no final de semana o APL Dublin, um porta-contêineres com 347,2 metros de comprimento, 45,2 metros de largura e capacidade de 10.798 TEU. Foi um dos três maiores navios que o terminal já recebeu e movimentou 2.655 mil contêineres. Em 2022, entre os 632 navios atracados no Terminal, 100 tiveram dimensões iguais ou acima de 330m. A Portonave é o segundo maior terminal movimentador de contêineres do país, representando 15% da movimentação de TEU nacional e líder na região Sul. Íntegra para associados.
O Município Joinville: Porto de São Francisco do Sul bate recorde no tempo de carregamento de navio
O Porto de São Francisco do Sul confirmou recorde no tempo de carregamento de um navio de soja, o Smirna, das Ilhas Marshall: 67 mil toneladas em 26 horas. “Conseguimos que os shiploaders operassem com a capacidade máxima de 1,5 mil toneladas por hora, durante todo o procedimento”, explicou o gerente de Infraestrutura. Guilherme Medeiros A média de carregamento das 67 mil toneladas do grão ficou em 1.278 toneladas por hora, em cada shiploader. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Portos e Navios (artigo dos advogados da área de Direito Tributário e Aduaneiro de Martorelli Advogados, Vitor da Costa Soares, Thais Karoline de Medeiros e Maria Karolina Araújo): Artigo – IN 2.111/2022: esperança de um período movimentado no setor aduaneiro e alfandegário
Publicada em outubro de 2022, a IN RFB nº 2.111/2022 dispõe sobre as novas regras para a concessão e criação de portos secos em todo o território nacional. Atualiza as disposições legais, conformando-as com o Regulamento Aduaneiro, o Acordo sobre a Facilitação do Comércio e a Convenção de Quioto. Segundo a RFB, o principal objetivo é a organização dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias no porto seco, dando o aval para que as concessionárias e permissionárias passem a cobrar tarifas dos usuários envolvidos nas operações realizadas nesses estabelecimentos. Íntegra para associados.
BE News – p. 7 (Coluna Tecnologia & Inovação – artigo do diretor-executivo da ABTRA e presidente do Conselho Brasil Tech Export, Angelino Caputo): Presidente, é consulta em tela, robô, API ou push?
Todos os processos produtivos, hoje, são profundamente dependentes de TI. Isso gerou uma infinidade de sistemas e bases de dados que são mutuamente acessados por prestadores de serviços e usuários, numa verdadeira teia global que movimenta toda a economia moderna. Íntegra para associados.
Agência Porto: ANTAQ aprova revisões tarifárias nos portos organizados de Pelotas e Santana
A Antaq aprovou as revisões tarifárias dos portos de Pelotas (RS) e de Santana (AP) dentro do novo modelo de padronização tarifária estabelecido pela Resolução nº 61, de 2021. A homologação dos novos valores será efetivada após manifestação do Poder Concedente e do Ministério da Economia, vencido o período legal de 15 dias úteis após a publicação da decisão. A diretoria da agência negou o pedido da CDRJ de diferimento da Tabela I da nova estrutura tarifária do porto do Rio de Janeiro. O motivo do pedido seria um novo estudo da CDRJ que demonstrava possíveis impactos na movimentação de carga no porto em função da nova estrutura tarifária. A agência alegou que a CDRJ já havia entregado uma análise de impacto. Íntegra para associados.
Portos e Mercados: Porto de Itaguaí receberá um dos maiores projetos de arrendamento em porto público da história do país
A PortosRio deu mais um passo rumo à implantação de um novo terminal destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, no Porto de Itaguaí. O projeto de arrendamento do ITG-02, no Porto de Itaguaí, estima investimentos de R$ 3 bilhões nos primeiros anos de contrato e capacidade para movimentar 20 milhões de toneladas por ano. No último dia 23, a Antaq decidiu pela abertura da consulta pública. O empreendimento deverá gerar um aumento significativo de arrecadação do ISS para o município de Itaguaí, podendo totalizar R$ 1,2 bilhão ao longo da vigência do contrato. O período para o envio das contribuições, assim como o agendamento da data da audiência pública presencial serão determinados em breve pela agência. Íntegra para associados.
Agência iNFRA: ‘Tarifas do porto de Vitória vão baixar 12% em média’, garante CEO da VPorts
O CEO da VPorts, Ilson Hulle, afirma que a partir de maio as tarifas do Porto de Vitória para alguns serviços e cargas vão ficar até 90% mais baixas, de modo a atrair mais carga para o porto, que estava perdendo para a concorrência dos TUPs na região. Apesar de redução média de 12% para os usuários e de 46% em média na chamada Tabela I, que é a de acesso aquaviário paga pelos navios, a primeira notícia divulgada na imprensa pinçou um item da tabela para dizer que haveria aumentos de 1.800% nos custos. Esse item, o único reajustado nesse patamar, é uma cobrança específica pelo uso do VTMIS da baía de Vitória. De acordo com Ilson, ao assumir o porto e analisar a tabela, verificou-se que os usuários do porto pagavam 90% da conta do VTMIS, e os dos TUPs, 10%, mas os navios que usam o porto são menores que os que usam TUP e ficam menos tempo na baía. Para inverter a lógica, o valor a ser pago pelos TUPs passará a R$ 18,7 mil, o que segundo Ilson está em linha com os principais portos do mundo. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Porto Itapoá investe US$ 25 milhões em RTGs híbridos por controle remoto
O Porto Itapoá (SC) adquiriu 10 novos RTGs híbridos por controle remoto com capacidade para empilhar até seis contêineres. O investimento está alinhado às diretrizes socioambientais, além de ampliar a agilidade das operações do terminal. Os equipamentos consomem 30% do que um convencional, movido a diesel. Itapoá será o primeiro terminal portuário da América do Sul a operar RTGs por controle remoto. Os primeiros equipamentos chegam em maio, enquanto a segunda leva em novembro de 2023. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Usuários criticam dispensa de metodologia para apurar abusos da sobre-estadia de contêineres
Associações de usuários de portos criticaram a decisão da diretoria da Antaq de que não identificou elementos que comprovem de forma categórica casos de abusividade na cobrança de sobre-estadias de contêineres. Alegam que a diretoria retrocedeu na regulação dos armadores por ter desconsiderado o estudo da equipe técnica na Análise de Impacto Regulatório (AIR) apresentada no processo. Já advogados do setor interpretaram como acertada a decisão da Antaq, pois mantém o Brasil como um mercado competitivo frente ao cenário internacional. “A comparação com outras jurisdições marítimas ao redor do mundo provou que estamos dentro dos parâmetros internacionais e qualquer tentativa de intervenção estatal no preço do frete marítimo ou da demurrage seria prejudicial ao nosso país, criando um cenário de insegurança jurídica para qualquer empresa estrangeira que queira investir no Brasil”. Íntegra para associados.
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