A ABTRA analisa as principais notícias publicadas na imprensa nacional, regional e segmentada.
Valor Econômico: Ferrovias e portos recebem carnês milionários de IPTU
Decisão STF de 2018, que acabou com a imunidade da cobrança de IPTU às empresas que ocupam áreas licitadas pela União acabou gerando dezenas de cobranças por prefeituras de todo o país e, por outro lado, os contratos de concessão ou arrendamento não consideravam a incidência do imposto em sua equação. No porto de Santos, segundo a prefeitura, arrendatários de 65 áreas devem pagar R$ 16,3 milhões de IPTU em 2021. Em agosto, a Antaq reconheceu que a incidência do tributo deverá causar desequilíbrio contratual, mas que fará avaliação caso a caso, sem data para ocorrer.
Editorial do Estadão (ontem): Exemplo de administração
Em contraste com a maioria dos ministros de pastas estratégicas do governo Bolsonaro, a gestão de Tarcísio de Freitas no Ministério da Infraestrutura se destaca pela ausência de ruídos ideológicos e pelo pragmatismo. Em 2019, realizou 27 leilões de 13 terminais portuários, 1 trecho da Ferrovia Norte-Sul, 2 rodovias e 12 aeroportos. Freitas cumpriu o que prometeu, usando mesmo estatais outrora condenadas, como a EPL e a Valec, como ferramentas de planejamento e incubadoras de projetos. Conseguiu aprovar duas minirreformas – da desburocratização dos portos públicos e do Novo Marco das Ferrovias – no Congresso, além do projeto BR do Mar na Câmara.
Valor Econômico: Insegurança jurídica ainda assusta ‘donos do dinheiro’
A insegurança jurídica entrou no radar dos investidores – principalmente estrangeiros – como ponto de atenção para iniciar ou ampliar negócios no Brasil. O país acumula 5,9 milhões de normas editadas nas três esferas de governo (União, Estados e municípios) desde a Constituição de 1988. No ranking do Fórum Econômico Mundial, ocupa o 120º lugar em eficiência do aparato legal para a resolução de disputas. Em pesquisa recente com 142 gestores de investimentos e especialistas em projetos de infraestrutura, a Abdib e a Ernst Young constataram especial preocupação com o desequilíbrio econômico-financeiro de concessões por perdas decorrentes da pandemia.
Valor Econômico: Comércio global deve se recuperar, mas há riscos
Somente em 2022 as exportações e importações devem voltar ao nível de antes da pandemia, segundo diferentes organizações internacionais. O sentimento entre analistas na cena comercial internacional coincide com a de Paul Krugman, prêmio Nobel de Economia, de que os próximos meses “serão o inferno em termos políticos, epidemiológicos e econômicos”’, mas em algum momento em 2021 as coisas começarão a melhorar nos EUA e no resto do mundo.
Folha On-line (ontem à noite): Porto do Açu diversifica suas operações com o agronegócio
Iniciou em 2020 os primeiros desembarques de fertilizante importado e se apresenta como alternativa para o escoamento de grãos de Minas Gerais e do Centro-Oeste. Mas a consolidação de operações no agronegócio depende ainda da concretização de uma ligação ferroviária. Por enquanto, as operações são feitas por via rodoviária, o que limita o mercado à produção de grãos não transgênicos, que já usa esse modal, mas tem volumes menores.
Portal Yahoo Finanças (reproduz matéria do Globo): Condições meteorológicas e de navegação chegarão com maior precisão ao porto de Niterói
A CDRJ fechou um acordo de cooperação técnica com a Furg e a UFRJ para o compartilhamento de equipamentos e dados e o intercâmbio do monitoramento entre os portos do Rio e de Niterói. Com isso, terá acesso, de forma imediata e confiável, a dados meteorológicos e hidrológicos na Baía da Guanabara atualizados a cada 30 minutos.
Imprensa regional:
Editorial da Tribuna de Santos (página A-2): O futuro ferroviário do Porto de Santos
Para atender a demanda de transporte de 75 milhões de toneladas de cargas pela malha ferroviária do Porto de Santos nos próximos anos e evitar o surgimento de um novo gargalo, a SPA prevê a necessidade de investimentos de R$ 2 bilhões, que envolvem a construção de novos ramais, de uma pera ferroviária na região de Outeirinhos, de um retropátio ferroviário e, ainda, a eliminação de cruzamentos rodoferroviários. SPA e as operadoras ferroviárias já perceberam a necessidade de preparar o Porto de Santos para esse cenário futuro.
A Tribuna de Santos On-line (ontem): Ilha Barnabé deve ter melhorias até 2022 com novas intervenções no Porto de Santos
As intervenções incluem a recuperação estrutural do cais e dolfins e a construção de um dolfim de amarração. Também estão previstas a contenção de talude e a instalação de passarelas metálicas. O objetivo é melhorar e dar mais segurança aos processos de embarque e desembarque, segundo o comitê formado há dois meses por técnicos da SPA e Abiquim. As obras foram iniciadas no dia 16 de dezembro e devem ser concluídas em maio deste ano.
O Fluminense (ontem): Portos comemoram desempenho
A CDRJ encerrou 2020 com um crescimento de 21% na receita. O faturamento de, aproximadamente, R$ 630 milhões significa o recorde absoluto e é o maior crescimento dos últimos 10 anos, numa sucessão de elevações consecutivas de 19,4% em 2017 (segunda maior alta do período), 16,8% em 2018 (terceira maior alta do período) e de 13,6% em 2019 (quarta maior alta do período). O número histórico deve-se a uma conjugação de fatores: a sustentação das operações durante a pandemia, a resiliência dos operadores de contêineres durante a crise, a recuperação da movimentação do minério de ferro após uma queda em 2019, as negociações bem-sucedidas com parceiros comerciais e a grande elevação do preço do minério de ferro em reais.
Imprensa segmentada:
Informativo dos Portos (quinta-feira): Porto do Itaqui fecha 2020 acima da marca histórica
Fechou o ano com 25,3 milhões de toneladas de cargas movimentadas. Os grãos (soja, milho e farelo de soja) chegaram aos 12,1 milhões de toneladas – incluindo as operações do Tegram e da VLI –, um crescimento de 8,5% sobre o mesmo período do ano passado. O volume de fertilizante atingiu os 2,6 milhões de toneladas movimentadas, registrando alta de 21%. Destaque também para a celulose, com 1,4 milhão de toneladas exportadas e 35% acima do registrado em 2019.
Canal Rural e Informativo dos Portos: Portos do Paraná abre consulta para novos leilões
A Portos do Paraná abriu consulta para os leilões de arrendamento de duas no Porto de Paranaguá. Os certames devem acontecer no primeiro semestre de 2021, com investimentos totais de R$ 367, 6 milhões. Uma delas será destinada à movimentação de carga geral, em especial açúcar ensacado; a outra é para operação de granéis líquidos.
Informativo dos Portos (quinta-feira): Antaq aprova análise das contribuições referentes à licitação de área em Vila do Conde (PA)
A Antaq aprovou a análise das contribuições da Audiência Pública nº 14/2020, relativa à licitação da área portuária destinada à movimentação e armazenagem de granéis minerais no Porto de Vila do Conde. Os autos serão encaminhados ao MinFra para ajustes nos estudos e nas minutas de Edital e de Contrato de Arrendamento, mediante os resultados obtidos das análises das contribuições recebidas, com posterior remessa ao TCU.
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