Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Estadão On-line: Brasil e UE travam disputa por modelo de redução de emissões de gases poluentes de navios
A necessidade de redução das emissões de gases poluentes no transporte marítimo colocou Brasil e União Europeia em lados opostos na disputa por qual modelo será adotado para as metas serem atingidas. A UE defende um imposto sobre as emissões de gás carbônico. Já o Brasil prefere que o setor estabeleça um sistema com cotas de emissões, no qual quem emite toneladas de CO₂ abaixo da cota pode vender a diferença para quem ultrapassou o limite. O modelo é semelhante ao do mercado regulado de crédito de carbono. A disputa está na IMO e o lobby brasileiro tem crescido à medida que se aproxima o prazo para se definir qual estratégia será adotada. Íntegra para associados.
O Globo: Descarbonização de navios sofre ‘inércia tecnológica’ no mundo
As emissões globais de CO₂ do transporte marítimo internacional podem ser derrubadas em até 86% até 2050, mas o setor precisa superar um estado de “inércia tecnológica”. Isso requer tornar navios mais eficientes (transportando mais carga usando menos energia) e trocar o bunker por alternativas como álcool e óleos vegetais. Os melhores resultados, contudo, aparecem quando se considera uma gama variada de combustíveis. Um dos pontos mais importantes para que o planeta tenha bons resultados nessa tarefa é que a transição comece logo e faça inicialmente o uso de combustíveis drop-in, que possam ser usados sem adaptação dos atuais motores e tanques navais. Íntegra para associados.
Portal Veja (Blog Radar): Governo Lula prepara estudos sobre a Ferrogrão com compensação a indígenas
O governo está na fase final de preparação dos estudos de viabilidade econômica e impacto socioambiental da Ferrogrão, que precisam ser entregues ao STF até 18 de agosto. O Ministério dos Transportes incluiu projetos de mitigação de danos ambientais e compensações a comunidades indígenas cujo território seria cruzado pela ferrovia. Na sexta-feira (26), o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, reuniu-se em São Paulo com representantes de um grupo estrangeiro que já atua no Brasil e está interessado na concessão da ferrovia. Segundo o braço-direito de Renan Filho, o mercado está percebendo a movimentação do Executivo e ficando mais atento ao projeto. Íntegra para associados.
CNN Brasil: Governo quer renegociar metade das concessões de estradas e busca “primeiro case” em 2024
O governo Lula acredita que concluirá ainda em 2024 suas primeiras renegociações de concessões rodoviárias à iniciativa privada. Um programa de repactuação e modernização contratual lançado pela gestão no ano passado recebeu adesão de 14 das 27 parceiras vigentes hoje. Três repactuações já estão fechadas e aguardam aval do Plenário do TCU (BR-101 no Espírito Santo e no Rio de Janeiro e BR-163 no Mato Grosso do Sul), com investimentos extras da ordem de R$ 24 bilhões. Íntegra para associados.
Folha On-line e Valor On-line: Rui Costa diz que congelamento de R$ 15 bi afetará todos os ministérios
O ministro Rui Costa disse na sexta-feira (26) que está fazendo ajuste fino nos números para que amanhã possa ser publicada a relação dos bloqueios e contingenciamentos, mas não deu detalhes sobre quais programas ou pastas serão mais afetados. A definição sairá no relatório do terceiro bimestre do orçamento, cujo detalhamento sairá no próximo dia 30. Para fazer o corte de R$ 15 bilhões de despesas o governo conta com um espaço de apenas R$ 65 bilhões no orçamento deste ano. Íntegra para associados: Folha On-line e Valor On-line.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos: Indefinição amplia a disputa por terminal no Porto de Santos
O MPor informou em nota que avalia as alternativas possíveis para as necessidades técnicas e operacionais do Porto de Santos e que está ouvindo as demandas do mercado sobre a questão do STS10. Já os terminais de contêineres no Porto de Santos divergem sobre a urgência da instalação do terminal. A BTP entende que “é fundamental e urgente” ampliar a “capacidade para operação de contêineres” em Santos, mas ressalta também a importância do aumento dos acessos, dragagem do canal de navegação, de rodovias e incremento do transporte ferroviário e de cabotagem. A Santos Brasil afirma que, no curto prazo, a capacidade “está equacionada”, pois a empresa antecipou os investimentos e ampliará a capacidade do Tecon Santos, dos atuais 2,4 milhões de contêineres para 3 milhões já em 2026. A DP World diz que são necessárias avaliações criteriosas sobre criação e arrendamento de novas áreas para instalação de terminais de contêineres, uma vez que a taxa de crescimento do porto dos últimos cinco anos não teve um aumento exponencial. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos (impresso, p. A-11): APS diz que Porto opera com plena capacidade
A APS afirmou que o Porto de Santos não esgotou a sua capacidade de movimentação de contêineres, estimada em 5,9 milhões, e estima que ela aumente para 6,1 milhões até o final deste ano. Lembra que em 2022, o porto movimentou o volume recorde de 5 milhões de TEUs e em 2023, 4,8 milhões de TEUs. Disse ainda que o STS10 nunca deixou de ser considerado como uma das opções de se viabilizar o aumento da capacidade de contêineres para o porto. Mas não descarta a transferência do Concais para o Saboó, caso “essa alternativa se mostre vantajosa e seja aprovada em todas as instâncias necessárias”. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos: Autoridade Portuária faz alteração em contrato de terminal em Santos
A APS e o Terminal XXXIX assinaram novo aditivo ao contrato de arrendamento de uma área na Margem Direita do Porto de Santos sobre o ajuste de prazo para apresentação de projeto executivo do plano de investimentos previsto na antecipação da prorrogação do contrato, objeto do segundo aditivo, firmado em 2000. O T-39 arrenda uma área de 45 mil m2, na Ponta da Praia, em Santos, para recepção, armazenagem e embarque de soja, milho e farelo. Íntegra para associados.
G1 Santos e Portogente: Autoridade Portuária pede para Cetesb uma revisão sobre o traçado do túnel Santos-Guarujá, SP
A APS enviou ofício à Cetesb, na sexta-feira (26), pedindo a revisão da proposta sobre o traçado do túnel Santos-Guarujá. O projeto pode resultar em 66 desapropriações residenciais. O ofício ressalta que, nessa nova proposta de traçado, não existiu a participação e anuência de todos os entes signatários do empreendimento, como previsto no Acordo de Cooperação Técnica. Por isso, a autoridade requer a reanálise desses estudos. Íntegra para associados: G1 Santos e Portogente.
A Tribuna de Santos: Justiça suspende exclusividade para trabalhadores portuários avulsos em Santos
O TST voltou atrás e suspendeu a própria decisão favorável ao recurso interposto pelo Sintraport em ação movida contra a Companhia Auxiliar de Armazéns Gerais, no Porto de Santos. O despacho anterior garantia a exclusividade na contratação de trabalhador portuário avulso cadastrado no Ogmo, mas, com a suspensão, a empresa pode manter no quadro funcional os quase 100 trabalhadores contratados fora do sistema. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Portal BE News: Prefeitura de São Sebastião apresenta projeto para terminal de cruzeiros
A Prefeitura de São Sebastião apresentou um projeto para construção de um terminal de cruzeiros na região central da cidade. O Home Port foi entregue ao Governo do Estado e à Companhia Docas de São Sebastião. O plano é construir um píer de dois berços de atracação, com capacidade para atender o Icon of the Seas, maior navio de passageiros do mundo, com 365 metros de extensão. O espaço terá resort turístico com área de 39.200 m², mirante e pontes de acesso. O projeto deve contar com um investimento de R$ 500 milhões. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos e Portal BE News: Agência aprova abertura de audiência e consulta públicas para o projeto de arrendamento de TMP – Maceió
A ANTAQ aprovou abertura de audiência e consulta públicas para o arrendamento da área Terminal Marítimo de Passageiros – Maceió. O prazo para que a audiência e consulta públicas sejam abertas é de 15 dias, contados da reunião de diretoria, e terá duração de dois meses. Na temporada 2023/2024, o terminal recepcionou mais de 100 mil passageiros, segundo a Autoridade Portuária de Maceió. A temporada de Cruzeiros 2024/2025, prevista para iniciar em novembro e se estender até abril de 2025, terá um aumento de quatro navios que passarão pelo Porto – passando de 29 para 33. A expectativa é que haja um impacto econômico de R$ 80 milhões na cidade. Íntegra para associados: Informativo dos Portos e Portal BE News.
BE News (Coluna Hub – p. 3): Neblina
As operações no Porto de Santos tiveram de ser interrompidas três vezes no último fim de semana devido à forte neblina na região da Baixada Santista. A Capitania dos Portos anunciou a condição de impraticabilidade pela primeira vez na noite de sábado (27). As operações foram retomadas na madrugada de domingo (28), mas novamente suspensas às 6h20. A liberação aconteceu pouco depois das 11 horas, mas às 18h houve nova paralisação. Íntegra para associados.
Agência iNFRA e BE News (p. 5): Diagnóstico da ANTAQ aponta falta de informação sobre descarbonização no setor e agência prepara incentivos
O “Diagnóstico de Descarbonização, Infraestrutura e Aplicação de Hidrogênio nos Portos”, da ANTAQ, aprovado na quinta-feira (25), aponta que a maioria dos portos públicos e terminais portuários privados e públicos têm dados incipientes sobre emissões de GEE e metas de redução, além de baixo preparo para receber embarcações que se utilizam de combustíveis renováveis. Isso levou a agência a criar um guia para a utilização dos portos e terminais, recomendando sua utilização por parte dos agentes do setor e a indicar mudanças no IDA, de forma a incentivar as empresas a avançarem com diagnóstico e ações nessa área. Íntegra para associados: Agência iNFRA e BE News (p. 5).
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