Valor Econômico: Em meio à crise fiscal, contratos de PPPs crescem 162,5% – Levantamento da consultoria Radar PPP aponta que, no primeiro semestre, foram assinados 42 contratos , aumento de 162,5% na comparação com igual período em 2018, com investimentos de R$ 25 bilhões. O número de editais para leilão de novas PPPs passou de 35 para 139 e o número de projetos lançados cresceu de 162 para 219.

G1, Folha On-line e Estadão On-line (ontem à tarde) e Isto É On-line (ontem à noite reproduziu matéria da Agência Brasil): Transporte hidroviário do Brasil utiliza apenas um terço da malha potencial, mostra estudo – Estudo da CNT divulgado ontem aponta que a malha potencial é de 63 mil quilômetros, mas apenas 19,5 mil quilômetros são usados. Mas houve crescimento de 34,8% no volume de cargas transportadas pelas hidrovias entre 2010 e 2018 e o volume cresceu de 75,3 milhões de toneladas para 101,5 milhões de toneladas. O frete nesse modal é 60% menor do que o rodoviário e 30% mais em conta do que o ferroviário. E menos poluente.

Valor On-line: Desaceleração global e crise argentina afetam preços e volumes de exportação – De janeiro a agosto, o total exportado pelo Brasil caiu 3% em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto os preços recuaram 3,1%. Em 12 meses, passou de alta de 9,1% até abril de 2018 para expansão de apenas 1,1% até agosto deste ano, segundo a Funcex. As projeções da consultoria Tendências para 2019 são de recuo nas exportações de US$ 231 bilhões para US$ 225 bilhões.

Portal Exame e Terra: Novo processo de importação do Comércio Exterior brasileiro – A Receita Federal está trabalhando para liberar ainda em 2019 as primeiras versões do módulo CCT da DUIMP. O governo está investindo para a evolução do processo desde o controle de carga até o pagamento de impostos e intervenientes. O novo processo incluirá: Catálogo de produtos; Cadastro de atributos; Controle de carga e trânsito (CCT); Pagamento centralizado do comércio exterior (PCCE); Licenças, permissões, certificados e outros documentos (LPCO) e Gerenciamento de riscos.

Imprensa regional: 

Diário do Litoral: Porto de Santos pode ter que extinguir cavas subaquáticas – O projeto de lei da deputada Rosana Valle que proíbe novas cavas subaquáticas obteve parecer favorável do presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), com um acréscimo determinando prazo de cinco anos para a extinção das cavas existentes nos portos de Santos e Rio de Janeiro.

A Tribuna de Santos e Portos e Navios (reproduz release da Antaq): Antaq realiza audiência pública na sede da Codesp – A Codesp sediará a audiência da Antaq n° 09/2019, para obtenção de sugestões para aprimoramento do edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e anexos de duas áreas do Porto de Santos, no próximo dia 25, das 10h às 12h. Elas se referem aos terminais destinados à movimentação e armazenagem de celulose.

Imprensa segmentada:

Agência iNFRA: Decreto de arbitragem tenta acelerar processos litigiosos no setor de infraestrutura – O governo objetiva diminuir em mais de metade o tempo de decisão para os processos litigiosos entre a administração pública e concessionários, subconcessionários, permissionários, arrendatários, autorizatários ou operadores portuários. A ampliação e a regulamentação das possibilidades de arbitragem seriam uma tentativa de reduzir o alto grau de judicialização no Brasil, que representa um desserviço para a atração de investimentos.

Brazil Modal (reproduz release da ANTAQ): Povia participa de encontro sobre perspectivas da cabotagem – A discussão tomou por base o diagnóstico elaborado pelo TCU, que apontou que não existe política pública de fomento ao setor. Segundo Povia, “apesar de estarmos vivendo ainda uma crise econômica no país, o setor está crescendo na carga geral conteinerizada a taxas de dois dígitos nos últimos anos”. E que o esforço ao desenvolvimento deve ser no sentido de agregar cargas ao setor e viabilizar políticas públicas destinadas a melhorar o ambiente de negócios.

Portos e Navios: Nova poligonal de Imbituba entra em vigor – O governo publicou no DOU de ontem a portaria que define a área do porto organizado. A autoridade portuária de Imbituba vai disponibilizar ao público, em seu endereço eletrônico, planta dos polígonos, identificando com precisão os limites das áreas e suas vizinhanças. A atualização inclui o aumento da bacia de evolução, tornando as manobras mais seguras, e também uma delimitação precisa para dragagem.