Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Globo Rural: Portos do Arco Norte respondem por 40% das exportações de milho e soja em 2024
Os portos do Arco Norte responderam por 40% de toda a carga de milho e soja que saiu do país entre janeiro e agosto deste ano, segundo a Antaq. Segundo o diretor-presidente da AMPORT, Flávio Acatauassú, o escoamento de grãos pode aumentar via portos do Arco Norte nos próximos anos. “Atualmente, temos uma capacidade instalada de 52 milhões de toneladas e já há investimentos em andamento para mais 48 milhões de toneladas de granéis. Ou seja, teremos uma capacidade de embarque de cerca de 100 milhões de toneladas de grãos nos próximos cinco anos”, ressaltou. Íntegra para associados.
Valor Econômico e Folha: Governo ensaia elevar fatia privada em concessões de infraestrutura
O governo quer elevar de 48% em 2023 para 78% em 2030 a participação dos investimentos privados para retirar do papel o projeto de concessões de infraestrutura. A projeção do MT é de que serão necessários US$ 60,6 bilhões em investimentos, sendo que 76% ficariam nas mãos da iniciativa privada. A busca pelo capital privado está ancorada em um plano de concessões que reúne projetos que estavam parados e novas propostas. No conjunto serão 35 rodovias, com a perspectiva de atrair US$ 41,9 bilhões (R$ 242 bilhões) em investimentos, e cinco novas ferrovias, cujos aportes estão estimados em US$ 13,5 bilhões (R$ 75 bilhões). Íntegra para associados: Valor Econômico e Folha.
Estadão On-line, O Globo On-line, Folha e Valor On-line: Governo de SP mira investimentos de R$ 20 bi com leilões até o fim do ano; veja o que será licitado
O governo de SP leiloou ontem a Rota Sorocabana, uma malha de estradas de 460 km na região Sudoeste do Estado. Com investimentos previstos de R$ 8,8 bilhões, é o maior certame dentro do que o governo vem chamando de “maratona de leilões” que serão realizados até o fim de novembro, com investimentos totais previstos em quase R$ 20 bilhões. Com um lance de R$ 1,601 bilhão, a CCR arrematou a Rota. A concessão abrange 12 rodovias, incluindo trechos da Raposo Tavares (SP-270) e da Castelo Branco (SP-280). Íntegra para associados: Estadão On-line, O Globo On-line, Folha e Valor On-line.
Isto é Dinheiro: Rota do Zebu, em MG, vai a leilão hoje com previsão de R$ 8,5 bi em investimentos
O MT realiza hoje, na B3, o leilão da BR-262, no trecho que liga Uberaba e Betim. A previsão é de que o projeto injete R$ 8,54 bilhões em investimentos para melhoria de infraestrutura e ampliação da capacidade de fluxo na chamada Rota do Zebu. O leilão contará com a presença do ministro Renan Filho. Íntegra para associados.
Folha: Greve de transporte gera caos na Argentina, e Milei acirra confronto com sindicatos
Os principais sindicatos de transporte da Argentina iniciaram uma greve de 24 horas à meia-noite de ontem, deixando parte da nação parada. Mais de um milhão de passageiros do transporte público foram afetados. Os manifestantes protestam contra uma série de medidas de austeridade do presidente Javier Milei. A adesão dos 12 sindicatos dos trabalhadores de portos, por sua vez, afetou o comércio exterior. Em Rosário, a greve estava bloqueando o porto de grãos — a Argentina é o maior exportador mundial de farelo de soja e um importante fornecedor de milho e trigo. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos (impresso, p. A-7): Proposta de novo marco legal traz divisão de competências
Durante o 2º Encontro Porto & Mar, na terça-feira, em Brasília, o ministro do TST, Douglas Alencar detalhou a proposta da Ceportos de alteração do marco regulatório e afirmou que o objetivo é simplificar e agilizar os processos de concessões, arrendamentos e autorizações nos portos, aperfeiçoar a segurança jurídica nos contratos e expandir o mercado de trabalho, alavancando o desenvolvimento socioeconômico doméstico e a competitividade no exterior. A proposta sugere a descentralização de competências do MPor, atribuindo uma parte delas à Antaq, de regulação, e às autoridades portuárias. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos (impresso, p. A-8): Reciclar navios de forma adequada é a missão para 2025
O Brasil se prepara para adaptar sua frota de navios mercantes às exigências da Convenção Internacional de Hong Kong para a Reciclagem Segura e Ambientalmente Adequada de Navios, da IMO. Ela entrará em vigor em junho de 2025. A Comissão Coordenadora para os Assuntos da IMO (CCA-IMO), um colegiado interministerial coordenado pela Marinha e formado por representantes de 14 órgãos da administração pública federal, deu início ao processo, com proposta encaminhada ao Ministério das Relações Exteriores. Íntegra para associados.
Santa Portal: Temporada de cruzeiros no Concais começa na próxima semana
A temporada de cruzeiros marítimos 2024/2025 no Porto de Santos terá início no próximo dia 8 de novembro e se estenderá até 20 de abril de 2025. O Concais receberá durante a temporada 14 navios, que realizarão 152 escalas, sendo sete embarcações regulares e sete de trânsito de turistas estrangeiros. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Agência iNFRA: Navegue Simples define hoje temas de grupos de trabalho
Representantes de várias áreas do governo começaram a definir ontem, em reunião no MPor, os temas dos seis grupos de trabalho sobre reformas no setor dentro do programa de simplificação e desburocratização da pasta, o Navegue Simples. Segundo a secretária Mariana Pescatori, esse encontro foi preparatório para reuniões a partir da próxima semana com representantes de 16 associações setoriais convidadas a participar do trabalho. Íntegra para associados.
Portal BE News: Relator espera que novo marco legal dos portos melhore decisões no Judiciário
O relator da Ceportos da Câmara dos Deputados, Celso Peel, espera que, com a aprovação do novo marco legal do setor, seja possível desafogar as demandas do Poder Judiciário e melhorar as decisões dos magistrados em relação aos processos da cadeia de infraestrutura. “A primeira parte do nosso anteprojeto trata exatamente de estabelecer diretrizes, princípios e definições. E não fizemos apenas uma proposta de revisão do marco legal. Nós criamos um novo sistema portuário brasileiro. Um sistema começa estabelecendo os princípios que qualquer aplicador da legislação terá que considerar e analisar ao interpretar os respectivos projetos”, afirmou. Íntegra para associados.
BE News (p. 8): APS vai abrir licitação para o VTMIS em novembro, diz presidente
O presidente da APS, Anderson Pomini, afirmou ontem que o VTMIS no Porto de Santos será licitado em novembro. Detalhou ainda, durante o Congresso da Associação dos Portos de Língua Oficial Portuguesa (APLOP), em Portugal, os avanços tecnológicos que estão sendo implementados para modernizar e tornar mais eficiente o Porto de Santos, incluindo o desenvolvimento de um aplicativo de monitoramento da APS e de uma central de informações de caminhões, além de uma rede privada de 5G. Íntegra para associados.
Agência Porto: Porto de Itajaí recebeu o maior navio em sua história portuária
No dia 26 de outubro o Porto de Itajaí recebeu a maior embarcação em toda a sua trajetória de operações portuárias. O navio CMA CGM AMAZÔNIA, de bandeira da Malta, com 336 metros de comprimento e 51 metros de largura, atracou no berço 02 da JBS Terminais. Vindo do porto de Santos, o navio, após o término da operação, seguiu seu trajeto no dia 27, com destino ao porto de Paranaguá. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Agentes discutem liberação sanitária de embarcações e limitações na fiscalização portuária no Rio
A Comissão Estadual de Desenvolvimento da Economia do Mar (Cedemar) realizou, na terça-feira (29), um workshop na Capitania dos Portos do Rio de Janeiro para discutir as dificuldades e otimizações na liberação sanitária de embarcações pela Anvisa. Representantes do setor marítimo apontaram desafios, como o reduzido número de fiscais disponíveis para cobrir os principais portos da região. A Cedemar deve formalizar as propostas discutidas em um documento a ser entregue à Secretaria de Economia do Mar (Seenemar) e ao presidente da comissão em novembro. Íntegra para associados.
Agência iNFRA: CGU recomenda e Ministério de Portos e Aeroportos terá que licitar arrendamentos com contratos transitórios
O MPor vai anunciar nas próximas semanas uma ampliação de sua carteira de investimentos em novos leilões de arrendamentos portuários. Cerca de 80 áreas terão que ser levadas ao mercado nos próximos anos, devido a uma auditoria realizada pela CGU sobre os contratos de transição nos portos públicos. O trabalho indicou que esses contratos, que são celebrados com prazos de seis meses para que seja possível fazer nesse período o processo de licitação para escolha de novo operador, estão sendo renovados muito além do tempo razoável (na faixa de 28 meses). Na análise do órgão de controle sobre dados da ANTAQ, dos 83 contratos nessa situação nos portos públicos do país, 52 já estavam há dois anos ou mais sendo renovados. Dois deles têm mais de 10 anos sendo renovados. Íntegra para associados.
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