A ABTRA analisa as principais notícias publicadas na imprensa nacional, regional e segmentada.
Levantamento da CNI mostra que, no ano passado, os investimentos federais em transportes somaram R$ 8,3 bilhões, uma queda de 4% na comparação com 2019. O levantamento da CNI foi feito com base em dados nos recursos investidos pelo Ministério da Infraestrutura, pela Infraero e pelas companhias das docas federais, estatais responsáveis pela administração de parte dos portos públicos do país. Os valores já foram corrigidos pela inflação. Nos últimos 20 anos, o maior montante investido foi em 2010 (R$ 24,3 bilhões).
Estadão: Não adianta só falatório, tem que privatizar mesmo’, diz Henrique Meirelles
O ex-ministro da Economia e atual secretário de Fazenda de São Paulo dá a receita para as prioridades da agenda econômica pelo Congresso nesse início de 2021 marcado por incertezas que rondam a economia. Fala que também é preciso aprovar uma reforma tributária tendo como ponto de partida o texto apresentado pelos Estados, junto a uma reforma administrativa levada a sério, ‘para cortar despesas’.
UOL: Recuperação econômica pós-covid terá ajuda da economia circular na AL
No último dia 1º de fevereiro, após dois anos de preparação auxiliada pelo Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), uma reunião virtual durante o Fórum de Ministros do Meio Ambiente selou o lançamento da Coalizão de Economia Circular: América Latina e Caribe, união de governos da região para desenvolver formas de crescimento mais sustentáveis. A recuperação econômica e social pós-covid foi tema de fundo do primeiro encontro. A missão inicial da Coalizão é estabelecer uma plataforma regional de cooperação interministerial e multissetorial e apoiar financiamento por parte de governos e do setor privado, com ênfase especial nas pequenas e médias empresas, para promover a mobilização de recursos de inovação e a implementação de projetos específicos na região, contribuindo para o cumprimento da Agenda 2030 e do Acordo de Paris. O Brasil ainda não mostrou interesse.
O médico sanitarista Gonzalo Vecina, ex-presidente da Anvisa, classificou hoje como “desastrosa” a posição do Congresso, referindo-se à aprovação de uma MP que ordena que a agência autorize, em cinco dias, o uso de vacinas já aprovadas em outros países. Declarou que a Anvisa está cumprindo rigorosamente seus compromissos com a sociedade brasileira a medida poderá gerar consequências no posicionamento da Agência no mundo. “De repente vamos aprovar vacina de um país que não fez fase 3 (de testes) (…) Não tem análise nenhuma”. Ontem, o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, se reuniu com o presidente Bolsonaro para pedir o veto do ponto.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos (impresso, página A8): Setor portuário quer inclusão da “ferradura” na malha do Porto
Um modelo de concessão com cooperação de operadores ferroviários, rateio de custos e investimentos de maneira transparente e com a possibilidade de novos entrantes são as premissas da sociedade de propósito específico (SPE) a ser criada para garantir a gestão, operação, manutenção e expansão da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips). A previsão é de que o edital de chamamento público seja publicado em dezembro. A comunidade portuária, durante audiência pública promovida pela SPA ontem, defendeu a inclusão da “Ferradura” (as linhas ferroviárias que vão do sopé da Serra do Mar até cada margem do Porto) como um ativo que fará parte do pacote a ser concedido.
Imprensa setorial:
Terra, Guia Marítimo e Portos e Navios: Infraestrutura assina 4 contratos de adesão para exploração de terminais no PA
O Ministério da Infraestrutura assinou ontem quatro novos contratos de adesão para exploração de TUPs no Estado do Pará, com Petróleo Sabbá, Louis Dreyfus, Cargill e Administradora de Bens de Infraestrutura (ABI). No total, os terminais receberão investimentos de R $616,5 milhões. Os terminais Cargill e Louis Dreyfus estão localizados na área de influência da rota de escoamento de exportação de granéis agrícolas pelo Arco Norte, nos municípios de Rurópolis e Itaituba. Serão responsáveis por movimentar granéis vegetais. Já os terminais Petróleo Sabbá e ABI irão movimentar granéis líquidos combustíveis, que se destinam ao armazenamento, distribuição e ao abastecimento regional nas suas áreas de influência nos municípios de Itaituba e Santarém. Nessa região, a navegação fluvial é uma alternativa logística eficiente e segura para o transporte e a recepção de cargas perigosas em maiores volumes. De acordo com o secretário Diogo Piloni, a pasta e a Antaq analisam mais 50 contratos para terminais de uso privado.
Substancial para o progresso, é exitosa a ação do Ministério da Infraestrutura na implantação de vias estratégicas na integração dos diferentes modais, para valorizar o papel dos portos no comércio exterior e aumentar a sua importância como elemento estratégico na formação de capital. A conjuntura econômica mundial exige.
Portos e Navios: Novo olhar – Mudanças legais estimulam o interesse do investidor por arrendamentos de áreas nos portos organizados
O salto no número de arrendamentos portuários realizados entre 2019 e 2020 e os previstos para este ano vem sendo atribuído especialmente às mudanças legais, com destaque para o Decreto 9.048/2017 e à recente Lei 14.047/2020. Para entidades do setor, tais mudanças têm auxiliado na atração de investimentos privados nos portos organizados. Apesar disso, ainda existe um caminho a ser percorrido na redução da burocracia dos processos licitatórios, além da necessidade de melhoria no marco regulatório portuário.
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