A ABTRA analisa as principais notícias publicadas na imprensa nacional, regional e segmentada.
Estadão On-line (ontem à tarde): Com supersafra de grãos, agropecuária evitou queda maior do PIB de 2020
Segundo relatório do IBGE de quarta-feira (3), apesar do choque provocado pela pandemia, o PIB da agropecuária cresceu 2% no ano passado, na contramão da queda de 4,1% da economia. O bom desempenho das lavouras de soja, café e milho e da produção de carnes puxou o setor para o melhor desempenho desde 2017.
Correio Braziliense e Valor Econômico: Regiões Norte e Centro-Oeste escapam da queda do PIB em 2020
Segundo o Índice de Atividade Econômica Regional do BC, as duas regiões cresceram, respectivamente, 0,4% e 0,2% no ano passado. É que cada região tem uma estrutura econômica própria e recebeu de maneira distinta os auxílios governamentais, que reduziram o tombo em 2020. Nordeste (-2,1%), Sul (-2,1%) e Sudeste (1,3%) não escaparam da recessão, mesmo tendo apresentado certa recuperação no segundo semestre.
Estadão On-line, O Globo On-line (ontem à tarde) e Valor Econômico: PIB de São Paulo cresce 0,4% em 2020 puxado pelo setor de serviços
Responsável por 77% do PIB do Estado, o setor de serviços e tecnologia cresceu 1,8% e, ao compensar as quedas na agropecuária (-1,7%) e na indústria (-2,9%), puxou o resultado positivo do ano passado.
Estadão On-line – Blog do Fausto Macedo – Artigo da sócia da área ambiental de Toledo Marchetti Advogados, Ana Claudia de Mello Franco: Infraestrutura e a saga dos estudos ambientais
O Ministro Tarcísio de Freitas fez importante crítica à “péssima qualidade” dos estudos ambientais elaborados para o licenciamento de obras de infraestrutura, o que nos fez refletir sobre possíveis contribuições para a melhoria desse cenário, partindo de uma análise inicial sobre alguns temas que permeiam as lides ajuizadas nesse contexto. Pesquisa por nós realizada revelou que os processos judiciais que versam sobre estudos ambientais possuem como tônica, via de regra, a não previsão, o subdimensionamento, a errônea classificação dos impactos ambientais e a ausência de avaliação de impactos sinérgicos dos empreendimentos licenciados. Diante desse cenário, que pode por a perder investimentos significativos e gerar atrasos nos cronogramas de implantação, algumas medidas podem ser adotadas, de modo a contribuir para a elaboração de estudos mais consistentes, de melhor qualidade e de menor risco de questionamentos, e dessa forma, reduzir os riscos de judicialização dos projetos.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos (página A-8) e Informativo dos Portos: Novo trecho ferroviário cria corredor de Goiás até Santos
A Rumo Logística inaugurou ontem o trecho da Ferrovia Norte-Sul, que vai de São Simão (GO) a Estrela D’Oeste (SP), como parte do empreendimento que irá impulsionar as exportações do agronegócio do estado pelo Porto de Santos. Foram investidos R$ 711 milhões nas obras e as operações foram iniciadas cinco meses antes do prazo. Com a entrega desse trecho, entra em operação o corredor ferroviário ligando o estado de Goiás ao Porto e Santos, por meio da conexão entre as malhas da Ferrovia Norte-Sul e a Malha Paulista.
Santa Portal e Fórum Brasil Export (ontem à tarde): Santos Export 2021 tem data definida; evento acontece em Santos ou Guarujá
O Santos Export 2021 – Fórum Regional de Logística e Infraestrutura Portuária será realizado de forma presencial entre os dias 23 e 24 de agosto, em Santos ou Guarujá. A definição do local deve acontecer em breve. O lançamento do evento ocorreu ontem (4), na sede da Praticagem de São Paulo, com público reduzido presencialmente e transmissão online ao vivo para conselheiros, autoridades, patrocinadores e convidados.
Imprensa segmentada:
Brazil Modal (reproduz release do MINFRA): Ministro da Infraestrutura dá recado otimista ao mercado
O ministro Tarcísio de Freitas, participou, na terça-feira (2), da live Cenários Brasil 2021, promovida pela Arko Advice, em que apresentou o portfólio de projetos de concessão do MINFRA e falou como os marcos regulatórios são fundamentais para atrair os investimentos e garantir a segurança jurídica necessária para implementá-los. Indicou a meta de transferir 54 ativos para a iniciativa privada em 2021, com R$ 140 bilhões em investimentos. Serão 23 aeroportos, 11 rodovias, 2 ferrovias, 17 terminais portuários e a desestatização da Codesa.
Informativo dos Portos e Portos e Navios: Antaq publica norma sobre afretamento de embarcações estrangeiras para navegação interior
A ANTAQ publicou ontem (4) a Resolução nº 41/2021, que estabelece critérios e procedimentos para o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação para operar na navegação interior. A resolução substitui, a partir de 1º/4, a Resolução ANTAQ nº 1.864/2010. A publicação atende ao Decreto nº 10.139/2019, que determina a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto pelos órgãos ou entidade que os editou.
Portos e Navios: Contrato de uso temporário deve ser regulamentado ainda este mês
Apesar de previsto na Lei 14.047/2020, a modalidade do contrato de uso temporário não vem sendo utilizada em nenhum porto brasileiro. A Antaq aponta que o formato ainda precisa ser regulamentado por meio de decreto, a ser publicado nos próximos dias. O contrato de uso temporário é específico para no máximo 48 meses e tem como finalidade testar cargas de mercado não consolidadas em determinado porto público.
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