Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
CNN Brasil: De rodovias a portos, governo prevê R$ 200 bi em investimento com leilões de infraestrutura em 2024
Com leilões de rodovias, terminais portuários, linhas de transmissão, serviços de saneamento e outros empreendimentos em infraestrutura, o governo prevê gerar ao menos R$ 199,4 bilhões em 2024, considerando as carteiras de projetos de pastas da Esplanada e do BNDES. Parte dos projetos ainda estão em fase de estudo técnico. Além disso, os valores projetados também são executados ao longo do tempo de contrato e podem sofrer variações. A maior parte está concentrada nos leilões de rodovias previstos pelo Ministério dos Transportes. São 13 concessões e R$ 122 bilhões em investimentos. Outros R$ 8,2 bilhões devem ter origem em PPPs para terminais portuários. Segundo a Antaq, serão leiloadas 16 áreas em três certames, em março, agosto e novembro, com destaque a Itaguaí (RJ), com investimento de R$ 2,7 bilhões, e Itajaí, com R$ 2,9 bilhões. Íntegra para associados: CNN Brasil
Exame Online e Valor Econômico: Saneamento, telecomunicações, rodovias, energia: Qual o panorama de investimentos em cada setor?
A consultoria InterB divulgou estudo que aponta que o investimento em infraestrutura em 2023 foi de 1,79% do PIB. Para este ano, a projeção é de 1,87% do PIB e de um aumento de 11% (de R$ 194,45 bilhões em 2023 para R$ 215,83 bilhões em 2024), tanto nos aportes públicos (de 14,47%, para R$ 74 bilhões) quanto nos privados (que devem chegar a R$ 141,8 bilhões, alta anual de 9,26%). No setor portuário, em 2023 os investimentos aumentam 23%, impulsionados pelos compromissos de investimento assumidos por terminais cujos contratos de arrendamento foram renovados; pela licitação de novas áreas no perímetro dos portos públicos e arrendamento de terminais subutilizados e com necessidade de modernização; e pelo gastos de capital que se dão ao abrigo do regime de autorização de TUPs e ETCs. Neste ano, a projeção é de um aumento real de 9,54%. Íntegra para associados: Exame Online e Valor Econômico
Exame Online: Lula assina concessão de rodovias paranaenses; veja o que muda com a tarifa do pedágio
O presidente Lula e o ministro Renan Filho assinaram ontem os contratos de concessão dos lotes 1 e 2 do sistema rodoviário paranaense arrematados entre agosto e setembro do ano passado. O novo modelo prevê um investimento de R$ 18,7 bilhões, a duplicação de mais de 700 quilômetros de rodovias e com os valores das tarifas de cerca de metade das praticadas anteriormente. Ao longo dos próximos 30 anos, os sistemas rodoviários serão administrados pela Infraestrutura Brasil Holding XXI, vencedora do Lote 1 (da região central até Curitiba) e que vai gerir o ativo como concessionária Via Araucária, e o Consórcio Infraestrutura PR, que arrematou o Lote 2 (da região Norte e de Curitiba até o Litoral) e vai fazer a administração como EPR Litoral Pioneiro. Íntegra para associados: Exame Online
Folha de SP e Valor Online: Comissão da UE encerrará negociações de acordos comerciais com Mercosul, diz França
O gabinete do presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou ontem que a União Europeia encerrou as negociações e não fechará o acordo comercial com o Mercosul. O anúncio ocorre no momento em que a França enfrenta grandes protestos de agricultores, que se opõem ao acordo. Avaliam que o acordo entre União Europeia e Mercosul permitiria a importação de alimentos baratos que não atendem aos rígidos padrões da UE, seguindo movimentos semelhantes em outros países europeus, incluindo a Alemanha e a Polônia. Íntegra para associados: Folha de SP e Valor Online
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos (impresso, p. A7): Comissão especial de juristas vai revisar Lei dos Portos na Câmara
A Câmara dos Deputados constituiu uma comissão especial de juristas que tratará da revisão da Lei 12.815/2013, incluindo desde questões trabalhistas a arrendamentos, concessões e tarifas. O grupo terá 180 dias para elaborar um relatório sobre o marco legal e apresentar um projeto de lei. O desembargador to TRT-2, Celso Peel, relator do projeto, explicou que a Lei dos Portos será revista na sua integralidade e, eventualmente também legislações correlatas, para garantir uma melhoria no ambiente regulatório geral. Íntegra para associados: A Tribuna de Santos
A Tribuna de Santos (impresso, p. A7): Lula anunciará investimentos em visita na sexta-feira
Em visita ao Porto de Santos nesta sexta-feira (2/fevereiro), o presidente Lula deverá anunciar investimentos para a Baixada Santista, dentre eles, o edital e o cronograma das obras da construção do túnel Santos-Guarujá. O presidente e o ministro Sílvio Costa Filho participarão das celebrações dos 132 anos do porto, que iniciarão às 10h30. A expectativa é que o edital seja lançado no segundo semestre e as obras iniciem em 2025. Íntegra para associados: A Tribuna de Santos
Folha de Pernambuco: Recife sediará, em agosto, a Multimodal Nordeste, primeira feira regional voltada ao setor logístico
Em agosto deste ano, o mercado corporativo nordestino passa a contar com um evento pioneiro dirigido ao segmento logístico. A Multimodal Nordeste será realizada de 6 a 8 de agosto e inaugura o Recife Expo Center, primeiro espaço para feiras e convenções da capital pernambucana, na região central da cidade. Com investimentos da ordem de R$ 1 milhão, a feira vai reunir 70 expositores em 2,5 mil m2 de área, com expectativa de público de 5 mil pessoas, segundo os organizadores. Íntegra para associados: Folha de Pernambuco
Imprensa setorial:
Agência Infra: A escalada da crise nas concessões ferroviárias tende a não acelerar a implantação de mais ferrovias
A crise entre o governo federal e as concessionárias de ferrovias escalou mais um grau na semana passada, quando o Ministério dos Transportes anunciou que notificou as empresas Vale e MRS cobrando novos valores de outorga pelas renovações antecipadas de suas concessões, realizadas em 2021 e 2022. A Vale é cobrada em R$ 26 bilhões e a MRS em quase R$ 4 bilhões. Elas devem se pronunciar em 15 dias. O próximo passo, de acordo com o ministro Renan Filho à CNN, é fazer a cobrança dos valores judicialmente ou até relicitar os ativos. A cobrança é baseada numa tese do ministério de que a precificação dos ativos das ferrovias feita na renovação conduzida pela gestão anterior levou a prejuízo ao erário. Íntegra para associados: Agência Infra
Portal Fator Brasil: VLI se habilita a operar como Agente Transportador Ferroviário de cargas no Brasil
Com registro na ANTT, a VLI passa a poder operar efetivamente como Agente Transportador Ferroviário de Cargas (ATF-C) no país. Com isso, a companhia ganha a prerrogativa de negociar com outros players, por meio de contrato operacional específico (COE), para acessar, mediante compartilhamento, trechos ferroviários para fins de execução do transporte de suas cargas, ampliando suas atividades. Íntegra para associados: Portal Fator Brasil
Informativo dos Portos: Recuperação do contêiner e safra recorde elevam movimentação no Porto de Santos
O mês de dezembro de 2023, no Porto de Santos, registrou a movimentação, recorde para o mês, de 15,6 milhões de toneladas de cargas, crescimento de 29,1% em relação a dezembro de 2022. Com o resultado, o total desde janeiro foi de 173,3 milhões, confirmando o recorde anual. Em dezembro, os granéis sólidos movimentaram 2,4 milhões de toneladas a mais do que em dezembro de 2022. Boa parte devido ao aumento na movimentação de soja (+584 mil t, +428%) e açúcar (+998 mil t, +70,5%). Na movimentação de contêineres, o crescimento no mês foi de 23,7% em toneladas (total de 4,74 milhões) e 15,5% de aumento em TEU. No total do ano a carga conteinerizada registrou queda. Íntegra para associados: Informativo dos Portos
Agência GOV: Portal Único de Comércio Exterior já pode operar 70% das importações brasileiras
A nova versão do Portal Único do Comércio Exterior traz novidades que vão reduzir tempo e custos das empresas brasileiras. A partir de agora, também poderão ser realizadas via portal as importações por encomenda, nas quais empresas especializadas em comércio exterior promovem compras externas e depois revendem os produtos importados a destinatários predeterminados no país; e as operações associadas aos regimes de drawback suspensão e isenção, que desoneram a importação de insumos usados na produção de bens vendidos ao exterior. Com isso, o sistema adquire a capacidade de processar 70% das operações de importação realizadas no Brasil. O objetivo é alcançar 100% até o final de 2024. A novidade, que entrou no ar no domingo (28/1), Dia do Comércio Exterior. A lista com todas as inovações do Novo Processo de Importação (NPI) pode ser acessada em: https://docs.portalunico.siscomex.gov.br/rn/r55-apa/. Íntegra para associados: Agência GOV
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