Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Ministério dos Transportes: Governo Federal dialoga com investidores internacionais para modernizar a infraestrutura brasileira
Ontem em São Paulo, o ministro Renan Filho apresentou o cardápio de projetos para o setor, no Encontro Empresarial Espanha-Brasil. O evento reuniu mais de 250 participantes nacionais e 57 empresas espanholas de diversos segmentos. Com a Emenda Constitucional 126/2022, o Ministério dos Transportes tem R$ 18,8 bilhões para investir em ferrovias e rodovias em 2023, sem contar os R$ 1,7 bilhão em restos a pagar da gestão anterior. Mesmo com o incremento orçamentário, existe a necessidade de buscar investidores privados para suprir as deficiências na infraestrutura do Brasil. Íntegra para associados.
Valor On-line: Faltam trilhos e sobra carga
Salvo investimentos engatilhados, como é o caso da Rumo, não deverá haver outros aportes significativos em ampliações no modal. A Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut) observa que “não há espaço para capacidade adicional de transporte de outras mercadorias, levando-se em conta que 70% são abocanhados por minério de ferro”. “Trilho mesmo, não devemos ter nenhum aumento de capacidade nos próximos cinco anos, exceto por parte da Rumo e em menor proporção da Vale”, afirma a associação. Íntegra para associados.
Estadão e Folha: Nova âncora fiscal prevê piso para despesas e investimentos
O desenho do novo arcabouço fiscal, apresentado ontem pelo ministro Fernando Haddad, aposta no crescimento da arrecadação com impostos e numa regra de controle de gastos combinada com a criação de um piso para o aumento das despesas. A regra fiscal definiu que os gastos vão aumentar no mínimo 0,6% acima da inflação, mesmo se a meta de resultado primário estiver sendo descumprida. A despesa também terá um teto de crescimento, de 2,5% acima do IPCA, garantindo que valores acima desse valor sejam direcionados para investimentos. Na prática, a banda de 0,6% e 2,5% permite o crescimento real das despesas, o que pode dificultar a necessidade de corte de gastos no futuro. Íntegra para associados: Estadão e Folha.
Folha On-line: Arcabouço fiscal prevê mínimo de R$ 75 bi para obras, com bônus se contas vierem melhor
Os investimentos públicos ganharão blindagem no Orçamento sob o novo arcabouço fiscal apresentado ontem. A proposta prevê um piso para esses gastos, que ficará próximo dos R$ 75 bilhões programados para 2023 e será corrigido pela inflação a cada ano. Caso o resultado primário seja melhor que o cenário mais favorável esperado pelo governo, o excesso de arrecadação poderá ser usado para bancar uma ampliação temporária dos investimentos. O limite mínimo para investimentos a ser observado nos próximos anos será obtido a partir do patamar programado para 2023, entre R$ 70 bilhões e R$ 75 bilhões, já considerando o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos (p. A-8 – matéria de capa): Simulado de acidente no Porto envolve 150 pessoas
Ontem, no Porto de Santos, foi realizado um simulado de acidente envolvendo 150 pessoas, em área que concentra terminais de celulose, na Margem Direita do complexo. Para o treinamento, coordenado pela SPA, por meio do Plano de Ajuda Mútua, foi criada uma situação fictícia que obrigou as equipes a lidar com um possível vazamento de combustível no canal de navegação. Participaram também profissionais do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil de Santos, Ogmo-Santos, Samu e brigadistas das empresas arrendatárias. A ação durou aproximadamente uma hora. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos (p. A-8): CLI projeta crescimento de 20%
A CLI concluiu o processo de transição para assumir a operação de dois terminais de açúcar e grãos da Elevações Portuárias (EPSA) no Porto de Santos. A expectativa é de crescimento de 20% na movimentação de soja, milho e açúcar nos terminais 16 e 19 do complexo portuário santista. A CLI adquiriu o controle da EPSA em julho de 2022, em uma transação que envolveu a venda de 80% da participação da Rumo na empresa pelo valor de R$ 1,4 bilhão. A companhia atua também no Porto de Itaqui (MA) desde 2020 como uma das quatro operadoras do Tegram, embarcando soja, farelo de soja e milho produzidos no Maranhão, Piauí, Tocantins e Mato Grosso. Íntegra para associados.
Diário do Litoral: SPA quer reduzir permanência de caminhões no Porto
Na tentativa de reduzir o tempo gasto por caminhões que circulam nas proximidades do Porto de Santos e disponibilizar mais janelas de agendamento, a SPA atualizou as duas últimas fases do cronograma dos períodos de adaptação para as tolerâncias de recepção de caminhões. Com isso, a tolerância para recepção dos veículos de carga solta e conteinerizada passa a ser de três horas posteriores à janela de agendamento e o período de adaptação, iniciado em 1º de janeiro de 2023, vigorará até 1º de maio de 2023. Já a tolerância para recepção dos veículos de carga solta e conteinerizada passa a ser de duas horas posteriores à janela de agendamento, com período de adaptação a partir de 2 de maio de 2023. As demais disposições da referida norma permanecem inalteradas. Íntegra para associados.
Portal da Cidade: Publicado edital para construção de novo porto seco em Foz do Iguaçu
O Diário Oficial da União publicou ontem edital de licitação para a construção de um novo porto seco em Foz do Iguaçu. Os interessados em participar da concorrência devem entregar suas propostas detalhando os investimentos e tarifas, bem como o local onde será construído o porto seco. O vencedor do certame poderá prestar serviços públicos de movimentação e armazenagem por 25 anos. Estimam-se investimentos da ordem de R$ 303 milhões ao longo dos 25 anos de contrato. Íntegra para associados.
SC Hoje: Porto de São Francisco mostra investimentos à Secretaria Nacional de Portos
Dirigentes do Porto de São Francisco do Sul apresentaram ontem ao secretário Fabrizio Pierdomenico os investimentos para abertura de novo gate, com mais três balanças, ainda no primeiro semestre deste ano e em melhorias na infraestrutura aquaviária e terrestre do complexo portuário. Íntegra para associados.
Santa Portal e BE News (p. 6): PF mira empresas de logística que enviaram 17 toneladas de cocaína para Europa
A Polícia Federal, em parceria com a Receita, cumpriu 534 medidas judiciais ontem para desarticular uma organização criminosa especializada na exportação de cocaína via portos da região Sul do país. A ação tem como alvos duas empresas de logística portuária que operam no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina e um empresário paraguaio, suspeitos de enviar 17 toneladas de cocaína para a Europa nos últimos dois anos. A cocaína produzida na Bolívia era fornecida pelo paraguaio Rodrigo Alvarenga Paredes, chegava ao Brasil entrando por Ponta Porã e seguia para a Europa por meio das empresas Ctil Logística e Intersul Terminais, que operam nos portos de Rio Grande e Itajaí. Cesar Oliveira de Oliveira Junior, dono CTIL Logística, que foi cotada para assumir as operações do Porto de Itajaí, foi preso em sua residência, em Camboriú. Íntegra para associados: Santa Portal e BE News.
Impresa setorial:
Portos e Navios: Região amazônica terá o primeiro porto sustentável certificado Aqua no Brasil
O terminal portuário Super Terminais – “GreenPort” acaba de conquistar a certificação Aqua (Alta Qualidade Ambiental), da Fundação Vanzolini, com apoio da USP. É o primeiro porto em operação no Brasil a obter o reconhecimento de um dos principais sistemas de avaliação de desempenho ambiental do mundo. A entrega da certificação ocorrerá no dia 3 de abril. Para obter os resultados em desempenho ambiental e sustentabilidade, o Super Terminais aplicou medidas que são revertidas na preservação do bioma amazônico, entre elas, um programa de gestão que avalia de forma constante o gerenciamento de resíduos e de efluentes, a educação ambiental, o controle de vetores, a limpeza dos reservatórios, o monitoramento e controle de ruídos, a contingência de saúde, o gerenciamento de riscos, de emergência individual e de cargas perigosas. Íntegra para associados.
BE News – p.3 (Coluna Hub): Nova diretoria
O Ministério de Portos e Aeroportos está trabalhando para definir a nova diretoria da SPA até a próxima segunda-feira. Nos últimos dias, avançou a indicação do engenheiro Antônio de Pádua de Deus Andrade para o cargo de diretor de Infraestrutura da empresa. Pádua já ocupou essa função, quando o seu padrinho político, Helder Barbalho, era o ministro de Portos. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Tecnologia pode auxiliar cadeia logística global a reduzir impactos de greves
Na última segunda-feira (27) os trabalhadores de transporte da Alemanha declararam greve de 24 horas, paralisando aeroportos, rodovias e portos. O Brasil ainda não chegou a sentir impactos, mas se as greves continuarem, é possível que os transportadores comecem a favorecer os países vizinhos para importações e exportações. As negociações trabalhistas ainda estão em andamento. Especialistas defendem que a tecnologia pode auxiliar as companhias a diminuírem os impactos. A Project44 afirma que soluções de visibilidade, com tecnologia empregada, permitem prever os atrasos nos portos, analisar melhores rotas e ter mais dados para melhor tomada de decisão em momentos críticos. Íntegra para associados.
Agência Porto: CNT analisa aplicação de recursos destinados ao Fundo da Marinha Mercante
Um estudo da CNT publicado ontem aponta que há dois anos o Fundo da Marinha Mercante tem sido utilizado para pagamento de dívida pública da União. O redirecionamento de recursos do Fundo impacta a principal finalidade para a qual foi criado: o financiamento da compra e manutenção de embarcações pelas empresas brasileiras de navegação e investimentos na indústria de construção e reparação dessa área, nos estaleiros. Íntegra para associados.
Agência iNFRA: França defende que elaboração de projetos de concessão deixe de ser atribuição de agências
O ministro França defendeu que a elaboração dos projetos de concessão saia do âmbito das agências reguladoras e vá para o governo. Segundo o ministro, as agências não podem fazer as concessões e fiscalizá-las. ‘Não acho correto agência licitar concessão, porque não vejo como papel de agência fazer o papel do governo. Esse é o papel do governo’, disse o ministro. ‘Agência tem que fiscalizar, controlar. Mas se a agência licita, depois quem fiscaliza?’ Disse ainda que o modelo observado pela Antaq é o correto. ‘A Antaq não faz concorrência, ela fiscaliza as concorrências, acaba monitorando as concorrências. Ela serve como opinião técnica do assunto.’ Íntegra para associados.
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