A ABTRA analisa as principais notícias publicadas na imprensa nacional, regional e segmentada.
Valor On-line (ontem à tarde): Tempo de liberação de exportações cai em 2019, diz Receita Federal – A implementação do novo processo de exportação pelo Portal Único de Comércio Exterior fez com que o tempo médio de liberação de carga no modo hidroviário fosse reduzido de 13 dias em 2017 (antes do lançamento) para seis dias no ano passado. Segundo a Receita, a integração entre os órgãos e a utilização de técnicas de gerenciamento de risco possibilitaram a redução do prazo. No caso das carnes, por exemplo, o tempo de análise caiu de 3 dias para 15 minutos. A Receita destaca também um aumento na chamada fluidez do comércio exterior. No ano passado, 92,8% das declarações de importação foram desembaraçadas em menos de 24 horas.
O Globo On-line (ontem à tarde), Portal Uol (reproduz do Estadão Contéudo) e Correio Braziliense: Receita bateu recorde de apreensão de cocaína em 2019 com 57,9 toneladas da droga – O número é 84% superior ao de 2018. 93% das apreensões ocorreram em portos, principalmente Santos, Paranaguá, Itajaí e Natal. O aumento aconteceu por conta das novas técnicas de fiscalização, uso de tecnologia, gestão de risco, scanner, cães de faro, capacitação e treinamento e aplicação de melhores práticas internacionais utilizadas por outras aduanas. Mas também porque o Brasil está na rota do tráfico do produto. Já o valor total da apreensão de mercadorias processadas somou R$ 3,25 bilhões, contra R$ 3,1 bilhões em 2018. Ao longo do ano passado, foram realizadas 4.955 operações de vigilância e repressão ao contrabando e descaminho, um aumento de 48,04% em relação a 2018.
Folha On-line (ontem) e Editorial da Tribuna de Santos: Gigante dos contêineres diz que economia brasileira preocupa mais que coronavírus – Em relatório divulgado na quarta-feira (4), a Maersk calcula crescimento de 3,8% em 2020, menos do que os 4,5% estimados no ano passado. Justifica que o comércio exterior no Brasil impõe desafios logísticos, devido à baixa densidade da malha ferroviária e o país precisa avançar em reformas para dar confiança aos investidores, ao passo que os efeitos do coronavírus já eram esperados e a duração mais longa não deve ter efeito no comércio exterior. Diz que não há perspectiva de faltar contêineres para escoar os produtos que deixam o Brasil, mas não descarta o risco, sobretudo no segundo trimestre, quando aumenta a demanda por contêineres refrigerados na América do Sul para o escoamento de frutas.
Reuters (ontem à tarde): Navio com soja encalha em baía de porto de SC; operação é retomada com restrição – O graneleiro Aeolian Grace, carregado com 65.804 toneladas de soja e encalhado desde quarta-feira (4) próximo ao porto de São Francisco do Sul, está limitando novas atracações no local. Suspensas desde o incidente, receberam autorização para serem retomadas no início da tarde de ontem, mas serão analisadas caso a caso, a depender do tamanho do navio e se conseguirá realizar todas as manobras.
O Globo e Estadão: Governo já avalia que terá que fazer nova licitação para o Galeão em 2023 – O secretário de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann, admitiu que a partir de 2023 a concessionária RIOgaleão terá que voltar a pagar a parcela anual do contrato no valor de R$ 1 bilhão, e pode não ter receita suficiente, porque o volume de passageiros está aquém do projetado. O volume de passageiros por ano é de 16 milhões, abaixo do movimento considerado necessário, que seria de 20 milhões.
Estadão: O que emperra o crescimento do PIB – Quatro especialistas em macroeconomia indicaram nove razões do fraco desempenho: 1-Desde 2014, o nível de incerteza na economia está muito elevado; 2- baixo crescimento da economia global, em especial da Argentina; 3- mudança na política fiscal; 4- Lentidão das reformas; 5- lentidão na agenda da infraestrutura; 6- endividamento elevado das famílias e das empresas; 7- baixa competitividade da indústria; 8 – câmbio instável; e 9- muita burocracia.
Estadão – Artigo da especialista em mediação e arbitragem, e sócia de Chenut Oliveira Santiago ADV, Laura de Almeida Machado: Arbitragem nos contratos públicos de infraestrutura – Considerando que o governo federal busca atrair novos investimentos para a área de infraestrutura, o Decreto 10.025/2019 – que regulamentou a questão no setor, prevendo que eventuais controvérsias relacionadas a operações de infraestrutura possam ser solucionadas por meio da arbitragem – se mostrou bastante adequado para apresentar ao mercado mecanismos que possam conferir maior previsibilidade e segurança jurídica aos investidores.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos: Justiça determina revisão no caso da licitação da dragagem – A juíza Alessandra Aranha, da 4ª Vara Federal de Santos, manteve suspenso o contrato de dragagem do Porto de Santos. Após audiência realizada na quarta-feira (4), a juíza também determinou que a SPA reexamine os argumentos apresentados pela Van Oord, de que e a DTA não tem capacidade técnica para executar a obra.
G1 (PR): 222,5 quilos de cocaína são apreendidos no Porto de Paranaguá – De acordo com a Receita Federal, a droga foi apreendida ontem em terminal de contêineres em meio a bobinas de papel e seria levada para o Porto de Gioia Tauro, na Itália. Essa é a 5ª apreensão realizada no Porto de Paranaguá em 2020, segundo a Receita Federal. Ao todo, foram apreendidos 1,2 mil quilos de cocaína no local neste ano.
Imprensa segmentada:
Tecnologística, Guia Marítimo, Brazil Modal e Portos e Navios: Porto de Suape bate recorde de movimentação do mês de janeiro – Ao todo, foram operacionalizadas 2.397.838 toneladas de cargas, volume 45% superior ao do mesmo período de 2019. A expectativa é de que o crescimento seja repetido no mês de fevereiro, devendo chegar a 60% de acréscimo em relação a fevereiro de 2019. O aumento decorreu do crescimento dos granéis líquidos, que somaram 1.879.021 t, alta de 67%. A movimentação de contêineres também registrou em crescimento de 15%, somando 40 mil TEU.
Brazil Modal (reproduz matéria da Reuters): Com tempo mais seco, embarques de soja do Brasil devem ganhar ritmo após atrasos – As exportações de soja do Brasil, que tiveram atrasos expressivos em fevereiro devido a chuvas intensas, devem ganhar ritmo nos portos do Sul e Sudeste com o tempo mais seco até o final da próxima semana. Somente em fevereiro, as chuvas afetaram os embarques durante 12 dias no porto de Santos e em cerca de 11 dias em Paranaguá.
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