A ABTRA analisa as principais notícias publicadas na imprensa nacional, regional e segmentada.
Época Negócios (reproduz matéria da Agência Brasil no sábado): Conheça os leilões de concessões previstos para 2020 – A previsão é que sete rodovias, 22 aeroportos (em três blocos) e duas ferrovias sejam concedidos à iniciativa privada, além da renovação antecipada de quatro contratos de transporte ferroviário de cargas. Na área portuária, serão ao todo nove terminais: um de granéis sólidos no Porto de Aratu/Candeias), um de Passageiros em Fortaleza, quatro de granéis líquidos no Porto do Itaqui, dois no Porto de Paranaguá e dois de celulose no Porto de Santos.
O Globo On-line (ontem): Empresariado pretende ampliar investimentos no Brasil em 2020 – A perspectiva para este ano é de mais recursos para melhoria das condições de produção, como ampliação de fábricas e treinamento de mão de obra, em linha com as projeções de que a economia deverá crescer entre 1,5% e 3%. O Brasil deverá também atrair capital externo com o avanço de reformas como o novo marco do saneamento. Mas o cenário externo traz incerteza aos negócios que dependem de exportações e os gargalos para escoamento da safra deverão restringir os investimentos na modernização de fábricas e terminais portuários.
Estadão On-line (sábado): Nova lei de concessões pode criar impasse – A área técnica do TCU atesta que o PL que propõe uma nova lei geral de concessões tem ao menos quatro itens preocupantes: a imposição de um prazo para o tribunal julgar os processos, a restrição da interferência dos órgãos de controle externo no mérito das atividades do poder concedente, a liberação para autores de estudos de concessão participarem de leilão e o uso pela concessionária de bens essenciais da concessão como garantia. Os técnicos do tribunal alegam que o efeito buscado pelo relator, Arnaldo Jardim, poderá gerar aumento de judicialização e insegurança jurídica.
Valor Econômico: Governo age no STF para evitar revés em plano de ferrovias – Estão em jogo mais de R$ 25 bilhões de potenciais investimentos nas ferrovias que já pediram a renovação antecipada dos seus contratos de concessão. A constitucionalidade da Lei 13.448 de 2017, que abriu caminho para as prorrogações, foi questionada pela PGR. O procurador-geral Augusto Aras disse que manterá a linha de sua antecessora, Raquel Dodge, autora da ação de inconstitucionalidade, e que está preparado para sustentar a defesa de nova licitação das ferrovias. O ministro Dias Toffoli agendou para o dia 20 de fevereiro a análise da ação em plenário.
Valor Econômico: Agenda legislativa da infraestrutura avança com lentidão – Há boas chances de conclusão dos trâmites, neste ano, de pelo menos dois projetos: o novo marco do saneamento e o fim do direito de preferência da Petrobras nos leilões do pré-sal. Adotado com sucesso no setor portuário, o PLS 261/18, que libera linhas ou pequenos ramais ferroviários sem licitação, falta ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para só depois seguir para a Câmara.
Valor Econômico: Nova tabela deverá ser publicada até o dia 20 – A ANTT tem até o dia 20 de janeiro para publicar a nova tabela com os pisos mínimos do frete rodoviário. As correções de preços ainda não foram definidas. A Esalq-Log, contratada pela ANTT para revisar a metodologia de definição da tabela e atualizar seus valores mínimos, estuda incluir na tabela uma nova categoria de carga (silo pressurizado) e uma remuneração especial para transporte de alto desempenho.
O Globo On-line (sábado): Brasil busca fechar acordo comercial com Canadá – O governo brasileiro está disposto a fechar, sem a Argentina, um acordo de livre comércio com os canadenses em julho deste ano. O novo governo argentino ainda não se posicionou a respeito do assunto. Paraguai e Uruguai continuam dispostos a fechar o acordo. As negociações estão avançadas e contemplam 90% dos itens que poderão ser comercializados com tarifas de importação reduzidas.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos On-line (sábado): Sistema Datavisa volta a apresentar lentidão no Porto de Santos – Na semana passada, embarcações aguardaram até sete dias pela confirmação da quitação do débito pelo Datavisa, exigida para a atracação de navios. Para evitar prejuízos com custos de atracação e estadia sem a movimentação de mercadorias, o Sindamar pleiteia que as embarcações que não tenham registro de enfermidade de tripulantes na declaração marítima sejam liberadas.
Editorial da Tribuna de Santos (ontem): Cai a exportação – No Brasil, a relação entre o resultado do comércio exterior e o PIB é de 24%, muito abaixo do que no México (acima de 70%) e no Chile (acima de 30%). Em 2019 exportou principalmente commodities (52,8% do total), enquanto os manufaturados responderam por 34,6% e os semimanufaturados 12,7%. E continua dependendo do agronegócio para sustentar a balança. para 2020 as perspectivas de vendas ao exterior são diminutas, e o turbulento cenário internacional complica planos de expansão e vendas mais expressivas.
A Tribuna de Santos (reproduz matéria da Agência France Press ontem): Canal do Panamá sofre com o baixo nível de água – A mudança climática faz o país enfrentar níveis mínimos históricos de chuvas, que ficaram 27% abaixo da média. O canal, usado principalmente por navios em rotas da Ásia (China, Japão e Coreia do Sul) para a costa leste dos Estados Unidos, também enfrenta a queda do comércio com a desaceleração da economia global.
Imprensa segmentada:
Portos e Navios: Drewry: índice mundial de contêineres sobe 15,1% na semana [passada] e 2,2% no ano – O índice mundial do frete de contêineres da Drewry subiu 15,1%, variação de US$ 240, com US$ 1.832,23 por contêiner de 40 pés. Os maiores ganhos foram no comércio transpacífico. As taxas spot de Xangai para Los Angeles subiram 25%, ou US$ 356, para atingir US$ 1791 por TEU. Da mesma forma, as taxas de Los Angeles para Xangai subiram 28% e chegaram a US$ 521 por contêineres de 40 pés.
Editorial do Portogente: Governo decide sobre terminal da Libra no Porto de Santos – O processo que está definindo a utilização da antiga área da Libra no Porto de Santos não se traduz por um planejamento estratégico compatível com o principal porto do Hemisfério Sul. Pouca ou nenhuma participação efetiva de sua comunidade ocorreu. O negócio está sendo reduzido a uma decisão governamental.
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