Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Estadão On-line: Governo adia investimento em novo terminal no porto de Santos e estuda alternativas para projeto
O governo decidiu adiar para o próximo ano o investimento em um novo terminal de contêiner no porto de Santos para desafogar a movimentação de cargas no local e encomendou um estudo para avaliar alternativas ao projeto. Um relatório do TCU havia solicitado que o MPor e a APS retomassem a licitação do STS10, na região do Saboó, em até 30 dias. O governo, porém, não acatou o prazo para lançar a licitação do projeto. O Mpor e a APS qualificaram o trabalho como “recomendações”. Segundo o secretário da SNPTA, Alex Sandro de Ávila, o Ministério não pode tomar a iniciativa de fazer a licitação do STS10 (projeto paralisado há quase dois anos) sem antes avaliar outras alternativas existentes. A Infra S.A deve realizar o trabalho de “cenários comparativos” em 45 dias. Íntegra para associados.
Estadão Agro: Porto de Santos deve movimentar 180 milhões de t neste ano
O Porto de Santos prevê movimentar 180 milhões de toneladas de mercadorias neste ano, segundo o presidente da APS, Anderson Pomini. “Em 2023, movimentamos 174 milhões de toneladas, sendo 52% de cargas do agronegócio, e neste ano devemos movimentar 180 milhões de toneladas”, afirmou Pomini durante o Fórum Caminhos da Safra, promovido pela Globo Rural. De janeiro a julho, o porto movimentou 105,57 milhões de toneladas de mercadorias, aumento de 9,7% em um ano. Íntegra para associados.
Estadão On-line: Movimentação de contêineres em portos privados deve superar os públicos em até quatro anos
A movimentação de contêineres em portos privados do Brasil avançou 7,2% no primeiro semestre deste ano, na comparação com igual período de 2023, e o setor aposta que deve superar os portos públicos em até quatro anos. O resultado dependerá do crescimento da própria economia brasileira, na avaliação do presidente da ATP, Murillo Barbosa. Levantamento da ATP obtido pela Coluna, com base no Antaq, mostra que, nos seis primeiros meses deste ano, esse perfil de carga totalizou 2,4 milhões de TEUs. Destacaram-se no crescimento porcentual o Porto Itapoá 25,3%, o DP World Santos (19,8%) e o Porto de Pecém (7,6%). Íntegra para associados.
Folha On-line: Cade autoriza instauração de inquérito contra flanelinhas de navios no Porto de Santos
A Superintendência-Geral do Cade autorizou ontem a instauração de inquérito administrativo para apurar infrações e condutas anticoncorrenciais de práticos no porto de Santos. O órgão já havia instaurado, há um ano, um procedimento preparatório para averiguar denúncias contra a formação de cartel de um grupo de 600 pilotos que estacionam navios no porto. Eles chegam a ganhar, em média, R$ 300 mil por mês. São alvo das investigações o Sindipraticos e a Coordenação Geral dos Serviços de Praticagem da ZP-16. Desde que foram notificados, os órgãos de representação dos práticos enviaram uma série de documentos relacionados à atuação dos profissionais no porto. Íntegra para associados.
Valor Econômico, Portal Veja On-line, O Globo On-line e Portos e Navios: STJ julga ilegal taxa para entrega de contêineres
A 1ª Turma do STJ decidiu que a cobrança da taxa THC2 nos portos é ilegal. Trata-se da primeira decisão da Corte que avalia o mérito da cobrança, que está no centro de uma disputa de mais de 20 anos entre os terminais portuários, que ficam à beira-mar, e os retroportuários, conhecidos como “portos secos”. Enquanto o Cade se posicionou contra a THC2, a Antaq entende que ela pode ser cobrada. O caso chegou ao TCU, que também viu ilegalidade e proibiu a cobrança, que está suspensa desde o ano de 2022. Íntegra para associados: Valor Econômico, Portal Veja On-line, O Globo On-line e Portos e Navios.
O Globo: Rodovia da Morte: depois de tentativas frustradas, BR-381, em Minas Gerais, deve ser concedida à iniciativa privada
Depois de três tentativas frustradas, o Ministério dos Transportes realiza hoje o leilão da BR-381, em Minas Gerais, conhecida como Rodovia da Morte pelo alto índice de acidentes. Desta vez, a expectativa é que a rodovia que liga Belo Horizonte a Governador Valadares seja concedida à iniciativa privada, já que dois grupos entregaram propostas. Segundo especialistas, mudanças no edital atraíram o interesse de operadores. No mercado, a informação é que um consórcio formado pelas empreiteiras Aterpa e gestora 4UM, fez uma das propostas. A outra teria sido feita por um consórcio liderado pelo Grupo Opportunity e a operadora Monte Rodovias. Íntegra para associados.
Estadão: Ferrogrão deve avançar, após projeto ser destravado pelo Supremo, diz diretor-geral da ANTT
O diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, disse acreditar em avanço da Ferrogrão a partir do “destravamento”, no STF, da ação que envolve a ferrovia. De acordo com o Vitale, durante o Fórum Caminhos da Safra, promovido pela Globo Rural, a agência apresentou os estudos técnicos necessários que o STF demandou e agora aguarda avaliação e deliberação pela Corte. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
Diário do Nordeste: Deputados aprovam regras de transição do Parque de Tancagem do Mucuripe para Porto do Pecém
Os deputados estaduais aprovaram na terça-feira (27), projeto de lei enviado pelo Poder Executivo do Ceará com regras de transição do Parque de Tancagem do Mucuripe, em Fortaleza, para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), em São Gonçalo do Amarante. A medida dispõe sobre a manutenção provisória das atividades no local e futura desmobilização. As obras da construção do novo parque, no CIPP, devem iniciar em março de 2025. A conclusão está prevista para agosto de 2027. Até lá, o projeto de lei prevê que as empresas em operação no Mucuripe continuem com suas estruturas funcionando normalmente. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos: Ministro do Turismo afirma que falta promoção de cruzeiros pelo Brasil
O ministro do Turismo, Celso Sabino, acredita que as empresas de cruzeiros deveriam promover mais a atividade e os destinos oferecidos no Brasil. Para ele, ampliar a divulgação poderia aumentar o número de turistas viajando de navio dentro do País. A declaração aconteceu durante o 6º Fórum da Clia Brasil, realizado ontem na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. A temporada 2024-2025 está prevista para o período entre novembro deste ano e maio do próximo. Atualmente, Santos é responsável por cerca de 60% dos embarques e desembarques de cruzeiristas no Brasil. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos: Ogmo-Santos fará registro de centenas de estivadores e abrirá novas vagas, diz sindicato
O Sindestiva aprovou, em reunião realizada ontem, na sede da entidade, proposta de convenção coletiva da categoria, algo que não acontecia desde 2015. No encontro, com a presença de 250 pessoas e duração de mais de quatro horas, ficou definida a passagem de 500 trabalhadores para a condição de registrados no Ogmo-Santos e a abertura de 300 vagas para novos cadastrados. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos (artigo do economista e professor universitário, Roberto Paveck) e Informativo dos Portos: O debate necessário sobre a inovação portuária
No último dia 27, participei como painelista da 5ª edição do Inova Portos, organizado pelos Portos do Paraná. Durante o encontro, tivemos a oportunidade de debater formas de impulsionar a inovação no setor e explorar as tendências globais que estão moldando o futuro da indústria portuária. Compreender as tendências de mercado é essencial para a economia, especialmente devido ao impacto significativo que seus resultados podem ter. Íntegra para associados: A Tribuna de Santos (artigo do economista e professor universitário, Roberto Paveck) e Informativo dos Portos.
Imprensa setorial:
Portal ANTAQ: ANTAQ aprova consulta pública para resolução que estabelece critérios para o afretamento de EBNs
A ANTAQ aprovou abertura de audiência e consulta públicas, visando à obtenção de subsídios para o aperfeiçoamento da proposta de revisão da Resolução Normativa 01/2025. O normativo trata dos procedimentos e critérios para o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação nas navegações de apoio portuário, apoio marítimo, cabotagem e longo curso. O período de contribuições para a Audiência Pública 11/2024 será do dia 9 de setembro de 2024 até às 23h59 do dia 23 de outubro de 2024. A data da sessão virtual será definida oportunamente. Íntegra para associados.
Portos e Navios e Correio do Litoral: TCP atinge um milhão de TEUs movimentados 65 dias antes do previsto
A TCP, empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá, alcançou na terça-feira (27) a marca de 1 milhão de TEUs movimentados. O resultado foi obtido 65 dias antes do mesmo feito em 2023, quando o número foi alcançado em 31 de outubro. O ritmo acelerado se destaca quando comparado com os anos anteriores: em 2022, a marca foi alcançada em 7 de novembro, e em 2021, em 28 de novembro. A empresa já movimentou o equivalente a 80% do volume total operado no ano passado, ainda antes de encerrar agosto. Íntegra para associados: Portos e Navios e Correio do Litoral.
Agência iNFRA: Relatório que prevê revisão da legislação portuária deve ficar pronto em setembro, diz presidente da Ceportos
O ministro do TST e presidente da Ceportos, Douglas Alencar Rodrigues, disse na segunda-feira (26) que o relatório da proposta de revisão da legislação portuária deverá ser apresentado em setembro. James Winter, jurista integrante da Ceportos, anunciou que a comissão deverá ter nova reunião interna amanhã para finalizar o relatório. Segundo ele, as colaborações nas audiências públicas foram extensas. Segundo o relator da proposta, o desembargador do TST Celso Peel, a próxima e última reunião aberta da comissão na Casa será realizada em 4 de setembro. No dia 5 do mesmo mês, às 9h, haverá ainda um simpósio, a ser realizado no auditório do Tribunal, chamado “Os novos horizontes do Marco Legal Portuário no Brasil”. Íntegra para associados.
Guia Marítimo: Porto do Açu e Governo de Goiás firmam parceria para explorar soluções logísticas e impulsionar a movimentação de cargas
O Porto do Açu e o Governo de Goiás assinaram ontem, durante a abertura da Ficomex, um Protocolo de Intenções com o objetivo de viabilizar a troca de informações e desenvolver pesquisas estratégicas que possibilitem a melhoria da eficiência da movimentação de cargas entre o Estado do Goiás e o Porto do Açu, identificando as melhores soluções logísticas e de infraestrutura para sua integração, além da avaliação de sinergias em energias renováveis e soluções logísticas de armazenamento e escoamento de produtos. Íntegra para associados.
Portal BE News: Governo adotará medidas para riscos climáticos e sustentabilidade em concessões
O MPor implementará, pela primeira vez, uma cláusula contratual específica para riscos e vulnerabilidades climáticas em seu modelo de concessão, com uma verba disponível para emergências sem necessidade de justificativas adicionais. A diretora do Programa de Sustentabilidade da pasta, Larissa Amorim, informou que a medida será aplicada na concessão da hidrovia do Rio Madeira, com duração prevista de 30 anos. A declaração foi feita ontem durante o Sustenta Export. O fórum promovido pelo Grupo Brasil Export, que reuniu em Fernando de Noronha executivos de empresas de diferentes setores do mercado brasileiro para compartilhar suas estratégias ESG e discutir ideias que possam apontar caminhos para um futuro melhor. Íntegra para associados.
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