Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Isto É Dinheiro (Estadão Conteúdo): Daqui a alguns dias, Lula assinará R$ 30 bi em contratos para sistema portuário, diz ministro
O ministro Silvio Costa Filho disse que o presidente Lula deverá assinar, em alguns dias, contratos que somam R$ 30 bilhões em investimentos nos setores naval e portuário. Os projetos correspondem a 330 novas embarcações, modernização de outras 98 e investimentos na infraestrutura portuária. Íntegra para associados.
Valor On-line: STJ declara ilegal cobrança de tarifa para entrega de cargas em terminais
O STJ decidiu que a cobrança de THC2 por operadores portuários para a entrega de carga nos terminais retroportuários configura abuso de posição dominante. Para a 1ª Turma da Corte, a prática viola a Lei nº 12.529/2011, que regula a defesa da concorrência no Brasil. O entendimento foi fixado durante o julgamento de ação ajuizada pela Marimex, que questionava a cobrança da taxa pela Embraport. Para a relatora, ministra Regina Helena Costa, os operadores portuários detêm posição dominante no mercado de infraestrutura portuária, porque podem atuar tanto nas atividades de movimentação de cargas nos portos quanto no seu posterior armazenamento, em concorrência com os retroportos. Íntegra para associados.
Portal Veja: Greve na Receita Federal completa dois meses, com 75 000 remessas encalhadas e bilhões em prejuízos
A greve dos auditores da RFB completa dois meses, causando o atraso na entrega de milhares de remessas e bilhões de reais em prejuízos. O movimento segue a estratégia de operação-padrão. O prazo de liberação das mercadorias para importação e exportação pode superar 30 dias. Medicamentos e cargas vivas estão entre as poucas exceções submetidas a um trâmite mais rápido – ainda assim, o prazo de despacho desses produtos subiu de um para sete dias. Com a greve, empresas de comércio internacional estimam que mais de 75 mil remessas estejam paradas nos portos e aeroportos brasileiros. Íntegra para associados.
O Globo On-line (Blog Capital): Nos portos, uma fila de R$ 35 bilhões em investimentos em terminais de uso privado
Os TUPs vão movimentar pelo menos R$ 35,4 bilhões em investimentos no Brasil, entre os autorizados no ano passado e os que ainda aguardam liberação do governo, segundo levantamento da ATP. Do total, seis novos contratos de adesão para instalação de TUPs foram assinados no ano passado com o MPor. Eles preveem um investimento total de R$ 5,4 bilhões. Além disso, ainda aguardam autorização do ministério 14 outros terminais, respondendo pelos R$ 30 bilhões restantes. Íntegra para associados.
Folha: Governo vai criar novas regras para blindar concessões da alta de juros e do câmbio
O MT vai publicar uma nova portaria com mecanismos financeiros que pretendem blindar novas concessões de infraestrutura das oscilações de juros e câmbio, apontadas como os principais obstáculos para o sucesso dos futuros leilões. A nova portaria, prevista para ser publicada entre fevereiro e março, vai criar uma cesta inédita de indicadores financeiros, para que seja feita a atualização monetária dos contratos de concessão. Atualmente, todas as concessionárias têm seus contratos atualizados pelo IPCA. Mas no setor de infraestrutura são frequentes as situações em que esse único índice não consegue captar movimentações bruscas no preço de insumos. Por isso, o objetivo é que esse novo mecanismo passe a contar também com outros índices. A medida foi bem recebida por nomes da iniciativa privada. Íntegra para associados.
Folha, CNN Brasil e A Tribuna de Santos (impresso, p. 11): BNDES e concessionária assinam acordo de financiamento de R$ 6,3 bi para rodovias no Paraná
O BNDES e a concessionária EPR Litoral Pioneiro assinaram ontem contrato de financiamento de R$ 6,38 bilhões para investimentos em rodovias no Paraná. Os trechos a serem modernizados contemplam 3 rodovias federais e 9 estaduais. O projeto integra o Novo PAC e terá R$ 829 milhões em financiamento direto do BNDES e R$ 5,55 bilhões em emissão de debêntures. É um dos quatro lotes de concessão já leiloados para melhorias na infraestrutura viária do estado. O Lote 2, por exemplo, abrange 605 quilômetros de rodovias e fortalece a conexão entre Região Metropolitana de Curitiba, o Norte do estado e o Porto de Paranaguá. Íntegra para associados: Folha, CNN Brasil e A Tribuna de Santos (impresso, p. 11).
Valor On-line: Tripulação abandona navio cargueiro com bandeira de Hong Kong no Mar Vermelho após explosão
Uma explosão em um navio cargueiro com bandeira de Hong Kong, que seguia para o norte no Mar Vermelho, forçou a tripulação a abandonar a embarcação, que agora está à deriva próxima da costa de Hodeida, no Iêmen. As causas da explosão e os tipos de cargas não foram divulgadas, nem o nome da embarcação. Dados da Nasa cruzados com os do MarineTraffic.com indicam que se trata de um porta-contêineres, que partiu do porto de Jebel Ali, em Dubai, com destino a Jeddah, na Arábia Saudita. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos (impresso, p. 12 e 13): “O terminal de cruzeiros será a cereja do bolo do nosso complexo turístico”
O novo secretário de Assuntos Portuários e Emprego de Santos, Bruno Orlandi, comenta que o túnel Santos-Guarujá terá um impacto significativo na cidade, especialmente quanto à mobilidade urbana e às moradias das pessoas na região do Macuco. Diz também que enxerga com bons olhos o aumento da capacidade portuária para contêineres na cidade, mas que a Prefeitura tem que ser voz ativa nesse processo, acompanhando os impactos na geração de emprego, na mobilidade urbana e na entrada de Santos. “Precisamos desse novo acesso rodoviário, que vai dividir o trânsito das margens Esquerda e Direita do Porto, que terá um impacto positivo, aumentando a capacidade em 145% dos recursos de carga. Porém, devemos melhorar o acesso à entrada da cidade”. Íntegra para associados.
Santa Portal: Terminal EBLog da Eldorado Brasil bate novos recordes e celebra 133 anos do Porto de Santos
A Eldorado Brasil Celulose celebra 1 milhão de toneladas de celulose exportadas pelo Terminal EBLog, no Porto de Santos. A essa conquista somam-se 21 mil toneladas de celulose embarcadas em um único dia, em duas frentes de operação, e a redução do tempo médio do ciclo logístico em 15%, em dezembro, superando a marca anterior, de julho do mesmo ano. Para o diretor Flavio da Rocha Costa, os resultados representam o alinhamento estratégico entre a empresa e o Porto de Santos. Íntegra para associados.
TH Mais: Associação Comercial de Santos homenageia Eduardo Nery, Diretor-Geral da Antaq, em evento especial
No dia 11 de fevereiro, a ACS vai realizar um evento especial para homenagear o Diretor-Geral da Antaq, Eduardo Nery. Na ocasião, Nery apresentará os principais resultados, estratégias e desafios enfrentados ao longo de sua gestão à frente da agência. O encontro será no auditório da entidade. Para participar, é necessária a inscrição prévia através deste link. Íntegra para associados.
O Povo (CE): Pecém ultrapassa marca de 500 mil contêineres em 2024 e cresce 13% no ano
O Porto do Pecém atingiu, pela primeira vez na história, a marca de 555 mil contêineres movimentados em um só ano, em 2024. O recorde ajudou na expansão de 13% na movimentação total. Pecém também voltou a operar carga de minério de ferro para China, somando 600 mil toneladas entre janeiro e dezembro de 2024. Íntegra para associados.
A Tarde (BA): Codeba registra maior volume de investimentos e cargas da história
Os portos administrados pela Codeba registraram mais de 13,7 milhões de toneladas em cargas movimentadas no ano passado. O volume representa um crescimento de 8% em relação a 2023, supera o recorde anterior, registrado em 2021, e consolida-se como o maior da história da Companhia. O Porto de Salvador registrou crescimento de 26,33% na movimentação de cargas, totalizando sete milhões de toneladas. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Portos e Navios: Autoridades portuárias apresentam planejamento e metas para 2025
O ministro Silvio Costa Filho e o secretário Alex Ávila receberam, em janeiro, representantes das autoridades portuárias para discutir o detalhamento da execução de investimentos, resultados de 2024, atual situação financeira e os projetos para 2025. Foram recebidos representantes da PortosRio, Porto de Santos, Codeba, Codern e Companhia de Docas de Alagoas. Segundo previsão do ministério, esses encontros devem ocorrer a cada três meses e seguem diretriz do governo federal sobre acompanhar os investimentos e promover intervenções em obras de impacto nacional. Íntegra para associados.
Agência Porto: Portos do Paraná: começam as escavações do poço de recebimento de cargas do Moegão
Começaram as escavações e a concretagem das vigas de coroamento da moega, que vai revolucionar o recebimento de cargas no Porto de Paranaguá. A estrutura faz parte do complexo Moegão, a maior obra pública portuária em andamento no Brasil, que já tem 23% do projeto executivo contratado concluído. A Portos do Paraná está investindo mais de R$ 600 milhões, incluindo a readequação rodoferroviária que compõe a estrutura. O Moegão terá capacidade para receber 180 vagões carregados de granéis sólidos vegetais. O complexo contará com três linhas férreas independentes para o acesso das composições, sendo que, em cada uma delas, três vagões serão descarregados ao mesmo tempo. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Antaq pauta novamente pedido de apuração sobre conformidade de EBNs na cabotagem
Hoje a diretoria da Antaq poderá retomar a análise de um pedido de apuração sobre a conformidade de embarcações das frotas de EBNs autorizadas a operar na cabotagem. O requerimento, apresentado pela Abac no ano passado, apontou fragilidades no processo de autorização que estariam possibilitando a outorga a empresas de navegação lastreadas em embarcações não compatíveis com o modal. A matéria seria apreciada em outubro, mas foi retirada de pauta após pedido de vista. Íntegra para associados.
Guia Marítimo: Mondelēz Brasil adere à cabotagem para o transporte de insumos e produtos e prevê redução de cerca de 20% nos custos logísticos
Em parceria com a Aliança Navegação e Logística, a Mondelēz Brasil, dona de marcas como BIS, Oreo, Trident e Tang, anunciou a transição de sua carga do “puro rodoviário” no transporte de matérias, aderindo ao modelo de cabotagem integrado aos demais meios para o transporte de insumos e também dos produtos acabados. O projeto possui potencial para reduzir os custos logísticos em 20%, com previsões de aumento de fluxo no próximo ano. Produtos como Club Social, Oreo, Trakinas e Chocolicia estão sendo movimentados, via transporte marítimo, de Vitória de Santo Antão (PE) para Louveira (SP) e São José dos Pinhais (PR). Íntegra para associados.
Portos e Navios: Inventário de GEE do setor aquaviário será lançado na próxima semana
A Antaq vai realizar, na próxima quarta-feira (5), o lançamento da primeira etapa do Inventário de GEE do setor aquaviário. Nesse primeiro momento, o foco é mensurar as emissões na cabotagem e na navegação interior. Os dados são referentes aos anos de 2021 e 2023. O objetivo, porém, é expandir a medição para todo o setor, incluindo embarcações de maior porte e instalações portuárias. No dia do evento, também serão assinados ACTs com a CNI e a CNT para o desenvolvimento das próximas fases do inventário. Íntegra para associados.
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