A ABTRA analisa as principais notícias publicadas na imprensa nacional, regional e setorial.
Isto É On-line (sexta à noite): Saída pelo porto
Embora tenha registrado queda na movimentação de cargas nos cinco primeiros meses de 2020, como reflexo do fechamento dos portos chineses, a Santos Brasil, que responde por 37% do market share do Porto de Santos, planeja investir R$ 220 milhões este ano na modernização de processos e infraestrutura. Quer aproveitar a maré positiva do setor no País, impulsionado pelas exportações do agronegócio. “A infraestrutura tem de chegar antes da carga”, diz o CEO Antônio Carlos Sepúlveda, e VP da ABTRA. Ele diz também ser a favor da desestatização do Porto de Santos, mas alerta: “Administração privada é mais eficiente, mas o importante é que essa concessão não colida com os interesses dos arrendatários do porto.”
Época On-line, A Tribuna de Santos On-line, (ontem à tarde), G1 Santos e Diário do Litoral (sábado): OAB de Santos pede a Bolsonaro fiscalização de nitrato de amônio no porto da cidade
A entidade alega que os desembarques na faixa 27.000 a 30.000 toneladas, por navio, do produto no Porto de Santos não têm sido fiscalizados nem tido assistência do Corpo de Bombeiros. Ibama e Cetesb são responsáveis pelo controle e fiscalização dessa atividade. Outro mecanismo de controle é o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e as empresas que movimentam produtos químicos perigosos são obrigadas a apresentar o Estudo de Análise de Risco, os Planos de Gerenciamento de Risco e os Planos Emergenciais.
O Globo: Governo quer votar sete marcos regulatórios até o fim do ano
Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o primeiro desses projetos deve ser a autonomia do Banco Central, que pode ser pautado nos próximos 15 dias, seguido de mudanças nas legislações de petróleo, cabotagem, ferrovias e energia elétrica.
Estadão On-line – Blog do Fausto Macedo – Artigo da Abifer (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária) e Simefre (Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários): Reflexões acerca do setor ferroviário e o ‘novo normal’
Precisamos colocar no papel um Plano Brasil, com visão de Estado, de longo prazo, econômica e socialmente justo e sustentável. A ausência desse planejamento de mobilidade urbana e interurbana provocou maior prioridade ao transporte individual em detrimento do público, coletivo, estruturante, da integração de modais, do abandono e quase aniquilação dos trens de passageiros regionais. A métrica deve ser revista e servir de norte ao estabelecimento da melhor política pública de transportes.
Valor On-line (ontem à tarde) e Folha On-line (sábado): Brasil cria travas que dificultam investimento chinês no país
A China aguarda aval do ministro Paulo Guedes para depositar sua cota em um fundo de investimento de US$ 20 bilhões criado pelos dois países em 2017. Os chineses entram com a maior participação (US$ 15 bilhões) e esses recursos financiarão projetos de infraestrutura. Pelo acerto, caberia ao governo brasileiro definir o que seria financiado para evitar que somente projetos de interesse dos chineses tivessem preferência. Mas o fundo está parado diante da resistência do governo brasileiro.
Folha On-line (ontem à noite): Crise pode ter minado competitividade da indústria, sugere estudo
Estudo da UFMG mostra que, superada a fase aguda da pandemia, haverá um acirramento da competição internacional e as melhores empresas brasileiras podem estar ficando para trás. A participação de produtos de menor complexidade nas exportações brasileiras é crescente, principalmente por causa da competitividade do Brasil na agricultura, e alcançou 83% no primeiro semestre. O valor das exportações de produtos de alta complexidade caiu 29. Em abril, o valor das exportações desses produtos foi 44% inferior ao registrado em abril do ano passado. Em maio, a perda foi de 45%. Em junho, de 34%.
Editorial do Estadão (sábado): Retomada na indústria continua
Dois meses de forte expansão – 8,2% em maio e 8,9% em junho – foram insuficientes para levar a produção industrial de volta ao patamar de fevereiro. Apesar da ampla reativação, liderada pelo setor automobilístico, a indústria fechou o primeiro semestre sem ter conseguido eliminar a queda de 26,6% acumulada em março-abril.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos On-line (ontem à tarde): Órgão investiga preços abusivos na movimentação de contêineres no Porto de Santos
A Antaq está investigando cobranças abusivas na movimentação de contêineres nos portos de Santos, Itajaí e Itapoá. E através de um acordo de cooperação, está compartilhando informações com o Cade.
A Tribuna de Santos On-line (ontem à noite): Aprovadas contribuições a leilões de terminais
A Antaq aprovou as contribuições às minutas do edital, contrato e estudos dos leilões dos dois terminais destinados à armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis, na área ocupada pela Transpetro, na Alemoa, no Porto de Santos. A previsão é de que as licitações ocorram no último trimestre do ano. O STS08 e o STS08A vão receber investimentos privados.
Imprensa segmentada:
Fórum Brasil Export (sábado): Secretário nacional Diogo Piloni elogia webinar sobre dragagem do Brasil Export e a classifica de “reunião de trabalho”
O evento digital “Dragagem permanente como indutora de competitividade nos portos brasileiros”, realizado na semana passada, reuniu também três presidentes de autoridades portuárias. Piloni foi enfático ao apontar que o bom funcionamento do canal de navegação é o principal ativo de um porto organizado e a importância de se discutir modelos e melhorias do atual arcabouço jurídico para atender às especificidades da atividade em cada porto.
Fórum Brasil Export (ontem): Confira entrevista exclusiva do Presidente da SPA sobre o novo PDZ para o Brasil Export
Fernando Biral defende que o novo PDZ do Porto de Santos representa mudanças estruturais para responder às necessidades de cada segmento de cargas e mudar a lógica de ocupação das áreas públicas assentada nas premissas: atendimento de 100% das cargas da região de influência do Porto, fim da fragmentação de áreas, clusterização por tipologia de cargas e expansão do modal ferroviário. Disse ainda que a SPA entende que as regiões marginais da área continental de Santos apresentam grande potencial para a expansão de atividades portuárias, ainda que o reordenamento de áreas proposto no PDZ vise aumentar a capacidade do porto para os próximos 20 anos, sem necessidade de expansão de novas áreas. Vale lembrar que são áreas fora da poligonal e, portanto, fora do alcance de gestão da SPA.
Fórum Brasil Export: Brasil Export reúne importantes autoridades e aborda minirreforma portuária possibilitada pela aprovação da MP 945
A nova MP 945 aprovada pelo Congresso, com aprimoramentos à Lei 12.815, foi discutida em webinar, na sexta passada (7) por mais de uma centena de empresários, autoridades e lideranças. O texto resulta do esforço conjunto dos setores privados e poderes públicos para garantir, simultaneamente, a preservação da saúde dos trabalhadores e as condições para a retomada da economia a partir da movimentação de cargas. O senador Wellington Fagundes destacou: “Fizemos o dever de casa e agora quero continuar discutindo e saber o que o setor empresarial e as entidades portuárias consideram ser necessário fazer no sentido de modernizar as operações”.
Portos e Navios: Terminais defendem renovação do Reporto para não adiarem investimentos necessários
A expectativa é que o Reporto, uma das grandes bandeiras dos terminais no país, seja prorrogado através da MP 960/2020. O regime fica em vigência até 31 de dezembro de 2020. Os terminais alegam que o regime de isenção atrai mais investimentos para a infraestrutura nacional e o valor é muito superior à arrecadação de impostos. O reporto também não representa ameaça ao desenvolvimento da indústria brasileira, porque a dedução do imposto só é permitida na importação de equipamentos portuários que não possuem similar nacional.
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