A ABTRA analisa as principais notícias publicadas na imprensa nacional, regional e setorial.
Valor Econômico: Câmara muda MP e libera atuação de ZPEs no mercado interno
A Câmara dos Deputados aprovou ontem a MP que reformula a legislação sobre as Zonas de Processamento de Exportação. A matéria vai agora ao Senado. O relator, deputado Lucas Vergílio, e representantes do setor negociaram com o governo utilizar a MP para uma reforma ampla na legislação das ZPEs. O novo texto permite que as empresas instaladas em ZPEs possam destinar toda a produção para o mercado doméstico, o que hoje é vedado, e que companhias de serviços possam adotar esse modelo, atualmente restrito à indústria. Também possibilita ocupação de áreas não contínuas e o uso de “tradings” para exportações. Íntegra para associados ABTRA.
G1 (reproduziu ontem à tarde matéria da Reuters): Greve de trabalhadores de aduana atrasa exportações agrícolas da Argentina
As exportações de grãos e derivados da Argentina foram afetadas ontem (8) por uma greve de 7 horas promovida pelo Sindicato Único de Trabalhadores Aduaneiros, que reivindica prioridade na vacinação contra a Covid-19. A entidade se somou às demandas de outros sindicatos que solicitam a vacinação em meio à segunda onda do coronavírus, que já deixou mais de 80 mil mortos no país. Íntegra para associados ABTRA.
Valor On-line (ontem à tarde): Transporte de carga sobe 12% em abril e patina na América Latina
Dados da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) apontam que a demanda por transporte de carga no mundo, em toneladas de carga por quilômetro, saltou 12% em abril passado na comparação com igual mês de 2019 e 7,8% sobre março passado. O resultado foi influenciado pela forte atuação das empresas na América do Norte. As aéreas em todas as regiões apresentaram crescimento, com exceção da América Latina, que responde por 2,4% do mercado global de transporte de carga. Íntegra para associados ABTRA.
Correio Braziliense On-line (reproduziu ontem à tarde matéria da BBC News Brasil): Estudo prevê mais desigualdade e polarização nos países com acordo UE-Mercosul
Estudo feito pelo Centro de Políticas de Desenvolvimento Global da Universidade de Boston mostra que o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, celebrado há dois anos, tende a “distanciar mais os países do crescimento e do desenvolvimento sustentável”, além de ampliar a desigualdade industrial e produtiva sul-americana em relação à europeia. O acordo formará uma das maiores áreas de livre-comércio do mundo, mas enfrenta resistência dentro do Parlamento Europeu, que vê empecilhos ao aumento das trocas comerciais com o Brasil em um momento de retrocessos na preservação da Amazônia. Íntegra para associados ABTRA.
Valor Econômico: País promete à OCDE concorrência justa
O governo federal se comprometeu seguir recomendações da entidade que tratam da livre concorrência entre empresas públicas e privadas. Um dos compromissos é evitar benefícios fiscais que atendam a empresas específicas – mudança que envolveria também políticas adotadas por governos estaduais e prefeituras. Outra promessa é a adoção de padrões “rígidos” de transparência em estatais. O Ministério da Economia divulgou ontem um comunicado detalhando pontos que entram no rol da agenda da OCDE para a chamada neutralidade concorrencial. A formalização da adesão do país a essa agenda se deu no dia 31. Íntegra para associados ABTRA.
Folha On-line – Coluna Painel S.A (ontem à noite): Doria apresenta concessão de aeroportos para investidores
O governador João Doria vai apresentar, em reunião virtual no dia 15 de junho, o projeto de concessão dos 22 aeroportos regionais do estado a bancos, fundos de investimentos e associações. O leilão está previsto para 15 de julho. Íntegra para associados ABTRA.
Estadão On-line (ontem à tarde): Minas espera investimentos de R$ 26,7 bi com novo modelo de ferrovias
O governo de Minas Gerais assinou ontem (8) um decreto que vai viabilizar um novo regime de operação de ferrovias no estado, de modo a possibilitar o primeiro trecho ferroviário do País administrado no modelo de autorização. A Assembleia Legislativa já deu aval ao modelo. MG mapeou 19 projetos que, potencialmente, podem ser operados nesse modelo, com investimentos estimados em R$ 26,7 bilhões. Íntegra para associados ABTRA.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos On-line: Caminhoneiros do Porto de Santos prometem greve por vacina contra a covid-19
Os caminhoneiros autônomos do Porto de Santos prometem cruzar os braços por 24 horas nesta quinta-feira (10). O plano foi anunciado pelo Sindicam e mais 15 entidades que representam a categoria. Caso não sejam atendidos, a ideia é repetir o movimento. Íntegra para associados ABTRA.
A Tribuna de Santos (impresso – página A-8): Inscrições abertas para o 1º Encontro Porto & Mar
O 1º encontro Porto & Mar 2021 será realizado no próximo dia 16, das 13h30 às 18 horas, com transmissão on-line e acesso gratuito. Terá dois painéis: das 14 horas às 15h30, o tema Porto de Santos em expansão: desafios operacionais; das 15h50 às 18 horas, vai analisar os avanços do setor e apontar o perfil do profissional a ser demandado nos próximos anos. Inscrições em: https://www.sympla.com.br/1-encontro-porto–mara-2021_124400. Íntegra para associados ABTRA.
G1 Santos (ontem à tarde): Incêndio atinge grande embarcação em estaleiro em Guarujá
Ontem um incêndio de grandes proporções atingiu uma embarcação em um antigo estaleiro em Guarujá. Os bombeiros foram acionados por volta das 14h50. O fogo atingiu um barco reformado de 15,85 metros, que fazia estoque de tinta, solvente e lã e, por isso, pegou fogo durante a reforma. A empresa que funciona atualmente no local negou que eram armazenados materiais na embarcação. Íntegra para associados ABTRA.
Imprensa setorial:
Portos e Navios: Decisão do TCU fragiliza modelo de concessão de terminais do Minfra
A decisão do tribunal de que o contrato entre a Marimex e a autoridade portuária no Porto de Santos seja renovado até 2025 pôs em xeque o modelo adotado pelo MINFRA para a concessão de terminais e áreas portuárias. Na avaliação do advogado Daniel Maciel, que representa a Marimex, a decisão apenas restabelece a segurança jurídica de todas as empresas que, hoje, operam em portos. No acórdão, o TCU solicita algumas providências, como o detalhamento do novo plano de ocupação da zona portuária. Íntegra para associados ABTRA.
Portos e Navios: ‘Contratos vigentes não serão desrespeitados em desestatizações’, diz Piloni
O secretário Diogo Piloni garantiu ontem, em webinar promovido pelo Instituto Besc, que no processo de desestatização dos portos “O contrato de longo prazo celebrado com operador portuário será mantido de forma integral, a menos que haja vontade do arrendatário de alterar seu contrato. Só será alterado o contrato de arrendamento em concordância entre as partes, nunca por uma imposição do concessionário”. Ele disse que o governo tem buscado referências internacionais de desestatização, o que não significa adoção integral de outros modelos. Íntegra para associados ABTRA.
Portos e Navios: Assembleia legislativa cria comissão para acompanhar possível desestatização de portos catarinenses
A Comissão Mista reúne representantes das comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, de Economia, Ciência, Minas e Energia e de Transportes e Desenvolvimento Urbano. Vai funcionar como um meio de campo entre trabalhadores e empresários dos portos e o governo estadual. Até agora, o MINFRA qualificou para o leilão o Porto de Itajaí. segundo a SCPar, os portos de Imbituba e São Francisco do Sul também serão liberados para leilões. Íntegra para associados ABTRA.
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