Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Folha Online (Reuters): Superintendência do Cade vê eventuais problemas em leilão de terminal no Porto de Santos
A Superintendência-Geral do Cade publicou ontem uma nota técnica que identifica eventuais problemas de concentração de mercado no leilão do terminal STS-10 no Porto de Santos. A nota diz que, caso o terminal BTP Santos vença o leilão, sua capacidade de movimentação passará de 2 milhões para 4,32 milhões de TEU por ano, “permitindo que suas acionistas, Maersk e MSC, possam ampliar a movimentação de suas cargas em terminal próprio, o que atualmente não é integralmente possível em razão da falta de capacidade ociosa do [terminal] BTP Santos”. Maersk e MSC são as duas únicas armadoras verticalizadas com serviços de terminais portuários no Brasil, segundo a nota elaborada para auxiliar a Antaq a formatar o leilão. Íntegra para associados.
Valor Econômico: Força Aérea Brasileira planeja ceder área no Porto de Santos para terminal
A FAB planeja ceder parte de sua base área no Porto de Santos para a construção de um novo terminal portuário no local, a partir de um acordo com o BNDES para desenvolver o projeto. A ideia é que o terreno dê lugar a um TUP fora do porto organizado. A escolha da empresa que ficará com o local será feita por concorrência pública e o leilão, realizado no segundo semestre de 2023. O território tem 600 mil m2, com acesso ao estuário do porto e um espaço de retroárea para armazenagem. A base aérea da FAB está localizada na margem esquerda do porto, em frente à Ilha Barnabé. Em uma avaliação preliminar, foi identificado potencial para um terminal de granéis. Íntegra para associados.
Folha (Painel S.A): Ministro embarca em nova viagem para apresentar concessões na Europa
O ministro Marcelo Sampaio embarca neste sábado (2) em mais uma rodada das viagens de apresentação do portfólio do programa de concessões. O roteiro começa em Madri, onde ele se reúne com representantes de companhias como Aena, que administra os aeroportos de Maceió, Recife e outros, Acciona, que atua no metrô paulista, e a Coemsa Corporación, que trabalha em operações ferroviárias. Na França, entre os dias 4 e 9, tem reuniões em Paris com grupos como a multinacional Egis e a Vinci Airports, que opera o aeroporto de Salvador (BA), entre outros. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos (p. a-6): Porto responde por dois terços do ISS recolhido na Cidade
O Porto de Santos responde por 65,7% de tudo o que o município de Guarujá arrecada de ISS. Segundo a prefeitura, o montante arrecado em impostos do setor portuário subiu 40,6%, passando de R$ 96,5 milhões em 2020 para R$ 138,3 milhões em 2021. Atualmente, 40% do que é movimentado no porto passa pela cidade. Segundo a prefeitura, a possibilidade de aumento do cais acostável poderá gerar novos empregos e aumentar a arrecadação do município e as obras viárias da Perimetral vão separar o tráfego de carga do tráfego local. Íntegra para associados.
Rio Grande Tem: Montagem de estrutura temporária no pátio automotivo permitirá ampliação da capacidade estática de armazenagem do Porto do Rio Grande
O Porto do Rio Grande deverá ter ampliação da sua capacidade estática de armazenamento a partir da instalação de estruturas temporárias no pátio automotivo. Com isso, o Cais Público ganha 25 mil m2 para armazenamento de carga geral. A estrutura deve entrar em funcionamento na primeira quinzena de julho. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
BE News (p. 6): Santos: começam obras de melhoria na Avenida Perimetral
A SPA iniciou, no último dia 23, as obras de melhoria da infraestrutura viária na Avenida Perimetral da Margem Direita do Porto de Santos, na região da Alemoa. A obra deve ser concluída até novembro do ano que vem, com um investimento de mais de R$ 20 milhões, e prevê a readequação do sistema viário, a reestruturação do sistema de microdrenagem da região e a implantação de um novo sistema de iluminação e sinalização viária. O objetivo é dar maior fluidez de tráfego aos veículos transportadores das cargas. Íntegra para associados.
Agência Porto: ANTAQ aprova contribuições para concessão do Porto de Itajaí
A Antaq aprovou na terça-feira (28) a análise das contribuições relacionadas à Audiência Pública nº 05/2022, que trata da licitação para a concessão do Porto de Itajaí. Os autos serão encaminhados para o MInfra. A concessão permitirá ao futuro concessionário administrar o porto e operar contêineres, prestando serviços diretamente aos usuários dos portos (embarcadores, exportadores e importadores). Os investimentos previstos para adequação da infraestrutura somam R$ 2,8 bilhões, que deverão ser feitos ao longo da vigência do contrato – 35 anos, prorrogável até o limite de 70 anos, a critério do Ministério da Infraestrutura. Além dos investimentos em ativos novos, deverá ser indenizado à atual arrendatária o valor de mais de R$ 44,4 milhões, referente a ativos não amortizados/depreciados. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Terminal de contêineres de Paranaguá bate recorde de movimentação, atingindo 108.635 TEUs em um único mês
Em maio, o tecon de Paranaguá movimentou 108.635 TEU, superando a marca anterior de 104.497 TEU, atingida em agosto de 2021. O segmento de carne de frango congelada continua sendo o principal produto de exportação e no primeiro quadrimestre deste ano, teve um aumento de 8% com relação ao mesmo período do ano passado. Para atender a demanda, a TCP está amplia a área reefer em 43%, com 5.178 tomadas. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Condição precária das rodovias dificulta escoamento da safra de grãos
Um levantamento da Abiove a partir de inspeções mensais realizadas entre fevereiro e maio apontou vários pontos em condições precárias em eixos importantes para o escoamento de grãos pelo Arco Norte, quais sejam, a BR-163, a BR-158 e o trecho da PA-287/TO-335 que liga o Pará até o pátio ferroviário de Palmeirante (TO). Segundo a CNT, 73% das rodovias sob administração pública apresentam irregularidades, acarretando um acréscimo estimado de 35,2% nos custos operacionais. Ainda, 71,8% dessas estradas possuem o pavimento classificado como regular, ruim ou péssimo. Quando um caminhão roda em uma via de qualidade regular, o valor aumenta em 41,0%. Em condições ruins 65,6%, e em péssimas condições o valor quase dobra, chegando a 91,5%. Íntegra para associados.
Agência iNFRA (artigo do diretor-executivo da ABTRA, Angelino Caputo): iNFRADebate: STS10 – Contra fatos não há argumentos
Os antigos já diziam, contra fatos não há argumentos. Assim, apresentamos uma série de argumentos utilizados por quem não conhece ou quer confundir o aspecto concorrencial envolvido na licitação do STS-10 e os fatos comprovados pelos estudos técnicos realizados pela ABTRA e anexados na consulta pública do edital para arrendamento desse terminal. Os dados atestam por exemplo que desde a inauguração do Terminal BTP em Santos, de propriedade da joint venture formada pela TIL/MSC e APMT/Maersk, os armadores MSC e Maersk vêm praticando a conduta anticoncorrencial de self-preferencing, ou seja, esses dois armadores atracam preferencialmente seus navios no terminal BTP, independentemente dos preços cobrados e da qualidade dos serviços prestados por esse terminal para o carregamento e descarregamento dos navios. Os próprios indicadores de eficiência oficiais da Antaq entre 2015 e 2021 para os terminais de contêineres do Porto de Santos – prancha média geral e operacional e tempo médio de atracação de navios – mostram que o terminal BTP não é o mais eficiente, mas é o que recebe a maior parte das atracações de seus controladores, limitadas apenas pelo tamanho físico atual do terminal. Por isso, esses armadores, abusando de seu poder exclusivo de escolha sobre onde os navios de sua propriedade irão atracar, podem, em sendo proprietários também de grandes terminais portuários, fechar o mercado para terminais independentes na movimentação dessas cargas e para recintos retroportuários, no armazenamento. A ABTRA não é contra a verticalização na operação, e sim está tentando manter o ambiente concorrencial saudável na movimentação de contêineres no porto. No caso do STS-10, a vacina é a restrição antecipada à participação na licitação do arranjo verticalizado TIL/MSC, APMT/Maersk e BTP, juntos ou separados. Íntegra para associados.
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