A ABTRA analisa as principais notícias publicadas na imprensa nacional, regional e setorial.
Estadão On-line, G1, O Globo On-line, Folha On-line e Valor On-line (ontem à noite): Governo envia com urgência projeto para facilitar navegação comercial na costa brasileira
O texto foi enviado ao Legislativo ontem pelo presidente Bolsonaro. “É um projeto que no final das contas tende a deixar a cabotagem mais barata”, disse o ministro Tarcísio. O governo quer ampliar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados. Também pretende ampliar o volume de contêineres transportados, por ano, de 1,2 milhão de TEU, em 2019, para 2 milhões de TEU, em 2022.
O Globo, Valor Econômico e Folha On-line (ontem à noite): Prestes a ser lançado, Pró-Brasil aposta em investimento público e escancara racha no governo federal
O programa vai agrupar projetos de vários ministérios num total de R$ 35 bilhões em investimentos. A formatação do programa, com dotação orçamentária das obras e dos projetos, está a cargo do ministro Braga Netto. Rogério Marinho, com o apoio de Tarcísio de Freitas, defende que a União gaste mais já a partir deste ano, empenhando os recursos em 2020. O empenho é a primeira etapa do processo orçamentário, pelo qual o governo garante que vai pagar ao longo dos próximos anos. Paulo Guedes entende que o sinal passado com uma eventual burla ao teto de gastos seria péssimo. Argumenta que é mais importante construir regulamentos que permitam a ampliação do capital privado e que os R$ 35 bilhões não seriam suficientes para recuperar a atividade econômica. O governo também analisa um projeto de lei de crédito extraordinário para reforçar investimentos no Ministério da Infraestrutura, remanejando recursos do Orçamento que não serão gastos até o fim de dezembro.
Estadão On-line – Artigo do ex-presidente da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes – GEIPOT e ex-diretor geral da Antaq, Carlos Alberto Wanderley Nobrega: Mudanças indesejadas no planejamento portuário e os riscos incalculáveis
A Portaria 61, publicada recentemente pelo MINFRA, suprime na estruturação do PDZ, a análise prévia ambiental e a observância às diretrizes de planejamento urbano nas cidades portuárias, podendo levar a desastres de proporções incalculáveis, como o de Beirute. O novo PDZ de Santos segue essa orientação.
Valor On-line (ontem à noite): Santos Brasil reverte lucro e registra prejuízo no segundo trimestre
A receita da companhia de abril a junho foi 15,1% menor que a registrada no mesmo período de 2019, em razão da queda dos preços praticados, decorrente da mudança do modelo de aplicação da Tarifa de Utilização Portuária (TUP) da SPA, que deixou de ser faturada no terminal e passou a ser cobrada diretamente dos armadores, além do recuo de 59,4% na receita do terminal de veículos, afora a queda nos volumes de cais e armazenagem no Tecon Santos e a piora no mix de importação.
Editorial Econômico do Estadão: Saldo da balança é recorde, mas comércio diminui
O superávit comercial atingiu US$ 30,4 bilhões em sete meses e US$ 50,3 bilhões em 12 meses. Mas as exportações caíram 6,4%, para US$ 121,3 bilhões, e as importações cederam 10,5%, para US$ 90,9 bilhões, em relação direta com a fraqueza da economia decorrente da crise sanitária. O combate insatisfatório à pandemia pelo governo federal ajuda a agravar o atraso do comércio exterior do Brasil.
Valor On-line, Estadão On-line (ontem à tarde): IBGE: Recuperação da indústria de SP não compensa perdas na pandemia
Segundo o IBGE, apesar do crescimento da produção industrial de junho ante maio (+10,2%), o parque de São Paulo ainda não recuperou as perdas dos meses mais agudos da crise provocada pela pandemia. O crescimento acumulado nos meses de maio e junho foi de 20,0%, bem abaixo do recuo de 29,4% dos meses de março e abril. Dos outros 14 locais pesquisados, apenas a indústria do Amazonas conseguiu recuperar a perda acumulada na crise da covid-19.
Imprensa regional:
Editorial da Tribuna de Santos (página A-2): A regulamentação da MP 945
A MP 945, originalmente voltada ao enfrentamento à pandemia nos portos, ganhou emendas que chegam a dispensar licitações em arrendamentos específicos, alterando pontos essenciais da Lei 12.815. Qualquer ato em benefício da celeridade no setor é positivo, mas considerando a transparência e consulta às partes interessadas, esperava-se que as mudanças seriam previamente anunciadas. Agora é elevada a expectativa de que a gestão liberal no poder reduza as amarras da burocracia para acelerar os investimentos, mas há o risco das mudanças sem transparência gerarem insegurança.
A Tribuna de Santos (página A-8), Guia Marítimo e Portos e Navios: BR do Mar segue para o Congresso
O projeto de lei vai permitir contratos temporários para a movimentação de cargas que ainda não possuem operação no porto e a inclusão de novos investimentos em contratos existentes para preparar os portos para o aumento da demanda de operações. A empresa que detém frota nacional poderá se beneficiar de afretamentos a tempo. A Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac) avalia que a redução de custos é um objetivo a ser perseguido na tramitação do projeto no Congresso. Destaca que diminuir custos não depende apenas da possibilidade de as EBNs poderem afretar embarcação estrangeira de sua subsidiária integral no exterior, mas também é essencial que haja estabilidade jurídica e estímulo à concorrência com isonomia.
Imprensa segmentada:
Informativo dos Portos, Brazil Modal, Comex do Brasil e Portos e Navios (reproduzem matéria da Reuters): Produção de grãos sinaliza recorde final de 253,7 milhões de toneladas
A produção de grãos da safra 2019/20 caminha para um novo recorde e também o crescimento de 4,8% sobre a produção da safra passada. O carro-chefe é comandado pela soja e milho, que garantem 90%, segundo o 11º Levantamento de Grãos, da Conab, divulgado ontem.
Portos e Navios: Desestatização dos portos pode ampliar empregos de forma sistêmica
A expectativa do MINFRA é que o processo de desestatização dos portos promova a exploração de novas áreas; a realização de mais investimentos; a atração de negócios e de inovação tecnológica, criando um novo arranjo produtivo que implicará maior movimentação de carga, eficiência e mais oportunidades de trabalho e emprego no setor. O ministério garantiu que instâncias como a Conaportos, os Claps e os CAPs deverão não apenas continuar existindo, como poderão ganhar mais relevância com a desestatização, devendo acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do parceiro privado.
Jornalista, se você deseja mais informações sobre a ABTRA e o setor portuário no Brasil, entre em contato com a nossa equipe. (13) 2105-7300 | comunicacao@abtra.org.br
Entre em contato conosco©Todos os Direitos Reservados - ABTRA 2020