A ABTRA analisa as principais notícias publicadas na imprensa nacional, regional e setorial.
Valor Online: Planalto muda prioridade para obras de infraestrutura no pós-pandemia
O governo decidiu colocar um freio nas obras públicas previstas no chamado “Eixo Progresso” do plano Pró-Brasil, que o Palácio do Planalto classifica como um “projeto de reestruturação pós-pandemia”. O programa está mantido, mas com prioridade para o “Eixo Ordem”, que prevê mudanças regulatórias e atração de investimento privado. Mas o lançamento, previsto para agosto, está em suspenso. Paulo Guedes demonstrou irritação com a “debandada” de secretários insatisfeitos com o ritmo lento de privatizações e reformas, além da possibilidade de o governo abrir mão do teto de gastos. O Ministério da Infraestrutura enviou à Casa Civil uma lista com sugestões de 153 obras públicas e dotação de R$ 40,4 bilhões no período de 2020 a 2023.
Crusoé: Tarcísio queixoso
O ministro Tarcísio de Freitas escreveu um ofício ao secretário de Orçamento Federal se queixando das regras estabelecidas pela equipe de Guedes para a elaboração da próxima lei orçamentária, que, diz, traz um corte de 2,5 bilhões de reais nos gastos da pasta. Tarcísio quer 4,6 bilhões a mais do que a equipe econômica quer dar. Alerta que a falta de dinheiro para a conservação de estradas federais pode levar o governo a ter problemas com o TCU, “por expor um patrimônio público tão valioso”. Nos bastidores, a ordem do Planalto é para que os ministérios mapeiem despesas que possam ser cortadas, de modo que os recursos sejam redirecionados para Infraestrutura e Desenvolvimento Regional.
Agência Câmara, IstoÉ Dinheiro e Reuters: Paulo Guedes anuncia novos secretários especiais Diego Mac Cord e Caio Andrade assumem vagas de demissionários
O ministro Paulo Guedes anunciou os substitutos dos dois secretários especiais que pediram demissão na terça-feira (11). Optou por remanejar nomes da equipe. O secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura, Diego Mac Cord, assumirá a Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, no lugar de Salim Mattar. O atual presidente do Serpro, Caio Andrade, ocupará a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, substituindo Paulo Uebel. A presidência do Serpro será ocupada por Gileno Barreto, atual diretor Jurídico e de Governança e Gestão da empresa.
Agência Estado: ‘DNA de Bolsonaro não é liberal; é bem desenvolvimentista’
As novas baixas na equipe econômica jogam luz sobre o fato de que o DNA do governo não é “verdadeiramente” liberal, na opinião do ex-presidente do Banco Central e sócio da Tendências Consultoria, Gustavo Loyola. Segundo ele, essa é a visão apenas do núcleo do Ministério da Economia. Com a saída dos secretários Salim Mattar e Paulo Uebel, a pasta perdeu cinco integrantes em meio à pandemia. “A saída de ambos é um sinal ruim de enfraquecimento do Paulo Guedes. O grande temor no mercado é a saída do ministro da Economia e de uma interrupção das suas políticas econômicas”.
Valor Online: Imunidade de ICMS não vale para toda a cadeia de exportação
Uma decisão do STF poderá elevar os custos dos exportadores. Os ministros entenderam que a isenção de ICMS prevista para as exportações não vale para a produção das mercadorias. Fornecedores de insumos e matérias-primas devem recolher o imposto estadual. A decisão ocorreu no âmbito do julgamento de recurso que discutiu a tributação sobre embalagens. A tese – que servirá de orientação para as demais instâncias – ficou, porém, mais abrangente. O texto trata de “operações e prestações anteriores à exportação”, de maneira genérica. Segundo a AEB, isso deve elevar o custo do resíduo de impostos acumulados no processo de produção.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos – Online: Porto de Santos bate novo recorde de movimentação
Dados da SPA apontam que, em julho passado, o Porto de Santos movimentou 13,4 milhões de toneladas de mercadorias, alta de 0,05% sobre o verificado no mesmo mês de 2019. A marca decorre da força do agronegócio e do câmbio favorável às exportações. Mas houve queda de 12,7% nas operações com contêineres: de 323,4 mil TEU, contra 370,4 mil TEU no mesmo mês de 2019.
G1: Apesar de inaugurado, espaço Porto Futuro segue fechado ao público por questões burocráticas
Apesar de inaugurado ontem, o projeto Porto Futuro ainda está sem previsão para a abertura ao público. O governo do Pará informou que aguarda liberação do Ministério do Desenvolvimento Regional para que a obra seja aberta ao público. A cerimônia de inauguração contou com a participação do presidente Bolsonaro. A Companhia Docas do Pará (CDP), proprietária do espaço, fará a cessão do complexo ao estado. Só depois desse procedimento o complexo poderá ser aberto ao público.
Folha de Pernambuco e Portos e Navios: Porto de Suape publica edital para arrendamento de terminal de granéis sólido
O Porto de Suape publicou ontem um edital de chamada pública para interessados em celebrar um contrato de transição para a exploração temporária do Terminal de Granéis Sólidos (TGSS). O contrato, com valor mínimo mensal de R$142.846,96, será de transição pelo período de seis meses ou até a realização do leilão, que determinará o arrendamento final. O terminal, na retroárea do Cais 5, movimenta e armazena açúcar, fertilizantes, coque de petróleo, granéis vegetais e neogranéis.
Imprensa segmentada:
PortoGente: Rodovias concedidas de São Paulo usam novas tecnologias para combater pandemia
Em meio à pandemia da Covid-19, as concessionárias de São Paulo, em parceria com a Artesp, adotaram novos métodos, como o pagamento automático por tags. Foram distribuídos mais de 52 mil desses dispositivos para motoristas profissionais. Além deles, 76 totens de autoatendimento espalhados pelos 10,8 mil quilômetros e o wi-fi gratuito para acessar aplicativos e portais das concessionárias facilitam pedidos de socorro e acesso a informações sobre as rodovias.
Brazil Modal: Portos do Brasil cresceram 4% em meio à pandemia
Em webinar promovido na quarta-feira (12) pela União das Câmaras Árabes, o diretor de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da SNPTA, Fábio Lavor, disse que, apesar da pandemia, setor deve bater recorde em movimentação este ano. Destacou que os portos apresentaram crescimento de 4% no volume de movimentação de janeiro a maio, frente ao mesmo período de 2019, e que o investimento e estratégia de longo prazo explicam a alta. Lavor incentivou a participação de empresas árabes no projeto do governo de privatização, incluindo a do Porto de Santos.
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