A ABTRA analisa as principais notícias publicadas na imprensa nacional, regional e setorial.
Editorial Econômico do Estadão (ontem): Novo rumo para infraestrutura na América Latina
O relatório do BID divulgado na semana passada aponta que, com investimentos menores e aumentos na eficiência da infraestrutura, adotando tecnologias digitais, por exemplo, o PIB da América Latina e do Caribe poderia ganhar 5,7% em dez anos. Defende que “a saída não é mais investimentos, mas investimentos mais qualificados, além de avaliação dos efeitos que eles produzem. Mudanças na mesma velocidade serão exigidas nas políticas públicas, sobretudo nas medidas regulatórias, para tornar esses serviços mais acessíveis.
Editorial do Estadão: A maltratada competitividade
O estudo “Competitividade Brasil 2019-2020” comparativo de 18 economias, lançado pela CNI na semana passada, alerta que nesta sétima edição a pontuação brasileira aumentou, graças ao avanço itens como facilidade para fazer negócios, mas a de outros países também cresceu e a penúltima posição foi mantida. Brasil fica à frente só da Argentina. Coreia do Sul, Canadá e Austrália aparecem nas posições mais altas. Daí que não basta pensar no peso da carga tributária e das obrigações trabalhistas. O custo do trabalho depende também da produtividade do trabalhador.
CNN Brasil (ontem à noite): Pró-Brasil não será focado apenas em investimento público
O ministro Tarcísio de Freitas defende que o plano Pró-Brasil deve focar na facilitação do ambiente de negócios para aportes privados no setor de infraestrutura. “A nossa maior energia tem que estar na simplificação e na atratividade, é aí que é necessária uma transformação”. Ele lembra que nenhum outro lugar do mundo tem projetos com tanta segurança da demanda, com retornos reais de até 12% ao ano. Também destaca que as concessões de infraestrutura não serão afetadas por pandemia e que a modelagem dos projetos não visa a obter resultados financeiros para o Estado. “O objetivo não é a outorga em si, é fazer investimento nestes ativos”.
G1 e Uol (ontem à noite): Governo federal prevê realizar novo leilão de Viracopos entre julho e setembro de 2021
O processo é a esperança da concessionária Aeroportos Brasil para solucionar a dívida de R$ 2,88 bilhões. O empreendimento é o primeiro do Brasil a devolver a concessão. O Ministério da Infraestrutura aguarda o fim do prazo para a entrega dos estudos técnicos da nova licitação para seguir o processo. A data prevista para receber os trabalhos é 9 de setembro. O ministro Tarcísio disse que, apesar os impactos da pandemia, o governo está “confiante com a presença de investidores nos leilões”.
Valor Econômico: ‘Atividade global vai continuar a se recuperar’
O economista-chefe global do Goldman Sachs, Jan Hatzius, prevê para 2020 uma retomada mais firme na China (crescimento de 3% e de 8,1% em 2021) e um cenário menos favorável para os EUA no curto prazo (recuo de 4,6% neste ano e avanço de 5,8% em 2021). Sobre o Brasil, projeta neste ano uma queda do PIB de 7,7% e a recuperação no ano que vem, mas apenas parcial, de 4%.”
Imprensa regional:
Editorial da Tribuna de Santos: Flexibilização no Porto
“Embutir mudanças concorrenciais e de transparência nas entrelinhas de uma MP [a 945, aprovada pelo Congresso na semana passada] de cunho sanitário não foi a melhor das ideias para modernizar o setor, com destaque para o Porto de Santos (…) e sinaliza indisposição para discutir providências de interesse regional. Afinal, um grande investimento traz impactos locais à economia e à sociedade.”
A Tribuna de Santos On-line (ontem) e Portos e Navios (reproduz release da ANTAQ): MP 945 amplia funções da Antaq
“A MP avança na busca de aderência do arcabouço legislativo e regulatório aos ditames da liberdade econômica e no destravamento da burocracia no setor portuário”, afirmou o diretor-geral substituto da Antaq, Francisval Mendes. Além da possibilidade de arrendamento sem licitação, caso haja só um interessado, e da liberdade de preços nas operações portuárias, a nova medida diz que os contratos de arrendamento não precisarão mais conter cláusulas como reversão de bens, medidas de fiscalização aduaneira de mercadorias, veículos e pessoas, forma de fiscalização das instalações e equipamentos, além de critérios e parâmetros de qualidade da atividade prestada. Os contratos entre a concessionária (administração portuária) e empresas serão regidos pelas normas de direito privado, sem qualquer relação jurídica entre os terceiros e o poder concedente.
G1 PA (ontem): TCU renova contrato da Vale para administrar Ferrovia de Carajás, no PA, por mais 30 anos
A renovação não agradou a Procuradoria Geral do Estado, que informou que deve tomar medidas cabíveis na Justiça e abrir um processo de negociação com a Vale e com o Ministério da Infraestrutura, para que seja definido um plano alternativo de investimentos estruturantes no estado do Pará. Segundo o procurador Ricardo Sefer, “Estamos falando de mais de R$10 bilhões cujos investimentos vão ser direcionados ao Centro-Oeste e ao Sudeste do país”.
Imprensa segmentada:
Comex do Brasil (reproduz release da Receita Federal do Brasil): Receita e OCDE lançam pesquisas sobre fiscalização e ampliação de segurança jurídica em tema tributário
A RFB e a OCDE lançaram na sexta passada (31/7) pesquisa sobre medidas de simplificação tributária e que possam contribuir para ampliar a segurança jurídica na aplicação do novo modelo de regras de preços de transferência. O documento contém 17 questões sobre situações e necessidades específicas dos contribuintes. Interessados devem enviar comentários até o dia 18 de setembro para cotin.df.cosit@rfb.gov.br.
Informativo dos Portos (reproduziu release da ANTAQ no sábado): ANTAQ pretende realizar treze licitações portuárias até o final do ano
Serão licitações nos portos de Paranaguá (PR), Santos (SP), Vila do Conde (PA), Itaqui (MA), Aratu (BA), Itaguaí (RJ), Porto Alegre e Maceió, segundo o superintendente Bruno Pinheiro, em reunião na quarta-feira (29), com a Secretaria Executiva do MinFRA. Os processos de duas áreas para movimentação de celulose no Porto estão mais adiantados e devem render R$ 380,8 milhões. Para janeiro de 2021, estão previstas mais quatro licitações: duas áreas para Itaqui (combustíveis líquidos); uma para Maceió (granéis líquidos – ácido sulfúrico) e Macapá (farelo de soja). Os investimentos totais são de R$ 294,5 milhões.
Agência Infra: TCU aprova renovações de ferrovias da Vale e cita deferência ao poder discricionário do gestor
Os ministros do TCU aprovaram na última quarta-feira (29) os processos que autorizam o governo a renovar antecipadamente as concessões ferroviárias da Vale – a EFC (Estrada de Ferro Carajás) e a EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) – por mais 30 anos. Segundo o Ministério da Infraestrutura, serão feitos investimentos de R$ 8,5 bilhões na EFVM e de R$ 9,8 bilhões na EFC, além de R$ 2,7 bilhões para investimentos cruzados na Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste).
Fórum Brasil Export: Antuérpia, um porto seguro, pioneiro e inovador
Webinar que vai acontecer hoje (3/8), às 11 horas, no projeto Brasil Hack Export, terá a participação de Matheus Dolecki, representante na América Latina, e de Piet Opstaele, gerente de Inovação, ambos do Porto de Antuérpia. A mediação será de Angelino Caputo, diretor-Executivo da ABTRA. o evento pode ser acessado pela plataforma zoom: https://us02web.zoom.us/j/83604752680?pwd=WC9HS1BtRVMvdzNXUlZ6N0x2SEl2Zz09.
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