A ABTRA analisa as principais notícias publicadas na imprensa nacional, regional e segmentada.
Folha On-line (ontem à tarde) e A Tribuna de Santos: Empresa consegue liminar para prorrogar temporariamente concessão portuária em Santos – A Justiça ontem (7) concedeu liminar que prorroga temporariamente o contrato de concessão da Marimex no porto de Santos. Em sua decisão, o juiz federal Roberto Carlos de Oliveira afirma que a mudança de opinião da gestão à frente do porto foi súbita. “Até bem pouco antes do encerramento do prazo contratual, todos os documentos produzidos no âmbito da administração apontam no sentido do interesse da administração na renovação a concessão em questão”. O MINFRA declarou que vai recorrer da decisão.
Portal Uol e Isto É On-line (reproduzem matéria da Agência Brasil) e G1 Santos (ontem à tarde): Governos e BNDES estudam novos modelos de gestão de portos paulistas – Com a assinatura do contrato, o BNDES passa a ser o órgão responsável pelos estudos e pela modelagem da desestatização do Porto de Santos e do Porto de São Sebastião, pelo suporte à realização das audiências públicas e pelo leilão, previsto para ocorrer em 2022. Segundo o MINFRA, os resultados dos estudos devem ser conhecidos no primeiro trimestre de 2021.
Reuters (ontem à tarde): Porto de Itaqui vê embarques maiores de grãos apesar de “lockdown” no Maranhão – Itaqui projeta aumento de 16% nas exportações de grãos entre janeiro e maio, para 4,3 milhões de toneladas, principalmente de soja, impulsionada pela desvalorização do real frente ao dólar. Segundo o presidente do porto, Ted Lago, a atividade portuária é isenta da ordem de bloqueio. Serviços ferroviários e caminhões continuam com acesso normal ao porto.
Valor Econômico: Infraestrutura esbarra em amarras históricas – Em meio à tentativa do governo federal de impulsionar os investimentos em infraestrutura por meio do Plano Pró-Brasil, especialistas apontam problemas estruturais crônicos que emperram os avanços do setor. Má governança, insegurança jurídica e regulatória e legislação deficiente são alguns deles. Cláudio Frischtak, da Inter.B, lembra que o Brasil investiu 1,84% do PIB em infraestrutura no ano passado, bem aquém do patamar de 2,31% do PIB registrado em 2010. Do total de R$ 133,4 bilhões aplicados no setor em 2019, dois terços vieram do setor privado.
Estadão On-line – Artigo do advogado especialista em Direito Administrativo e sócio do escritório de advocacia Porto Advogados, Pedro Paulo Rezende Porto Filho: A pandemia e as concessões: teste de maturidade – O ponto de partida para que nossas concessões passem no teste de maturidade deve unir todos os players envolvidos em torno da busca conjunta, ética, técnica e objetiva pela manutenção da qualidade dos serviços, sem que haja o comprometimento do equilíbrio econômico-financeiro dos ajustes.
Valor On-line (ontem à tarde): CNT: 42% das transportadoras preveem demissões até o fim de maio – Diante da queda de demanda provocada pelo avanço do coronavírus, um terço das transportadoras já fez demissões e 42,8% projetam chegar ao fim de maio com algum enxugamento do quadro de pessoal na comparação com o período pré-pandemia, segundo pesquisa da CNT.
G1 (ontem à tarde) e Valor Econômico: Investimentos empresariais e da indústria caem 8,9% em março [em comparação com fevereiro] – É o primeiro resultado de 2020 com impactos da crise causada pela pandemia. Mesmo com o impacto de março, o primeiro trimestre fechou em alta de 4% em relação ao mesmo período de 2019 e 1,7% na série dessazonalizada. A tendência é de piora em abril, visto que as políticas de isolamento social só ganharam tração na segunda quinzena de março.
Valor On-line (ontem à tarde): Incerteza econômica gera distância recorde entre projeções do FMI e do relatório Focus – A incerteza econômica gerada pela pandemia se reflete numa distância recorde entre as previsões de crescimento do PIB para este ano. A versão mais recente do relatório elaborado pelo BC a partir de prognósticos de aproximadamente 130 instituições financeiras estima em 3,8% a retração da economia brasileira em 2020, enquanto o FMI prevê contração de 5,3%. A diferença de 1,5 ponto percentual é a maior em 20 anos.
Folha On-line (ontem à tarde): Argentina apresenta proposta protecionista ao Mercosul [nesses tempos de pandemia] – Em reunião por videoconferência com representantes técnicos de cada país, a chancelaria argentina propôs que o bloco avance em conjunto nas negociações regionais, tendo em conta a defesa de seu tecido produtivo e o cuidado com o emprego nacional.
Imprensa regional:
G1 Santos (ontem à tarde): PF prende estivadores com 12 kg de drogas presas ao corpo no Porto de Santos – Três estivadores foram presos em flagrante por tráfico internacional de drogas durante uma ação da Polícia Federal no Porto de Santos. Eles carregavam a droga presa junto ao corpo e escondida sob meias de compressão.
G1 SC (ontem à tarde): Portuários são monitorados em SC após tripulantes de navio testarem positivo para Covid-19 – Os portuários de Santa Catarina estão sendo monitorados depois do registro de casos confirmados em tripulantes do navio Barbara, do armador Cosco, que esteve em Navegantes, no fim de abril. Dois trabalhadores testaram positivo para o novo coronavírus na escala seguinte, que ocorreu em Santos.
Imprensa segmentada:
Comex do Brasil (com informações da Receita Federal): Receita revoga mais de 120 instruções normativas editadas em 49 anos relativas ao comércio exterior – As normativas tinham sido publicadas entre 1970 e 2019. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o estoque regulatório do órgão por meio da redução, consolidação e modernização das normas inferiores a decreto. A meta da Receita Federal é encerrar a consolidação de suas normas até junho de 2021, simplificando a legislação tributária e trazendo mais segurança jurídica para os contribuintes.
Agência iNFRA: Após debate, ganha força proposta para resolver reequilíbrios em câmaras de mediação – Câmaras de mediação ligadas a um tribunal de contas poderão tratar de temas de reequilíbrio de contratos de concessão entre governos e iniciativa privada. A ideia surgiu em debate promovido pelo TCU na terça-feira (5) com os ministros Tarcísio de Freitas e Bruno Dantas e o deputado Arnaldo Jardim.
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